Governo Federal garante redistribuição dos royalties do petróleo para Educação


Com veto parcial da presidente Dilma Rousseff , contratos atuais não mudam, mas royalties futuros serão redistribuídos. Governo também apresenta MP destinando os recursos para a educação


Da Redação de Época

O governo anunciou nesta sexta-feira (30) que a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente a lei dos royalties petróleo. A lei foi aprovada pelo Congresso no começo do mês, derrotando a proposta do governo, que queria modificar apenas os contratos futuros e destinar 100% dos recursos para a educação. Com o veto, a presidente Dilma retoma as propostas defendidas pelo governo.

O veto será oficializado na segunda-feira (03) em publicação no Diário Oficial da União. A presidente vetou na íntegra o artigo 3º, que mudava a partilha dos royalties em contratos já vigentes, e fez mais quatro ou cinco vetos menores. Além disso, enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para recompor o artigo vetado.

Segundo o ministro Edison Lobão, o veto foi orientado para respeitar os contratos já existentes. Para o ministro, modificar a partilha desses contratos é inconstitucional e comprometeria os municípios e Estados que já utilizam esse recurso. 

Segundo a ministra Gleise Hoffman, a Medida Provisória mantém integralmente a partilha dos royalties futuros, na mesma proporção decidida pelo Congresso, com as única diferença de que esses recursos passam a ser vinculados a despesas na área da educação.

A lei passará a valer já para a próxima rodada de licitações do pré-sal, prevista para maio de 2013. Para que isso aconteça, o Congresso precisa aprovar o veto e a MP ainda no começo de 2013.

Royalties futuros para a educação – Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Medida Provisória que será enviada ao Congresso vai reestabelecer a proposta de destinar 100% dos royalties do petróleo de contratos futuros para a educação e 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal. “Todos os royalties irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, Estados, União, que terão que destinar 100% dos futuros royalties. Porque só a educação vai fazer o Brasil se tornar uma nação desenvolvida”, disse Mercadante.

Segundo o ministro, a receita dos royalties deverá ser um acréscimo ao mínimo constitucional que municípios, Estados e União já distribuem para a educação. “A receita do petróleo será adicionada às porcentagens que já são usadas com educação. O que vier de royalties é para acrescentar”, disse.

Castelo se declara fã da conduta política de Dilma Rousseff

Presidenta chegará a São Luís na manhã de segunda-feira (03) para agenda na capital maranhense

Presidenta chegará na segunda-feira
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), confirmou, na tarde desta sexta-feira (30), sua presença nas cerimônias da agenda da presidente Dilma Rousseff (PT) na capital maranhense, na próxima segunda-feira (03), e ressaltou que vai participar dos atos não apenas para cumprir uma obrigação protocolar, mas porque sempre teve bom relacionamento com a petista.

“É um grande prazer receber a presidente Dilma em nossa capital, pois ela sempre teve muito apreço por São Luís, cidade que beneficiou com diversos projetos de infraestrutura e sociais, em parceria com a nossa gestão”, disse Castelo, frisando, ainda, ser um grande fã da presidenta pela forma suprapartidária como governa o país. O prefeito é do PSDB, partido adversário do PT, mas a presidente sempre olhou a capital maranhense com carinho, aprovando projetos e liberando investimentos para a cidade sem qualquer distinção política.

A presidente será recepcionada em São Luís pela governadora Roseana Sarney, deputados, secretários, vereadores e demais autoridades. A política maranhense estará movimentada e vai girar em torno da agenda de Dilma em São Luís. A agenda oficial das solenidades ainda não foi divulgada pelo Planalto.  

Os assessores da Presidência da República, Claudenor Vermohlen e Luiz Soares, estiveram pessoalmente no gabinete do prefeito para reiterar o convite feito pela presidente Dilma Rousseff ao chefe do Executivo Municipal.    
            

Visita de Dilma – A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h de segunda-feira (03). O primeiro compromisso na cidade deverá ser uma solenidade no Palácio dos Leões, onde receberá medalhas comemorativas da governadora Roseana e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, com presença de autoridades e convidados.


No Palácio dos Leões, Dilma Rousseff também conhecerá uma exposição em celebração aos 400 anos de São Luís, com peças criadas por artistas, designers e marcas reconhecidas em todo o mundo em homenagem ao quarto centenário da capital maranhense.


A agenda presidencial inclui ainda uma visita ao Hospital da Rede Sara, em são Luís, e ao Porto do Itaqui, onde Dilma Rousseff deverá conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).

Casa repleta de lixo pega fogo na Liberdade

Casa pegou fogo com grande quantidade de lixo
Homem do Corpo de Bombeiros
Conhecida como “mãe Lucinda”, moradora colecionava lixo em casa



Corpo de Bombeiros evitou tragédia
Uma casa pegou fogo, no início da tarde desta sexta-feira (30), e atingiu pelo menos mais três residências na Rua Santo Antônio, na Liberdade, em São Luís. Acionado, o Corpo de Bombeiros chegou a tempo de evitar uma tragédia. Não houve vítimas fatais, mas as perdas materiais foram inevitáveis.


Segundo moradores e o Corpo de Bombeiros, a proprietária da casa, dona Maria Francinete Martins, guardava uma enorme quantidade de lixo, e entre os resíduos produtos tóxicos, na pequena residência,  o que, provavelmente, deve ter causado o incêndio.  


Segundo os moradores,  colecionar lixo já era um hábito antigo da senhora, também chamada pelos vizinhos de “mãe Lucinda”, personagem da novela global Avenida Brasil que catava lixo.  O acidente aconteceu, por volta das 12h, quando ela fazia comida ao fogareiro. O fogo só foi controlado às 14:30h pelo Corpo de Bombeiros.


A ação do fogo foi contida pelos homens do Corpo de Bombeiros, mas as chamas destruíram móveis de pelo menos três casas na Rua Santo Antônio. As vítimas estavam revoltadas com a proprietária da residência que originou o fogo.


Avenida Camboa: trânsito lento
Por conta do acidente, a Avenida Camboa ficou com trânsito lento. Esta editora passava no momento pela via e registrou o incêndio.  

Unimed terá que manter atendimento no São Domingos para o Sinpol

Hospital São Domingos 
O Hospital São Domingos terá que restabelecer o atendimento aos beneficiários do plano de saúde Unimed São Luís, vinculados ao Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol). A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou recurso do hospital e manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Luís.

O Sinpol ajuizou ação cautelar informando que firmara contrato com a seguradora de saúde em favor de seus associados, mas o atendimento no Hospital São Domingos foi suspenso inusitadamente, sem aviso prévio. O juiz da 1ª Vara Cível, Josemar Lopes Santos, concedeu a medida e determinou à Unimed o restabelecimento dos serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Inconformado, o Hospital São Domingos recorreu da decisão, argumentando que o contrato com a Unimed já estaria rescindido há mais de seis meses, em razão de uma dívida superior a R$ 18 milhões. Pedia a reconsideração da decisão, alegando que o dano ao hospital seria infinitamente maior do que aquele a ser suportado pelos usuários, que possuiriam outras opções de rede credenciada.

O relator do recurso, desembargador Vicente de Paula Castro, levantou que tanto a Unimed quanto o Hospital São Domingos descumpriram a lei e os contratos firmados, sendo que o descredenciamento de um hospital de sua rede de serviços deve observar o prazo de 30 dias de comunicação ao consumidor, que não pode ser lesado em favor das instituições.

O magistrado ressaltou que o contrato firmado entre o Sinpol e a Unimed obrigava o atendimento a todos os usuários do sindicato, por todo o prazo definido para a rescisão contratual, não cabendo à Unimed suspender o atendimento sem a comunicação legal.
O voto de Vicente de Paula foi seguido pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Jorge Rachid (substituto).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão 

Município perde receita por erro da Assembleia


Stenio Resende denunciou o caso
O deputado Stênio Rezende (PMDB) relatou da tribuna da Assembleia Legislativa o curioso caso do município de Brejo de Areia que, segundo ele, está perdendo R$ 180 mil por mês em virtude de um erro cometido pela Assembleia Legislativa quando da criação dos novos municípios, há aproximadamente 18 anos.

Stênio Rezende disse que foram apresentados, na Assembleia, dois projetos relativos à criação desse município, mas, naturalmente, somente um deles foi aprovado. Ocorre que publicaram oficialmente o projeto que ainda tramitava e não o que, de fato, foi aprovado. 

O deputado informou ainda que a Assembleia fez tramitar uma ADIN e já encaminhou a devida retificação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a corte não tomou conhecimento. Rezende está pedindo que a Assembléia faça parte da ação, caso contrário Brejo de Areia vai ter um prejuízo mensal de R$ 180 mil. 

Segundo ele, com 12 mil habitantes, o município não tem como sobreviver recebendo valor igual a de municípios como São Felix, Nova Colina e São Domingos do Azeitão, cujas populações oscilam entre 3 e 8 mil habitantes. 

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão

Eliziane pede abertura de CPI de Combate à Violência Contra a Mulher


A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) pediu, na manhã desta quinta-feira (29), a abertura da CPI de Combate à Violência Contra a Mulher no Estado e informou que começará a recolher assinatura dos demais parlamentares para a implantação da mesma.

Deputada Eliziane Gama
O objetivo da CPI é investigar e combater todo tipo de violência contra a mulher no Maranhão. 

Eliziane aproveitou para destacar o trabalho que é realizado no país pelas organizações e movimentos sociais, e mencionou ações importantes, como a atividades da CPMI de Combate a Violência Contra a Mulher. Na tribuna, ela também destacou a realização da “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.

RAIOS-X – Eliziane fez referência aos dados alarmantes de violência contra a mulher no Maranhão e comentou o número de ocorrências no estado. Segundo ela, a média anual é de mais de 6 mil ocorrências e este número tem tido aumento de ano a ano.

De acordo com a deputada, 40% do universo feminino já sofreu algum tipo de violência física ou emocional no país. Ela fez destaque especial aos avanços na legislação com a Lei Maria da Penha, mas enfatizou que muito ainda precisa ser feito, já que a maioria das mulheres agredidas não tem conhecimentos dos mecanismos de proteção.


Fonte: Assembleia Legislativa

Nosso adeus a Joelmir Beting


Joelmir marcou o jornalismo com frases geniais
O jornalismo brasileiro perdeu, na madrugada desta quinta-feira, 29, uma de suas figuras mais marcantes: Joelmir Beting, 75, que sofreu um acidente vascular hemorrágico cerebral no último domingo, 25. 

Profissional que passou por grandes veículos de comunicação do país, como Rede Globo, Folha de São Paulo e Grupo Bandeirantes – seu último emprego – sempre se destacou por criar frases históricas, tanto nos tempos de cronista esportivo como nas últimas décadas, quando se dedicou à cobertura da Economia.

Para registrar a carreira de Joelmir, o  reunimos frases atribuídas ao jornalista. Pensamentos que já estão publicados nos sites Frases Famosas e Pensadores (UOL), nas redes sociais e na página da Band na internet. 

Na lista de fatos que marcaram a sua carreira está a ideia que eternizou o termo “gol de placa”. “Não sou autor da expressão gol de placa. Eu sou o autor da ‘placa do gol’”, disse ao participar do ‘Jogo Aberto’, em agosto de 2011. Ele se referia a ideia de fixar uma placa no Maracanã para homenagear um belo gol que Pelé fez contra o Fluminense, em 1961.


Com informações do portal Comunique-se

Presidente do PCdoB diz que redução de salário de Gil Cutrim é puro marketing

Servidores serão penalizados com corte de 30% em seus vencimentos pela “saúde financeira” de Ribamar
Gil Cutrim: jogada de marketing
O presidente municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, disse, através de seu perfil no twitter, na tarde desta quarta-feira (28),  que a medida tomada pelo prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, de reduzir o próprio salário para cortar gastos é “parte do enredo orientado pela marquetagem”. O corte é da ordem de 30% e o projeto deve ser votado na sessão desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal.

Jerry disse ainda que a crise em São José de Ribamar oferece uma boa oportunidade para o debate sobre a “tão decantada excelência administrativa no município”.

Em outro post, Márcio Jerry coloca em questão a saúde administrativa do município de São José de Ribamar que sempre se  vangloriou de uma situação muito boa e equilibrada. “Ah, quer dizer que a administração de São José de Ribamar não é essa brastemp?”, questiona o presidente do PCdoB.

Em tempo, os servidores que ocupam cargos comissionados também devem ser afetados. A Prefeitura de Ribamar cortará, também, em 30%, as gratificações desses funcionários.

Segundo Cutrim, o objetivo da medida é diminuir os gastos para compensar as perdas devido à queda dos valores repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garantir o pagamento do funcionalismo.

Gil Cutrim, então, diminui o próprio salário para que os servidores, os verdadeiros penalizados, não achem tão ruim assim o corte de 30% em seus vencimentos. Parafraseando o meu amigo jornalista Jacir Moraes, esquece o prefeito que “a parte mais sensível do ser humano é o bolso, e não o coração”. Isso significa que a medida não será bem digerida entre o funcionalismo. É esperar para ver!

Blog é acessado em dez países

A cara do Blog da Sílvia Tereza
O Blog da Sílvia Tereza (www.blogdasilviatereza.com) vem tendo  um crescente número de acessos de acordo com as estatísticas do Google. Além do Brasil, é claro, em grande maioria, está recebendo visitas também do público internacional na seguinte ordem: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Noruega, Portugal, Ucrânia, Indonésia e Itália.


Nossa proposta é fazer sempre um blog sério, pautado no Jornalismo e na análise dos fatos com interpretações críticas das notícias, do cotidiano e da política. A notícia aqui é o nosso produto de consumo. Nossos agradecimentos a todos. Acesse sempre!