Reunião com entidades discute Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência


Reunião discutiu a Frente Parlamentar

Os deputados Othelino Neto (PPS) e Bira do Pindaré (PT) participaram de uma reunião com várias entidades, na Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão (Asdevima), no Bequimão, para discutir a formação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência e Patologia. 


O projeto de resolução já foi protocolado por Othelino e segue em tramitação na Casa. O objetivo é garantir, em todas as instituições públicas e privadas do Estado, os direitos de acessibilidade e de cidadania de centenas de pessoas.


Da reunião, participaram representantes da Asdevima, Cedemac (Centro Desportivo Maranhense de Cegos), ALM-MA (Associação Lesado Medular do Maranhão), Acaco (Associação dos Cadeirantes da Cidade Operária), Conselhos Municipal e Estadual da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologia. 

Presentes também o vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) e representantes dos vereadores Rose Sales (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC) e Honorato Fernandes (PT). 
A intenção é formar também uma Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal. Proposição neste sentido já foi protocolada por Rose Sales com previsão de entrar em votação na próxima semana.

União pela causa – Segundo Othelino Neto, o ideal é que todas as esferas do poder legislativo se unam em torno desta causa que é apartidária. Dois projetos já tramitam nesse sentido: um na Assembleia, de autoria do pepessista; e outro na Câmara Municipal, protocolado por Rose Sales. “A ideia é envolver também a Câmara Federal nesse grande projeto de garantir os direitos da pessoa com deficiência”, afirmou o deputado do PPS.


“Este é um tema que está acima de qualquer diferença política. É uma prestação de serviços e esperamos que o plenário aprove o projeto de resolução que protocolei na Assembleia Legislativa, visando garantir políticas públicas eficientes a estas pessoas”, frisou Othelino Neto.


O deputado do PPS disse que, com o apoio de Bira do Pindaré, irá mobilizar mais deputados para compor a Frente. Segundo ele, os parlamentares unidos irão não só fiscalizar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência como também fazer denúncias sobre omissão, violência, etc.

Durante a reunião, Bira do Pindaré anunciou a sua adesão à Frente Parlamentar. “Temos compromisso com essa causa, que é prioritária. Estamos diante de um desafio para toda a sociedade, onde a solidariedade fala mais alto”, disse. 
Pobreza e vulnerabilidade – Segundo o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa, existem cinco mil pessoas com deficiência vivendo em condições de plena pobreza, passando dificuldades e enfrentando discriminação e violência na área Itaqui Bacanga. “Eles não têm contato com a classe política; não têm como reivindicar os seus direitos. E a Frente Parlamentar seria esse elo”, observou.
Dilson Bessa lembrou ainda que chegam todos os dias ao Disque Denúncia inúmeros casos de violência, inclusive sexual, abandono e massacre contra a pessoa com deficiência. Ele frisou que não existe hoje nenhuma rede de proteção para essas pessoas que vivem em uma situação de vulnerabilidade, por isso a necessidade urgente de se formar a Frente Parlamentar em todas as esferas do poder.
Segundo as entidades presentes, existem no Maranhão mais de um milhão e meio de pessoas com deficiência (1.624.000) . Desse total, 256 mil estão em São Luís.
Entre as lideranças ligadas à pessoa com deficiência, estiveram presentes ainda representantes como Eucilene Frazão, presidente da Asdevima; Paulo Roberto Barbosa, da ALM; Manoel do Vale, coordenador municipal da pessoa com deficiência; e Jackson Bulhões, da Asdevima.

Presa mais uma integrante da quadrilha envolvida no sequestro do menino Pedro Paulo


 
Figura ilustrativa
Uma ação do Serviço de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com o apoio da Polícia Civil do Estado de Tocantins, resultou na prisão de mais uma integrante da quadrilha que seqüestrou o menino Pedro Paulo Mendes, o Pedrinho, de 4 anos. O crime ocorreu em Imperatriz, em junho do ano passado. Maria Alves Sandes da Silva, conhecida como Tina ou Cristina, de 31 anos, é a quinta pessoa detida suspeita de envolvimento no sequestro.

Segundo a Polícia, foi ela quem cuidou do garoto durante os 14 dias em que ele permaneceu no cativeiro. Três integrantes foram presos no próprio sítio na cidade de Cicilândia, utilizado para esconder o menino e o líder intelectual, Sebastião Soares, que tem mais de 10 mandados de prisão em aberto no país inteiro, e que já está preso desde janeiro deste ano.

“Tina” foi localizada na madrugada desta terça-feira (27) em um sitio no município de Araguaina (TO).  De acordo informações policiais, após o sequestro, ela e o esposo, Geraldo Bueno da Silva, de 30 anos, que também participou da ação, fugiram para o estado do Pará, onde se homiziaram na cidade de São Geraldo do Araguaia.

Fonte: Secretaria de Segurança Pública

EMPRÉSTIMO BILIONÁRIO: Governistas aprovam endividamento para o Maranhão

Com voto contrário da oposição, deputados da base do governo Roseana resolveram autorizar empréstimo bilionário


Governistas autorizaram empréstimo bilionário
Como já era esperado, a bancada de apoio à governadora Roseana Sarney, na Assembleia Legislativa, aprovou, por maioria, na manhã desta quarta-feira (27), a autorização de mais um empréstimo bilionário ao governo do Estado. Desta vez, serão contraídos mais de R$ 1,5 blihões de instituição financeira nacional ou estrangeira.
Somando-se este a outros empréstimos anteriores, o governo Roseana Sarney já gerou algo em torno de R$ 7 bilhões de endividamento para o Maranhão. Conta que, com certeza, será paga pelas próximas administrações com juros e  correções, o que pode inviabilizar uma série de ações para o Estado.

O projeto governista de novo empréstimo foi, duramente, criticado durante três dias seguidos no plenário da Assembleia Legislativa por parte da oposição. Na manhã desta quarta-feira (27), a matéria foi aprovada sob os protestos de deputados oposicionistas como Othelino Neto (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB) e Gardenia Castelo (PSDB).

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, a governadora justifica a necessidade de aprovação da contratação da operação para que se alongue o perfil da atual dívida do Estado e ainda economize-se mais de R$ 200 milhões com a redução das taxas de juros aplicadas à nova dívida. 

Segundo Roseana, com o dinheiro do empréstimo, o objetivo é pagar à vista o débito atualmente existente e ficar com um contrato de juros menores.

Jamil Gedeon retorna prefeita de Axixá ao cargo

Desembargador Jamil Gedeon
O desembargador Jamil Gedeon concedeu pedido da prefeita de Axixá, Roberta Gonçalves Fontoura, de suspensão da decisão judicial de 1º grau que a afastou do exercício das funções e determinou o retorno imediato da gestora ao cargo até o julgamento final do recurso.
A prefeita interpôs recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo da decisão do juiz da comarca de Icatu – da qual Axixá é termo judiciário – nos autos da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Na ação, a prefeita foi afastada das funções pelo prazo de 120 dias.

De acordo com o Ministério Público (MP), a prefeita dispensou verbalmente os servidores municipais, editou Decreto de recadastramento solicitando extratos bancários dos servidores e relotou ilegalmente servidores, entre outras acusações.

Em resposta, a prefeita alegou que assumiu o mandato em 1º de janeiro deste ano sem conseguir realizar os trabalhos de transição de governo com a antiga gestora. E que por esse motivo começou a trabalhar sem informações e documentos necessários para organizar o planejamento das medidas iniciais de sua gestão, o que motivou uma série de medidas administrativas, como o recadastramento dos servidores.

A gestora sustentou que buscou esclarecer os motivos das medidas adotadas e o retorno dos servidores às suas atividades normais, e que o envio de cópia dos procedimentos administrativos solicitados pelo MP ainda não foram enviados por não terem sido concluídos os procedimentos.

Afirmou também que as medidas adotadas buscam preservar o próprio patrimônio público, ao suspender os pagamentos até que se tivesse certeza do vínculo legal do servidor com a Prefeitura, e ao relotar servidores para suprir as deficiências e adequar a carência de pessoal em determinados setores.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Líder do governo Roseana admite fim da obra da refinaria de Bacabeira

Pires culpa governo Dilma por abandono do projeto

César Pires admitiu que a obra foi mesmo abandonada
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), jogou a culpa pelo fracasso da obra da refinaria de Bacabeira no governo da presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (27), na tribuna da Casa. Admitiu que o canteiro de obras está parado, máquinas retiradas e muitas demissões de profissionais, sinal de que tudo não passou mesmo de um engodo eleitoral.


O deputado Marcelo Tavares (PSB), que já havia feito duro pronunciamento na terça-feira (26), aproveitou para deitar e rolar nas declarações de César Pires, que admitiu o fim da obra da refinaria premium de Bacabeira.


Tavares disse que caiu a máscara dos políticos da PM – Partido da Mentira. O pessebista   observou que Pires admitiu, com suas revelações, que a governadora faltou com a verdade ao prometer e anunciar refinaria para o Maranhão em 2010, às vésperas de uma disputa eleitoral.


“ O próprio líder do governo vem à tribuna e diz que a refinaria não passou de um sonho. Não passou de um engodo eleitoral”, disparou Marcelo Tavares. 


Em 2010, na efervecência do processo eleitoral visando à sucessão estadual, o Maranhão viu canteiro de obras e máquinas que pareciam anunciar uma grande obra no Estado. Chegaram a buscar inúmeros profissionais de vários lugares do Brasil para tocar o que seria a obra. Todo um cenário de progresso foi montado.

Passadas as eleições, vieram os primeiros sinais de que a obra da refinaria não passou de um engodo. Profissionais contratados foram demitidos, o rítimo dos  serviços foi reduzido sob a alegação falsa de período chuvoso e, mais tarde, a Petrobras se encarregou de confirmar o que já estava evidente.

Justiça afasta prefeita de Axixá por irregularidades

Figura ilustrativa

O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, determinou o afastamento da prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), do município de Axixá, termo judiciário. O magistrado acatou pedido do Ministério Público.

Roberta Barreto é acusada de uma série de irregularidades administrativas, como a dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, além da edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.

Conforme a denúncia do MP, os servidores “afastados” deveriam se deslocar aos seus postos de trabalho somente para assinatura da folha de freqüência. Tais medidas, de acordo com o representante do Ministério Público, incidem em atos de improbidade administrativa, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.
Relata ainda o Ministério Público, que são robustas as provas das práticas de irregularidades da prefeita Roberta Barreto, uma vez que, além dos documentos apresentados, existem registros de ocorrência na delegacia de Polícia da Cidade por parte dos servidores prejudicados.
Após detalhada análise documental, o juiz Artur Gustavo Azevedo concluiu pela determinação do afastamento da chefe do Executivo de Axixá, pelo prazo de 120 dias, sem a perda da remuneração mensal, estabelecendo ainda a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

O magistrado autoriza ainda em seu despacho que o vice-prefeito proceda ao levantamento da situação de todos os servidores afastados, com a respectiva folha de pagamento e lotação, sendo que os documentos deverão ser entregues ao Ministério Público no prazo de 10 dias, a contar da data de sua posse.

O juiz determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá para providenciar a posse do substituto da prefeita, além de haver encaminhado ofício à rede bancária onde o município possui contas para que, a partir da decisão, não mais reconheçam a titularidade da prefeita eleita e agora afastada para a movimentação das mesmas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Marahão

Empréstimo bilionário pleiteado por Roseana compromete futuras administrações

Othelino condenou aprovação no afogadilho
O deputado estadual Othelino Neto (PPS) fez uso da tribuna, na manhã desta terça-feira (26), para condenar a forma e o açodamento com os quais o governo Roseana Sarney quer aprovar, na Assembleia Legislativa, no afogadilho, um empréstimo de mais de 1,5 bilhões, endividando, mais ainda, o Maranhão sem permitir sequer uma discussão aprofundada. O parlamentar disse que o endividamento só piora a situação financeira do Estado e compromete as futuras administrações.


“É necessário hoje que nós façamos uma reflexão sobre o que o Poder Executivo está tentando fazer com esta Casa. Neste momento, a discussão não é nem sobre o mérito do empréstimo, que não só é desnecessário como  é extremamente ruim para o Maranhão. Mas sobre a discussão do açodamento, da forma como o Governo que aprovar um empréstimo dessa ordem”, disparou Othelino Neto.


O deputado do PPS disse que o Poder Executivo, mais uma vez, quer subjugar a Assembleia Legislativa para mostrar que pode aprovar o que quiser, ”como se no parlamento não tivessem várias cabeças pensantes e inteligentes que pudessem analisar e fazer uma crítica a um projeto como esse”.



Endividamento do Maranhão “goela abaixo”

 Segundo o deputado, o governo, com a tradição da arrogância,  não quer nem sequer permitir que se faça uma discussão. Quer empurrar goela abaixo da Assembleia Legislativa e do Maranhão mais um endividamento, que vai ficar para gerações futuras. “Este governo tem a coragem de endividar, ainda mais, o Estado, que, de acordo com parecer, até 2009 já não estava mais endividado”, frisou.


Othelino chamou atenção para o fato de que a governadora Roseana já endividou em mais ou menos R$ 7 bilhões o Estado e questionou sobre o resultado desses empréstimos bilionários na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Segundo o deputado, o Maranhão só piora e a cada gestão da governadora Roseana.


“É preciso que nós façamos uma profunda avaliação. A sociedade maranhense está acompanhando o que nós estamos fazendo aqui e todos serão cobrados. Se, ao menos, os empréstimos anteriores tivessem alcançado impacto positivo na vida do maranhense, até que nós poderíamos olhar com bons olhos a aprovação deste projeto. Mas não. É apenas mais um endividamento do Estado, apenas mais um ato para inviabilizar as futuras gestões”, apontou Othelino Neto.



Empréstimo tem reflexos nas eleições de 2014

Para o deputado, talvez a governadora e o seu grupo estejam antevendo a derrota que virá em 2014, mas isso não lhe permite deixar inviável a administração do Maranhão. “Vamos mostrar para a sociedade que nós temos responsabilidade com aquilo que vem para esta Casa e que ela não é subalterna ao Poder Executivo”, conclamou o parlamentar.


Por fim, Othelino criticou também a justificativa do governo de fazer o empréstimo como uma forma de economia. Ele questionou sobre como um governo que quer economizar consome, por exemplo, só na Casa Civil, R$ 10 milhões contratando helicóptero, enquanto que a Secretaria de Segurança gasta apenas R$ 2 milhões.


“Como é que um Governo, que gasta vários milhões com comunicação e principalmente para divulgar aquilo que não fez, pode falar em economizar, em aplicar bem os recursos públicos?”, interrogou o deputado do PPS.

Oposição consegue adiar votação de empréstimo com pedido de vistas

Votação do empréstimo foi adiada

Após intensa discussão em torno do pedido de empréstimo bilionário pleiteado pela governadora Roseana Sarney (mais de R$ 1,5 bi), o Plenário  da Assembleia Legislativa aprovou um pedido de vistas ao projeto do governo, de autoria do deputado Rubens Júnior, pelo prazo de 24 horas, adiando a votação da matéria para esta quarta-feira (27). 
Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, a governadora justifica a necessidade de aprovação da contratação da operação para que se alongue o perfil da atual dívida do Estado e ainda economize-se mais de R$ 200 milhões com a redução das taxas de juros aplicadas à nova dívida. Com o dinheiro do empréstimo, o objetivo é pagar à vista o débito atualmente existente e ficar com um contrato de juros menores.

O Plenário da Assembleia Legislativa travou, na manhã desta terça-feira (26), uma acalorada discussão sobre o Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 014/2013), que autoriza o Poder Executivo a contratara operação de crédito com instituição financeira para reestruturar dívidas do Estado perante a União.
A discussão foi iniciada a partir do Requerimento nº 022/2013, de autoria do deputado César Pires (DEM), que solicitou que fossem dispensados os trâmites regimentais ordinários para discussão e votação do projeto, em regime de urgência, numa sessão extraordinária. 

"Obra da refinaria de Bacabeira não passou de engodo", dispara Marcelo Tavares

 Tavares disse que o Maranhão foi iludido
Dentro do debate sobre a liberação de mais um empréstimo bilionário ao governo Roseana Sarney, endividando mais ainda o Maranhão, o deputado Marcelo Tavares (PSB) puxou, na tribuna da Assembleia  Legislativa, na manhã desta terça-feira (26), um tema que estava em repouso.

Tavares lembrou que o povo do Maranhão foi iludido com a promessa de uma refinaria pemium, em Bacabeira, que inclusive já foi descartada pela Petrobras.  Disse que ainda há um canteiro de obras fictício no local, mas que o povo foi enganado. “Tudo não passou de um engodo”, disparou.

Em 2010, na efervecência do processo eleitoral visando à sucessão estadual, o Maranhão viu canteiro de obras e máquinas que pareciam anunciar uma grande obra no Estado. Chegaram a buscar inúmeros profissionais de vários lugares do Brasil para tocar o que seria a obra. Todo um cenário de progresso foi montado.

Passadas as eleições, vieram os primeiros sinais de que a obra da refinaria não passou de um engodo. Profissionais contratados foram demitidos, o rítimo dos  serviços foi reduzido sob a alegação falsa de período chuvoso e, mais tarde, a Petrobras se encarregou de confirmar o que já estava evidente.

Resumo da ópera, a fantasiosa obra da refinaria premium de Bacabeira serviu apenas de trampolim nas eleições passadas e nunca sairá do papel.