Deputados repercutem decisão do TCU que declarou Bira do Pindaré ficha limpa

TCU declarou Bira do Pindaré Ficha Limpa por unanimidade

TCU declarou Bira do Pindaré ficha limpa por unanimidade

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU)v que aprovou por unanimidade o Recurso de Reconsideração apresentado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), considerando-o ficha limpa, ganhou repercussão na Assembleia Legislativa do Maranhão. A corte julgou regulares todas as contas do parlamentar enquanto delegado regional do Trabalho (DRT/MA).

Os deputados Rubens Pereira Jr (PCdoB), Zé Carlos da Caixa (PT) e Othelino Neto (PCdoB) destacaram a decisão do TCU e disseram que não tinham dúvidas de que o deputado iria ser inocentado pela Corte.

O TCU corrigiu uma decisão equivocada anterior; e  Bira do Pindaré manteve resguardados todos os seus direitos políticos. O ministro, José Múcio Monteiro, relator do Processo TC-006.652/2004-0, e seus pares, entre outros pontos, consideraram o fato de que as possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios de serviço de manutenção de viaturas da DRT/MA ocorreram antes da gestão de Bira.

Bira do Pindaré exerceu o cargo de delegado regional do Trabalho entre 2003 e 2006 e as possíveis irregularidades aconteceram ainda na gestão de seu antecessor. Os ministros concluíram que o deputado Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo relativo a contratação de serviços, quando suas contas perante a DRT/MA já haviam sido aprovadas.

Os ministros do TCU também se basearam na total boa fé de Bira do Pindaré quando delegado regional do Trabalho, uma vez que atendeu todas as orientações formuladas à época pela Controladoria Geral da União. A decisão do TCU corrige o equivoco de ter se considerado como não prestados os serviços unicamente em razão de não terem sido localizados as notas fiscais junto ao órgão da Fazenda Estadual.

Incra apresenta alternativas às famílias que ocupam terras indígenas

Tribos Awá Guajá vivem impasse com terras

Tribos Awá Guajá vivem impasse com terras

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, e que realizaram cadastramento junto à autarquia para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as áreas disponibilizadas para atendê-las. As reuniões de apresentação ocorreram nesta segunda e terça-feira (24 e 25).

No dia 24, a reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru, contando com a presença das famílias pertencentes aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras. Já na terça (25), a reunião aconteceu na escola do Povoado Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros do município de Zé Doca, o mais próximo da TI.

Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.

 Durante as reuniões o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, informou que a autarquia dispõe de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá. As áreas estão disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas e foram identificadas após levantamentos realizados no Sipra e em campo, por uma equipe de servidores da superintendência.

 Características

 No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no assentamento São José/São Domingos. A área de reforma agrária possui 12.559 hectares e tem, atualmente, 121 famílias beneficiárias. Conforme explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.

Rodrigues destacou que 5,6 km do perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá.

Antonio Pereira tenta definir limites de municípios da Região Tocantina em litígio

Deputado quer acabar com litígio entre municípios da Região Tocantina

Deputado quer acabar com litígio entre municípios da Região Tocantina

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou projeto de lei, na Mesa Diretora da Casa, para consolidar os limites territoriais de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz,   e acabar com o litígio entre os prósperos municípios da Região Tocantina.

O democrata deixou claro que não quer criar embaraços na administração dos prefeitos da área em litígio, mas como representante da Região Tocantina,  tem obrigação de resolver os conflitos pela indefinição dos limites territoriais, especialmente em Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, onde o povo, insatisfeito, bloqueia estradas e até queima carros  para protestar.

Baseado em documento encaminhado pelo prefeito Chico Nunes (PV) e pela Câmara Municipal, Antônio Pereira informou que Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.

O parlamentar enfatizou que mesmo reduzindo a população e a área territorial, a administração de Senador La Roque é responsável pelas políticas públicas nos quinze povoados  transferidos por medida judicial para os municípios de João Lisboa e Buritirana, como as ações de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, vacinação, funcionalismo público e outras.

“BRECHA” NA LEI   

O Município Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a  famosa Lei de Criação dos Municípios, e desde então teve seus limites territoriais contestados, mas assumiu administrativamente os 34 povoados que participaram do plebiscito de 1994.   Para tentar resolver o problema, a Assembleia aprovou a Lei 265/2001, de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB).

Antônio Pereira lamenta a que lei deixou “brecha” porque não houve consulta plebiscitária.  Em 2009, Buritirana acabou entrando na justiça e ganhando o direito de requerer para o município os controle dos povoados Olho D’ Água, Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do Açaizal.

A mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010 entrou com ação na justiça, alegando inconstitucionalidade na lei, e acabou ganhando o direito de assumir o controle dos povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu 30%.

O prefeito Chico Nunes e a Câmara Municipal de Senador La Roque denunciam que desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem os recursos equivalentes às áreas em litígio, mas não fizeram nenhum investimento. “Buritirana e João Lisboa querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que desde 2010 realiza protestos contra a divisão territorial”, reclamam.

Othelino chama atenção para descontrole da Segurança e ameaça de greve de policiais

Deputado levou, mais uma vez, ao plenário o assunto da crise na Segurança Pública

Deputado levou, mais uma vez, ao plenário o assunto da crise na Segurança Pública

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) abordou, mais uma vez na tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), a falta de controle do governo Roseana Sarney em relação ao Sistema Penitenciário do Maranhão e à Segurança Pública. Ele citou que houve, na quarta-feira (26), mais um preso morto, na Casa de Detenção, no Anil, e lamentou os inúmeros assaltos quem vêm acontecendo em São luís, como o recente ocorrido na Padaria Big Gago, na Cohama.

“Isso só comprova que o governo do Estado não conseguiu ainda tomar conta da situação. Não conseguiu assumir, de fato, o controle dos presídios. Ganhou agora mais um assassinato para a triste estatística do Sistema Prisional do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Segundo o deputado, se for confirmada uma greve da Polícia Militar, a situação ficaria, praticamente, insustentável. Othelino disse esperar que a governadora Roseana Sarney tenha sensibilidade para evitar que a paralisação aconteça e, assim,  impeça as graves consequências que ela trará para a sociedade maranhense.

“A população maranhense continua apavorada e se sentindo abandonada pelo Sistema de Segurança Pública. Agora com um agravante: os policiais militares e os bombeiros se reuniram e já falam na possibilidade de uma greve”, lembrou o deputado.

Para Othelino, o fato dos policiais estarem em estado de greve no período normal já seria de assustar, imagina no período do Carnaval. Segundo o parlamentar, a situação se agrava mais ainda e a governadora já demonstrou que não tem capacidade de resolver o problema da Segurança Pública.

Chamativa, Camisa do Sampaio é comparada a um abadá de Carnaval pelo Globo.com

Portal da Globo elenca uniformes do Brasil e do mundo que mais se parecem com abadás carnavalescos, entre eles está o do time maranhense

Globo.com

Uniforme do Sampaio foi comparado a abadá e classificado de "chamativo e esquisito"  pelo Globo.com

Uniforme do Sampaio foi comparado a abadá e classificado de “chamativo e esquisito” pelo Globo.com

No clima do Carnaval baiano, o Globo.com elaborou uma lista dos dez uniformes  de futebol que mais se assemelham aos abadás do período momesco e inseriu a camisa do Sampaio Corrêa, time maranhense na relação, como “chamativo e esquisito”.

Em Salvador, o Carnaval começa primeiro do que nas demais capitais brasileiras. Nesta quinta-feira (27), os blocos já começam a desfilar no circuito Barra-Ondina e os abadás, aquelas camisas que vestem os foliões, mais uma vez, estão prontos para roubar a cena.

Normalmente chamativos, os abadás servem de ingresso para os foliões entrarem nos blocos. No futebol, alguns clubes perdem a mão na confecção dos uniformes e alguns deles ficam no estilo de um abadá: chamativo, esquisito. Mas, tem quem goste!

Roseana e o dilema: “Se correr, o bicho pega; e se ficar, o bicho come…”

Relembre aqui Ney Mato Grosso 

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vive um verdadeiro dilema político, algo que não imaginava acontecer há alguns meses, quando agilizou o processo que conduziu o vice-governador, Whashington Oliveira, a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE – MA). Não consegue decidir se deixa o governo do Estado para disputar o Senado ou se permanece no Palácio dos Leões, até o final da gestão, para comandar a campanha de seu grupo, que está ameaçado de perder o poder nas eleições de outubro, mesmo se submetendo ao sacrifício de ficar sem mandato.

Com esse dilema, Roseana Sarney vive hoje como na mais famosa música interpretada por Ney Mato Grosso (veja vídeo): “Se correr, o bicho pega; e se ficar, o bicho come…” Se sair, corre o risco de perder o controle do governo; Se ficar, estará sem mandato em 2015 e poderá também estar sem o domínio do Palácio dos Leões no ano que vem…

Por incrível que pareça, a maior “dor de cabeça” do grupo Sarney, no momento, é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Mello (PMDB), que seria, em tese, um aliado de primeira hora. O clã teme que o peemedebista, uma vez assumindo o governo do Estado, eleja-se governador na eleição indireta, que precisa acontecer após 30 dias da renúncia de Roseana, e queira disputar o governo em outubro ou, ainda, se preterido na corrida pela sucessão, cruze os braços ou, até mesmo, apoie outro candidato em troca do tratamento a ele dispensado.

O plano inicial do grupo Sarney era tirar Washington Luís de cena, porque o PT não era confiável para assumir o governo, quando Roseana se desincompatibilizasse. Isso deu certo. O segundo momento seria emplacar o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, o pretenso candidato “ungido”, no cargo de governador por meio de uma eleição indireta. Mas o clã não esperava um desgaste tão grande, de repercussão nacional e internacional, com a falência do Sistema Penitenciário do Maranhão e nem a desarticulação do seu “preferido” ao Palácio dos Leões.

Renúncia de Roseana

Governadora não sabe se renuncia ou se permanece no cargo

Governadora não sabe se renuncia ou se permanece no cargo

A possível renúncia de Roseana deverá acontecer até o dia 04 de abril. Nesta data, Arnaldo Mello já estará inelegível para qualquer outro cargo que não seja o de governador .

No entanto, nos bastidores, o clima ainda é de indefinição em torno da renúncia de Roseana ou permanência da governadora no cargo. O grupo tenta negociar com o presidente da Assembleia Legislativa para, ainda, emplacar Luís Fernando nos Leões, única chance de viabilizá-lo para a eleição deste ano. Porém, não conseguiu ainda um acordo. O que oferecer a Arnaldo Mello para  ele recusar, pelo menos, nove meses de mandato como governador? Difícil, não?

Arnaldo Mello no governo

Arnaldo Mello: A "dor de cabeça" do grupo Sarney

Arnaldo Mello: A “dor de cabeça” do grupo Sarney

Se não renunciar ao governo agora em março e deixar para fazê-lo somente em abril, Roseana, automaticamente, tornará Arnaldo Mello governador na eleição indireta e também no pleito direto de outubro, pois ele ficaria inelegível para reeleição de deputado e só poderia concorrer  ao governo e nada mais. Jamais, iria para o sacrifício de se inviabilizar eleitoralmente na Assembleia Legislativa e, ainda assim, preparar terreno para Luís Fernando, anulando-se politicamente.

O desfecho desta novela não está longe. Se Roseana não se desincompatibilizar até abril, permanecerá no cargo até o final do governo para ficar sem mandato a partir de 2015, encerrando, de vez, a carreira política.

Talvez teria sido melhor para o grupo Sarney ter deixado Washington como vice-governador e negociado com ele estrutura à campanha de Luís Fernando para governador em um “acordo” menos doloroso. Quem sabe, teria sido melhor para o clã, porém o rumo tomado foi outro…

O mais provável, até agora, pelo andar da carruagem, é que a governadora permaneça no cargo. Sem acordo, ela deve ficar para o sacrifício…

Mais quatro hospitais no interior do Maranhão…

Ricardo Murad comanda Programa "Saúde é Vida"

Secretário Ricardo Murad comanda Programa “Saúde é Vida”

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, e a governadora Roseana Sarney entregaram mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida, nesta terça-feira (25), nos municípios de Araguanã e Zé Doca. A entrega das outras unidades, construídas e equipadas pelo governo do Estado, em Palmerândia e Apicum-Açu, ocorrerá nesta quarta-feira (26). Com estes, já são 30 hospitais de 20 leitos e sete de 50 leitos entregues à população; além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, farmácia, além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais.

A exemplo de outros do tipo já entregues, o Hospital de Zé Doca dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos.

Nesta quarta-feira (26), o governo entrega os hospitais de Palmeirândia e Apicum-Açu, na Baixada Maranhense, elevando para 30 o número de unidades de 20 leitos já inaugurados, que se somam aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão.

Projeto insere assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino

Proposição tramita na Assembleia e deve ir a plenário nos próximos dias

Proposição tramita na Assembleia e deve ir a plenário nos próximos dias

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A proposição tramita na Casa e deve ir a plenário nos próximos dias.

Othelino Neto, que também é presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, reuniu-se com um grupo de assistentes sociais para tratar do projeto. Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.

Segundo o deputado, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. De acordo com Othelino, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Em aparte, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) parabenizou Othelino pelo projeto e disse que a iniciativa é salutar. “Espero que os companheiros da Casa tenham sensibilidade e aprovem este projeto”, frisou.

Durante o pronunciamento, Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão  ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Entenda o projeto Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A  implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.

“O constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, visa ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das negativas consequências advindas das dificuldades existentes. Tal atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos alunos”, justifica o projeto.

Segundo a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.

COPA DO MUNDO – Empresa retira de circulação camisas com alusão sexual ao Brasil

Presidente da Embratur, Flávio Dino, formalizará reclamação á Adidas

Presidente da Embratur, Flávio Dino, formalizou reclamação à Adidas que retirou camisas de circulação

A Adidas anunciou a retirada dos pontos de venda de dois modelos de camisas que faziam referência à Copa do Mundo do Brasil com conotação sexual. A medida foi tomada após um pedido formal da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo).

Em entrevista coletiva, o presidente da Embratur, Flávio Dino, comentou a carta enviada à empresa Adidas em que pediu a retirada de circulação de camiseta com alusão sexual ao Brasil.

“A Embratur trabalha para combater esse tipo de caso, principalmente no que diz respeito à mercantilização e comercialização do corpo da mulher. O povo brasileiro e, especialmente, a mulher brasileira merece respeito”, afirmou Dino.

Para Dino, as empresas que querem associar sua imagem aos atrativos turísticos do Brasil durante a Copa do Mundo devem seguir os parâmetros utilizados pelo governo federal há mais de uma década.

“E dentro desses parâmetros está a não aceitação da exploração sexual e, portanto, não tratar os corpos de homens e mulheres brasileiros como atrativos turísticos”, afirmou. “Em casos como este, a primeira ação da Embratur é preventiva, de entrar em contato com a empresa responsável pela fabricação e comercialização dos produtos”.

A Embratur vai propor um encontro com Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para debater a ampliação de campanha contra a exploração sexual durante a Copa do Mundo. “Vou propor que encaminhemos à FIFA uma orientação, a ser repassada aos patrocinadores oficiais, para que não utilizem o apelo sexual em seus anúncios”, afirmou Dino. A Embratur também vai propor que as empresas possam colaborar na divulgação do Disque 100.

Dino ressaltou, ainda, que a atitude do governo em repudiar e combater a exploração sexual por meio do turismo traz consequências positivas. “Isso faz com que mais empresas não produzam e muito menos comercializem produtos com essa conotação”, finalizou.

Apoio ao combate à exploração sexual

Em mensagem enviada aos operadores e agentes de viagens do exterior, a Embratur pediu colaboração para que ajudem a denunciar suspeitas de caso de exploração sexual.  O comunicado do presidente divulgou ao trade turístico internacional o serviço Disque 100. Mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos que recebe denúncias sobre violação de direitos humanos em nosso país.

A mensagem orientou os profissionais a informarem seus clientes da existência do serviço e a utilizá-lo em caso de presenciar algum caso em território nacional. O objetivo é levar o Disque 100 ao conhecimento da primeira ponta da cadeia do turismo internacional, o operador que vende pacotes no exterior.