TJ confirma suspensão de Washington Oliveira para o TCE

No entanto, conselheiro permanece no cargo até julgamento final da Ação Popular movida pelos deputados Domingos Dutra (federal) e Bira do Pindaré (estadual)

Desembargador considerou que indicação não obedeceu a exigências constitucionais

Desembargador considerou que indicação não obedeceu a exigências constitucionais

O site do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta segunda-feira (31), que o desembargador Marcelo Carvalho Silva manteve a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que suspendeu o procedimento de indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação à escolha de Washington Oliveira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por entender que foram violados princípios constitucionais como publicidade e razoabilidade.

O conselheiro permanece no cargo, por força de decisão anterior do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final da Ação Popular movida pelos deputados Domingos Dutra (federal) e Bira do Pindaré (estadual).

Os dois deputados ajuizaram a ação popular, alegando vícios no edital da Assembleia Legislativa, como a exigência de requisitos não previstos da Constituição, o não preenchimento dos requisitos pelo conselheiro escolhido e a ausência de publicidade – o edital determinou que as inscrições deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, sendo que dia 14 precedia o feriado da Proclamação da República e um final de semana, restando apenas dois dias úteis para organização de toda a documentação.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro, deferiu a liminar para suspender o procedimento.

Recursos ajuizados

Contra essa decisão, o Estado do Maranhão ajuizou dois recursos diferentes, um dirigido à Presidência do TJMA (suspensão de liminar) e outro às câmaras isoladas (Agravo de Instrumento). O primeiro foi deferido pela Presidência do TJMA e suspendeu a decisão do juiz José Caridade, posição confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal.

O recurso de agravo de instrumento, contrariamente, em decisão monocrática do desembargador Marcelo Carvalho Silva (substituindo o relator Kléber Costa Carvalho, da 1ª Câmara Cível), manteve a suspensão do procedimento de indicação feito pela Assembleia.

Fins distintos – Segundo o magistrado, sua decisão não deve ser considerada prejudicada pela existência da outra anterior, uma vez que os dois recursos possuem finalidades diferentes, ainda que a primeira decisão prevaleça até o julgamento final da Ação Popular.

“A suspensão de liminar analisa a matéria sob o estrito ângulo da ocorrência de lesão à ordem e não pode adentrar no juízo de acerto ou desacerto nem reformar a decisão, função que cabe às câmaras isoladas”, frisou.

Carvalho ressaltou a possibilidade de controle do processo pelo Poder Judiciário, dado o interesse da sociedade de que os membros do TCE sejam escolhidos segundo os princípios constitucionais, pois assumem responsabilidades de julgar as contas de todos os administradores públicos.

Ele reafirmou a existência de violação aos princípios da publicidade e razoabilidade no procedimento, que praticamente inviabilizou outros interessados de reunir a documentação necessária, uma vez que o início do prazo coincidiu com a publicação do edital.

“Outro fato a ser salientado é a ausência do preenchimento dos requisitos pelo único candidato que pôde obter a inscrição, o Sr. Washington Oliveira, cuja formação superior é graduação em História”, questionou.

O recurso ainda será julgado definitivamente pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

50 anos após golpe no Brasil, vítimas da ditadura militar criticam impunidade

RFI

Foto do Arquivo Público de São Paulo de protestos pelos desaparecidos da ditadura militar brasileira durante seção da Lei de Anistia na Câmara dos Deputados. Arquivo Público de São Paulo

Foto do Arquivo Público de São Paulo de protestos pelos desaparecidos da ditadura militar brasileira durante seção da Lei de Anistia na Câmara dos Deputados.
Arquivo Público de São Paulo

O golpe militar de 1964, que completa 50 anos nesta segunda-feira (31), marcou o início de um dos capítulos mais tristes da história do Brasil. Os 21 anos do regime foram pontuados pelo desrespeito dos direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão. Enquanto nos vizinhos latino-americanos vários processos foram realizados para punir os responsáveis pelos regimes ditatoriais, no Brasil, cinco décadas após a tomada do poder pelos militares, as vítimas ainda esperam justiça.

Com os 50 anos do golpe, volta à tona o debate sobre a punição dos responsáveis pelos crimes cometidos durante os anos de regime militar no Brasil. Mesmo se há provas de que milhares de brasileiros e brasileiras foram presos, interrogados, torturados, e que muitos deles não sobreviveram aos métodos aplicados durante a ditadura, as vítimas contestam a falta de ações concretas para julgar e punir os culpados.

“Eu não entendo como a gente deixa assassinos sem punição. São pessoas que destruíram a vida de famílias inteiras”, se indigna a atriz, escritora e tradutora Tuna Dwek, que foi presa e torturada em São Paulo, em 1977, antes de se exilar por dois anos na Europa. “Será que eu vou morrer sem sentir o sabor da justiça? Eu não estou falando de vingança, e sim de justiça”.

Mudança

Para o escritor e professor de literatura da UFRJ, Godofredo de Oliveira Neto, que também se exilou na Europa durante seis anos na década de 70, a situação tem mudado aos poucos. “Com a volta dos exilados e a abertura política, as pessoas não queriam mais falar do passado, o que eu acho que foi um erro. Mas no últimos dez anos, ficou insustentável não analisar a história com mais clareza e objetividade e, obviamente, punir os culpados”, comenta o brasileiro, autor do livro Amores Exilados, um romance que se passa durante a ditadura militar.

Uma das razões para a falta de punição é a Lei da Anistia, aprovada em 1979, que protege os autores de crimes cometidos em nome do Estado. No entanto, nos vizinhos latino-americanos, que sofreram com regimes ditatoriais e que também dispõem de legislações semelhantes, o dispositivo foi driblado com o passar dos anos.

Enquanto no Brasil a lei jamais foi efetivamente derrogada, na Argentina as medidas de impunidade foram suspensas pelo governo de Raúl Alfonsín e por sucessivas medidas parlamentares que permitiram uma série de julgamentos. Já no Chile, a Suprema Corte iniciou alguns julgamentos, mesmo com a validade da Lei de Anistia, considerando que graves violações de Direitos Humanos não podem ser objeto de perdão. CONTINUE LENDO AQUI.

TVs de Imperatriz veiculam propaganda do blog…

VEJA AQUI

Uma mídia de 34 segundos do Blog da Sílvia Tereza está sendo exibida na Região Tocantina, durante os intervalos do programa “Justinofilho em Ação”, que vai ao ar, diariamente, na Web TV “É da Sua Conta Sim” das 12:30h às 13:30h e é retransmitido pelas TVs de Imperatriz CRC, afiliada da Band, e Capital, afiliada da Rede TV.

Irreverente, o programa “Justinofilho em Ação” é líder de audiência na região Tocantina e e agora chegou com força total nas redes sociais por meio da Web TV “É da Sua Conta Sim” (link na coluna da direita do blog).

O apresentador Justino Filho, conhecido por não ter papas na língua, é um dos radialistas mais polêmicos de Imperatriz e comanda entrevistas, matérias de denúncias, etc, tudo o que o povo gostaria de saber…

Com sede em Imperatriz – MA, a Web TV,  dirigida pela Vitória Comunicações, é parceira do Blog da Sílvia Tereza, que disponibiliza link para acesso rápido ao veículo que, por sua vez, repercute nossos posts.

Os 40 anos de Márcio Jardim…

O secretário municipal de Articulação em Brasília e ativista político, Márcio Jardim, comemorou o aniversário de 40 anos com grande festa, na Casa Via Brasil, no Turu, no último domingo (30), com direito a feijoada, grupos de forró pé de serra e de pagode. A atração principal ficou por conta do show da cantora Flávia Bittencourt.

O salão da festa foi todo decorado com as cores do PT, assim como o bolo do aniversário; e, para os apaixonados pelo futebol, um telão exibiu o clássico carioca Fluminense X Vasco da Gama.

Confira registro do aniversário em fotos:

Com indicação de membros, CPI dos Combustíveis deve ser instalada nesta semana

Posto Gazoo reduziu preço para R$ 2,96 após denúncia do blog

Posto Gazoo reduziu preço para R$ 2,96 após denúncia do blog

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel na capital maranhense, está no ponto de ser instalada esta semana. Os blocos parlamentares já começaram a indicar os membros desde a semana passada e, nesta segunda-feira (31), o processo deverá ser concluído.

A CPI dos Combustíveis foi protocolada, no último dia 24, pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele garantiu que o requerimento para a Comissão, assinado por diversos parlamentares, não teve nenhuma coloração partidária e, sim, o objetivo de apurar essas graves suspeitas de aumentos abusivos dos combustíveis, porque o consumidor clama por isso.

Pelo requerimento, a CPI será composta de sete membros, titulares e suplentes, para, no prazo de até 120 dias, apurar o abusivo aumento do preço do combustível cobrado nos postos de abastecimentos do Maranhão, além de investigar indícios de formação de cartel entre os empresários do setor, o que configura crime previsto em lei.

Na semana passada, nenhum dirigente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis compareceu a uma audiência, solicitada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias. A ausência dos representantes dos empresários foi interpretada como um desrespeito à Casa e aumentou o clima para a instalação da CPI, que a esta altura do campeonato já é inevitável.

Ministério Público confirmou cartelização

Uma investigação do Ministério Público confirmou que existe mesmo “cartelização” do preço dos combustíveis na capital maranhense e que o valor cobrado não é mais combinado tão-somente por avenidas e bairros, mas sim em toda a cidade.

“O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles criaram mais força e, sem nenhum pudor, colocaram o mesmo preço na cidade inteira”, disse a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante.

Em entrevista à TV Mirante, Lítia Cavalcante denunciou, ainda, que a “cartelização” na capital maranhense conta com a participação do representante de uma distribuidora de combustíveis. “Existe comprovadamente a participação de um representante da Petrobras, o que é gravíssimo. A coisa não vem só dos empresários. Vem também das distribuidoras”, disse.

A titular da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís afirmou que uma denúncia sobre esse problema já foi feita a vários órgãos, em todo o Brasil, inclusive ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA), Orlando Santos, diz desconhecer a “cartelização”.

VAGA DO TCE – Segundo Washington, liminar já havia sido derrubada pelo próprio TJ…

Washington tomou posse como membro titular, no ano passado, após eleição polêmica na Assembleia Legislativa

Washington tomou posse como membro titular, no ano passado, após eleição polêmica na Assembleia Legislativa

Motivo de especulações desde sábado (29), o conselheiro Washington Luiz, ex-vice-governador do Maranhão, pronunciou-se sobre a decisão do desembargador Marcelo Carvalho que  teria anulado sua indicação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo Washington, o despacho “trata-se de uma decisão preliminar”, que resgata os efeitos de uma liminar já derrubada tanto pela presidência, quanto pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Ele destacou que a decisão, inclusive, já transitou em julgada, sem qualquer recurso por parte dos autores.

Toda a celeuma começou quando o magistrado analisou agravo de instrumento interposto pelo Estado do Maranhão e decidiu, na sexta-feira (28), manter decisão liminar do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que, nos autos da ação popular movida pelo deputado federal Domingos Dutra SDD) e Bira do Pindaré (PSB), anulou o processo de indicação.

Nota de Esclarecimento de Washington Oliveira 

Na condição de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e buscando preservar a lisura e a transparência na informação, venho a público esclarecer os fatos publicados no sítio do Jornal Pequeno, a fim de restabelecer o correto entendimento das circunstâncias ali indicadas:

1 – A matéria jornalística reproduz que haveria uma decisão do TJ/MA “anulando” minha indicação ao TCE/MA e que a referida decisão teria sido concedida em caráter liminar pelo desembargador responsável, nos autos de recurso interposto à Egrégia Corte de Justiça do Estado;

2 – No entanto, como o próprio órgão de imprensa relatou, trata-se de uma decisão preliminar, que resgata decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que há muito já foi suspensa pela presidência do Tribunal de Justiça, não alterando as situações jurídicas até aqui plenamente válidas e existentes, como demonstrarei tão logo tenha a possibilidade de me manifestar no referido processo;

3 – Cumpre mencionar que a validade, legalidade e pleno respeito às regras jurídicas vigentes com que foi pautada minha escolha e indicação à Colenda Corte de Contas foram confirmadas pela Presidência do TJ/MA em decisão que, inclusive, foi confirmada em sua plenitude pelo Pleno do próprio Tribunal de Justiça e, ressalte-se, esta decisão já transitou em julgado, mantendo-se minha indicação e suspendendo todos os efeitos da decisão prolatada pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

Confiante de que presto os esclarecimentos devidos, coloco-me à inteira disposição para maiores informações.

São Luís, 29 de março de 2014

JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Conselheiro do TCE-MA

BANDIDOS SOLTOS – Presos fogem de Pedrinhas por um túnel…

Com informações do Imirante

Há suspeita de que a fuga teria sido facilitada....

Há suspeita de que a fuga teria sido facilitada

Após cavar um túnel, quatro presos fugiram, na madrugada deste domingo (30), de uma das celas do Presídio São Luís I, unidade que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O registro da fuga acontece um dia depois de a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) ter descoberto um túnel no Centro de Detenção Provisória (CDP).

De acordo com Sebastião Uchoa, titular da SEJAP, o túnel começava na cela 14 do bloco B do Presídio São Luís.

O local tem a segurança e monitoramento feitos por uma empresa terceirizada e a secretaria pediu o afastamento dos funcionários. “Queremos saber se houve negligência ou conivência”, explicou Uchoa.

E AGORA? TJ anula nomeação de Washington para o TCE…

Justiça torna sem efeito indicação do ex-vice-governador para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Uma reviravolta com a anulação da indicação de Washington Oliveira para o TCE movimenta agora esta semana, que antecede o prazo limite de desincompatibilização

Uma reviravolta com a anulação da indicação de Washington Oliveira para o TCE movimenta agora esta semana, que antecede o prazo limite de desincompatibilização

O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu decisão tornando sem efeito a nomeação do ex-vice-governador Washington Luiz Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta é a manchete do Jornal Pequeno deste domingo (29). Seria uma notícia bomba às vésperas do fim do prazo de desincompatibilização para a disputa das eleições deste ano.

A primeira dúvida, já devidamente esclarecida, que surgiu foi se uma vez renunciado ao cargo de vice-governador para ingressar no TCE, ele poderia voltar  para o governo do Maranhão. Mas pelas regras constitucionais, isso não seria possível já que ele abriu mão do posto por “livre e espontânea vontade”. A renúncia, segundo a Lei, é irreversível!

Para melhor entendimento, a primeira parte de um plano que foi montado há um bom tempo no Palácio dos Leões, de olho na sucessão de 2014, começou a ser executada em novembro do ano passado. O grupo Sarney conseguiu “eleger” o vice-governador Washington Oliveira (PT) presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para garantir o total controle do governo nas mãos do PMDB.

A forma com que as coisas se deram em relação à “eleição” do novo conselheiro levou os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Domingos Dutra (PT) a ingressaram com uma ação na Justiça, alegando que o TCE estava sendo usado com fins políticos, visando a uma manobra com eleição indireta para conduzir o secretário estadual de Infraestrutura e pré-candidato do PMDB ao governo, Luís Fernando, ao cargo de governador antecipadamente

Plano I fracassou

Uma vez livre de Washington Oliveira (WO), a  governadora Roseana Sarney planejava se desincompatibilizar do cargo entre os meses de março e abril deste ano, prazo em que o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, já teria completado um ano de permanência no PMDB para abrir vacância no Executivo e forçar a Assembleia Legislativa do Maranhão a convocar uma eleição indireta para governador.

No plano arquitetado pelo grupo Sarney, Roseana sairia para disputar o Senado e, com a vacância do cargo, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Mello (PMDB), assumiria o governo e convocaria a eleição indireta, no prazo de 30 dias, no parlamento estadual que já estaria nas mãos de um outro peemedebista, o deputado Max Barros.

Luís Fernando, que é o pré-candidato ao governo do clã, seria  naturalmente o “nome ungido” para ocupar a cadeira número um do Palácio dos Leões para articular a própria reeleição no cargo.

Outro rumo

Porém, as coisas tomaram um outro rumo e o grupo Sarney não conseguiu colocar o plano total em prática como queria porque passou a desconfiar de Arnaldo Melo, que ganhou de graça a manifestação de apoio da Oposição e da maioria absoluta da Assembleia Legislativa para governar o Maranhão no período tampão. Além disso, o clã teme que o peemedebista queira ser candidato em uma eleição indireta e no pleito direto de outubro.

No entanto, muita água promete passar ainda por debaixo da ponte. Tudo pode acontecer até sexta-feira (04). É aguardar!

Com greve de policiais, bandidos assaltam à luz do dia…

VEJA VÍDEO AQUI

Com a greve dos policiais militares no Maranhão, bandidos estão se sentindo à vontade, em São Luís, para cometer assaltos em todos os cantos em plena luz do dia.

Um leitor assíduo do blog flagrou e filmou um desses assaltos do seu próprio automóvel, enquanto passava pelo bairro da Camboa, à luz do dia, em pleno horário de pico. O motorista do veículo, que estava a sua frente, foi surpreendido por marginais no semáforo.

Outra ação dos bandidos que está se intensificando com a ausência dos policiais nas ruas é o roubo de carros. Portanto, é bom até evitar sair muito à noite ou estacionar em ruas com pouco ou nenhum movimento.

Falsa ideia

Enquanto os assaltantes agem à vontade, a Secretaria de Segurança Pública do Estado tenta passar a falsa ideia de que os policiais não estão, em sua maioria, em greve para poupar o governo do Maranhão de mais desgastes.

A verdade é que  a maioria dos policiais militares está, sim, em greve e a insegurança está reinando em São Luís, agora mais ainda, exigindo mais cautela, cuidado das pessoas ao saírem de suas casas.

Só restaram na Polícia Militar mesmo os recém-nomeados pela governadora Roseana Sarney, que são obrigados a comparecer ao trabalho até por conta do período de aviso probatório, porém sem a experiência dos mais antigos.

A cidade está à mercê dos bandidos. Essa é a verdade que a Secretaria de Segurança tenta esconder! Assista ao vídeo acima!