Domingo marcado por posses na Assembleia, Câmara e Senado

Assembleia Legislativa dará posse aos 42 deputados e realizará a tão esperada eleição da Mesa

Assembleia Legislativa dará posse aos 42 deputados e realizará a tão esperada eleição da Mesa

A Assembleia Legislativa do Maranhão, o Senado e a Câmara dos Deputados realizam, neste domingo, 1°, suas respectivas cerimônias de posse dos parlamentares eleitos em 2014. Todas as casas transmitirão, em tempo real, os eventos por meio de rádio, TV e Internet.

No Maranhão, 42 deputados assumem seus mandatos, em solenidade, que inicia às 9:30h. Logo após, às 11:30h, haverá a tão esperada eleição para a mesa diretora da Casa. O mais cotado, com eleição praticamente garantida, é o deputado Humberto Coutinho (PDT).  O candidato a primeiro vice-presidente é Othelino Neto (PCdoB).

A sessão preparatória para a eleição será presidida pelo deputado com mais mandatos na Casa: Rigo Teles (PV). Ele fará a leitura dos nomes que vão compor a nova mesa diretora.

Tomam posse neste domingo os seguintes deputados estaduais: Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

Congresso Nacional

A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem início às 10 horas. Na sessão, o mais idoso entre os com maior número de mandato, deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), proclamará o nome dos deputados, que prestarão juramento de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Após a posse, os deputados iniciam a eleição da Mesa Diretora. O prazo final para o registro das candidaturas é às 17 horas, e a eleição da Mesa começa às 18 horas.

No Senado, a estrutura da cerimônia é diferenciada. A posse acontece numa reunião, marcada para as 15 horas, chamada de “preparatória” pela Constituição Federal. Ela é considerada uma reunião de trabalho, por isso não há convites a autoridades. A posse, aliás, costuma ser breve. A eleição da nova presidência e dos demais cargos da Mesa acontece no mesmo dia.

Edivaldo Jr articula ações para o Centro Histórico

Primeira reunião da subprefeitura do Centro Histórico discutiu limpeza e segurança

Primeira reunião da subprefeitura do Centro Histórico discutiu limpeza e segurança

A instalação da primeira subprefeitura de São Luís já está contabilizando resultados positivos. O prefeito Edivaldo Holanda Jr reuniu-se com moradores e comerciantes da área do Centro Histórico e falou sobre as ações que a prefeitura está realizando para revitalização da área, por meio de parceria com o governo do Estado.

A reunião foi a primeira organizada pela subprefeitura do Centro Histórico e representou um marco, uma vez que reuniu em torno de uma mesma mesa, após décadas, representantes da Prefeitura de São Luís, do governo do Estado e do governo federal, todos com um único objetivo: melhorar a infraestrutura do local, a qualidade de vida das pessoas e a atração aos turistas. “Estamos aqui ouvindo a comunidade e procurando dar soluções aos problemas existentes nesta região.

A subprefeitura tem como objetivo favorecer uma proximidade maior com essa comunidade, ser os olhos do prefeito nesta região, com diálogos constantes. O prefeito Edivaldo estava acompanhado do subprefeito, Fábio Henrique Carvalho, dos secretários municipais de Governo, Lula Filho, e de Turismo, Guilherme Marques.

Limpeza e segurança – O foco principal da reunião, que durou quase três horas, foi
segurança e limpeza. Durante conversa com moradores e comerciantes, o subprefeito Fábio Carvalho pediu o apoio dos mesmos no sentido de armazenarem o lixo de forma correta e só colocarem nas lixeiras próximo ao horário de coleta, para evitar que o lixo se espalhe pelas ruas e calçadas.

Nos próximos dias, deverá ser deflagrada uma campanha de sensibilização com o objetivo de chamar a atenção dos moradores e comerciantes para a questão do armazenamento correto do lixo.

O Maranhão está mudando, sim!

Por Othelino Neto*

 Othelino Neto

Othelino Neto

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman são casados. Ambos foram, ao mesmo tempo, ministros do governo da presidente Dilma Roussef, respectivamente das Telecomunicações e da Casa Civil. Nenhum órgão e nem a imprensa acusaram essas nomeações de nepotismo ou o governo federal de praticar favorecimento de parentes. Ninguém acusou porque, efetivamente, não o é.

Essas nomeações não só foram perfeitamente legais. E o que mais nos importa: não foram incorretas sob o ponto de vista moral. Tratam-se de nomeações, feitas pela presidente, de pessoas que são de sua confiança e que, circunstancialmente, têm relação entre si. Nem Dilma favoreceu algum parente seu, e nem Bernardo ou Gleisi tinham poder para nomear um ao outro.

Estamos lembrando esse episódio para afirmar, de maneira clara, que as nomeações feitas pelo governador Flávio Dino de pessoas que, como os ex-ministros Paulo Bernardo e Gleisi, possuem circunstancialmente relações entre si, são absolutamente legais e não são incorretas sob o ponto de vista moral. Essas pessoas foram nomeadas pelo governador, não por nenhum eventual conhecido que faz parte do governo, em razão de suas aptidões para o cargo. E o governador não nomeou nenhum parente seu para o governo.

Quando a imprensa saudosista alimenta esse factoide, a sua intenção é tentar tirar a credibilidade do conteúdo mudancista desse governo, como se estivéssemos repetindo práticas que condenamos no passado. Mas nós não vamos deixar de responder a essa manobra. O Maranhão está mudando, sim.

A era que terminou com o último governo foi marcada pela utilização de fundos públicos para ostentação dos governantes. Foi marcada também pela utilização de fundos públicos para favorecer negócios privados não só dos amigos, mas da própria ex-governadora, como é claro e notório na aplicação de verbas públicas de publicidade na sua própria empresa. Essas práticas, sim, constituem favorecimento, utilização de recursos públicos para atender interesses privados do próprio governante, ou seja, a clássica definição do que é o patrimonialismo.

Isso tudo está acabando no atual governo. Estamos eliminando as terceirizações das empresas que eram “amigas” dos governantes, estruturando melhor o nosso serviço público. Não permitimos nenhum caso de nepotismo, e nenhum grupo que tenha parentesco com o governador tem e nem terá nenhum negócio com o governo. A mesma regra se aplicará a cada secretário em suas respectivas áreas.

Sim, o Maranhão está mudando e uma dessas mudanças é instaurar, plenamente, as melhores práticas republicanas. Pena que alguns ingênuos bem-intencionados não se deem conta disso e, de maneira desapercebida, acabem fazendo o jogo de quem esteve tanto tempo no poder e tanto mal fez ao nosso Maranhão.

Roberto Rocha renuncia ao cargo de vice-prefeito para tomar posse no Senado

Senador eleito entregou carta de renúncia para assumir vaga no Senado

Senador eleito entregou carta de renúncia para assumir vaga no Senado

O senador eleito Roberto Rocha (PSB) renunciou, nesta sexta-feira (31), ao mandato de vice-prefeito de São Luís para assumir vaga no Senado Federal no próximo dia 1º de fevereiro. Vice do prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o começo de 2013, ele foi eleito para o Senado Federal nas últimas eleições com 1.476.840 votos.

A carta de renúncia foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, que, agora, será o próximo da linha sucessória da prefeitura da capital.

Em seu discurso, Roberto Rocha destacou o mandato participativo e o aprendizado como vice-prefeito de São Luís. “Neste espaço de tempo que tive como vice-prefeito, conheci melhor os problemas da cidade. E, agora como senador da República, terei mais condições ainda, e com maior ciência dos problemas de São Luís, de ajudar este povo que tanto necessita de um representante no Senado Federal”, ressaltou.

Na carta de renúncia encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, o senador eleito enfatizou que será um aliado para todas as ações que visem ao bem-estar da população ludovicense e ao desenvolvimento da capital.

Senador reitera compromissos com o governo Flávio Dino

Flávio Dino e Roberto Rocha discutiram ações conjuntas pelo Estado

Flávio Dino e Roberto Rocha discutiram ações conjuntas pelo Estado

O senador eleito Roberto Rocha (PSB) reiterou compromissos assumidos, ainda durante a campanha, com o novo comando do governo do Estado, durante reunião no Palácio dos Leões. Ele fez, nesta semana, uma visita de cortesia ao governador do Maranhão,  Flávio Dino (PCdoB), quando o convidou para a posse no Senado, que ocorrerá neste domingo, 1º de fevereiro. Os dois discutiram, ainda, projetos e ações conjuntas que visam beneficiar a população maranhense.

A reunião entre o senador eleito e o governador foi marcada pelo diálogo de reciprocidade de condutas que tenham como objetivo ajudar no desenvolvimento do Estado. “Nós temos muito o que fazer. Juntos, traçamos muitas ações estruturantes para que o Maranhão possa se desenvolver. Estarei em Brasília à disposição do Flávio Dino, em busca de recursos para o Maranhão”, ressaltou Roberto Rocha.

Durante o encontro, Flávio Dino frisou que, nos primeiros dias da nova legislatura, irá a Brasília buscar ainda mais parcerias em nome do desenvolvimento do Maranhão. Roberto Rocha enfatizou, ainda, a importância da sintonia entre o governo e um senador.

Na oportunidade, eles aproveitaram para relembrar alguns momentos que marcaram a caminhada nas eleições em que ambos consagraram-se vitoriosos.

Deputado cobra investigação para dinheiro gasto com refinaria e diz que tudo não passou de um “golpe eleitoral”

fampage

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reagiu, por meio das redes sociais, ao anúncio de confirmação do fim do projeto da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão e afirmou que tudo não passou de um “golpe eleitoral”. Ele disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) precisam se posicionar diante  da questão para esclarecer onde foram parar mais de R$ 2 bilhões gastos com o empreendimento que nunca saiu do papel  e consumiu todo esse recurso dos cofres públicos.

“Estou na expectativa do que vão fazer o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns”, disse Othelino Neto por meio de sua página no Facebook.

Por meio de sua conta no Twitter, Othelino lembrou que, quando o então Bloco de Oposição denunciava o golpe eleitoral da refinaria, o grupo Sarney dizia que os deputados torciam contra o Maranhão. “O embuste da Refinaria Premium de Bacabeira, tantas vezes denunciado, foi desmascarado de uma vez por todas pelo Governo Federal”, disse.

Muito dinheiro consumido

A Petrobras alegou que as duas refinarias Premium, no Ceará e no Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I, no Maranhão, e R$ 596 milhões, da Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a “implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados”, frisou Othelino Neto.

No Maranhão, 40 mil devedores de IPVA vão para o Serasa em fevereiro

Aqueles que já foram notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva.

Aqueles que já foram notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva

E quem não pagou o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Maranhão, no ano passado, vai ter o nome inscrito no serviço de proteção ao crédito (Serasa) no próximo mês. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará, em fevereiro, novos arquivos com lotes de 40 mil certidões de devedores. Aqueles que já foram notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página da Sefaz (http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf).

O interessado deve acessar o ícone IPVA e depois a opção ‘IPVA – Notificados/Serasa’. É necessário informar o número do CPF ou CNPJ. Com o número do Renavam, que é exibido no rodapé da página, o interessado pode fazer uma consulta no ícone ‘IPVA – Débitos’ onde o Serasa identificará de que veículo se trata.

Constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação (Dare) no site e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

O grande presente de Dilma ao Maranhão e ao Ceará…

Lula, Dilma, Roseana e Lobão enganaram o povo do Maranhão no que seria o "início" das obras da refinaria no Estado em 2010

ENGODO – Lula, Dilma, Roseana e Lobão enganaram o povo do Maranhão no que seria o “início” das obras da refinaria no Estado, em 2010

Que a refinaria Premium I, no Maranhão, era um engodo, disso muita gente não tinha dúvidas, mas grande parte da população do Estado alimentava o sonho dos muitos empregos, do desenvolvimento e dos dias melhores tão prometidos pelo governo do PT. Pura ilusão.

Afundada em um mar de dívidas e de denúncias de corrupção, a empresa também anunciou o fim do projeto da Premium 2, no Ceará. Um grande presente da presidente Dilma Rousseff a esses dois estados nordestinos que tantos votos lhe deram nas últimas eleições.

Fotos de arquivo mostram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vendendo ilusão, em 2010, no município de Bacabeira, ao lançarem a “pedra fundamental” do “empreendimento” que não passou de um grande engodo, de uma grande mentira.

O baú da mentira

Curioso é que, durante essa solenidade de lançamento dessa grande mentira, as autoridades ainda depositaram diversos materiais sobre o projeto da refinaria em um baú, para ser aberto na “inauguração” do “empreendimento”. Tudo não passava de jogo de cena e de cartada eleitoreira para enganar o povo. É triste! É lamentável!

A Petrobras alegou que  as duas refinarias Premium, no Ceará e no Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I e R$ 596 milhões, da Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

Em nota, PPS defende filiados e diz não se responsabilizar mais por Ester Marques

Depois de indicar Ester Marques para a Cultura, deputada anuncia que não mais se responsabiliza pelo que a secretária fizer na Cultura

Depois de indicar Ester Marques para a Cultura, deputada anuncia que não mais se responsabiliza pelo que a secretária fizer na Cultura

Parece que a deputada federal e presidente do diretório estadual do PPS, Eliziane Gama, deixará mesmo de lado a “cana de braço” com a secretária estadual de Cultura, Ester Marques, indicação pessoal da parlamentar ao governo Flávio Dino (PCdoB). Em nota pública, divulgada nesta quinta-feira (29), a Executiva do partido declara não ser mais responsável pela auxiliar. Em outro trecho, defende os militantes e quadros pepessistas e diz que eles têm, sim, “capacidade intelectual” para exercer qualquer função pública.

A reação do PPS veio depois de declarações de Ester Marques, dando conta que não poderia substituir certas pessoas na Secretaria por quadros pepessistas porque “eles não teriam capacidade” para assumir tais funções.

Por outro lado, a eleição de Ester Marques para o Conselho Estadual de Cultura também caiu como um “balde de água fria” nas  pretensões do PPS. Há poucos dias, Eliziane Gama pediu ao governo a demissão da secretária por não apoiar decisões e nomeações feitas na pasta. Pessoas ligadas aos ex-secretários Olga Simão e Luís Bulcão estavam ocupando cargos estratégicos, o que também causou insatisfação dos pepessistas.

“Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS, mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta”, diz trecho da nota abaixo:

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS

NOTA PÚBLICA

Em razão das informações infundadas e plantadas diariamente na imprensa e nas redes sociais sobre a relação entre o comando do Partido Popular Socialista – PPS, a Secretaria de Estado da Cultura e o Governo do Estado do Maranhão, envolvendo, sobretudo, a sua maior liderança maranhense, a deputada federal Eliziane Gama, temos o dever de esclarecer que:

1 – O Partido, ao longo de sua trajetória, sempre pautou sua atuação na defesa da ética na política, na defesa dos direitos humanos e na luta pela igualdade social;

2 – Nossa bandeira está historicamente registrada com a nossa participação em todas as lutas lideradas por Maria Aragão, William Moreira Lima, o ex-governador Jackson Lago e o atual governador Flávio Dino, em favor de um Maranhão mais justo e igualitário para todos os maranhenses;

3 – O PPS sempre buscou a unidade das forças de oposição, renunciando inclusive a uma candidatura própria no pleito passado em favor da unidade das oposições, por compreender a necessidade de uma ação conjunta de todas as forças políticas progressistas em favor de outro modelo de desenvolvimento que combata o atraso, a corrupção e o “patrimonialismo” que é fruto das velhas práticas políticas entranhadas nas estruturas do Estado;

4 – Desse modo, o Partido Popular Socialista repudia, de modo veemente, a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém, entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública, todas comprovadamente qualificadas pelos órgãos de controle;

5 – Os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos que são tão combativamente defendidos pelo Partido. Nem tampouco, tentou-se aparelhar a instituição pública ou mesmo se utilizar de suas estruturas em favor de qualquer segmento religioso. Não é da tradição do PPS o aparelhamento da máquina pública, prática que sempre combatemos de modo veemente;

6 – Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS, mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta;

7 – O PPS deseja que o governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão.