LAVA JATO: Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Tribuna do Norte

A Petrobras recebeu hoje (31) mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, no centro do Rio, em uma cerimônia, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram devolvidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, em decorrência de acordo de delação premiada no âmbito das investigações em andamento.

Os outros 20% referentes ao total repatriado ficarão à disposição da Polícia Federal para possíveis indenizações que vierem a surgir após a ação condenatória. Os recursos repatriados dizem respeito a propinas recebidas por Barusco, de 1999 a 2012, decorrentes de contratos com a empresa holandesa SBM, fornecedora de navios-plataforma.

Essa é a segunda devolução feita à Petrobras desde a deflagração da Operação Lavo Jato. Em 11 de maio, a estatal brasileira recebeu a devolução de R$ 157 milhões referentes também a desvios decorrentes de propina envolvendo novamente o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

O presidente da Petrobras informou que durante a cerimônia foi assinado outro contrato para a devolução de mais recursos repatriados no âmbito da Lava Jato, mas não soube dizer o valor total. “[Os números] ainda estão sendo finalizados e são várias as ações ainda em fase de consolidação”, explicou Aldemir Bendine.

“O que esses criminosos fizeram além de barbaramente saquear os recursos da empresa foi retirar da sociedade brasileira o seu orgulho. Com esse sinal, a gente pretende reverter esse quadro e permitir que possamos de novo ter o orgulho, recupera nosso orgulho”, completou Rodrigo Janot.

Executivo da Andrade Gutierrez diz que propina foi em nome do senador Lobão

Flavio Barra prestou depoimento na manhã desta quinta-feira: “contribuição” para Edison Lobão.

Flavio Barra prestou depoimento e confirmou “contribuição” para Edison Lobão

Gazeta

Flavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16.ª fase da Operação Lava Jato, confirmou nesta quinta-feira (30) que houve uma reunião sobre assuntos relacionados ao consórcio de Angra 3 e que, no final do encontro, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediu uma contribuição para o PMDB em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.

As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente negou-se a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada

Preso na última terça-feira (28), Barra prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal em Curitiba e seus advogados comentaram o teor do depoimento.

“Nessa reunião, Ricardo Pessoa disse que Edison Lobão desejava uma contribuição financeira. Meu cliente [Flávio Barra], disse que a Andrade Gutierrez não pagaria nada. Dalton Avancini disse que também a Camargo Corrêa não pagaria a propina a Lobão – disse Edward Carvalho, que participou do depoimento do executivo.

Com este depoimento, Barra confirma a realização desta reunião, que também já estaria citada na delação de Pessoa, que apontou a existência de propinas nos negócios de Angra 3.

A reunião foi realizada, em agosto de 2014, para que as empreiteiras Camargo Corrêa, UTC e Andrade Gutierrez discutissem detalhes do contrato de obras de Angra 3, sob responsabilidade da Eletronuclear. O empresário Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, disse em seu termo de delação premiada, que nessa reunião se discutiu também o pagamento de propinas de 1% do montante do contrato para o PMDB e dirigentes da Eletronuclear.

Barra está preso temporiamente na sede da PF em Curitiba desde terça-feira. Se o juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, não renovar o período de cinco dias de sua prisão, Barra deve ser solto até este sábado.

Ex-prefeito de Penalva é condenado pela Justiça a ressarcir cofres públicos

O desembargador João Santana foi o relator do processo

O desembargador João Santana foi o relator do processo

O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e entidades estaduais.

O processo teve como relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004, e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.

No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exercem função pública, inclusive os agentes políticos.
Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator. (Processo: 01474/2013).

COMENTÁRIOS DO DIA: Leitores opinam sobre preferência de políticos maranhenses por tratamento de Saúde fora do Estado

Veja alguns comentários de leitores para o post do blog intitulado “VEJA O QUE UM SENADOR PODE FAZER PELO MARANHÃO: Ele corre de São Luís para o Sírio Libanês o mais rápido possível…”

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Roseana omitiu 57% dos gastos, diz auditoria

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

UOL

Relatório da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão aponta que a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) escondeu 57% dos gastos públicos em 2013. Segundo o documento, dos R$ 12,8 bilhões executados pelo governo estadual naquele ano, apenas R$ 5,4 bilhões tiveram sua destinação publicada no Portal da Transparência. De acordo com a auditoria, também houve “gastos secretos” nos anos de 2012 e 2014. A secretaria não conseguiu contabilizar o total de despesas omitidas na página do governo estadual nos dois anos, quando foram realizadas eleições municipais e estaduais.

A Secretaria de Auditoria enviou a auditoria interna ao Ministério Público Estadual (MPE) e pediu a instauração de inquérito por improbidade administrativa contra Roseana e mais três ex-secretários. Os procuradores ainda não se manifestaram sobre o pedido. Um dos ex-gestores do Maranhão citados no relatório, o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, classifica a investigação como “perseguição política”.

Segundo o relatório, houve a inclusão proposital de filtros no sistema do Portal da Transparência do Maranhão para que fossem ocultados vários tipos de gastos, entre os quais, despesas relacionadas à Saúde, transferências diretas a municípios e organizações-não governamentais (ONGs). “Eram essas as modalidades de gastos mais suspeitas, a evidenciar a má-fé na ocultação da publicidade”, descrevem os auditores maranhenses.

“Quando você tem um Portal de Transparência omisso, passa a falsa impressão de que tudo está público. Não foi só uma despesa, um erro no sistema. O que detectamos foi a exclusão de informações que deveriam ser de domínio público”, afirmou o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.

Campanhaeleitoral

A omissão de informações sobre transferências diretas a municípios em plena campanha ao governo do Estado no ano passado foi apontada pela auditoria como uma das falhas mais graves. O relatório informa que, somente no ano passado, foram repassados R$ 217 milhões às prefeituras maranhenses sem que houvesse a publicidade dessas informações no Portal da Transparência. A cidade que mais recebeu “gastos secretos” foi o município de Miranda do Norte, distante a 135 quilômetros da capital, São Luís.

A cidade, que tem como prefeito Júnior Lourenço (PTB), aliado da família Sarney, recebeu R$ 10 milhões que não foram informados no Portal da Transparência e que, segundo a secretaria, não estavam na dotação orçamentária do Estado. Metade desse valor foi repassado durante o período eleitoral, o que é proibido por lei. No ano passado, a família Sarney apoiou o ex-senador Lobão Filho (PMDB) na disputa ao governo estadual. O peemedebista foi derrotado pelo ex-deputado e ex-juiz Flávio Dino (PCdoB), histórico adversário da família do ex-presidente da República.

“Ainda que as transferências fossem lícitas, o cidadão tinha o direito de acompanhá-las, especialmente em período eleitoral, quando a fiscalização contra o abuso de poder político deve ser mais intensa”, ressalta a auditoria da Secretaria de Controle.

Contrassenso e perseguição

O ex-secretário de Gestão e Previdência do Maranhão Fábio Gondim classificou a auditoria interna como “perseguição política”. Ex-consultor do Senado, ele afirmou que foi responsável pela instituição de vários sistemas de controle em todo o país e que seria um contrassenso ser acusado de omissão de gastos públicos. “Isso é uma verdadeira ‘caça às bruxas’ instituída pela atual gestão. Tudo não passa de perseguição política”, declarou.

“O que pode ter acontecido é que alguns gastos não foram disponibilizados antes de serem auditados. Mas mesmo assim, isso é apenas uma hipótese. Eventualmente pode até ter ocorrido falha ou omissão, o que sinceramente duvido. Mas, mesmo neste caso, não houve má-fé”, afirmou Gondim. Ele disse que encaminhou uma defesa prévia à Secretaria de Controle e Transparência do Maranhão.

Princípio de incêndio no Mateus de Balsas…

Fumaça sinalizou o princípio de incêndio em supermercado do grupo Mateus, em Balsas

Fumaça sinalizou o princípio de incêndio em supermercado do grupo Mateus, em Balsas

Um princípio de incêndio assustou quem foi, nesta quarta-feira ( 29), ao hipermercado do grupo Mateus, em Balsas, no Maranhão. Não houve vítimas.

O  fogo teria partido da lanchonete do estabelecimento comercial. Algumas pessoas inalaram fumaça e foram levadas para o hospital apenas por precaução.

Segundo informações da imprensa local, o principio de incêndio foi provocado por um curto-circuito na área do setor de alimentação

Imediatamente,  o Corpo de Bombeiros e o Smau (Serviço Móvel de Urgência) foram acionados.

Procuradoria aciona mulher de Madeira por improbidade em Imperatriz

ministerio publico

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria aoDepartamento Nacional de Auditoria do SUS  (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.

De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.

PCdoB de Monção aposta em Jesiel Araújo nas próximas eleições

Othel

Jesiel Araújo entre Othelino Neto e Márcio Jerry

O professor e pré-candidato a prefeito de Monção,  Jesiel Araújo (PCdoB), foi recebido em audiência pelo secretário estadual de Articulação Política, Marcio Jerry. Ele estava acompanhado do vice-presidente da Assembleia Legislativa,  deputado Othelino Neto (PCdoB).

Além de pré-candidato, Jesiel é o presidente do PCdoB em Monção. Importante ressaltar o entusiasmo da direção estadual do partido com as pretensões da liderança política.

 O diretório estadual do PCdoB realizará encontros em diversas regiões do Estado para discutir as eleições de 2016.