PRINT DO DIA – Homem encontra envelope com dinheiro na Caixa do Turu e quer devolver…

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Um homem identificado como Max Moura usou sua conta, no Facebook,  para tentar encontrar uma mulher de nome Eliene do Nascimento Rodrigues que deixou, na agência da Caixa Econômica do Turu, um envelope preenchido e contendo R$ 600, 00 (seiscentos reais) dentro.

“Tentei depositar, mas deu erro no número da conta”, disse Max Moura. Segundo ele, a apelação no Facebook não significa investida para se promover e sim  ajudar a pessoa que perdeu o dinheiro a encontrá-lo.

A postagem está sendo compartilhada por inúmeros internautas e espalhada nos grupos de whatsapp na perspectiva de alcançar a dona do dinheiro.

Quem puder, some-se a essa rede e compartilhe também…

Diálogo pelo crescimento do Maranhão na Primeira Marcha Municipalista…

Primeira Marcha Municipalista reuniu autoridades do Estado em São Luís

Primeira Marcha Municipalista reuniu autoridades do Estado em São Luís

Gestores públicos municipais dialogaram com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  e com deputados estaduais e federais, na primeira Marcha Municipalista, realizada pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Os prefeitos receberam a confirmação de que, a partir de janeiro de 2016, prefeituras não mais irão arcar com despesas (pagamento de combustível de viaturas das Polícias Civil e Militar e custeio de alimentação dos policiais, por exemplo) relacionadas ao sistema de Segurança Pública.

O governador garantiu, ainda, que outras reivindicações — pagamento do restante dos convênios firmados ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio – serão avaliadas e atendidas dentro do possível, obedecendo a capacidade orçamentária do Estado que, segundo o próprio Dino, também enfrenta dificuldades financeiras.

A plenária envolvendo prefeitos e o governador ocorreu durante o segundo dia de programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e que reuniu mais de 200 gestores.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e também contou com as participações de outros agentes da classe política e da sociedade.

Ex-porta-voz de Sarney admite ter recebido lobista investigado na operação Zelotes

Estadão

Fernando César Mesquita

Fernando César Mesquita

O porta-voz do Governo Sarney (1985/1989) e ex-secretário de Comunicação do Senado, jornalista Fernando César Mesquita, admitiu à Polícia Federal que recebeu em sua residência o lobista Mauro Marcondes Machado, um dos principais alvos da Operação Zelotes. Segundo ele, o empresário o procurou ‘para obter informações’ sobre Medida Provisória de interesse do setor automotivo.

Mesquita foi alvo nesta semana da mais nova etapa da Zelotes – agentes da Polícia Federal fizeram buscas na casa do jornalista, que está sob suspeita de trabalhar com lobista envolvido na negociação de MPs, Alexandre Paes dos Santos, o APS. Documentos apreendidos na Operação Zelotes indicam que Mauro Marcondes teria mantido contato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2013.

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Nessa época, Marcondes negociava a Medida Provisória 627, sob suspeita de ter sido ‘comprada’. A MP foi editada em novembro do mesmo ano pela presidente Dilma Rousseff e favoreceu clientes do lobista. Relatório da investigação, obtido pelo Estado, diz que Lula e Marcondes, preso na última segunda-feira, 25, tinham relação de “proximidade”.

Fernando Mesquita fez um depoimento de menos de três páginas à PF. Ele ocupa uma cadeira no Conselho de Comunicação Social do Congresso como titular do setor de representação da sociedade civil. CONTINUE LENDO AQUI.

CHARGE DA SEMANA – O novo “tratorzão” do PMDB…

Charge-eletrônica

Episódio que chamou atenção esta semana foi a “cana de braço” vencida pelo atual presidente estadual do PMDB, senador João Alberto, contra o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que ficou conhecido outrora como “tratorzão”, e sua filha, deputada estadual Andrea Murad (PMDB), pelo controle do comando do PMDB no Maranhão.

Pelo visto, João Alberto destronou Ricardo Murad do posto de primeiro “tratorzão” do PMDB, colocando-o, literalmente, para correr. E por tabela, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que também ficou conhecido como “carcarazinho” em homenagem ao senador, passa agora ao posto de “tratorzinho”.

Justiça afasta prefeito de Balsas do cargo por omissão a questões da Área de Preservação no município

Há alguns dias, o senador Roberto Rocha (PSB), irmão de Rochinha, exibiu fotos no Facebook,  bastante curiosas, na tentativa de demonstrar “preocupação” com a poluição do Rio Balsas

Rochinha foi considerado omisso na questão da Área de Preservação Permanente

Rochinha foi considerado omisso na questão da Área de Preservação Permanente do Rio Balsas

Recentemente, senador Roberto Rocha postou fotos até fazendo a barba no Rio Balsas

Recentemente, senador Roberto Rocha, irmão de Rochinha, postou fotos fazendo a barba no Rio Balsas

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Balsas, Pedro Henrique Holanda Pascoal, afastou, por improbidade administrativa, o prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), irmão do senador Roberto Rocha (PSB). A Justiça alegou  grave lesão à ordem pública, caracterizada  no descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta sobre a conservação de Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Balsas.

Segundo a Justiça, Rochinha não apresentou um plano de zoneamento urbano, emitindo apenas notificações aos proprietários de imóveis da Área de Preservação.

Há alguns dias, o senador, irmão de Rochinha, exibiu fotos no Facebook,  bastante curiosas, na tentativa de demonstrar “preocupação” com a poluição do Rio Balsas. Em uma delas, ele aparece boiando; e em outra, fazendo a barba nas águas balsenses.

Com a decisão da Justiça, a Câmara Municipal empossa a pedagoga piauiense, professora Ana Lúcia (PSB), no cargo. No entanto, Rochinha ainda pode recorrer da decisão.

Foto postada, no Facebook, recentemente pelo senador no Rio Balsas

Foto postada, no Facebook, recentemente pelo senador no Rio Balsas

VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA…

Autos n.° 488-19.2003.8.10.0026 (4882003)

DECISÃO 1. Por não se mostrarem as razões elencadas pelo executado hábeis à reforma da decisão de fls. 135, que busca apenas conferir efetividade ao processo, nos termos do art. 461 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de reconsideração de fls. 140/169. 2. Ante o decurso de prazo, transcorrido sem manifestação, conforme atesta certidão de fl. 174, determino a imposição das medidas coercitivas elencadas na decisão de fls. 135, itens (I) a (IV). Cumpra-se na forma já deliberada. Expeça-se o que for necessário. 3. Noutra vertente, do exame do contexto fático narrado nos autos e do regular desenvolvimento do processo, com reiteradas ordens de obrigação de fazer (fls. 102/104, 116/120 e 135/138), depreende-se a existência de indícios suficientes de condutas omissivas dolosas do Prefeito Municipal de Balsas, bastantes para a caracterização, em princípio, de ato de improbidade administrativa tipificado pelo artigo 11, caput, da Lei 8.429/92.

Assim, está por ora demonstrada a probabilidade de ocorrência de dano de difícil reparação, ante a persistência de ofensa à legítima e efetiva atuação institucional do Ministério Público Federal na defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, emprestando situação inusitada de insegurança jurídica. Ademais, a providência cautelar de afastamento do gestor municipal se revela necessária e adequada para se atingir a pretensão de cumprimento do quanto acordado no Termo de Ajustamento de Conduta às fls. 98/100, diante da potencialidade extremamente danosa dos atos aqui narrados.

Diante do exposto, ante o reiterado descumprimento injustificado de ordem judicial, nos termos do art. 1º, XIV, do decreto-lei 201/67, art. 20, parágrafo único da lei 8429/92, e ainda com lastro no Poder Geral de Cautela encerrado no art. 798 do CPC, decreto o afastamento cautelar do Sr. Luiz Rocha Filho do cargo de Prefeito Municipal de Balsas/MA, até a comprovação idônea do cumprimento da decisão exequenda. Fixo, ainda, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), caso o gestor, durante o seu afastamento, pratique qualquer ato na condição de Prefeito Municipal de Balsas. O montante deverá ser retirado do seu patrimônio pessoal. Intime-se, por mandado, a vice-prefeita deste município para assumir imediatamente a gestão municipal. Intime-se, pessoalmente, o Prefeito, o Procurador e o Secretário de Administração do Município de Balsas, bem como o Presidente da Câmara de Vereadores, acerca desta decisão, devendo este último dar imediata posse à vice-prefeita. Dê-se ciência ao Ministério Público para apurar a possível improbidade administrativa. Em razão da relevância dos fatos tratados nestes autos, insira no mandado que o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento deverá priorizar sua efetivação e, se necessário, com estrita observância ao disposto nos artigos 227 e seguintes do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. CUMPRA-SE. Balsas (MA), 29 de outubro de 2015. PEDRO HENRIQU

JOGO DE AZAR? Justiça Federal suspende o Maracap no Maranhão…

A Justiça fixou multa de R$ 250 mil reais, em caso de descumprimento. Decisão é em caráter liminar, mas tem efeito imediato. 

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A Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a realização dos sorteios públicos semanais televisivos denominado Maracap no Maranhão a pedido do Ministério Público Federal (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
Pela liminar, a empresa Invest Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, responsável pela comercialização do título, fica impedida de autorizar, expedir, distribuir, intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem como de qualquer outro título de capitalização da mesma natureza que venha a substituí-lo.

Ainda pela decisão, a empresa terá que divulgar mensagem em rádio, TV e jornal informando que o sorteio foi suspenso em virtude de decisão judicial, sem emitir juízo de valor sobre a liminar e a iniciativa do MPF. Obrigatoriamente, a divulgação terá que ser realizada nos horários já previsto,  contratualmente, para a transmissão e divulgação dos sorteios.

A Justiça fixou multa de R$ 250 mil reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.

A ação do MPf veio depois da denúncia do vereador Fábio Câmara (PMDB) que levantou suspeitas de que o produto, vendido como Título de Capitalização, caracterizar-se-ia, na verdade, como jogo de azar. Três dias depois, a Procuradoria da República pediu a suspensão da venda das cartelas.

DEU A LOUCA NO CID – Prefeito de Buriti Bravo ataca Ministério Público, Judiciário e Imprensa em evento da Famem

Com informações de Domingos Costa

O prefeito do município de Buriti Bravo, Cid Costa (PTB), perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado, nesta quinta-feira (29), durante discurso na   I Marcha Municipalista do Maranhão, evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), em São Luís. Envolto em diversas denúncias de corrupção que rondam sua administração, ele acabou se atrapalhando e atacou, de uma só vez, a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário maranhense e a Imprensa maranhense.

“O Ministério Público e o Judiciário precisam ter mais diálogo com o Executivo, pois hoje existe uma série de imposições judiciárias por meio de Ações Civis Publicas que acarretam as administrações municipais. Eles impõem medidas liminares sem conhecimento técnicos”, disse o prefeito.

Observado por dezenas de colegas, o prefeito não se conteve e alegou que o ideal seria a classe política buscar meios para conseguir controlar jornalistas e blogueiros, que segundo ele, promovem injustiças contra as prefeituras.

“Nós temos que buscar um controle da imprensa, para que ela possa agir com mais responsabilidade e justiça para com todos nós, principalmente nós prefeitos, que deixamos as nossas vidas para cuidar dos nosso municípios”, disse Cid.

A declaração infeliz do prefeito rapidamente se espalhou pelas redes sociais e ganhou repúdio da imprensa maranhense.

No primeiro dia da marcha, prefeitos definem demandas para apresentar a Flávio Dino, deputados e senadores

Marcha Municipalista do Maranhão está sendo realizado pela Famem, no Rio Poty Hotel, em São Luís

Marcha Municipalista do Maranhão está sendo realizado pela Famem, no Rio Poty Hotel, em São Luís

Prefeitos de várias regiões do Estado fecharam questão, nesta quinta-feira (29), durante plenária da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que está sendo realizado pela Federação das Associações do Estado (Famem), no Rio Poty Hotel, em São Luís, em torno de uma pauta de demandas municipalistas que será discutida com o governador Flávio Dino (PCdoB), deputados estaduais, federais e senadores nesta sexta-feira (30).

A pauta municipalista abordará as seguintes reivindicações: pagamento do restante dos convênios firmados com municípios ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses, por parte do Estado, aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio; maior investimento no setor de segurança pública e fim do suporte financeiro dado pelos municípios para custeio de equipamentos do setor (aluguel de prédios de delegacias e de companhias militares; pagamento de combustível para viaturas policiais, por exemplo).

Propostas – Para cada uma das reivindicações, a entidade municipalista apresentará uma proposta. Para os convênios, por exemplo, a sugestão será estabelecer cronograma de desembolso dos recursos, priorizando as obras já finalizadas e as obras cujas medições já foram auferidas em mais 50%, devendo estes terem seus prazos prorrogados. Buscar, ainda, soluções conjuntas para obras iniciadas, cujo repasse não ultrapassou 10% do convênio, de forma a não prejudicar o gestor que deu início a obra, firmou contrato, por meio de licitação, mas que por culpa de gestões anteriores não irão ver os convênios sendo finalizados.

Com a Bancada Federal maranhense e deputados estaduais, as discussões irão girar em torno dos seguintes assuntos: aprovação da PEC 172/2012 que estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio; aprovação do PLP 385/2014 que tem como principal bandeira a mudança do local onde é devido o ISS das operações de leasing e de cartões de crédito e débito, que passa a permitir que o imposto seja recolhido para o Município do domicílio do tomador do serviço e não mais onde está localizada a empresa; recriação da CPMF, na alíquota de 0,38%, sendo 0,9% destinados aos Municípios e rateados pelo coeficiente do FPM, etc.

STF autoriza quebra de sigilo de advogados da Lava Jato

G1

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia que, juntos, fazem a defesa de sete políticos investigados na Operação Lava Jato. A decisão, proferida no último dia 15 de outubro em segredo de Justiça, atendeu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O STF pediu ao Banco Central e à Receita Federal dados de 2010 e 2011 referentes a Fernando Neves, do escritório Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados. O advogado faz a defesa do senador Fernando Collor (PTB-AL), denunciado no STF como beneficiário de esquema de corrupção na Petrobras.
Também foram solicitados dados de Michel Saliba, que defende outros seis políticos no caso. Ele já havia tido sigilo bancário e fiscal quebrado em maio, mas teve quebra ampliada para todas as contas bancárias em seu nome no período de 2009 a 2012.

Suspeitas
As informações patrimoniais e financeiras dos advogados vão subsidiar um dos inquéritos da Lava Jato, que tem como principal investigado o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), cliente de Michel Saliba.
O pedido de quebra de sigilo é baseado em depoimentos de delatores da Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef e o entregador dele, Rafael Ângulo. Segundo o Ministério Público, há indícios do crime de lavagem de dinheiro.
Em sua delação premida, Youssef revelou que Pizzolatti pediu que uma parte da propina que receberia fosse direcionada para pagamento de seus advogados na esfera eleitoral e criminal.