Ex-prefeito de Cândido Mendes é condenado por desvio de recursos…

Mapa Cândido Mendes

Mapa Cândido Mendes

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou por atos de improbidade administrativa, o ex-prefeito e a ex-tesoureira do Município de Cândido Mendes (MA), José Haroldo Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra. Eles desviaram mais de R$ 182 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo ação do MPF/MA, em 2004, José Haroldo, então prefeito do município, efetuou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebendo uma quantia de R$182.499,84, por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira para fins de pagamento de prestadores de serviço e fornecedores.

No entanto, o MPF constatou irregularidades, saques com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.

Pela sentença, emitida pelo juiz da 3ª Vara Federal, o ex-prefeito e a ex-tesoureira foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e ao pagamento de multa civil, fixada em uma vez o valor do dano apurado, valor a ser corrigido de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. A Justiça determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Número do processo na Justiça Federal 0007247-78.2007.4.01.3700.

Justiça mantém Ribamar Alves afastado do cargo de prefeito de Santa Inês

O desembargador Ricardo Duailibe negou pedido de Ribamar Alves para voltar ao cargo (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Ricardo Duailibe negou pedido de Ribamar Alves para voltar ao cargo (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau nesse domingo (28), pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.
A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.
O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.
O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista) indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.
O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.
Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.
O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Segundo Flávio Dino, Dutra é o melhor nome para administrar Paço do Lumiar

Domingos Dutra é pré-candidato a prefeito em Paço do Lumiar

Domingos Dutra é pré-candidato a prefeito em Paço do Lumiar

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, na abertura do Diálogos por Paço, que o advogado e ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB) é o nome melhor para administrar Paço do Lumiar. Num discurso que empolgou o grande público presente no lançamento da pré-candidatura de Dutra e na inauguração da nova sede do PCdoB, o governador disse que saberá ser leal com quem sempre foi leal com ele.

“Sou leal com quem sempre foi leal comigo; ando com gente que esteve comigo. Além disso, Dutra possui história política e vou caminhar com as pessoas de bem e que querem justiça e administrar para a população”, garantiu.

Do lançamento do Diálogos por Paço, participaram também dezenas de lideranças comunitárias, populares e pelo menos 12 secretários de Flávio Dino, entre eles o presidente estadual do PCdoB e titular da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; Julião Amin (Trabalho), Bira (Ciência e Tecnologia), Márcio Jardim (Esporte), Simplício Araújo (Indústria e Comércio); e Marcelo Tavares (Casa Civil). Todos defenderam a eleição de Dutra como única alternativa para retirar o município do atoleiro.

Apesar das fortes chuvas, os populares não se afastaram da gigante tenda que foi instalada perto do Caic, na Avenida 13, para servir de auditório para o lançamento do Diálogos por Paço. Dutra explicou que o evento foi o pontapé inicial de 100 reuniões, até 19 de junho, para recolher subsídios junto à população para preparação do programa de governo.

Houve também um momento voltado para a cultura maranhense, com a participação especial do Boi da Maioba, César Teixeira, Carlinhos Veloz e artistas locais.

No final, Flávio Dino pediu à população que ajude a eleger Dutra prefeito de Paço do Lumiar para que o Governo do Estado tenha um parceiro de confiança no município e assim possa levar mais obras para a cidade. O pré-candidato fez um balanço da situação caótica em que está o município e vários cartazes mostrados por populares traziam os principais problemas enfrentados pela população.

Dutra listou as principais ações que o Governo do Estado já fazendo no município, como a titularização de terras, o expresso metropolitano, a reabertura do hospital fechado por Ricardo Murad e o funcionamento da delegacia em plantões, mas pediu que mais obras emergenciais sejam levadas para lá.

PF faz operação no Maranhão para investigar fraudes em obras da ferrovia Norte e Sul

Alvo é fraude em licitações nas ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste

Alvo é fraude em licitações nas ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26), uma operação baseada em dados obtidos no acordo de leniência e colaboração premiada da empreiteira Camargo Correa, uma das investigadas da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. A operação se chama “O Recebedor”. Segundo a polícia, há suspeita de pagamento de propina nas obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste.
Também são investigados crimes de cartel e lavagem de dinheiro fruto de superfaturamento das obras das ferrovias. As autoridades apuram suspeita de pagamento de propina a ex-diretores da Valec por construtoras que foram contratadas para as obras.
Agentes foram às ruas em seis estados (Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás) e no Distrito Federal para cumprir 7 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à delegacia prestar depoimento) e 44 de busca e apreensão.
Um dos mandados de condução coercitiva é para José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec (empresa estatal ferroviária ligada ao MInistério dos Transportes). Em 2012, ele foi preso na Operação Trem Pagador. Segundo a polícia, o nome “O Recebedor” é uma referência à Trem Pagador.
Segundo o Ministério Público Federal de Goiás, que também atua na operação, a propina era disfarçada por pagamentos regulares feitos por contratos simulados a um escritório de advocacia e duas empresas sediadas em Goiás.
Ainda de acordo com o MPF/GO, a Camargo Correa admitiu ter pago R$ 800 mil a Juquinha.Só no estado, as autoridades calculam que o esquema desviou R$ 630 milhões dos cofres públicos.
A defesa de José Francisco das Neves que a operação de hoje se refere aos mesmos fatos em apuração na ação penal da Trem Pagador. O advogado Luís Rassi disse que ainda analisa os dados novos das investigações.
A operação desta sexta é o segundo desmembramento da Lava Jato. O primeiro foi a Operação Cratons, realizada em dezembro de 2015. Na ocasião, a PF investigou crimes ambientais e comércio ilegal de diamantes extraídos de terras indígenas da etnia dos cinta-larga, em Rondônia.
Na capital paulista, a PF foi à sede da construtora Constran, ligada à UTC, empreiteira de Ricardo Pessoa, um dos principais delatores da Lava Jato.
No Rio de Janeiro, houve busca e apreensão na construtora Odebrecht, também investigada na Lava Jato.

Prefeitura realiza terceira edição da Blitz Previdenciária na Semcas

Uma equipe de teatro da Fundação Sousândrade apresentou a peça com a temática "Vou me aposentar, e agora?"

Uma equipe de teatro da Fundação Sousândrade apresentou a peça com a temática “Vou me aposentar, e agora?”

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realizou, nesta sexta-feira (26), a terceira edição da Blitz Previdenciária que faz parte da ação “Preparando Para a Aposentadoria” (PPA) do projeto “Ipam em Movimento”. Desta vez, as atividades de orientação aos servidores foram levadas à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), no Anel Viário, com o objetivo de alcançar o maior número possível de pessoas em fase de aposentadoria.

Durante a ação, a presidente do Ipam, Maria José Marinho, enfatizou que a Blitz Previdenciária faz parte do Programa de Valorização do Servidor, determinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Queremos orientar os passos a serem dados e facilitar a vida das pessoas que vão entrar em processo de aposentadoria. Precisamos cuidar do capital humano”, disse.

Segundo a presidente do Ipam, o objetivo é dar aos servidores uma assistência personalizada para ajudá-los a fazer o “chek list” do que precisam saber para se aposentar. “O Ipam é de vocês e estará sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas”, frisou.

A edição da Blitz na Semcas contou com a presença também da secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Lauande; da secretária-adjunta, Nazaré Garcês; da superintendente de Registro e Documentação da Semad, Stella Gomes; e da superintendente de Previdência do Ipam, Mônica Hingrid.

A programação da ação, que mostra a preocupação da gestão municipal com os servidores públicos, aborda temas como tipos de aposentadoria, documentação necessária, onde os processos devem ser iniciados, projetos como o “Viver Mais”, voltados também para os inativos, organização do orçamento pessoal, envelhecimento saudável, tudo a partir de um ponto de vista prático. As datas são definidas por agendamento com as diversas secretarias e órgãos. Deverão ser realizadas 24 edições, alcançando cerca de 1.200 servidores.

APOSENTADORIA

Na programação desenvolvida na Semosp, uma equipe de teatro da Fundação Sousândrade apresentou a peça com a temática “Vou me aposentar, e agora?”. Orientações importantes sobre o processo de aposentadoria para os servidores foram destacadas de forma lúdica no espetáculo.

Uma equipe técnica do Ipam ficou à disposição dos servidores para tirar dúvidas e ainda prestar esclarecimento sobre projetos, benefícios, simulações de proventos, etc. A ação da Blitz tem foco nos servidores efetivos de um modo geral, que estão em fase de aposentadoria compulsória; que já possuem idade e tempo de contribuição; e que estão a dois anos de se aposentarem.

Flávio Dino vai participar com Dutra da abertura dos Diálogos por Paço

Ex-deputado Domingos Dutra é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar

Ex-deputado Domingos Dutra é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é o convidado especial da abertura da série de consultas populares batizadas de “Diálogos por Paço” que o pré-candidato a prefeito do município pelo partido, o advogado Domingos Dutra, lança, neste sábado (27), com o apoio do Partido Solidariedade e da Comissão Organizadora da Rede.

Nesse mesmo dia, também haverá a inauguração da nova sede do PCdoB (na Avenida 13, em frente ao Caic, no Maiobão), com as presenças de parlamentares e lideranças políticas e comunitárias. Dutra disse que Flávio Dino, que é presidente de honra do partido, vai participar dos dois eventos no final da tarde e que a série de encontros servirá para detectar junto à população e lideranças os principais problemas enfrentados por Paço do Lumiar, para que façam parte de um programa de governo.

Diálogos por Paço é uma conversa, um debate amigo entre a comunidade, o pré-candidato a prefeito Domingos Dutra e os partidos, para a construção de um programa de governo capaz de tirar Paço do Lumiar do fundo do paço”, diz o convite distribuído por Dutra e demais organizadores do evento. A série vai se estender até o dia 19 de junho, percorrendo todas as comunidades e bairros do município.

Nesse primeiro evento dos “Diálogos por Paço”, haverá também um momento voltado para a cultura maranhense com a participação especial do Boi da Maioba, César Teixeira, Carlinhos Veloz, Joãozinho Ribeiro e artistas locais.

MPF propõe ação de improbidade contra a ex-prefeita de Bom Jardim…

Foi constatado desvio de recursos federais destinados à merenda escolar durante a gestão municipal de Lidiane Leite, de 2012 a 2015; o ex-marido e o ex-secretário municipal de agricultura também estão envolvido

 A ex-prefeita de Bom Jardim, de 25 anos, ficou conhecida nas redes sociais como “prefeita ostentação”

A ex-prefeita de Bom Jardim, de 25 anos, ficou conhecida nas redes sociais como “prefeita ostentação”

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva, em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e associação criminosa.

A ação segue em segredo de Justiça.

A ex-prefeita de Bom Jardim, de 25 anos, ficou conhecida nas redes sociais como “prefeita ostentação”. Ela foi presa no dia 28 de setembro de 2015, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís, ao se entregar à Polícia após 39 dias foragida. Posteriormente, foi solta pela Justiça.

Lidiane Leite é investigada por suposto desvio de verbas da educação, mas a defesa nega que a ex-prefeita tenha praticado os atos. Ela abriu várias polêmicas no Maranhão, uma delas pelo fato de não ter ido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e ter ficado quarto confortável com mordomias no Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Entenda o caso

Quando estava no poder, Lidiane usou as redes sociais para ostentar uma rotina de luxo e badalações com dinheiro que – segundo a Polícia Federal – foi desviado dos cofres públicos. Em uma postagem, disse que tinha dinheiro sobrando.
Lidiane Leite ficou foragida 39 dias e virou notícia na imprensa internacional. O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.

No dia 20 de agosto, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão de suspeitos por desvios de verbas da educação referentes à merenda escolar e à reforma de escolas. Lidiane Leite ficou foragida e, no dia 28 de setembro, resolveu se entregar à Polícia, justificando que esteve escondida em uma aldeia indígena, durante todo o tempo, o que foi negado, posteriormente, pelas lideranças indígenas.

Marketing Político e Propaganda Eleitoral: ponte aérea São Luís – São Paulo

Clodoaldo Correa

San, que é publicitário de formação e MBA em marketing, com quase 20 anos de atuação profissional, ressalta que não visa somente o lucro financeiro

San, que é publicitário de formação e MBA em marketing, com quase 20 anos de atuação profissional, ressalta que não visa somente o lucro financeiro

Maranhão aparece na grande mídia nacional com um destaque de superação.  O empresário maranhense e estudante da Universidade de São Paulo (USP), do curso de marketing político e propaganda eleitoral, San Marinho, figurou como destaque nesta semana no caderno “Educação”, do “Estadão”. Atualmente, o Maranhão e o Nordeste não contam com cursos de especialização nessa vertente, sendo o da USP o único do Brasil.

Com o advento das mudanças nas normas eleitorais e no próprio jeito de fazer política, o maranhense se desprende de muito esforço para, semanalmente, encarar a nada fácil ponte aérea “São Luís- São Paulo”, em busca trazer para o estado novidades quanto ao marketing político. “Primeiro é muito doloroso. Tenho família e a situação financeira que o país atravessa, o custo das passagens aéreas está mais que o dobro de que quando comecei, então é muito complicado manter essa motivação constante, de ter que deixar a família e o custo, que é o que também pesa bastante. Mas tudo isso é muito pequeno perto do resultado que espero conseguir”.

San, que é publicitário de formação e MBA em marketing, com quase 20 anos de atuação profissional, ressalta que não visa somente o lucro financeiro. Ele destaca que traz consigo a proposta de campanhas limpas, com uma abordagem que faça com que o eleitor compreenda a proposta do político. “Resultado que eu falo não é somente visar um alto lucro financeiro. É também contribuir socialmente. Trazer uma nova abordagem, trazendo o eleitor para perto do político, fazer com que o eleitor entenda o político, sem ter que usar de truques ou artifícios que sejam duvidosos. Não é a invenção da roda, mas é trazer alternativas para campanhas limpas, utilizando-se da essência do marketing”, informou. CONTINUE LENDO

Raimundo Penha lança pré-candidatura a vereador com apoio da Juventude Socialista do PDT

Raimundo Penha teve pré-candidatura lançada com presença de Carlos Lupi e Weverton Rocha

Raimundo Penha teve pré-candidatura lançada com presenças de Carlos Lupi e Weverton Rocha

A Juventude Socialista do Partido Democrático trabalhista (PDT) lançou, nesta quinta-feira (25), as pré-candidaturas que irá apoiar nas eleições deste ano. O evento aconteceu, na sede do PDT, na rua dos Afogados, Centro, e teve a participação do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do presidente estadual do partido e deputado federal, Weverton Rocha, e várias lideranças  do PDT em todo o Estado.
A presidente da JSPDT, Idalete Rodrigues, ressaltou a importância da atuação da Juventude Socialista nas eleições e ressaltou a participação de vários pré-candidatos oriundos do movimento.
Um dos lançamentos de destaque no evento foi a candidatura do presidente municipal do PDT em São Luís, Raimundo Penha. Ex-presidente da Juventude Socialista, ele é unanimidade nas fileiras da JSPDT pelo trabalho que desenvolveu enquanto esteve à frente do movimento.
Trajetória
Raimundo Penha iniciou sua carreira política ainda no Ensino Médio como presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Nerval Lebre, em 2000, e como presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Maranhão (UMES), sendo reeleito em 2002, como primeiro presidente reeleito da UMES.
Em 2007, assumiu o Conselho Estadual da Juventude, órgão de controle de ações voltadas pra juventude, que é formada pelo poder público e pela sociedade civil organizada.
Em 2012, assumiu a presidência da Juventude Socialista do PDT no Estado, onde permaneceu até agosto de 2015. Também em 2012, chefiou a tesouraria nacional da juventude socialista, cargo em que permanece até hoje.
Foi secretário de Desportos e Lazer de São Luís, em 2013,  até julho de 2014, quando assumiu a presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, de onde saiu, em fevereiro de 2016, para colocar seu nome à disposição do partido, na disputa eleitoral de 2016.