Deputado lembra golpe militar e defende estado democrático de direito no Brasil

 

Othelino Neto: “Não se pode cassar governo por impopularidade, pois quem faz isso é o povo nas urnas”

Othelino Neto: “Não se pode cassar governo por impopularidade, pois quem faz isso é o povo nas urnas”

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) aproveitou o dia 31 de março, aniversário do golpe militar no Brasil, para sair em defesa, na tribuna, do estado democrático de direito no país, em um momento de grave crise institucional. Segundo ele, não se pode fazer o impeachment de um presidente da República, eleito pelo povo, sem que haja crime de responsabilidade como prevê a Constituição Federal.

“Não se pode cassar governo por impopularidade, pois quem faz isso é o povo nas urnas, assim como aconteceu no Maranhão, em 2014, quando a população resolveu dar um basta no domínio do grupo Sarney. Não se pode passar por cima da democracia”, frisou Othelino Neto.

O deputado recordou que, em 31 de março de 1964, o Brasil passou a viver uma das  páginas mais tristes da sua história com o famoso golpe militar, que suspendeu o regimento democrático e que acabou, provisoriamente, com o estado democrático de direito e gerou as consequências mais danosas e mais graves possíveis para o país. “Cassou-se um presidente, eleito democraticamente, João Goulart, que foi, inclusive, exilado após a sua cassação. Vários outros políticos  importantes e de boa memória foram cassados também, por exemplo, temos os casos do saudoso Leonel Brizola, do conterrâneo Neiva Moreira, de Miguel Arraes e tantos outros”, comentou.

Othelino enfatizou, no pronunciamento, que várias famílias tiveram suas vidas modificadas e muitas delas, nem sequer, sabem que fim levou seus familiares, aonde foram parar os restos mortais daqueles que lutaram e que ousaram se insurgir contra o regime do arbítrio.

Crise institucional no Brasil

Segundo o deputado, este ano, em particular, merece que a sociedade preste bastante atenção, porque o país vive uma crise institucional grave, onde se questiona o mandato da presidente da República, o que levanta sérias dúvidas quanto à legitimidade dele.

“Para que alguns oportunistas não queiram repetir o velho discurso de que o impeachment não é golpe, porque está previsto na Constituição, digo que não se trata disso. É claro que o instrumento jurídico do impeachment está previsto na Constituição Federal do Brasil, já foi inclusive aplicado uma vez na história recente do país com o afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Quando se questiona a legitimidade e a legalidade de um novo impeachment, é porque a Lei Magna diz que o que o impedimento só se justifica se for comprovado o crime de responsabilidade cometido diretamente pelo presidente da República”, explicou.

Othelino usou uma análise do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e se referiu à questão para afirmar que, se  não se confirmou o crime de responsabilidade cometido pela presidente, não há razão para se tratar de impeachment.

“O governador Flávio Dino, diferente de muitos, não tem medo de assumir posições públicas, ainda que estas não pareçam, não sejam as do momento, as da onda, porque é um político que está preocupado com a história e não com a ocasião”, enfatizou.

Segundo Othelino, as regras precisam ser respeitadas sob pena de se colocar em risco a democracia pela qual várias gerações lutaram, deram suas vidas e que a população, graças a Deus e às lutas populares, conseguiu conquistar e consolidar no Brasil. “Que fique hoje este lembrete, este tema para que nunca mais ocorra o golpe que ocorreu em 31 de março de 1964”, frisou.

Ministros do PMDB fazem acordo com Sarney para permanecerem nos cargos

R7

Sarney ressurge no cenário político de crise

Sarney ressurge no cenário político de crise

Os seis ministros do PMDB fizeram um acordo com a cúpula do partido e se recusaram a abrir mão dos cargos que ocupam no governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos ministros demonstra que o PMDB — que desembarcou oficialmente do governou nesta terça-feira (29) — está novamente rachado entre a ala de Michel Temer e José Sarney e a de Renan Calheiros. O racha é o mesmo que marcou a sigla há 15 anos.

Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Helder Barbalho (Secretaria de Portos) declararam à presidente que só deixam seus cargos se ela precisar deles nas negociações para agregar votos contra o processo de impeachment, que tramita na Câmara dos Deputados.

Para a recomposição da base, o principal ministério que pode ser utilizado é o da Saúde. A pasta conta com um orçamento superior a R$ 100 bilhões por ano. O principal alvo do Planalto para assumir as vagas é o PP, responsável pela terceira maior bancada da Câmara, com 49 cadeiras.

Pagar para ver

Kátia Abreu diz que “paga para ver” se todos serão expulsos por desobedecer a decisão do Diretório Nacional. Pelo Twitter, ela anunciou que os ministros ficam no governo e no PMDB.

— Continuaremos no Governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentarmos da crise. […] Deixamos a Presidente a vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base.

Zé Inácio destaca os 78 anos de Chapadinha

Deputado Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve, na última segunda-feira (28), na cidade de Chapadinha, participando das comemorações pelo 78º aniversário da cidade. Na oportunidade, o parlamentar pôde parabenizar o avanço da cidade e as lutas por novas conquistas na melhoria social.
Durante a celebração, a Prefeitura de Chapadinha realizou a assinatura de ordens de serviço estabelecendo as seguintes melhorias: construção do novo terminal rodoviário de Chapadinha; ampliação do Hospital Antônio Pontes Aguiar; Construção da Praça da Fé; construção da 1ª fase da duplicação e iluminação da Avenida Ataliba Vieira, asfalto da Avenida Senador Vitorino Freire e rua Cícero Romão.
Além disso, também foi assinada a construção dos portais de entrada da cidade e monumento dos mulatos; reforma da praça Caterpilar; recuperação e recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Terras Duras, Centro e Caterpilar; e a recuperação da estrada vicinal, em diferentes áreas. A animação da festa ficou por conta dos shows de Gabriel Diniz, Mara Pavanelly e atrações locais.
Sobre Chapadinha
Chapadinha era, inicialmente, habitada por descendentes dos índios Anapurus, que se fixaram em 1783 no lugar denominado Aldeia, onde atualmente se encontram os limites da cidade. Diversos comerciantes começaram a migrar para o local, conhecido como Chapada das Mulatas, atraídos pela riqueza das terras.

Presidente da Federação Maranhense de Futebol quer disputar Prefeitura de Pinheiro

Deputado Othelino Neto recebeu Antônio Américo

Deputado Othelino Neto recebeu Antônio Américo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (31), o presidente da Federação Maranhense de Futebol e pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Antônio Américo Lobato Gonçalves (PPS). Ele foi pedir apoio político para as eleições municipais que se avizinham.

Antônio Lobato surge, pela primeira vez, nesse cenário de disputa pela Prefeitura de Pinheiro e pediu ao deputado que não fossem fechadas as portas para a sua pré-candidatura.

Othelino disse que não tem nada contra a pré-candidatura, até pelo valor profissional dele, mas afirmou que já está apoiando o projeto do vereador Leonardo Sá (PCdoB) à Prefeitura de Pinheiro. Porém, o parlamentar enfatizou que os dois nomes têm o mesmo objetivo: mudar a cena política do município.

“As duas pré-candidaturas representam um novo caminho diferente do atual comando do município e do passado que fez muito mal para a cidade”, disse o deputado Othelino Neto.

MP aciona ex-prefeito por irregularidades em prestação de contas

A ação baseia-se em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

A ação baseia-se em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

A Promotoria de Justiça de Cedral ingressou, nesta terça-feira (29), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Célson César do Nascimento Mendes, ex-prefeito do município de Porto Rico do Maranhão no período de 2004 a 2012. A ação baseia-se em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2007.

Porto Rico do Maranhão é Termo Judiciário da Comarca de Cedral. O Município está localizado a 453km de São Luís.

Ao analisar a prestação de contas, o TCE-MA apontou diversos casos em que não foi comprovada a realização de processos licitatórios, outros em que houve a utilização de notas fiscais irregulares, além do encaminhamento fora do prazo e falta de comprovação da publicação de relatórios resumidos de execução orçamentária. Foi verificado, ainda, o pagamento de contas de luz e telefone de terceiros com a utilização de recursos públicos.

Por conta dos problemas encontrados, o próprio TCE-MA havia condenado Célson Mendes ao ressarcimento de aproximadamente R$ 189 mil aos cofres públicos, além de cinco multas que, somadas, totalizam R$ 97.449,15.

De acordo com o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, autor da ação, “as condutas descritas se enquadram perfeitamente como atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário”. Para o membro do Ministério Público, as condutas praticadas pelo ex-gestor evidenciam a má gestão orçamentária, contábil, financeira e administrativa do município.

O Ministério Público pede a condenação de Célson César do Nascimento Mendes por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras penalidades.

População de Paço do Lumiar vai fechar novamente a Odebrecht

Domingos Dutra está a frente dos movimentosa

Domingos Dutra está a frente dos movimentosa

A população de Paço do Lumiar, localizado na Região Metropolitana da Grande São Luís, decidiu fechar novamente a empresa Odebrecht Ambiental do Maranhão S.A, em protesto contra as tarifas elevadas, corte em massa de agua, ameaças e em virtude das práticas de corrupção apurados na Operação Lava-Jato.

O advogado Domingos Dutra afirma que, após a constatação de que a Odebrecht mantinha um “Departamento de Propinas” para vencer licitações, passou a defender a saída da empresa do município.

“Até agora eu defendia apenas a redução das tarifas de água, esgotos e outros serviços. Com a constatação de que a Odebrecht é a empresa mais corrupta do Brasil, torna-se impossível a sua permanência em Paço do Lumiar, uma vez que os serviços de água dizem respeito à dignidade humana, sendo incompatível com a corrupção”, afirmou.

A vigília ocorrerá nesta quinta feira (31), a partir das 8h, na frente do escritório da empresa na Avenida 09, no Maiobão, e às 18 horas haverá uma assembleia também na frente da Odebrecht para deliberações sobre as propostas de anulação do contrato assinado com o prefeito de Paço do Lumiar.

No ato desta quinta feira será iniciada a coleta de um abaixo-assinado a ser encaminhado para as autoridades públicas, solicitando a anulação do contrato de 35 anos e a realização de uma nova licitação, “com ampla publicidade para a escolha de uma empresa limpa para cuidar do saneamento básico de Paço do Lumiar”.

Segundo Dutra, como o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores de Paço do Lumiar estão em silêncio, “resta ao Poder Judiciário anular uma licitação simulada, fictícia, sob suspeição e dirigida para favorecer a Odebrecht em prejuízo da dignidade da população de Paço do Lumiar”.

“Flávio Dino tem coragem e defende o que acredita”, diz Cafeteira em relação ao pedido de impeachment de Dilma

Rogério Cafeteira: " Se ele fosse oportunista, lavaria as mãos"

Rogério Cafeteira: ” Se ele fosse oportunista, lavaria as mãos”

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), disse, na sessão desta terça-feira (29), ao rebater críticas da oposição, que, em relação à opinião do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a celeuma do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), é desrespeitoso não levar em consideração a trajetória percorrida por ele no Maranhão, como juiz de carreira e que já ocupou cargos importantes antes de ser eleito.

Rogério Cafeteira disse que é preciso respeitar a opinião política de um governador que é jurista e um conhecedor das leis. Afirmou também que Flávio Dino tem coragem de dizer o que pensa em meio a essa celeuma política,  onde tantos estão se afastando do PT e da presidente Dilma por conveniências. O governador vem se manifestando contra o impeachment.

Para o líder do governo, Flávio é autêntico e não esconde as suas posições,  apesar de não ter tido o devido apoio político do PT no Maranhão quando foi candidato.
Uma abordagem e análise coerente.

Homem de posição

Flávio Dino é um homem de posição.  Ele vai até o fim. Isso serve também para que o ex-presidente Lula e Dilma reflitam, realmente, sobre o que é companheirismo político. Hoje ele é um dos poucos governadores que ainda vai para o “tudo ou nada” em defesa da Dilma. Isso deveria ser mais valorizado, afinal é uma atitude  corajosa e perigosa neste momento. Cadê Sarney e sua filha Roseana que tanto usufruíram do PT? Onde é que eles defendem?

“O governador poderia ser criticado se não tivesse coragem para defender suas convicções. Se ele fosse oportunista, lavaria as mãos. Colocaria-se numa posição neutra e deixaria o barco correr. Mas ele tem coragem e defende o que acredita”, destacou.

BR-135 e prefeituras

Rogério disse também que os problemas pelos quais passam a BR-135 são muito antigos e que, se dependesse de prestígio político, já estaria duplicada até a capital piauiense, pois a relação política entre o governo federal e os governos anteriores garantiria o repasse dos recursos necessários para garantir as obras

Após ouvir o discurso do deputado Edilázio Junior (PV), o parlamentar fez ponderações sobre a acusação de protecionismo do governador aos prefeitos aliados e lembrou que é insensato falar isso, pois o que se tem visto são várias ações espalhadas por todas as regiões do Estado, e citou como exemplo o Programa Mais Asfalto que tem beneficiado mais de 100 municípios maranhenses.

Cafeteira falou ainda que ao tratar dos números do turismo e do desemprego no Estado, a oposição esquece que o cenário de retração atinge todo o país, visto que a crise é nacional e o repasse de verbas federais que alimentam esses e outros setores da economia estão reduzidos em função do atual momento.

PMDB dá o “pé” no “feofó” do PT…

Ricardo Noblat com edição

PMDB abandona governo do PT, após anos de aliança

PMDB abandona governo do PT, após anos de aliança

Uma vez eleito presidente em 2002, Lula autorizou José Dirceu, o coordenador de sua campanha e futuro chefe da Casa Civil, a propor ao PMDB uma coligação com o PT para que governassem juntos.

Foi o que fez Dirceu, que há muito advogava a ideia caso Lula se elegesse. Roseana Sarney, filha de José Sarney, aceitou o convite para ser ministra. Outros nomes do PMDB aceitaram também.

Quando a parte do PMDB no ministério estava fechada, Lula chamou Dirceu e disse que preferia governar com partidos menores. Não confiava no PMDB. Não queria conferir-lhe tanta importância.

O mensalão é filho dessa decisão de Lula. Aí nasceu a “sofisticada organização criminosa” que remunerou deputados com dinheiro sujo para que eles votassem na Câmara como o governo mandava.

Ao se reeleger em 2006, Lula convidou o PMDB para entrar no governo. O mensalão dera lugar ao petrolão. Os partidos ganharam cargos e, por meio deles, passaram a se remunerar. Com a aprovação do alto, é claro.

Dilma valeu-se do PMDB para se eleger e se reeleger. Ao ser reeleita, ofereceu ao PMDB menos espaço no governo do que ele queria e passou a tratar mal o vice-presidente Michel Temer.

Humilhou-o diversas vezes – uma delas quando Temer, a seu pedido, assumiu a coordenação política do governo, mas jamais teve condições de exercê-la de fato. Dilma negou-lhe tais condições.

O troco a Dilma e ao PT está sendo dado pelo PMDB agora com o abandono do barco petista.

Construtora de Lobão abandona manutenção da BR-135

Ana Duarte era bailarina e foi assassinada por assaltantes no sábado passado

Ana Duarte era bailarina e foi assassinada por assaltantes no sábado passado

Marrapá

A morte da bailarina Ana Duarte (51), no sábado, ainda repercute na cidade, e fez levantar uma série de questionamentos sobre a situação BR-135.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) informa que suspendeu o contrato com a construtora Hytec, que encabeçava um consórcio de construtoras responsável por fazer a conservação e a manutenção da rodovia federal que liga São Luís ao continente. Motivo: a empresa simplesmente abandonou as obras.

Somente neste fim de semana, além da trágica morte da bailarina, a Polícia Rodoviária Federal divulgou que vários carros tiveram os pneus cortados pelos buracos. Outro problema é o mato que se acumula as margens da BR, dificultando a vida dos motoristas e serve de esconderijo para criminosos.

A Hytec já teve outros contratos suspensos. Além disso, a construtora é investigada pela justiça por fraudes em certames licitatórios.

Histórico

A Hytec é alvo do Tribunal de Contas da União desde 2014, por superfaturamento em obras da Copa do Mundo de 2014. O alvo é um consórcio assinado com a Trimec, para ganhar uma licitação no Estado do Mato Grosso.

Nos anos de 2012 e 2013, o Governo mato-grossense celebrou duas prorrogações de contratos no valor de R$ 52 milhões para serviços de manutenção e conservação da malha viária de rodovias estaduais, porém, muitos serviços não foram concluídos.

No governo de Roseana Sarney, a construtora da família Lobão faturou mais de R$ 50 milhões para fazer serviço de asfaltamento, terraplanagem, mediação e asfaltamento de rodovias.

Mesmo com todo esse aporte financeiro, a empresa não terminou o asfaltamento da rodovia MA-323, entre Marajá do Sena e Nova Olinda, por exemplo.