MUDANÇAS! Flávio Dino empossa novos secretários de Saúde e de Políticas Públicas

 

Dino empossou Lula na Saúde e Pacheco em Políticas Públicas

Dino empossou Lula na Saúde e Pacheco em Políticas Públicas

O governador Flávio Dino empossou, nesta sexta-feira (29), dois novos secretários de Estado, assumindo Carlo Eduardo Lula, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Marcos Pacheco, a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Durante a solenidade, realizada no Palácio dos Leões, o governador explicou que a reordenação administrativa pretende potencializar ainda mais as políticas de Governo.

Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que tem confiança no bom desempenho dos dois secretários.

“Sabemos que nenhuma crise é para sempre. Elas vêm e voltam. Assim como o mar e as espumas, essa crise passará e ficará a certeza do nosso legado para as próximas gerações de maranhenses de um Governo honesto, digno e honrado e que trouxe muitos resultados para o nosso povo”, defendeu o governador Flávio Dino que completou, “Marcos Pacheco deixa a secretaria muito melhor do que encontrou”.

O advogado Carlos Lula, que assume a titularidade da SES, destaca que a meta é desenvolver ainda mais a saúde do Maranhão, diante do cenário de diminuição dos recursos.

Já o secretário Marcos Pacheco, que antes ocupava a SES, assume a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Criada pelo governador Flávio Dino, a pasta pretende fazer uma interlocução entre as diferentes políticas de governo.

Áudio pornô vaza em comissão do impeachment no Senado

Gazeta

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), feito minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão.
A comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebeu os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates.

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), em que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.
Mas apesar da fala de Cássio, visivelmente se percebe que o áudio se trata de um gemido, apontado por muitos como um daqueles conteúdos espalhados em redes sociais e no WhatsApp disfarçados em links encurtados.

Polícia do Maranhão apreendeu 145 armas de fogo nos últimos 30 dias

Pela medida, armas de fogo apreendidas em flagrante valem uma premiação com valor variável entre R$ 300 e R$ 1.500

Pela medida, armas de fogo apreendidas em flagrante valem uma premiação com valor variável entre R$ 300 e R$ 1.500

Um mês após a edição da Medida Provisória nº 219/16, que premia policiais civis e militares pela apreensão de armas de fogo, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) computou a apreensão de 145 armas de fogo no Estado, dentre as quais 70 apenas na capital. Anunciada pelo governador Flávio Dino, a MP integra o plano de ação do Pacto pela Paz e já ecoa entre as forças policiais do Maranhão como reconhecimento ao trabalho desenvolvido e colabora para o aumento da produtividade e dos resultados.

 

De acordo com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira, o reforço pecuniário, o tratamento respeitoso e humano, refletem no resultado final do trabalho, que é a redução dos índices de criminalidade.

Para ele, o trabalho de retirada de circulação de armas de fogo é valoroso no contexto de mitigação do comportamento criminoso.

Pela medida, armas de fogo apreendidas em flagrante valem uma premiação com valor variável entre R$ 300 e R$ 1.500, a depender do calibre da arma e das circunstâncias em que foi apreendida. A apreensão de um revólver, por exemplo, recebe premiação de R$ 300; a de uma pistola, de R$ 500 e a de um fuzil, R$ 1500. Uma premiação anual aos três policiais que mais apreenderem armas de fogo também é oferecida/; eles serão contemplados com R$ 20 mil cada na aferição de rendimento ao final do ano.

Tropa motivada

O comandante aponta que um conjunto de ações de valorização promovidas pela gestão estadual tem permitido um fôlego novo à tropa, garantindo esperança e um clima organizacional favorável e sadio.

Seita que praticava castrações no Maranhão pode ter sede em Petrópolis

Do G1

Polícia encontrou documentos e altar em sítio às margens da BR-040

Polícia encontrou documentos e altar em sítio às margens da BR-040

Um sítio localizado às margens da BR-040, em Petrópolis, Região Serrana do Rio, pode ser sede de uma seita que atuava no Maranhão praticando a castração de jovens. O homem apontado como líder do grupo, Donato Brandão Costa, de 45 anos, foi preso  quarta-feira (27) na cidade serrana. Em novembro de 2015, a Polícia Civil encontrou cartas, roupas, altar e espaços destinados a cerimônias no sítio onde o acusado morava com um grupo de 12 a 15 pessoas.
Segundo delegado titular da 105ª Delegacia de Polícia, Alexandre Ziehe, a polícia esteve no local por conta de uma denúncia de sequestro.
“As características do local seguiam os moldes do espaço onde funcionava a seita no Maranhão”, explicou Alexandre Ziehe, que pede a colaboração de ex-integrantes para conseguir mais informações sobre o caso. O acusado foi encaminhado para o complexo penintenciário de Bangu.
Donato é apontado como responsável pela castração de três jovens em São Luís do Maranhão, em 1994. Ele foi condenado a 37 anos e 8 meses de reclusão, e preso em 1999. Em 2010 conseguiu a liberdade por meio de um Habeas Corpus.
A regressão da pena foi decretada pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro por conta dos indícios de que a seita ainda esteja atuando em Petrópolis. O mandado de prisão foi decretado nesta terça-feira (26). Na quarta, o acusado foi retirado pela Polícia Civil da sala de aula de uma universidade. Ele cursa o 9º período de direito e disse à polícia que trabalha em uma empresa de turismo no município.
Líder de seita que atuava no Maranhão é preso em Petrópolis
Saiba como funciona seita criada por Donato Brandão Costa, no Maranhão.
Segundo informações do Tribunal de Justiça, Donato “constrangeu três meninos a praticarem atos libidinosos, mediante grave ameaça”. Ainda de acordo com o processo, o acusado formou uma espécie de centro comunitário no Maranhão e usava a suposta função de guia espiritual para ter domínio sobre os frequentadores do local.

Líder de seita que atuava no Maranhão é preso em Petrópolis, no RJ

G1

Donato Brandão foi preso no Rio de Janeiro

Donato Brandão foi preso no Rio de Janeiro

Donato Brandão Costa, de 45 anos, foi preso na noite de terça-feira (26) em Petrópolis, Região Serrana do Rio. Ele é apontado como líder de uma seita e responsável pela castração de três jovens em São Luís do Maranhão, em 1994. O acusado foi retirado pela Polícia Civil da sala de aula de uma universidade.

Donato chegou a ficar preso por 10 anos e 4 meses antes de conseguir um Habeas Corpus. Ele saiu da cadeia em 2010, mas a regressão da pena foi decretada pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro porque há indícios de que a seita ainda esteja atuando.
Segundo o delegado titular da 105ª Delegacia de Polícia, Alexandre Ziehe, o acusado mora em Petrópolis há três anos e cursa o 9º período de direito. Ainda segundo o delegado, ele disse à polícia que trabalha em uma empresa de turismo no município e mora em um sítio na BR-040.
Segundo informações que constam no site do Tribunal de Justiça, Donato “constrangeu três meninos a praticarem atos libidinosos, mediante grave ameaça”. Ainda de acordo com o processo, o acusado formou uma espécie de centro comunitário e usava a suposta função de guia espiritual para ter domínio sobre os frequentadores do local. Ele foi preso em 1999 e condenado a 37 anos e 8 meses de reclusão.

Em nota, produtora Quatro Mãos se defende…

Em nota enviada ao blog, a produtora Quatro Mãos se defende sobre denúncia feita por uma internauta quanto a abusos contra o consumidor no evento “Festeja São Luís”. Segue a nota:

Nota da produtora Quatro Mãos

A meia-entrada é conquista assegurada em Lei para parcela da sociedade, como incentivo de acesso à cultura e ao lazer.

O §1º, do art. 1º, da Lei n.° 12.933/2013 e o § 2º, do art. 8º, do Decreto n.° 8.537/2015 são expressos no sentido de que não é exigível a comercialização da meia-entrada para estudantes e idosos para evento musical em relação a fornecimento de serviços agregados, tais como alimentação e bebida de forma ilimitada em “camarote open bar”.
A Lei afirma que a empresa possui o direito de praticar preços diferenciados em alguns setores do evento a ser realizado, desde que faculte a meia-entrada em número suficiente para propiciar aos estudantes e idosos a oportunidade de acesso.
É de se frisar que a empresa possui a livre iniciativa para escolher o setor do camarote (VIP, ESPAÇO MAIS E ETC.) e agregar serviços a este, oferecendo àquele que adquire o ingresso além do show do artista contratado, também o serviço de buffet com comida e bebida ilimitadas, de decoração diferenciada, de garçom, DJ, dentre outros, não havendo que se falar em venda casada, eis que a empresa está pautada no princípio constitucional da livre iniciativa.

Não se pode falar em venda casada (artigo 39, incisos I e V, do CDC), ou na prática de método comercial abusivo e coercitivo (artigo , inciso IV do CDC), ou ainda na ofensa à liberdade de escolha (artigo , inciso II, doCDC), com relação às bebidas e alimentos que são oferecidos como serviço agregado, eis que os consumidores não possuem nenhuma obrigação nessa aquisição, podendo perfeitamente se deslocar a outro setor do evento.

Produtora Quatro Mãos fere direitos do consumidor em São Luís, denuncia internauta

quatro irmaos
A leitora e internauta, identificada como Claudenice Vieira, denunciou ao blog, por e-mail, que a produtora 4 Mãos fere o princípio fundamental de liberdade do consumidor ao impor, na venda de ingressos, a aquisição serviços “open bar” que não são necessariamente de interesse do consumidor.
Segundo Claudenice, a prática ilegal consiste em vender ingressos de setores mais próximos ao palco somente se o comprador estiver disposto a adquirir serviços “open bar e/ou open food”, impossibilitando a venda do acesso à pessoas que não querem ou não fazem o uso de bebidas por livre escolha.
O Código de Defesa do Consumidor prescreve que o consumidor deve ter ampla liberdade de escolha quanto ao que deseja consumir.
De acordo com a denúncia, o produtor do evento não pode fazer qualquer tipo de imposição ao consumidor quanto a aquisição de serviços “open bar”, nem mesmo quando este adquire ingressos de setores diferenciados (camarote, área vip etc).
Ainda segundo a internauta, a venda casada é considerada prática abusiva, pois interferem indevidamente na vontade do consumidor, que fica enfraquecido em sua liberdade de opção.
O Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, esclarece de forma inequívoca:
“Art. 39 – é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas
 
Inciso I: “condicionar o fornecimento de produtos ou serviços ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.
É preciso evitar que o consumidor, para ter acesso ao setor do evento que efetivamente deseja, tenha de arcar com o ônus de adquirir serviços “open bar, não por vontade própria, mas imposto pelo fornecedor como condição ao acesso.
A Lei 8137/1990 (substituída pela Lei 12.529/2011) tipifica a prática de venda casada como crime, no seu art. 5º, inciso II:
“Art. 5º Constitui crime da mesma natureza:
 
II – subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço;
 
Pena: detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa”.
A orientação para os consumidores que se deparam com a prática da venda casada é, naturalmente, denunciar aos órgãos de defesa do consumidor como Procon, Ministério Público, Delegacia do Consumidor, que adotarão as medidas pertinentes de punição.
Em algumas situações, porém, o consumidor pode aceitar a imposição adicional e, em seguida, cancelar a parte da transação que não lhe interessa.

Sarney Filho articula para ser ministro do Meio Ambiente em eventual governo Temer

Época

Líder do PV e filho do ex-presidente José Sarney, deputado se encontrou  com vice-presidente no Jaburu

Deputado federal Sarney Filho

Deputado federal Sarney Filho

O deputado federal Sarney Filho, líder do PV na Câmara dos Deputados, está se articulando, nos bastidores, para assumir o Ministério do Meio Ambiente em um eventual governo Michel Temer.

O vice-presidente tem dito a interlocutores que quer montar uma equipe com respaldo político dos partidos que o apoiam. Embora o PV tenha apenas sete parlamentares, o líder da bancada é filho do ex-presidente José Sarney.

Sarney Filho esteve,  por esses dias,  no Palácio do Jaburu e se encontrou com Temer. Mas não houve, segundo interlocutores, o convite.

Termina nesta sexta prazo para entregar declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Contribuintes têm que entregar declarações até esta sexta-feira

Contribuintes têm que entregar declarações até esta sexta-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina nesta sexta-feira (29/4). O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data-limite, apenas 16,8 milhões haviam sido entregues.

Para quem ainda não fez a declaração, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recomenda atenção. “É importante manter a tranquilidade para preencher os formulários. Muitas inconsistências vêm de erros de digitação”, afirma o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega.

Além disso, é importante reunir todos os documentos necessários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de serviços médicos, odontológicos e plano de saúde, notas fiscais ou recibos que comprovem despesas com educação do contribuinte e dependentes legais, contribuição previdenciária para empregados domésticos, comprovantes de pagamento de aluguel, entre outros.

Para quem não conseguir reunir todas as informações no prazo, o melhor é entregar, ainda que com algumas inconsistências, e fazer retificação.A multa para entrega fora do prazo é de 1% ao mês, ou fração de mês, sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% sobre o imposto devido.

Dicas para não perder o prazo:

 

  1. É obrigado a fazer a declaração quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil.
  2. Se declarou em 2014, deve usar essa declaração como ponto de partida. O mesmo vale para quem usou o rascunho da declaração do Imposto de Renda.
  3. Um documento imprescindível é o Informe de Rendimentos, que pode ser oriundo de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias, bem como das instituições financeiras.
  4. Informações financeiras, que o contribuinte pode obter por meio dos extratos das contas bancárias, como saldos em 31/12/2015.
  5. Eventuais comprovantes de despesas com instituições de ensino do contribuinte ou de seus dependentes legais. É importante lembrar que o limite para dedução com educação é de R$ 3.561,50.
  6. Eventuais recibos e notas fiscais relativos às despesas com saúde do contribuinte ou de seus dependentes legais.
  7. Recibos de aluguéis recebidos e pagos.
  8. Recibos de pagamentos efetuados a previdência privada e, também à oficial (esta última, em geral, já consta no Informe de Rendimentos – item 3);
  9. Quaisquer documentos que comprovem movimentação patrimonial do contribuinte no ano de 2015, ou seja, venda e compra de bens e direitos realizados no ano.
  10. Recibos e comprovantes de pagamentos de bens, os quais o contribuinte já havia declarado em anos anteriores, mas estavam parcelados ou financiados, tais como veículos ou imóveis.
  11. Relatórios de controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto devido nas operações.
  12. Se o contribuinte optar por informar as despesas do livro-caixa, é necessário ter esses documentos em mãos para eventuais fiscalizações;
  13. Os pagamentos efetuados do carnê-leão, separando, para isso, os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do período.
  14. Recibos de pagamentos de eventuais doações para fins de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Audiovisual, Fundos da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso). Para doações ocorridas até o dia 31/12/2015 o abatimento no imposto é de até 6%. Para as doações feitas entre 1/1/2016 e 29/4/2016, é de 3%.
  15. Demonstrativos de dívidas e ônus assumidos em 2014.

Novidades

  1. O contribuinte deverá informar o CFP dos dependentes maiores de 14 anos.
  2. A funcionalidade “Entregar Declaração” vai unificar os processos de verificar pendências, gravar para a entrega e transmitir em apenas uma etapa.
  3. Agora, na ficha de identificação do contribuinte, ele já será questionado sobre o cônjuge, eliminando a ficha “Informações do cônjuge ou companheiro”.
  4. Médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos ou advogados devem informar o CFP do responsável pelo pagamento recebido.