E Fábio Câmara vai construindo o seu próprio ostracismo…

Fábio Câmara vai conseguindo a tão sonhada candidatura

Fábio Câmara vai conseguindo a tão sonhada candidatura

 

O vereador  Fábio Câmara (PMDB) vai conseguindo viabilizar sua candidatura a prefeito de São Luís. Neste domingo (31), ele conseguiu a assinatura de 26 membros do diretório de São Luís em apoio ao seu intento e com o aval do cacique, deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Câmara, que tinha boa possibilidade de se reeleger vereador, está partindo para um projeto politicamente arriscado. Entrando na disputa, as chances são remotas de se tornar prefeito. O parlamentar faz o jogo de Roberto Costa que só está pensando em seus próprios interesses políticos.

Há especulações nos bastidores de que Fábio Câmara condicionou o sonho de ser candidato a prefeito a uma posição de “laranja” do PDT na campanha que se avizinha. No entanto, o parlamentar construiu toda a sua trajetória no Legislativo batendo forte no atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC).

O andar da carruagem sinaliza que Fábio Câmara correrá todos os riscos de ser candidato a prefeito, inclusive e principalmente, o de se entregar ao ostracismo político e de ser apenas um “soldado” de Roberto Costa.

Se não for isso, vale aguardar o que Fábio Câmara tem em suas mangas…

laranja

Documento autoriza a candidatura de Câmara em São Luís

Documento autoriza a candidatura de Câmara em São Luís

E AGORA? Janot recebe informações sobre conta de Lobão na Suíça…

Com informações de Lauro Jardim e George Marques

Consta que o delator Luiz Carlos Martins disse que Edison Lobão recebeu R$ 2 milhões da Camargo Corrêa e que o pagamento se relacionava à obra da usina de Belo Monte

Consta que o delator Luiz Carlos Martins disse que Edison Lobão recebeu R$ 2 milhões da Camargo Corrêa e que o pagamento se relacionava à obra da usina de Belo Monte

A Procuradoria da Suíça já enviou ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, todos os dados da conta secreta que o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (foto), mantinha no país. As operações seriam relacionadas a propinas da famosa usina de Belo Monte.

Consta que o delator Luiz Carlos Martins disse que Edison Lobão recebeu R$ 2 milhões da Camargo Corrêa e que o pagamento se relacionava à obra da usina de Belo Monte.

Segundo tweet do jornalista e social média George Marques, o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, disse, em delação premiada, que Edison Lobão recebia mesada de R$ 300 mil por mês.

Em junho deste ano, o delator Luiz Carlos Martins, ligado à empreiteira Camargo Corrêa, afirmou, em depoimento, que cogitou comprar R$ 1 milhão em suco de fruta, junto ao empresário Ilson Mateus, para maquiar suposta propina ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), nas obras da Usina de Belo Monte. O executivo prestou novas declarações à Polícia Federal, em Brasília, no fim de março, e reiterou tudo o que disse em sua delação premiada.

Neste depoimento, Luiz Carlos Martins detalhou a ‘operacionalização dos pagamentos’ a Lobão, que teriam ocorrido em 2011, e envolveu a empresa AP Energy Engenharia e Montagem LTDA. Lobão, na ocasião, era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.
“O ‘caminho’ utilizado para fazer o dinheiro chegar ao destinatário, o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, foi mencionado em reunião do Conselho-Diretor do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte); que, especificamente, recorda-se que foram cogitados vários “caminhos”, sendo que um deles envolvia Luiz Fernando Silva,
que teria sido Secretario Estadual no Maranhão e que teria vínculos com o então ministro Lobão”, relatou o delator.

Luiz Carlos Martins disse à PF que precisava ‘efetivar os repasses’ e solicitou ao funcionário da Camargo Corrêa, Gustavo da Costa Marques, que fosse ao Maranhão para se certificar do suposto vínculo entre Luiz Fernando Silva e o então ministro Lobão. Ao retornar, contou o executivo, Gustavo Marques afirmou que o ‘caminho era aquele mesmo, ou seja, via Luiz Fernando Silva’.
De acordo com o executivo, Gustavo Marques lhe deu o telefone de contato de Luiz Fernando Silva e informou que os valores deveriam ser encaminhados também a um empresário de nome Ilson Mateus.

“Como se tratava de um empresário atuante no ramo de supermercados, houve dificuldade da parte do declarante quanto à forma de contratação de alguma empresa desse setor pela Camargo Corrêa, de modo que os valores pudessem ser remetidos ao Maranhão”, relatou Luiz Carlos Martins. “Enquanto discutia essa dificuldade com Gustavo Marques, em momento de descontração, surgiu a ideia de aquisição de R$ 1 milhão em suco de fruta, o que ilustra a dificuldade que havia em operacionalizar o envio do dinheiro.”

Em artigo, Flávio Dino garante que não permitirá uso da máquina do governo em favor de nenhum candidato…

Novidades nas eleições de 2016

Por Flávio Dino, governador do Maranhão

Governador Flávio Dino disse que governo vai ficar fora das eleições

Governador Flávio Dino disse que governo vai ficar fora das eleições

As eleições municipais deste ano terão sabor nunca experimentado. Em nível nacional, porque pela primeira vez vão se realizar sem o peso desigual do financiamento privado abusivo. Aqui no Maranhão porque, também de forma inédita, o Palácio dos Leões não participará da disputa. Eu estarei nas ruas como militante das boas ideias, mas não a máquina de governo. Essa seguirá servindo a todos os maranhenses – e não aos interesses de um só grupo político, como vimos ao longo dos últimos 50 anos.

Sem a distorção que representa o abuso do financiamento privado das eleições, teremos condições mais equânimes de disputa em todo o país. E o eleitor vai olhar com mais atenção o que realmente interessa: a história e as propostas de cada candidato, que serão difundidas predominantemente pela TV, Rádio e Internet.

Aqui no Maranhão, a novidade será que os Leões que guardam o Palácio não mais rugirão em favor da campanha deste ou daquele candidato. Eles não mais perseguirão aos que se colocam contra este ou aquele grupo político. Este é um governo de espírito democrático, republicano, que não faz nem fará operações com dinheiro público para financiar qualquer candidato que seja, como foi regra por 50 anos em nosso estado.

Isso porque tenho clareza de que fui eleito governador não porque o povo maranhense queria apenas mudar de políticos, mas sim porque queria mudar a forma de fazer política em nosso estado. Buscava a mudança definitiva para uma Era de Direitos, como falei em meu discurso de posse: uma época de igualdade perante as leis. Um período em que a política é uma competição livre e aberta, em que ninguém é perseguido por divergência política. Uma Era de Direitos, em substituição à Era dos favores e da utilização da maquina pública como instrumento de cooptação.

Portanto, durante o período eleitoral, o Governo de Todos Nós continuará operando sob a mesma bandeira. Ou seja, sendo de todos os maranhenses que contribuem com a sociedade pagando seus impostos. Com esse tipo de atitude, contribuímos para que se extirpem os vícios plantados em nosso estado por 50 anos de patrimonialismo, resultando nos terríveis indicadores sociais contra os quais hoje lutamos.

Pessoalmente, durante as noites e nos finais de semana, continuarei atuando como militante no debate em favor de boas propostas que coloquem os municípios na mesma linha de objetivos sociais que defendemos para o Estado. Mas no dia a dia, como governador, continuarei administrando sem jamais olhar a cor partidária de ninguém.

Espero que o período que se inicia seja de bom debate para a sociedade. Que possamos debater de forma qualificada o futuro da Pólis, o espaço público das cidades, que é missão inalienável da Política. Essa Política tão desacreditada nos dias atuais, mas que é uma atividade essencial da espécie humana. Somos gregários, precisamos dos outros, produzimos riquezas e cultura sempre coletivamente. Dividimos imperativamente o nosso destino com as pessoas do nosso núcleo mais próximo de convivência, mas também com milhares e milhões que sequer conhecemos. E somente a Política pode organizar essa fantástica caminhada compartilhada. Logo, vamos a mais um processo eleitoral com atenção, fé e esperança.

Sem empresas, partidos apostarão em redes sociais para arrecadar…

Há um ano, STF proibiu doação de empresas para campanhas eleitorais.
Siglas também delegaram estratégias de arrecadação a diretórios estaduais.

G1

eleiçoes 2016

Com o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos ouvidos pelo G1 informaram que devem priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal deste ano.
Nesta semana, a reportagem procurou os cinco partidos com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – PMDB, PT, PSDB, PP e PR – para saber quais estratégias adotarão para arrecadar recursos na eleição de outubro.
Além das campanhas na internet, as direções das legendas decidiram delegar aos diretórios estaduais a definição sobre outras estratégias para garantir recursos para os candidatos.
Além da proibição da doação empresarial às campanhas pelo STF, outros temas relacionados às disputas eleitorais foram modificados no ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff, atualmente afastada em razão do processo de impeachment, sancionou a Lei da Reforma Política.
O período da campanha, por exemplo, caiu de 90 para 45 dias – com isso, a propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto deste ano.
Em entrevista ao G1 nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou “o carro na frente dos bois” ao proibir que empresas façam doações eleitorais.
“Porque nós discutimos primeiro o financiamento, sem prestar atenção ao sistema eleitoral. Não alteramos nada no sistema eleitoral e decidimos mudar o financiamento”, disse o magistrado. “Nós temos agora que aguardar o resultado dessa campanha e ver também se na reforma política haverá a revisão do sistema eleitoral”, concluiu.

Vaquinhas’
O TSE barrou a “vaquinha” na internet, doação por meio de sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. Ao proibir o sistema de arrecadação, os ministros entenderam que, por cobrar uma fatia das doações, os sites seriam um “intermediário”, o que não é permitido pelas novas regras.

Consultado por deputados sobre se os sites poderiam captar as doações sem cobrar, o TSE entendeu que a legalidade seria difícil de ser garantida e que empresas poderiam se utilizar dos sites para burlar a lei eleitoral.

Prefeito de Bacuri é condenado por conta de transporte escolar ilegal em “pau de arara”…

após o acidente ocorrido no dia 29 de abril de 2014 no Povoado Madragoa, localidade de Bacuri, envolvendo estudantes da rede pública estadual que eram transportados em uma caminhonete do tipo “pau de arara”

Investigação iniciou após o acidente ocorrido no dia 29 de abril de 2014 no Povoado Madragoa, localidade de Bacuri, envolvendo estudantes da rede pública estadual que eram transportados em uma caminhonete do tipo “pau de arara”

O juiz Thadeu de Melo Alves, titular de Bacuri, proferiu sentença sobre o caso de irregularidades no processo licitatório de empresa que seria responsável pela contratação de transporte escolar no município. A ação tinha como réus José Baldoino Nery (Prefeito de Bacuri), Célia Vitória Nery (ex-Secretária Municipal de Educação), Gersen James Correa (Presidente da Comissão de Licitação), Flávia Regina Assunção (Secretária da Comissão), Maria José Nascimento (membro da comissão), Vagno Setubal (pregoeiro), Raimundo Nonato Amorim (integrante da equipe de apoio), Arcy Fonseca Gomes (Assessor Jurídico de Bacuri), Andrew Fabrício Santos (Sócio da Conservis), e Conservis Construções, Comércio e Serviços LTDA. Destes, Flávia Regina, Maria José, Raimundo Amorim e Arcy Fonseca foram absolvidos.

Os outros receberam condenação, entre os quais o prefeito José Baldoíno, por conta de irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial nº 008/2013, cujo objeto seria a realização serviços de locação de veículos, motocicletas e máquinas pesadas, para o transporte escolar do Município de Bacuri, no valor de R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), caracterizadas como atos de improbidade administrativa.

O Ministério Público ressalta que após o acidente ocorrido no dia 29 de abril de 2014 no Povoado Madragoa, localidade de Bacuri, envolvendo estudantes da rede pública estadual que eram transportados em uma caminhonete do tipo “pau de arara” culminando na morte de 8 (oito) adolescentes e em lesões corporais em outros 08 (oito) adolescentes, foi instaurado Procedimento Preparatório n° 001/2014, com a finalidade de fazer o levantamento das condições do transporte escolar de crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.

Durante o trâmite deste procedimento foram encontradas diversas irregularidades no Pregão Presencial n° 008/2013, dentre as quais: ausência de documento, em desacordo com o Decreto n° 3.555/2000, no caso, o termo de referência; a não publicação de resumo do edital e resultado da licitação; não realização de consulta de preços correntes no mercado e inexistência de concorrência licitatória; subcontratação integral de serviços de transporte escolar; e contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar sem processo licitatório ou devido processo de dispensa de licitação. Diante das irregularidades citadas o Ministério Público ajuizou a ação de improbidade administrativa, pedindo, ao final, pela condenação dos réus.

Inicialmente, cumpre mencionar que durante audiência de instrução e julgamento foram fixados os seguintes pontos controvertidos a servirem de suporte para a sentença: irregularidades na licitação para contratação de transporte escolar no ano de 2013, em que se sagrou vencedora a empresa Conservis – Pregão 008/2013; Ausência de licitação para a prestação de transporte escolar no primeiro semestre de 2014; Irregularidades na licitação para contratação de transporte escolar no ano de 2014, em que se sagrou vencedora a empresa E M Serviços – Pregão n° 07/2014; E a execução irregular e ausência de fiscalização dos serviços de transporte escolar no Município.

A vencedora da licitação na modalidade pregão foi a empresa CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que firmou contrato com o Município de Bacuri, pelo valor global de R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), dividido em 03 (três) lotes, sendo o primeiro lote para a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil reais); o segundo lote para manutenção do transporte escolar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); e o terceiro lote para manutenção de atividade da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, no valor de R$ 335.200,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais), com vigência de 10 (dez) meses, a qual se encerraria na data 31 de dezembro de 2013.

“Após todo o trâmite processual verifica-se que a tese Ministerial funda-se em 03 (três) pilares: a) Da irregularidade na documentação do Pregão Presencial n° 008/2013; b) Da subcontratação integral de serviços de transporte escolar; e c) Das reais condições do transporte escolar no Município de Bacuri/MA, no ano de 2013, os quais somados a prova oral produzida, denotariam a ocorrência de fraude no Pregão Presencial n° 008/2013”, ressalta o magistrado na decisão.

Um dos pontos citados na ação versa sobre a subcontratação integral de serviços de transportes escolar pela empresa CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, a qual, embora vencedora do certame, não possuiria capacidade técnica, material, econômico-financeira e humana, para a execução dos serviços, além do fato desta pertencer a um sobrinho do vice-prefeito Municipal, à época, aliado dos réus. Essa constatação se deu após análise e confrontação de alguns documentos recebidos pelo Órgão Ministerial que investigou as irregularidades no Transporte Escolar do Município de Bacuri, no ano de 2013. O acidente com transporte escolar em um povoado de Bacuri tomou proporção nacional.

WhatsApp, candidatos e campanhas eleitorais no Maranhão…

Recebi em casa a equipe de reportagem da TV Guará, que faz uma interessante matéria sobre o WhatsApp e campanhas eleitorais

Recebi em casa a equipe de reportagem da TV Guará, que faz uma interessante matéria sobre o WhatsApp e campanhas eleitorais

guara3

Recebi, nesta quinta-feira (28), em minha casa, essa competente equipe da TV Guará (canal 23), com a repórter Rayssa Alves à frente. Eles estão produzindo uma interessante matéria sobre o período eleitoral, campanha e propaganda nos grupos de WhatsApp no Maranhão.
Abordam na pauta a questão da seriedade, responsabilidade e veracidade dos compartilhamentos. A administração dos grupos também é foco da reportagem. E o grupo “Jornalistas Profissionais”, que eu administro no WhatsApp,  por ser um dos mais atuantes e visados, está sendo citado na produção da matéria.
Desde a eleição passada, o WhatsApp vem sendo ferramenta fundamental para os candidatos, tanto no aspecto de divulgação,  quanto de denúncias e, até mesmo, para fins de zombarias.

Então cabe bom senso para saber o que se compartilha. Pois,  se algum candidato se sentir ofendido em grupo de Whatsapp,  ele pode recorrer para obter retratação ou direito de resposta. Na campanha passada, teve até jornalista acionado por postagens no aplicativo.
Então,  devemos ter a consciência de que Whatsapp hoje é coisa séria.  Mais de cem milhões de pessoas no Brasil se comunicam por ele, segundo recentes reportagens quando do bloqueio do aplicativo no país.

Em tempo, o grupo “Jornalistas Profissionais”  foi criado no WhatsApp no dia 07 de Abril de 2015 com o objetivo de unir profissionais do Jornalismo, favorecer a troca de informações, contatos e discutir questões ligadas à profissão.

Uma das características do grupo é a qualificação dos participantes. Conta com profissionais competentes, qualificados, atuantes, antenados e responsáveis.

Roberto Rocha apresenta Zona de Exportação para Conselho Empresarial do Maranhão

Roberto Rocha, ao lado do governador Flávio Dino, apresentou o projeto

Roberto Rocha, ao lado do governador Flávio Dino, apresentou o projeto

O senador Roberto Rocha, a convite do Conselho Empresarial do Maranhão – CEMA – proferiu, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma palestra sobre a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), projeto de sua autoria que tem como princípio aproveitar as potencialidades geográficas da Ilha de São Luís para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, das regiões Norte e Nordeste e também do Brasil.

Participaram da apresentação o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o presidente da Federação Maranhense da Indústria e Comércio, Edilson Baldez, entre outros.

O projeto de criação da Zema visa potencializar as condições portuárias criando uma área de livre comércio no Porto do Itaqui, que possui localização estratégia para o Brasil, pois liga o país aos principais portos do mundo, no continente americano e asiático, pelo Canal do Panamá, e nos continentes africano e europeu.

O Conselho Empresarial do Maranhão (CEMA) é uma instância consultiva de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico do Maranhão. É composto por câmara setoriais que dita tendências e políticas ligadas ao desenvolvimento produtivo do estado. É formado por instituições como o Sebrae, Associação Comercial do Maranhão, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), secretarias de estado e Federação do Clube de Diretores Lojistas (FDCL), entre outras.

De acordo com o senador Roberto Rocha, explanar sobre a Zema para tais segmentos é a possibilidade de ampliar a visão do conhecimento sobre a área de livre comércio. “Investimentos são atraídos, criam-se empregos e efeitos  positivos  dinamizadores da economia. A rigor, são zonas em que vigoram regime tributários especiais, com impactos positivos para superar os obstáculos do crescimento, como estímulo à competitividade, distribuição regional e nacional de ganhos econômicos e sociais, além de outras vantagens”, explicou.

TJ nega mandado impetrado por Andrea Murad contra votação de projeto do governo

Tribunal de Justiça do Maranhão

Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão denegou, nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) com o objetivo de invalidar a aprovação de projeto de lei complementar que modifica a estrutura da Procuradoria Geral do Estado.

A deputada alegava na ação que não teria sido observado o seu direito ao devido processo legislativo, pois o presidente da comissão de constituição e justiça da Assembleia Legislativa não teria concedido o seu pedido de vistas do projeto, razão pela qual pugnava pela anulação da norma.

Em votação unânime, os desembargadores do Tribunal de Justiça acolheram os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de que a ação seria incabível e que a parlamentar não teria legitimidade para debater a questão na justiça, pois o ajuizamento ocorreu após o projeto já ter sido convertido em lei, com sanção do governador e publicação no diário oficial.

FOTO DO DIA – Acordo fechado em Pinheiro…

Intermediado pelo vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto

Intermediado pelo vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto

Com a proximidade das eleições, o cenário político vai se decidindo no Maranhão. Em Pinheiro, onde dois pré-candidatos da base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB) disputavam em pré-campanha pela Prefeitura, um acordo, intermediado pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), uniu o grupo de oposição ao atual prefeito Filuca Mendes (PMDB).

O grupo oposicionista decidiu que o candidato a prefeito será o suplente de deputado Luciano Genésio (PP) e o médico Leonardo Sá (PCdoB) será o vice-prefeito na chapa. Pela força das duas pré-candidaturas, o projeto de reeleição de Filuca Mendes começa fica muito difícil.

O acordo foi fechado em uma reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da qual participaram Luciano Genésio, Leonardo Sá e Othelino Neto.