Internautas malham Roberto Rocha por causa de voto favorável na Reforma Trabalhista…

O senador Roberto Rocha (PSB) está recebendo diversas críticas, em suas postagens, na sua página oficial do Facebook. São internautas indignados com o voto dele favorável à Reforma Trabalhista, projeto do presidente Michel Temer (PMDB), que tira diversos direitos dos trabalhadores brasileiros, conquistas históricas. A conduta do pessebista é reprovada pela grande maioria de seus seguidores

No Senado, foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Até senadores do partido de Michel Temer ficaram reticentes com a proposta que chegou do Poder Executivo. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) chegou a se animar com um acordo por mudanças na lei mas não confiava por não ter assinatura do presidente Michel Temer, mas apenas de senadores.

Já Roberto Rocha não fez cerimônia e defendeu com unhas e dentes as reformas de Temer. “Estamos falando de uma lei que tem um século. Ouço muito falar aqui em direitos que estamos arrancando das pessoas. Mas qual é a maior obra social que pode existir? É o emprego. E esse é o pano de fundo da proposta: reduzir o custo do trabalho e permitir que pelo menos 65% dos brasileiros possam trabalhar”, afirmou Rocha.

Vejamos. As convenções e acordos coletivos passam a valer mais do que as leis. A CLT que servia justamente para proteger o lado do mais fraco, o do empregado, vale mais e as relações serão altamente injustas para o empregado. A jornada de trabalho poderá ser negociada.Gestantes e mães amamentando poderão trabalhar em locais insalubres. Acordos podem trocar dias de feriados.

Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do projeto. O texto agora vai para o plenário.

De acordo com pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre 2 e 4 de junho, divulgada pela CUT nesta quarta-feira 7, o governo Michel Temer, com suas propostas de reformas Trabalhista e Previdência, tem deixado cerca de 90% da classe trabalhadores insegura quanto ao presente e ao futuro.

Segundo o levantamento, 80% dos brasileiros são contra as propostas de reformas e 90% acham que não vão conseguir sustentar suas famílias.

Para 73%, é impossível negociar jornada com patrão sem a participação dos sindicatos

Comerciante praticava crimes de agiotagem e retenção de cartões contra idosos…

O comerciante tinha consigo diversos cartões de idosos

O comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante  pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade social. A prisão teve como base cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca.

Na operação realizada pela Polícia Civil, foram encontrados, na residência e estabelecimentos comerciais do comerciante, conhecido como Boca, 107 cartões magnéticos (Bolsa Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos, inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola .40 de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de espingarda calibre 12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.

Também foi autuado na diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.

O pedido de busca e apreensão foi formulado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.

Diante da gravidade dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.

No que se refere a Mateus Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela polícia para autorizar a liberdade do autuado.

OS CRIMES

De acordo com o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos artigos 102 e 104, do Estatuto do Idoso, artigo 13 do Decreto nº 22.626, artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.

Em seu depoimento prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento, ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.

Deuzimar Nascimento confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de 5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições encontradas na operação são de sua propriedade.

OS FATOS

De acordo com a Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque.Como ela se recusou, o comerciante a
ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.

Em razão dos fatos, o Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório, o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e previdenciários, em especial de idosos.

São José de Ribamar na lista dos municípios mais violentos do país…

A violência aumenta, cada vez mais, no país. Entre os 30 municípios mais violentos, 22 estão nas regiões Norte e Nordeste. Entre eles, pasmem, está São José de Ribamar, no Maranhão, de acordo com um estudo feito pelo Ipea (Institutos de Pesquisas Aplicadas).

Altamira, no Pará, lidera a lista dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MCVI (Mortes violentas por causa indeterminada) de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freias, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergite (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). Segue tabela anexa.

O sudeste, por sua vez, lidera a lista oposta, dos municípios mais pacíficos. Entre os 30, 24 estão nesta região. As menores taxas de violência ficaram com Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1), ambos em Santa Catarina. Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. Segue tabela anexa.

O MJPOP – Movimento Jovem de Políticas Públicas da ONG internacional Visão Mundial, maior organização humanitária do mundo – participa de um ato pela paz nesta quinta-feira, 29, no Recife. A ação se dará no Palácio das Princesas, que amanhecerá repleto de cruzes e corpos, representando as mais de 2.500 vítimas de homicídios registrados somente esse ano em Pernambuco.

A ação é uma forma de manifestar repúdio ao aumento exponencial dos índices de violência no estado, em 2017, cobrando ação efetiva do governo em relação à segurança pública e prestando solidariedade às famílias enlutadas.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), foram assassinadas em Pernambuco quase 2.500 pessoas apenas nos primeiros seis meses desse ano. Isso significa que, havendo esta continuidade, o estado é responsável por 10% dos homicídios em todo o país e 1% dos homicídios de todo o mundo.

Cadê a transparência? Fábio Gentil tenta camuflar verdades sobre os recursos da Saúde em Caxias

se o prefeito Fábio Gentil dá tanto valor à Saúde de seus munícipes a ponto de acusar o governo de cortes, por que a destinação de recursos para a pasta municipal é tão insignificante?

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Caxias dão conta de que o investimento em saúde feito pela gestão municipal, entre janeiro e junho deste ano, foi de R$ 3.753.822, 58. Este é o valor sinalizado como pago pelo município em 2017. Em contrapartida, o governo do Maranhão investe R$ 3,9 milhões lá todo mês. O Ministério da Saúde repassa aos cofres municipais quase R$ 5,4 milhões mensalmente.

Aí, duas perguntas: é falta de investimento ou falta de transparência da Prefeitura? E se o prefeito Fábio Gentil dá tanto valor à Saúde de seus munícipes a ponto de acusar o governo de cortes, por que a destinação de recursos para a pasta municipal é tão insignificante?

O investimento de todo o primeiro semestre de 2017 feito pela Prefeitura de Caxias na saúde pública do município, conforme registrado no Portal da Transparência, é inferior ao valor repassado a cada mês pelo governo.

Os recursos repassados ao município mantêm exames mais complexos, como ressonâncias magnéticas, tomografias e até serviço de hemodiálise.

Além disso, o Hospital Macrorregional de Caxias tem recebido de portas abertas os caxienses que não encontram amparo nas unidades do município, com a responsabilidade de quem zela pela saúde das pessoas e não se prende a imbróglios e disputas políticas. Parece que dessa lição o prefeito Fábio Gentil passou de largo.

Já o investimento SUS serviria ao município para garantir serviços de suas unidades, seus centros de saúde e Hospital Geral de Caxias. Para isso, são quase R$ 3,8 milhões. Unidades que não têm tido condições de suportar a demanda básica da população.
E tem mais. Fábio Gentil recusa uma economia de até R$ 1,5 milhão mensais, que viria da proposta estadual de gerenciar a Maternidade Carmosina Coutinho, um dos equipamentos de saúde mais dispendiosos de Caxias.

Na resposta formal que encaminhou ao gabinete da Secretaria de Saúde, Gentil não fez jus ao sobrenome e denominou a proposta de “mero capricho político”. Aos caxienses, cabe a reflexão: quem é que realmente trata as questões com capricho político? Quem quer resolver os problemas e apresenta soluções ou quem, além de não resolver, emperra o serviço, deixando o prejuízo final alcançar a saúde da população?!

Bom Jardim – Beto Rocha pode pegar até 40 anos de prisão por desvio de recursos da Educação

Beto Rocha é ex-marido da “prefeita ostentação, Lidiane Leite

O ex-marido da conhecida “prefeita ostentação”, Beto Rocha, pode pegar de 11 a 40 anos de prisão, caso seja condenado em ação movida pelo Ministério Público do Maranhão por desvios de recursos públicos da Educação. A denúncia foi feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim.

Na ação, o MP está denunciando  Moisés Sousa da Silva, Humberto Dantas dos Santos (mais conhecido como Beto Rocha, ex-marido da ex-prefeita Lidiane Leite) e Mauro Franpereira Lima. Motivou a manifestação ministerial o desvio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferidos para o município de Bom Jardim nos anos de 2013 a 2015.

A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A conduta dos denunciados causou dano ao erário no valor de R$ 137.864,50. Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, estelionato e falsidade ideológica. Também violaram a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Se condenados, Moisés Sousa da Silva, Beto Rocha e Mauro Franpereira Lima podem ser penalizados, cada um, com prisão de 11 a 40 anos.

CORRUPÇÃO

Recursos do PDDE foram cedidos ao Município de Bom Jardim para a construção de cisternas, poços artesianos e para a instalação de bombas hidráulicas em escolas da rede pública municipal, especialmente nas unidades Juscelino Kubitschek, Santa Rita de Cássia, José de Anchieta, Mendes Sá e São José.

A pedido de Beto Rocha, o dinheiro teria sido depositado nas contas de Moisés Sousa da Silva, contratado sem licitação para promover as melhorias nas escolas. Beto era marido da então prefeita Lidiane Leite, tendo sido nomeado por ela para o cargo de secretário de Articulação Política.

De acordo com o promotor de Justiça, Beto Rocha teria convencido gestoras da Secretaria Municipal de Educação e diretores das escolas a repassar os recursos recebidos do PDDE para Moisés Sousa da Silva, com a promessa de que as obras seriam realizadas. No entanto, este jamais prestou os serviços prometidos.

Para dar aparência de legalidade, teria sido conseguida a adesão de Mauro Franpereira Lima, representante legal da empresa F. Pereira Lima Materiais para Construção – ME. A função deste último seria emitir notas fiscais de materiais, que supostamente seriam usados nas obras a serem realizadas nas unidades educacionais.

Nos autos, consta a emissão de notas fiscais com registros de construção de cisterna e caixa d’água nas escolas, melhorias que nunca foram feitas. “Moisés além de não ter participado e vencido qualquer licitação, não prestou os serviços prometidos, apesar de ter enriquecido com os recursos desviados do Município”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Fábio Santos de Oliveira acrescentou que os denunciados estavam previamente em conluio e agiram com unidade de propósitos. Também apontou que o procedimento licitatório não foi deflagrado por interferência direta de Beto Rocha, que ainda fez os gestores da Secretaria de Educação acreditarem na existência de licitação para as obras. “Oportuno salientar que Moisés e Beto agiam como autores intelectuais, sendo beneficiários diretos do peculato. As condutas praticadas por eles configuram vários ilícitos, tanto na esfera penal quanto na administrativa”, frisou.

O promotor de justiça apontou, ainda, que a ex-prefeita Lidiane Leite só se candidatou ao cargo, porque Beto Rocha queria assumir a prefeitura, mas estava impedido de se candidatar devido a pendências com a Justiça Eleitoral. Contudo, era ele quem conduzia a administração de fato.

“Como não podia se candidatar, ele decidiu apoiar a candidatura de sua esposa, Lidiane Leite, a qual ganhou as eleições e tomou posse no cargo”, declarou o representante do Ministério Público, na ação.

Ex-prefeito de Barão de Grajaú condenado por improbidade administrativa…

Ex-prefeito de Barão de Grajaú teve contas desaprovadas pelo TCE

O ex-prefeito de Barão de Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, foi condenado por improbidade administrativa. A ação, que motivou a sentença, foi movida pelo  Ministério Público do Maranhão.

A condenação foi pautada pela desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2007.

A sentença, proferida pelo juiz David Meneses, atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em março de 2013, pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Ana Virgínia Pinheiro Holanda de Alencar.

IRREGULARIDADES

Além da ausência de documentos exigidos pela legislação, não foram apresentadas informações sobre licitações referentes à ampliação de escolas (R$ 100 mil) e serviços de capina (R$ 127 mil).

Foi constatada, ainda, fragmentação de despesas com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 28,7 mil. Outra irregularidade observada foi a falta de lei que regulamentou a contratação temporária dos profissionais do Fundo.

PENALIDADES

As penas incluem a suspensão dos direitos políticos por seis anos e oito meses, com a manutenção da elegibilidade do ex-prefeito.

No mesmo prazo, Raimundo Silva também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais e/ou creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil no valor atualizado de dez vezes a remuneração recebida à época dos fatos.

Sarney não quer Nicolao Dino como procurador-geral por ser irmão de Flávio Dino…

Época

Nicolao Dino foi o primeiro da lista, mas Temer pode não escolhê-lo porque Sarney não o quer como procurador-geral por ser ele irmão de Flávio Dino

O ex-presidente da República se tornou um dos maiores conselheiros de Temer, que escolherá o sucessor de Rodrigo Janot

O subprocurador da República, Nicolao Dino, foi o mais votado (621 votos) na lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral da República. A eleição foi realizada na terça-feira (27). Ele ficou à frente de Raquel Dodge (587 votos) e de Mario Bonsaglia (564 votos).

Desde 2003, a liderança na lista tríplice garantiu a indicação ao cargo pelo presidente da República. Dino, no entanto, tem um importante obstáculo fora do Palácio do Planalto e da própria Procuradoria-Geral da República: o ex-presidente José Sarney.

 Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é adversário histórico de Sarney. O ex-senador se tornou um dos principais conselheiros de Temer nos últimos meses e já deixou claro ao presidente sua contrariedade em relação a uma possível indicação de Nicolao Dino.

O terceiro lugar na disputa, Mario Bonsaglia, é considerado o preferido do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o que, a esta altura, não é grande diferencial. Raquel Dodge, aparentemente, goza de certa vantagem em relação aos outros dois candidatos.

A não indicação do primeiro lugar, no entanto, costuma ser mal interpretada na Procuradoria-Geral da República. Será que Temer levará isso em conta num momento em que está sendo acusado de corrupção pelo órgão?

Deputado destaca na tribuna gestão da prefeita de Presidente Sarney

 

Othelino Neto disse que ficou impressionado com o relatório que a prefeita Valéria Castro apresentou com as várias obras que já conseguiu implementar

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) registrou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a visita da prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro (PCdoB), 45e do ex-deputado Penaldon Jorge. Eles conversaram sobre ações e demandas do município.

Othelino Neto disse que ficou impressionado com o relatório que a prefeita Valéria Castro apresentou com as várias obras que já conseguiu implementar e algumas, inclusive, já entregues para a população nesses primeiros seis meses do ano. Ela mostrou fotos de escolas municipais, que foram reformadas e já inauguradas, entre elas uma voltada para a educação especial, bonita, bem equipada, um projeto interessante, assim como o ginásio principal da sede que foi reinaugurado.

O relatório da prefeita Valéria Castro também mostra as avenidas Padre Risso e Domingos Moraes, que foram recuperadas e iluminadas. “Apesar desse ambiente de muita crise, com as prefeituras sofrendo muito com essas dificuldades financeiras, uma prefeita, como a Valéria Castro, tem conseguido demonstrar resultados concretos para a população da cidade de Presidente Sarney. E olhem que encontrou uma cidade em condições muito ruins, abandonada, muito mal cuidada, e está agora tendo uma missão de recuperá-la”, comentou Othelino.

O deputado fez questão de registrar o avanço que o município de Presidente Sarney está encontrando, nestes seis meses, na gestão da prefeita Valéria Castro, com excelentes perspectivas para frente em função de parcerias com o governo do Estado.

Othelino destacou ainda que, recentemente, o município recebeu uma ambulância doada pelo governo do Estado e, em breve, iniciará uma importante obra de recuperação e ampliação do sistema de abastecimento de água e outras parcerias, além do programa Mais Asfalto que o governador Flávio Dino autorizou e de outras ações que virão para melhorar a qualidade de vida da população.

Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra Lobão…

G1

Lobão volta a ser notícia por conta de investigações da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, autorizou, nesta terça-feira (27), a abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em irregularidades envolvendo a Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

Barroso também autorizou a quebra do sigilo bancário de Lobão entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

Procurada pelo G1, a defesa do senador declarou que as suspeitas contra o peemedebista são “desfundamentadas” e “não há nada que preocupe”. O advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou, também, avaliar que a defesa deveria ter sido ouvida antes de o inquérito ser aberto.

Lobão é alvo de outros cinco inquéritos no STF, dos quais três relacionados à Lava Jato; um sobre fraudes na usina de Belo Monte; e agora essa nova apuração.

Ao autorizar a abertura das investigações, o ministro Barroso atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, como o Postalis, dos Correios.

Investigações

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, após uma testemunha citar o possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues remeteu o caso para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, caberia ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não a abertura do inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda do peemedebista à época em que ocupou o Ministério de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.