VÍDEO! TV Cidade alerta para golpes contra clientes de bancos, após matéria do blog

Matéria da TV Cidade, produzida pela repórter Andressa Miranda Durans, também fez um alerta aos clientes de bancos sobre golpes por meio de SMSs e entrevistou esta editora sobre o caso do post publicado neste blog, no último sábado (26), intitulado “EU FUI VÍTIMA! Quadrilha aplica novo golpe em clientes do Santander por SMS”, onde eu questionei, entre outras coisas, o sistema de Segurança da instituição, por meio do Internet Banking, que permitiu transferência de um valor de R$ 5.200,00 (vencimentos mais cheque especial) sem tomar nenhuma medida protetora (não bloqueou, não ligou para confirmar se era eu mesma…), ao mesmo tempo em que não notou a operação suspeita na conta do receptor que, na mesma hora, pagou boleto no valor do que me foi roubado.

Eu me senti na obrigação de noticiar, como jornalista, e registrar o caso, até para alertar outras pessoas e evitar que elas caiam também na fraude virtual que, infelizmente, fui induzida a entrar.

O novo golpe de phishing (meio de roubo usado por cibercriminosos), que envolve mensagens de SMS falsas do banco Santander, via celular, está circulando no Estado e creio que também em outras cidades do país. No meu  caso, eu recebi de um telefone, identificado como (011) 9 9695 0314, um “Santander Informa”, comunicando que o cartão de segurança online, que eu usava para pagamentos ou movimentações online pelo Internet Banking, estava expirado e que eu deveria fazer um “recadastro” para evitar bloqueios.

Veja acima o vídeo da matéria da TV Cidade.

Medida cautelar suspende efeitos da lei que proíbe Uber em São Luís…

Uber faz sucesso entre usuários de transporte no mundo todo

O desembargador Marcelo Carvalho Silva concedeu medida cautelar requerida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, determinando a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 429/2016, até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. A norma dispõe, no âmbito do município, sobre a proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas – incluindo o Uber.

A decisão monocrática que concedeu a medida cautelar ad referendum será levada a julgamento na próxima sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), independentemente de inclusão em pauta. No entendimento do relator da medida, a atividade é lícita e deve ser regulamentada, não proibida.

O desembargador fundamentou a possibilidade de apreciação antecipada da medida em excepcionalidades que constam de normas da Lei nº 9.868/99 – que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) – e do Regimento Interno do TJMA .

Marcelo Carvalho Silva destacou que, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.868/99 e do artigo 355 do Regimento, antes de apreciar o pedido de medida cautelar formulado em ação direta de inconstitucionalidade, cumpre ao relator oferecer oportunidade de manifestação aos órgãos ou às autoridades das quais emanam a lei ou ato normativo impugnado.

O relator, todavia, diz que o parágrafo 5º do mesmo dispositivo legal autoriza a dispensa de tais audiências, com a submissão imediata do pleito cautelar à apreciação do Plenário em situação de excepcional urgência. Ele citou os comandos legais e regimentais que autorizam a possibilidade de o Tribunal deferir a medida.

O magistrado frisou que, no caso dos autos, está plenamente caracterizada a situação de exceção de que trata a norma regimental, tendo em vista o inequívoco quadro de conflitos entre taxistas e motoristas de Uber, o qual necessita de uma resposta imediata do Poder Judiciário, dentro de sua missão maior de conferir segurança jurídica e paz social aos segmentos envolvidos.

Na decisão, o desembargador ressalta o contexto histórico do surgimento do táxi, sua evolução e a chegada de nova modalidade de transporte individual de passageiros, mediante a contratação realizada por meio de plataformas tecnológicas, a exemplo do Uber.

Marcelo Carvalho Silva citou a legislação e jurisprudência que tratam do tema. Verificou que a atividade realizada por motoristas particulares que se beneficiam do aplicativo para aproximação de consumidores, tal como o Uber, enquadra-se no setor de transporte privado de passageiros.

Explicou que os serviços prestados por eles, portanto, encontram previsão na Lei nº 12.587/2012. Disse que, embora sujeita ao controle estatal, são as regras de livre concorrência que valem para esse tipo de atividade.

Frisou que, em nenhuma hipótese, a prestação de tais serviços deve ser inibida em razão de autorização do serviço de transporte público individual de passageiros aos taxistas, aos quais não foi concedido o monopólio no exercício de toda a atividade de transporte individual de passageiros, que compreende as modalidades pública e privada.

Concluiu, na apreciação liminar, pela licitude do transporte individual de passageiros realizado por motoristas particulares com a utilização de aplicativo para smartphones e a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais.

Nos autos, observou a ocorrência de inconstitucionalidade formal, na medida em que, ao proibir o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos em São Luís, a norma impugnada usurpou a competência da União, à qual, segundo a Constituição Federal, compete privativamente legislar sobre trânsito e transporte.

Quanto à inconstitucionalidade material, observou que a norma viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da liberdade de escolha do consumidor.

Oposição deve desculpas a Flávio Dino, diz Othelino sobre arquivamento de processo

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na tribuna, a notícia dando conta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo arquivamento de processo contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com base em delações de um dos envolvidos no esquema da operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, a oposição explorou o fato de forma maldosa e, portanto, deve um pedido de desculpas ao comunista.

Othelino Neto disse que espera da oposição a mesma manifestação de quando o nome do governador foi, maldosamente, envolvido em denúncia  na operação Lava Jato. “Eu gostaria de ver a oposição saudosista informando o arquivamento do processo com a mesma veemência, com a mesma alegria, com o mesmo espetáculo, com o mesmo entusiasmo que comemorou quando houve a frágil citação de Flávio Dino na delação da Odebrecht”, comentou.

O deputado lembrou que a oposição se utilizou dos instrumentos possíveis de comunicação, em WhatsApp, e na imprensa ligada à família Sarney, com todo o seu entusiasmo, para anunciar o suposto envolvimento do governador. “Notávamos a felicidade nos olhos da oposição por conta de ter tido aquela citação. Parecia que, quando houve aquela denúncia, a alegria era porque agora não eram mais só eles que estavam citados em tudo o que há de ruim no país. Eles tinham mais ou menos o alívio no coração como se dissessem: não, agora nós somos todos iguais”, disse.

Othelino afirmou também que espera da mídia ligada ao grupo Sarney a devida retratação por ter informado, erradamente, que a Procuradoria Geral da República havia encaminhado ao STJ “pedido de inquérito”, quando, na verdade, a Folha de São Paulo fez foi um registro com o seguinte conteúdo: PGR pede arquivamento de processo contra Flávio Dino. 

“E aí, apressadamente, após um despacho da Procuradoria Geral da República tratando deste inquérito, já se anteciparam em dizer que já havia sido solicitada a abertura de processo contra o governador Flávio Dino. Mas, para a infelicidade da oposição, logo no dia seguinte, veio a notícia de que a Justiça está sendo feita e hoje o ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, já determinou o arquivamento da sindicância que havia sido aberta contra o governador. Então, a verdade se estabeleceu”, comentou Othelino Neto.

Para o deputado, a oposição precisa agora ter humildade para pedir desculpas, publicamente, com o mesmo entusiasmo que tiveram ao julgarem antecipadamente. Segundo ele, Flávio Dino não é igual a essa turma do passado e as diferenças são no aspecto da probidade, do comportamento, do histórico de vida e também, claro, no aspecto da qualidade do governo.

“Evidentemente, que vocês não vão compreender isso, porque, a cada dia que passa, é impressionante como vocês não se curam da abstinência do poder. Parece que o tempo vai passando e vocês sentem mais falta e parece que vão entrando quase em agonia, porque veem que não existe perspectiva de voltarem a utilizar os recursos públicos do Maranhão para sustentar os projetos pessoais”, disse o deputado ao se dirigir aos oposicionistas do grupo Sarney.

O pronunciamento teve apartes dos deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSB) e Marco Aurélio (PCdoB).

STJ arquiva sindicância contra governador do Maranhão

Superior Tribunal decide que delação contra Flávio Dino era infundada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo arquivamento de processo contra o governador do Maranhão Flávio Dino com base em delações de um dos envolvidos no esquema da Lava Jato.

Com isso, o STJ atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que afirmou não haver qualquer fato ou indício que pudesse comprovar as falsas acusações feitas pelo funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho, ao tentar reduzir sua pena.

Em sua decisão, o ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, afirma que o pedido de arquivamento era “irrecusável” dada a falta de provas contra o governador.

“A jurisprudência desta Corte é firme de que o pedido de arquivamento (…) quando fundado na ausência de elementos consistentes à demonstração da ocorrência de conduta criminosa, é irrecusável”, afirmou o ministro em sua decisão.

PGR pede arquivamento de processo contra Flávio Dino por falta de provas…

Uma nota no jornal Folha de S. Paulo foi transformada em artilharia para a oposição por meio de seu principal porta-voz, o Sistema Mirante. A simples nota informava que a Procuradoria Geral da República (PGR) havia encaminhado o processo em que um delator acusado o governador Flávio Dino ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O fato foi tratado com estardalhaço pela mídia local. A Mirante levou o tema a seu principal jornal. E os blogueiros da oposição saíram à linha de frente, a calcular até a pena que o governador cumpriria.

Eis que a Folha de S. Paulo sai no dia seguinte e temos uma novidade. O processo encaminhado seguiu ao STJ com um parecer da PGR de arquivamento.

Ou seja, a Procuradoria entende que nem indícios para um inquérito contra o governador há.

“Vamos comparar se mudou ou não mudou”, diz governador

Governador Flávio Dino

Em meio às especulações sobre a possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições de 2018, em entrevista à TV Difusora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acredita que um “debate franco e direto entre modelos que são bem diferentes de governar” é mais importante do que os nomes que se lançarão na corrida eleitoral do próximo ano.

“Não sei quem será o representante deles, mas nós faremos esse debate com muita tranquilidade. Quem tem a verdade e quem tem resultados enfrenta qualquer adversário”, assegurou o governador.

Para Dino, a estratégia para 2018 será “continuar mudando” e lançar à população as diferenças entre a sua gestão e os governos do passado.

“O campo da mudança não pode ser julgado por um período curto e não pode ser julgado sem que você compare as coisas. Vamos comparar?! Quantas unidades do Viva tinha antes e quantas tem hoje? Quantas unidades do Procon tinha antes e quantas tem hoje? Restaurantes populares, leitos hospitalares, policiais, viaturas, ambulâncias. Vamos comparar? Hoje a resposta é: nós temos mais ambulâncias, mais policiais, mais viaturas, mais hospitais, mais Restaurantes Populares, mais Viva’s, mais Procon’s, mais Ciretran’s, mais serviços públicos, mais políticas sociais, escolas de tempo integral. Vamos comparar se de fato mudou ou não mudou”, provoca Dino.

Uma semana antes da entrevista na Difusora, Flávio Dino já havia citado as diferenças entre o seu governo e a gestão Roseana no artigo “Basta comparar”. No texto, o governador elenca detalhes da “herança maldita” que recebeu assim que assumiu o governo.

“O Maranhão que recebi era o estado das rebeliões em Pedrinhas, das cabeças cortadas em cadeia nacional e dos toques de recolher, todos os meses, na cidade de São Luís”, frisa o artigo.

Dino inaugura Ponte do Balandro em Bequimão e autoriza estrada e investimentos em Pinheiro

Governo investe em diversas obras em Pinheiro

Ponte do Balandro foi inaugurada nesta terça-feira

Reivindicação antiga de quem mora em Bequimão e entorno, que vai garantir mais acesso e mobilidade, a Ponte do Balandro foi inaugurada pelo governador Flávio Dino, nesta terça-feira (29). Ele cumpre agenda no município e realiza ainda inauguração de equipamentos sociais, entrega de itens escolares e melhorias no sistema de abastecimento de água com novos poços.

Toda em concreto armado e construída sobre o Rio Itapetininga, a Ponte do Balandro recebeu investimentos do governo de mais de R$ 2,9 milhões. Os serviços contemplaram, ainda, a recuperação da estrada que dá acesso ao bairro do Balandro e povoados vizinhos. A nova Ponte do Balandro mede 72 metros de comprimento e 12 metros de largura, com duas pistas para veículos e uma passarela de cada lado para pedestres.

Além dos moradores da sede, a construção beneficia também os povoados Santa Vitória, Barroso, Floresta, Santana, Centrinho de Santana, Juraraitá, Beirada, Cai-Cai, Iribuí, Itaputíua, Calhau, Ponta do Soares, Carrapicho e Sassuí, além de encurtar a distância para quem mora na região de Jacioca, alcançando milhares de pessoas. O financiamento foi viabilizado junto ao BNDES e a licitação aconteceu em 2014. As obras iniciaram mas foram paralisadas, sendo retomadas no início de 2016, já na atual gestão.

A população em situação de risco e vulnerabilidade ganha equipamento de assistência social com mais qualidade e estrutura para atender à demanda. Prosseguindo a agenda, o governador inaugurou o novo prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

O prédio conta com mobília, informatização e administração, sala de recepção; de atendimento familiar; banheiros masculino, feminino, para funcionários e adaptado para deficientes; almoxarifado; copa; sala multiuso; e sala de coordenação e administração.

A unidade conta com equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais, orientadores sociais, educadores físicos, terapeutas, técnicos da área de saúde, cadastradores para realizar os atendimentos.

O CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais do Governo Federal como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, isenção na taxa de inscrição em concursos públicos, Pronatec, carteira do idoso, programa Minha Casa, Minha Vida. Atua, ainda, no acompanhamento das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, incentivo à geração de trabalho e renda.

Encerrando a agenda de governo em Bequimão, o governador entregou mais de 2,2 mil uniformes a estudantes da rede pública; e cinco poços melhorando a rede de abastecimento de água para mais de 250 famílias dos povoados Marajatiua, Mojó, Frederico, Quindiua e Ramal de Quindiua. A ação integra o programa ‘Água para Todos’.

O objetivo do programa é promover melhor qualidade de vida por meio da implantação de condições sanitárias domiciliares, abastecendo esses municípios com água potável para atividades domésticas e para a pequena produção agrícola. Com a medida, o Governo do Maranhão promove o resgate da cidadania e gera renda, além de solucionar casos de doenças de veiculação hídrica, como forma de reduzir a mortalidade infantil.

Pinheiro

A inauguração de dois equipamentos sociais – uma nova sede do CRAS e outra do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – marcaram o início das atividades da agenda do governador em Pinheiro. Dotado de toda a estrutura física, o CREAs vai oferecer serviços especializados e continuados a famílias e pessoas vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outras situações de ameaça.

O foco deste atendimento é a busca é pela reconstrução dos laços familiares e comunitários para a superação da situação apresentada. Realiza ainda atividades individuais ou em grupo e encaminha para serviços de atendimento a crianças, adolescentes e idosos.

Ainda na ocasião, o governador Flávio Dino assinou ordem para repasse de R$ 300 mil para a Prefeitura, que servirá à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS);  ordem de serviço para construção da estrada ligando Cujupe a Nunes Freire; e entregou 15 títulos de terra prosseguindo com as ações de regularização fundiária promovidas pela gestão estadual desde o primeiro ano de mandato.

Secretário pergunta sobre melhor lugar para ato de Lula em São Luís e internautas respondem…

O petista e secretário estadual de Esporte, Márcio Jardim,  ousou, em sua página no Facebook, e fez uma enquete, querendo saber dos internautas qual seria  o melhor lugar para o ex-presidente  Luís Inácio Lula da Silva realizar seu ato público em São Luís, durante a  visita que fará à capital maranhense, no início de setembro.

As respostas dos internautas vieram de forma imediata. A grande maioria cita a Penitenciária de Pedrinhas como o local ideal. Até agora, o post já recebeu quase 300 comentários, entre eles muitos protestos.

Este ano, Lula fora condenado pelo juiz da operação Lava Jato, Sérgio Moro, em processo sobre a compra de um Triplex que, segundo as acusações, teria sido adquirido com dinheiro irregular. Além desse, ele responde também a outros processos.

Ao mesmo tempo em que tem seu nome envolvido com crimes apurados pela Lava Jato, o petista está em primeiro lugar em todas as pesquisas para presidente do Brasil, com popularidade boa. Ele iniciou um roteiro de viagens pelo Nordeste de ônibus e, dia cinco de setembro, estará em São Luís do Maranhão.

Othelino destaca inauguração da Ponte do Balandro e autorização da MA Cujupe/Nunes Freire

O deputado lembrou que o grupo Sarney, que mandou até outro dia no Maranhão,  enganou  o povo de Bequimão, prometendo  construir aquela ponte

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira (28), duas ações do governador Flávio Dino, nesta terça-feira (29): a inauguração da Ponte do Balandro, no município de Bequimão, e a assinatura da ordem de serviço da estrada que liga o Cujupe a Nunes Freire. Segundo ele, a primeira obra trata-se de um sonho antigo da população – que muitos prometeram, conquistaram votos dos eleitores bequimãoenses, mas nunca a viabilizaram. De acordo com o parlamentar, inclusive, havia quem nem acreditasse mais que a mesma iria ser realizada.

“Outra agenda importante será no município de Pinheiro, onde o governador dará ordem de serviço para recapeamento asfáltico da MA, que começa no Cujupe e se estende até Nunes Freire. Uma obra relevante que vai atender vários municípios da Baixada Maranhense”, informou Othelino Neto.

O deputado lembrou que o grupo Sarney, que mandou até outro dia no Maranhão,  enganou  o povo de Bequimão, prometendo  construir aquela ponte, que já foi, inclusive,  paga algumas vezes e não ficou pronta. O parlamentar contou que  Flávio Dino, na campanha de 2014, passou pelo município e foi lá, a convite de  populares, líderes locais, conhecer a tão esperada via e prometeu que, quando fosse governador, faria aquela obra.

Othelino lembrou que, em 2014, lá esteve Flávio Dino de novo e ratificou o compromisso de construir e entregar para o povo de Bequimão a Ponte do Balandro e assim o fez. Segundo ele, esta terça-feira vai ser uma data histórica para aquele povo que terá um sonho antigo realizado.

“E aí eu quero, por dever de Justiça, primeiro, dizer que fico, particularmente, feliz porque vejo o governador cumpriu mais um compromisso de campanha e em Bequimão, cidade que sempre me deu votações expressivas, onde tive a satisfação de lá ser apresentado para a cidade pelo ex-prefeito Antônio Diniz, pelo candidato a prefeito nas últimas eleições em 2016, César Cantanhede, pelo amigo e ex-vereador Nestor e por outras lideranças políticas também. De certa forma, sinto-me também contemplado pela realização desse sonho”, comentou Othelino Neto.

Segundo o deputado,  agora, com a ponte construída e inaugurada, devem aparecer aventureiros, querendo dizer que fazem parte da realização, quando alguns deles, na verdade, participaram, no passado, da enganação ao povo de Bequimão. “Mas é normal que tentem se encostar quando encontram um governante que cumpre o que promete e realiza uma obra como aquela. O mais importante não é alguém que queira se encostar ou levar os louros daquele feito; e sim que ela chegou e que a população vai ver que  agora há um governador que prometeu e cumpriu”, disse.

Estrada de Cujupe a Nunes Freire

O deputado informou que, em Pinheiro, o governador dará ordem de serviço para recapeamento asfáltico da estrada que liga Cujupe a Nunes Freire, obra importante que vai atender também vários municípios da Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar, a obra se soma à MA, que já está sendo pavimentada, começando em Vitória do Mearim até Três Marias, já chegando a Pinheiro.

“Essas duas obras importantíssimas para o povo da Baixada Maranhense, para o Maranhão, em particular, para aquela região. Lá em Pinheiro, o governador dará ordem de serviço desta estrada e anunciará mais algumas realizações. Eu poderia citar, rapidamente, aqui também o Hospital Regional Jackson Lago, a nova sede do Viva, mais de 16 quilômetros de pavimentação de ruas”, afirmou.

Segundo Othelino Neto, são obras das mais diversas que o governo do Estado tem na cidade de Pinheiro.