Candidatos “laranjas” ganham guarida na mídia sarneysista…

Roberto Rocha é dos pré-candidatos do chamado “laranjal” do grupo Sarney

Os pré-candidatos ao governo do Maranhão, Roberto Rocha, Maura Jorge e Eduardo Braide, integrantes do “laranjal” da oligarquia Sarney para levar Roseana ao segundo turno contra o governador Flávio Dino nas eleições de 2018, estão sendo figuras diárias nos meios de comunicação ligados ao clã Sarney.

Palavras elogiosas a eles, repercussão de ataques ao atual governo e, até, visitas que eles fazem Maranhão à fora estão sendo repercutidas, maciçamente, pelos asseclas da oligarquia Sarney na internet e pelo jornal O Estado do Maranhão.

A estratégia tem dois objetivos. Um, garantir que eles continuem a trabalhar pelo projeto maior de conseguir levar a ex-governadora Roseana Sarney ao segundo turno. Dois, repercutir o máximo possível os ataques diários que todos eles fazem visando macular a imagem ilibada do governador Flávio Dino.

O consórcio formado para tentar interromper o projeto de mudanças no Maranhão, aparentemente, está contando com forte apoio da mídia sarneysista. Mesmo com todo o esforço, a debandada de entusiastas da campanha de Roseana está sendo geral, muito em função do imobilismo da ex-governadora em disputar uma eleição.

Os únicos que ainda estão dando um caldo – ou um suco – são os integrantes do laranjal dos Sarneys. Além, é claro, da mídia tresloucada e desesperada que vive em função de maquinar, mentir e caluniar o atual governo desde o dia 1º de janeiro de 2015.

Aprovado projeto de Zé Inácio que torna feriado estadual Dia da Consciência Negra

Zé Inácio é autor do projeto que torna feriado o Dia Nacional da Consciência Negra

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), Projeto de Lei n° 318/2017, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), que institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, “Dia Nacional da Consciência Negra”, como feriado estadual.
Durante a votação do PL, em seu discurso, Zé Inácio relembrou que a data é emblemática e será uma forma de homenagear o grande líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou por liberdade e contra escravidão. “A data não será apenas um simples feriado, mas um dia de luta, reconhecimento, resistência, combate ao racismo, por mais políticas públicas em favor da população negra do Maranhão, e por mais respeito à sua cultura, à sua religião, à sua crença”, disse.
Zé Inácio ainda falou sobre questionamentos a respeito da data ser apenas mais um feriado no calendário. “Essa data já é feriado em cinco Estados da nossa Federação e em mais de cem municípios. Portanto, nada mais justo ser também feriado em nosso Estado cuja população é mais de 70% de negros. Não tenho dúvida que o Governador vai sancionar esse importante Projeto, que tem uma simbologia muito grande para a população negra, para o movimento negro, para as lideranças e para as entidades que defendem o povo negro no Maranhão”, explicou.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora será enviado para ser sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino.

 

Assembleia recebe proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do TCE…

Presidente em exercício, Othelino Neto, recebeu a proposta do TCE

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Ribamar Caldas Furtado, no gabinete da Presidência, a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores dessa instituição. No ato, os deputados Josimar do Maranhãozinho (PR), terceiro vice-presidente da Mesa Diretora, e Vinicius Louro (PR) acompanhavam o presidente da Casa.

José Ribamar Caldas Furtado, que estava acompanhado do secretário de Administração do TCE, Bernardo Felipe Leal, e do assessor Raul Mochel, explicou aos deputados as vantagens que o PCCS apresenta para os servidores. “Na verdade, estamos atualizando o PCCS do TCE, seguindo o exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU). O PCCS tem um horizonte temporal de atualização de 4 anos. De forma escalonada, concedemos um aumento de 5% a cada ano, a partir de 2018 até 2021. Nosso servidor tem até 4 anos para aderir ao plano”, esclareceu.

O presidente do TCE pediu que a proposta do PCCS seja analisada e votada com a maior brevidade possível sem, contudo, prejudicar os esclarecimentos que se fizerem necessários para a compreensão da proposta de PCCS. “Temos convicção de que estamos apresentando a melhor proposta possível para valorizar e estimular os 540 servidores do TCE, dos quais 330 são efetivos”, ressaltou.

Othelino Neto elogiou a iniciativa do presidente do TCE em apresentar uma proposta de atualização do PCCS e disse que vai se empenhar junto aos seus pares para que a Assembleia aprecie e vote a matéria o mais rápido possível. “Trata-se de uma matéria de grande importância, uma vez que visa valorizar os servidores dessa importante instituição, que é um braço auxiliar da Assembleia na sua função de fiscalizar. Vamos nos empenhar para aprovar o PCCS do TCE”, enfatizou.

Marco Aurélio trava debate com César Pires sobre bonificação para ingresso na Ufma

Ele criticou o fato da oposição sarneysista querer criminalizar tudo, até mesmo coisas que são absolutamente legais

O deputado estadual César Pires (PEN) recebeu críticas do colega de parlamento Marco Aurélio (PCdoB), durante sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa. Em um discurso no plenário, Pires criticou a bonificação aos alunos de escolas maranhenses para ingresso na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), luta de vários parlamentares da casa.

Irritado com o colega por criticar uma política afirmativa, Marco Aurélio disparou que “não dá pra ouvir uma fala tão incoerente desse tipo e, sobretudo, de quem foi secretário de educação do Estado e nunca fez nenhuma escola de tempo integral pra mudar a qualidade do ensino, pra melhorar o IDEB do Maranhão”.

O deputado comunista saiu em defesa também da UemaSul, que também foi criticada por César Pires durante o seu processo de implementação. “A essa pessoa que foi contra a UemaSul e que continua dizendo que não vai dar certo, quero fazer um convite para ir a Imperatriz para ver o tanto que melhorou, para perguntar para um estudante e perguntar se não está valendo a pena”, desafiou Marco Aurélio.

César Pires respondeu dizendo que foi reitor da Uema e talvez tenha sido até o responsável por colar o grau de Marco Aurélio quando ele foi aluno. O que Pires não esperava era a resposta do deputado do PCdoB, que criticou o fato dele ter sido reitor, da área de veterinária, e nunca ter conseguido implantar o curso de veterinária na cidade, que só começou a funcionar após ele deixar a reitoria da universidade.

Foi quando Pires disparou a frase: “eu não coloquei porque não tinha cérebro qualificado para isso”.
A declaração, rebatida com revolta pelo deputado Marco Aurélio, que é da Região Tocantina, demonstra o preconceito com que César Pires e o grupo político do qual faz parte, a família Sarney, sempre tratou Imperatriz e região.

Agora os que tiveram décadas de oportunidades se doem porque nunca fizeram e presenciam um governo que está fazendo muito pela educação daquela importante região.

Após levar “bolo”, Roberto Rocha baba Geraldo Alckmin nas redes sociais por apoio no Maranhão

Após levar um grande “bolo” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em evento em Imperatriz, o senador Roberto Rocha resolveu babar o novo presidente do PSDB nas redes sociais. O objetivo: tomar o comando do partido tucano no Maranhão.

Com o slogan de “Maranhão presente, Geraldo presidente”, a postagem do senador soou como um grito desesperado por atenção, já que Alckmin parece não ter dado a mínima para os convites de Roberto Rocha de vir ao Maranhão.

Tudo porque o governador de São Paulo não quer se indispor com o grupo do vice-governador Carlos Brandão, o verdadeiro líder tucano no Maranhão. Presidenciável, Alckmin sabe que precisará de força máxima em todos os colégios eleitorais para tentar chegar ao Palácio do Planalto.

Apesar de ser amigo de Roberto Rocha, o governador de São Paulo sabe que o senador não possui nenhuma base eleitoral e nem votos no estado, e a presidência do PSDB no Maranhão nas mãos dele pode provocar uma debandada geral do partido e a perda de importantes aliados para o projeto presidencial dos tucanos.

A babada de Roberto Rocha em Geraldo Alckmin demonstra o desespero de quem quer guarida no estado para tocar seus projetos pessoais. O que pode custar caro para as pretensões nacionais do PSDB e do próprio governador.

Audiência cobra dos bancos cumprimento da lei de vigilância armada nas agências bancárias

Audiência aconteceu no Plenarinho da Assembleia

Audiência pública proposta e coordenada pelo deputado Zé Inácio (PT) debateu, na tarde desta terça-feira (28), no Plenarinho, sobre o descumprimento da Lei Estadual nº 10.605, de 28 de junho de 2017. A referida lei dispõe sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h nas agências bancárias públicas e privadas, inclusive em finais de semana e feriados.

Segundo Zé Inácio, o objetivo da audiência pública foi debater o descumprimento da lei e abrir um canal de diálogo com todos os envolvidos na aplicação desse dispositivo legal de fundamental importância para a garantia da segurança do consumidor. “A questão de assegurar a segurança do consumidor é de fundamental importância. A vida é muito mais importante do que o numerário. Isso é que os bancos precisam entender”, advertiu o parlamentar.

Participaram da mesa de debate o vice-presidente do SINDIVIG-MA, Daniel Pavão; o presidente do SEEB/MA, Elói Natan; o tenente coronel Gessé, da Polícia Militar do Maranhão; o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior; a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante; o gerente jurídico do Banco do Brasil (BB), Aluízio Mazarolho; a gerente executiva do Banco do Nordeste, Letícia Sanches; o superintendente do Banco da Amazônia (BASA), Gilberto Pires e o assessor jurídico do Banco Brasileiro de Descontos (BRADESCO), Gabriel Henrique Melo.

POSIÇÃO DO BANCOS

Os bancos alegaram em suas manifestações, para o descumprimento da lei, a falta de orientações mais seguras da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e que o sistema de monitoramento eletrônico já instalado nas agências é mais do que suficiente. “Será que colocar um vigilante armado dentro de uma agência vai, realmente, garantir a segurança do consumidor”, indagou Gilberto Pires.

‘É preciso que se entenda que as instituições financeiras são parceiras da sociedade. Os bancos estão, sim, muito preocupados com a segurança dos consumidores. Admito que há sim uma certa relutância no atendimento da lei. Mas isso se deve a necessidade de debatermos mais sobre a aplicação da lei”, argumentou Aluizio Mazarolho.

POSIÇÃO DOS TRABALHADORES

De acordo com Daniel Pavão, lei é para ser cumprida e é preciso que medidas jurídicas sejam tomadas no sentido de obrigar os bancos a cumprirem a lei. “Que país é esse em que não se cumpre as leis e fica por isso mesmo. Essa é uma lei justa e necessária não somente porque cria emprego para os vigilantes, mas principalmente porque garante segurança para o consumidor”, salientou.

O Sindicatos dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA) em conjunto com o Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (SINDIVIG-MA) entrarão com uma representação na Justiça exigindo o cumprimento da lei que garante a vigilância armada nos estabelecimentos bancários.

“Esta lei precisa ser cumprida. Nossa categoria se sente amedrontada quando se dirige a uma agência bancária. A presença de uma vigilante armado dentro das agências inspira confiança. Não podemos esquecer que só existe banco se existir cliente”, afirmou Graça Amorim, dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (FETRAF).

POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PROCON

Em sua intervenção, a promotora Lítia Cavalcante mostrou-se surpresa em se estar discutindo sobre o descumprimento de uma lei. “Sinceramente, me causa espécie, parece sul real que estejamos aqui discutindo sobre o cumprimento ou não de uma lei. Não tem cabimento. Lei é lei. É para ser cumprida. A postura de resistência dos bancos ao cumprimento dessa lei é uma afronta ao Estado Democrático de Direito”, argumentou.

Por sua vez, Duarte Júnior corroborou com a linha de argumentação da promotora, acrescentando que há súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de nº 297 e 479 que amparam e fundamentam o conteúdo da Lei nº 10.605/17. “Na verdade, estamos vivendo uma era de recessão de direitos. Hoje, no Brasil, argumenta-se a crise econômica para se negar e tirar direitos históricos dos trabalhadores. Se os bancos divergem da lei, pois que acionem os mecanismos jurídicos para revogá-la. O que vemos, claramente, é uma clara intenção dos bancos em procrastinar o seu cumprimento”, frisou.

Duarte Júnior anunciou que o PROCON vai ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) em conjunto com o Ministério Público Estadual cobrando o cumprimento da lei por parte dos bancos. “Vamos pedir que as multas que aplicamos pelo descumprimento da lei sejam inscritas na dívida pública”, acrescentou.

ENCAMINHAMENTOS

Ao final, foram deliberados os seguintes encaminhamentos:

a) Inscrever as multas aplicadas na dívida ativa do Estado do Maranhão;

b) entrar com uma representação no Ministério Público cobrando o cumprimento da lei;

c) abrir um amplo diálogo com todos os atores envolvidos em sua aplicação;

d) o MPE e o PROCON buscarem um entendimento sobre a melhor estratégia de ajuizar a Ação Civil Pública.

MP aciona prefeito de Peri-Mirim por nepotismo…

Prefeito José Geraldo Amorim Pereira

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública, no último dia 22, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal. Peri-Mirim é termo judiciário da comarca de Bequimão.

Ao constatar a prática de nepotismo, a Promotoria de Justiça de Bequimão expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Segundo FGV, gestão Flávio Dino abriu informações e trouxe transparência ao Maranhão…

Entre as medidas citadas, está a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre os Estados brasileiros, o Maranhão é exceção na transparência com as informações públicas. Segundo o estudo, a atual gestão agiu para dar transparência às informações. Entre as medidas citadas, está a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015.

O estudo foi feito pelos professores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier. O título do trabalho é “Avaliando os Cinco Anos da Lei de Acesso no Brasil” e foi apresentado durante seminário da FGV neste ano.

De acordo com o estudo, os Estados ainda precisam avançar na transparência da gestão. “No entanto, alguns líderes pensam diferente. Tomemos como exemplo o caso do atual governador do Maranhão, Flávio Dino”, escrevem os autores.

“Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência”, acrescenta o texto.

Resultados

Os professores ressaltam que, com as medidas, o Maranhão passou de 2,2 pontos para a nota máxima na Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União.

“O Maranhão também avançou no número de pedidos de acesso à informação recebidos: foram 339 em 2015 e 1.159 em 2016 – mais do que o triplo – grande parte em função dos esforços da administração de Flávio Dino em promover o acesso à informação”, afirma o estudo.

Para os pesquisadores, a atual gestão, ao assumir em 2015, demonstrou interesse em “’abrir as portas e deixar a luz entrar’ em uma das mais retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o governo do Estado havia se tornado”.

O estudo pode ser visto aqui: http://transparencia.ebape.fgv.br/working-paper-opacidade-transparencia-avaliando-5-anos-lei-de-acesso-informacao-brasileira

GloboNews cita licitação milionária feita por Roseana Sarney para comprar lagosta…

A Globo News trouxe informações sobre regalias que vêm chegando a presídios para políticos no Rio de Janeiro. Na ocasião, a repórter Andressa lembrou o caso da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em 2014, onde, em meio à crise em Pedrinhas, ela licitou itens de luxo como 80 kg de lagosta (Veja no vídeo acima).

Um dos mais emblemáticos é o caso da licitação milionária promovida pela então governadora do Maranhão Roseana Sarney em 2014, em meio ao caos nos presídios de São Luís, para comprar alimentos de “primeira qualidade”.

Como se estivesse alheia à barbárie na segurança pública, Roseana licitou em janeiro de 2014 itens para suntuosos banquetes: 80 kg de lagosta, 120 kg de bacalhau do porto de “primeira qualidade”, 750kg de patinha de caranguejo, uma tonelada de camarão e oito sabores de sorvete.

Tudo isso em meio ao caos nos presídios do Complexo de Pedrinhas. Na lista, entraram, entre outros, queijos finos, geleias, castanhas.

Ao todo, o Estado do Maranhão previa gastar R$ 1 milhão para alimentar a família da governadora e seus convidados naquele ano – tanto na sede do governo, como na casa de praia.

A licitação para o banquete só foi suspensa porque foi descoberta.