Prefeitura de São Luís intensifica combate ao Aedes aegypti

A Prefeitura de São Luís está com todo o seu efetivo de agentes de endemias nas ruas da capital para intensificar o trabalho preventivo de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando reduzir ainda mais os casos das doenças transmitidas pelo inseto, principalmente durante o período chuvoso. Para isto, mais de 300 agentes estão fazendo diariamente visitas domiciliares nos sete distritos de saúde da cidade.

As ações preventivas realizadas pelos agentes de endemias consistem no trabalho de tratamento dos depósitos vulneráveis à proliferação do Aedes aegypti, inspeção aos locais suscetíveis à criação do mosquito, colocação de hipoclorito de sódio em depósitos de água, entre outras ações. Além de atividades educativas para orientar a população sobre como combater a infestação do mosquito e se proteger das doenças transmitidas pelo inseto, entre elas dengue, febre chikungunya e zyka vírus.

O resultado positivo do trabalho de prevenção realizado pela Prefeitura de São Luís pôde ser verificado no último boletim epidemiológico concluído pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que aponta uma redução significativa no número de casos de dengue na capital, em 2107, em comparação ao ano anterior. Em 2016, foram registrados 4.749 casos; já no ano passado esse número caiu para 958 casos notificados, uma queda de aproximadamente 80%, uma demonstração do compromisso do prefeito Edivaldo com a área da saúde

“Esse é um trabalho que realizamos o ano inteiro, mas que intensificamos próximo e durante o periodo de chuva com visitas a imóveis, ferro-velho e borracharia. O objetivo da ação é identificar possíveis criadouros”. disse o secretário da Semus, Lula Fylho.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Terezinha Lobo, destacou que a Prefeitura segue trabalhando em ações efetivas e intensivas de combate ao mosquito. “Os bairros recebem continuamente atividades emergenciais no período de sazonalidade, que vai de janeiro a junho, mais propício à proliferação das doenças causadas pelo Aedes, e também ações de rotina durante o ano todo”, observou .

AÇÕES

Além das ações pontuais para combater a proliferação do mosquito e as atividades educativas junto à população, a Prefeitura desenvolve ainda trabalhos para corte de transmissão da doença, com o serviço de nebulização espacial. Aliado a todas essas ações, é feito também o recolhimento diário de bagulho volumoso em domicílios e de pneus em borracharias, produtos que potencialmente apresentam elevado risco de se tornarem focos de proliferação do mosquito.

Para reduzir a infestação nesses locais, a superintendente informa que a Prefeitura instituiu o Selo Legal, uma distinção concedida a borracharias, oficinas mecânicas, sucatões, ferros-velhos, entre outros estabelecimentos suscetíveis à proliferação do Aedes. A finalidade é estimular a destinação e o acondicionamento adequados desses produtos por esses estabelecimentos, a fim de que não se tornem focos de proliferação do inseto. “Essa é outra ação preventiva que desenvolvemos também com foco na redução da infestação do mosquito”, frisou Terezinha Lobo, acrescentando que já foram concedidos 113 Selos Legais desde o início do projeto, em 2016.

As ações se estendem ainda às universidades e unidades de ensino municipais e estaduais por meio do programa Saúde na Escola (PSE). As ações educativas contemplam palestras e trabalho de orientação junto à comunidade escolar, estimulando o engajamento de todos no trabalho de combate ao mosquito.

Para o desenvolvimento das ações preventivas às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, a Prefeitura de São Luís realiza ainda capacitação permanente para enfermeiros e médicos, palestras para alunos das universidades parceiras do Comitê de Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti; realiza busca ativa dos casos nas unidades de saúde; visitas às unidades de saúde para esclarecimento sobre notificações; faz investigação domiciliar de todos os óbitos suspeitos por arboviroses; orientação sobre acolhimento e classificação de risco; coleta de sangue hospitalar e domiciliar; palestras sobre o teste rápido para zika, entre outras ações.

Brasil vai ter mais impostos caso reforma da Previdência não seja aprovada, garante base governista

Descanso é uma palavra que não existe no recesso parlamentar da tropa de choque do governo Temer. Em ritmo acelerado, os deputados que assumiram a liderança a favor da reforma da Previdência estão em busca do mínimo de 308 votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de 2016.

Até dezembro, a base tinha quase 270 votos favoráveis – pelo menos é o que garante o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP). Segundo o parlamentar, até fevereiro, a contagem subirá para, pelo menos, 320 favoráveis. “Está faltando voto e está faltando compromisso dos deputados e deputadas para que votem essa reforma que é extremamente necessária para o Brasil”, cobra Mansur.

Beto Mansur garante que a reforma terá votos necessários até fevereiroDe acordo com o deputado, a liderança vem trabalhando ativamente, mesmo no recesso parlamentar, para alcançar o número necessário. Mansur acredita que o prazo máximo para a votação é 19 de fevereiro deste ano. “Se não houver a reforma neste ano de 2018, vai faltar ainda mais dinheiro para as necessidades básicas da população”, afirma. E completa: “Outra medida vai ser aumentar imposto, coisa que o brasileiro quer ver de costas, porque ninguém aguenta mais.”

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O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) também não admite a não aprovação da reforma. “Não conseguir é aumentar imposto, é parar o País, é não ter dinheiro para a saúde, para a educação, para o jovem, para o doente, motorista, desempregado. Vai ser um horror”, diz.

“É inevitável”

Em evidência desde meados de 2017, a PEC 287/16 traz algumas mudanças no setor previdenciário. Uma das mais comentadas é a da instituição da idade mínima para se aposentar, que não existe no Brasil. “O Chile já fez a reforma há muitos anos, a Argentina acabou de fazer. Se você pegar outros países, todos têm uma idade mínima de 65 anos ou mais, como é o caso da Suécia, onde se aposenta com 67 anos”, explica Beto Mansur.

O ex-ministro de Previdência Social José Cechin diz que é preciso que o País estipule um teto para quem quer se aposentar. “O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para efeito de aposentadoria. Portanto, introduzir essa idade mínima universal, para todos, é um passo muito importante numa reforma.” De acordo com a proposta, homens se aposentarão aos 65 e mulheres aos 62, isso até 2038.

Beto Mansur confia que a reforma seja votada ainda neste ano e avisa que ela é inevitável, mesmo que venham outros partidos no ano que vem, já que 2018 é ano de eleição. “É claro que é inevitável. Inclusive, os próprios partidos de oposição deveriam ter a consciência de estarmos unidos para aprovar uma reforma que é necessária”, pede.

PIS/Pasep – Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro

MP beneficia homens e mulheres a partir de 60 anos; calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (8)

Medida entre em vigor em janeiro

Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. Antes, a idade mínima era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.  O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se a que R$ 11 milhões de resgates devam ser feitos. Com esse montante, a economia brasileira deve ter a injeção de mais de R$ 21 bilhões.

O calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (8) pelo governo federal. Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para aproximadamente 1,7 milhões de cotistas.

Para os grupos de cotistas que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

Sobre as cotas – O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos trabalhadores, como ocorre hoje com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher para a União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro Desemprego e Abono Salarial.

No entanto, os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas – ou seus herdeiros, no caso de morte do titular – podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que o governo já havia reduzido em 2017, de 70 anos para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

SERVIÇO

 

Tem direito ao saque quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e hoje atende a algum dos seguintes critérios:

  • Aposentadoria.
  • Falecimento (dependentes podem solicitar o saque da cota).
  • HIV-Aids (Lei 7.670/88).
  • Neoplasia maligna – Câncer (Lei 8.922/94).
  • Reforma militar.
  • Amparo Social (Lei 8.742/93): Amparo Assistencial a Portadores de Deficiência (espécie 87) e Amparo Social ao Idoso (espécie 88).
  • Invalidez (com ou sem concessão de aposentadoria).
  • Reserva remunerada.
  • Idade igual ou superior a 60 anos para homens e para mulheres.
  • For acometido de doenças ou afecções listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (titular ou um de seus dependentes).
  • Morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

 

Data dos saques

  • Será divulgada no dia 8 de janeiro

Onde sacar

  • Trabalhadores da iniciativa privada sacam os valores na Caixa Econômica Federal;  servidores públicos, no Banco do Brasil.

Como sacar

  • No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber poderá retirar o valor com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento.  Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil é necessário ter o Cartão do Cidadão e a senha.

Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas.

  • O Banco do Brasil também depositará os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária.

Imperatriz: 76% querem votar em Flávio Dino…

Governador Flávio Dino

Flávio Dino (PCdoB) é o atual governador do Maranhão e candidato a reeleição para o pleito de 2018. Na última pesquisa realizada em novembro a vantagem era de 39 pontos percentuais e pouco mais de um mês depois a intenção de votos dos imperatrizenses supera os 75%, segundo dados da pesquisa do Instituto Interpreta.

Realizada a pedido do Jornal Correio Popular de Imperatriz, a pesquisa apresenta os dados coletados com base em três perguntas: Se a eleição para Governador no Maranhão fosse hoje e os candidatos fossem esses em quem o(a) sr(a) votaria?; Se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem esses, em qual ou quais deles o sr(a) não votaria de jeito nenhum?; e o(a) sr(a) aprova ou não aprova o governo de Flávio Dino?

Com base no levantamento feito este mês, 76% dos votos válidos são para Flávio Dino, e apenas 15,7% dos imperatrizenses demonstraram interesse em votar em Roseana. Em relação à intenção de não votar no candidato, Roseana lidera os números e apresenta 59,5% de rejeição, Flávio aparece em terceiro lugar com 7%.

Aprovação

A proposta de governo de Flávio Dino é aprovada por 67,67% da população de Imperatriz. A segunda maior cidade do estado já foi beneficiada com inúmeras obras desde o início da gestão do candidato do PCdoB.

Já foram entregues obras do Programa Mais Asfalto, que levou pavimentação a diversas ruas, melhorias na saúde com o Macrorregional e a maior esplanada do estado, a Beira-Rio, que foi inaugurada com programação diversificada. Além de diversas ações ainda em andamento.

Pesquisa

Foram entrevistados 600 eleitores residentes em Imperatriz e a coleta de dados foi realizada no dia 28 de dezembro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais.

Três anos de Mudança: Programa Agropolos revoluciona produção maranhense

Distribuição de sementes

Ao longo destes três anos de Governo, o Programa Agropolos vem revolucionando a produção maranhense, incentivando pequenos produtores, difundindo tecnologia e diminuindo a importação de produtos para o Maranhão. Um exemplo desta mudança é o agricultor Sergimar da Silva trabalha que “Há três anos o governo por meio da Sagrima nos dá assistência. O agropolo nos ajudou muito, pois os técnicos nos dão a consultoria necessária para continuarmos fortalecendo nosso negócio, recebemos treinamentos, ganhamos kits de irrigação e tivemos acesso a linhas de crédito com o Banco do Nordeste. Essa assistência técnica melhorou nossa produção, nossos lucros e nos fez crescer, tanto que hoje já comercializamos para alguns supermercados, algo nunca imaginado antes.”

O objetivo do programa executado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA) é desenvolver os potenciais produtivos das várias regiões do estado. Em parceria com produtores, sindicatos, instituições financeiras, de ensino e pesquisa, são realizadas ações para aumento da produção, difusão de novas tecnologias e incentivo à agroindustrialização e comercialização de produtos maranhenses.

Estão em pleno funcionamento cinco agropolos, sendo eles: Ilha, Rio Tocantins, Rio Balsas, Munim e Alto Turi, beneficiando 28 municípios. Até o final de 2018 novos agropolos serão implantados, chegando a quase 60 municípios.

O coordenador do programa, José Lima Neto fez uma avaliação positiva do último ano, “O ano de 2017 foi um ano de avanços com a implantação do programa em mais regiões do estado, com a aproximação do planejamento e das ações da Sagrima, participação dos atores da envolvidos, com a interação com os outros programas desenvolvidos como o Mais Produção e Mais Sementes.”

O Programa Agropolos interage com o Programa ‘Mais Produção’ na execução de implantando ações voltadas para as vocações de cada região, fomentando diferentes cadeias produtivas, como hortifruticultura, carne e couro, leite e aquicultura

Já foram entregues equipamentos como: kits de irrigação, patrulhas, caminhões , tanques de resfriamento e ordenhadeiras. Os produtores também receberam insumos para melhorar seus produtos, sendo mais de 70mil litros de Bio Fertilizante Verdão distribuídos, além disso, também foram entregues inúmeros quilos de ração voltada para piscicultura.

Com mais de 600 propriedades assistidas, o programa já ofereceu dezenas de cursos de capacitações, palestras e treinamentos para os produtores, alcançando resultados muito positivos, como no Agropolo da Ilha, que já tem seus produtos abastecendo três redes de supermercados.

O secretário da SAGRIMA, Márcio Honaiser, destaca que “Com os Agropolos, conseguimos realizar ações direcionadas, incentivando as potencialidades de cada região, com tecnologia, assistência técnica e gerencial, equipamentos e oportunidades de comercialização. Hoje, o consumidor maranhense já vê nos supermercados o reflexo desse trabalho, com cada vez mais produtos locais, o que diminui as nossas importações e aumenta a renda dos agricultores, dinamizando a economia.”

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 3,6 milhões ao erário

Ex-prefeito condenado por improbidade administrativa29

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009.

 Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição para manutenção e desenvolvimento da educação e nenhum valor foi utilizado na remuneração dos professores.

 A sentença, proferida em 7 de dezembro pelo juiz Isaac Sousa e Silva, defere os pedidos feitos pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, em Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada em março de 2016. Itaipava do Grajaú é termo judiciário de Grajaú.

 Além do ressarcimento, José Maria da Rocha Torres foi condenado à perda de eventuais mandato ou função pública; à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

Jornalista da Jovem Pan que criticou Dino mostra despreparo em debate com cantor pernambucano

O jornalista Augusto Nunes, da Jovem Pan, que desferiu uma série de insultos de baixo nível contra Flávio Dino após entrevista do governador ao jornal Folha de São Paulo demonstrou, nesta sexta-feira, 28, em seu programa, os motivos que o levaram a fugir de um debate de ideias e partir para a agressão verbal contra Dino: o despreparo.

Em visita ao programa Morning Show, o cantor pernambucano Otto falou sobre seu novo álbum, mas também defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016, o que provocou reações adversas de Augusto Nunes.

Assumidamente de esquerda, o cantor disse que o país está passando por uma tortura política, econômica e social e que Dilma sempre foi uma pessoa honesta rodeada de lobos no congresso. “Dilma não foi vítima. Ela é uma mulher forte. Quem deveria estar preso está solto. A democracia foi quem perdeu. É um buraco tão grande que se criou nesse país que estamos pagando agora. Bala que dispara contra o tempo, sempre volta”, comentou Otto, bastante irritado.

Questionando a visão do cantor sobre a ex-presidente, o jornalista Augusto Nunes apontou pontos sobre o governo da petista, que perdeu seu mandato sob a acusação de pedalada fiscal e foi citada nas delações da Odebrecht.

Mesmo assim, Otto garantiu que não é militante do PT e que apenas defende sua posição política. Para ele, a única salvação do país são as eleições de 2018, quando os brasileiros terão a chance de limpar todos os corruptos da vida política.

“Eu não tenho partido, tenho posições minhas. A única coisa que vai ajudar é uma eleição direta”, afirmou. “Eu sou de esquerda. Meu partido é a esquerda e o seu? É a direita”, disse a Augusto Nunes. “O sistema desse país deve desculpas, não apenas a presidente, mas para todos. Todo mundo sabe que ela estava no meio de macacos. Dilma era uma pessoa honesta, não precisava sair daquele jeito”, concluiu.

A postura de Augusto Nunes diante das opiniões do cantor Otto explicam os ataques desferidos pelo jornalista ao governador Flávio Dino nos últimos dias. Ele representa a verbalização do ódio da direita ante os integrantes da esquerda brasileira. Sem condições de debater ideias, ele parte para a agressão pessoal. Coisas de quem não tem argumentos plausíveis para defender sua visão política.

Othelino nomeia Comissão de Recesso e encerra sessão legislativa deste ano

Durante o encerramento, presidente em exercício da Assembleia saudou os deputados pelo Natal

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), aproveitou o encerramento dos trabalhos legislativos, para fazer uma mensagem saudação aos colegas de plenário pela passagem do Natal e fim de ano.

Ele nomeou também a Comissão de Recesso Parlamentar, que vai ser composta pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Cabo Campos (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Graça Paz (PSL), Roberto Costa (PMDB), Levi Pontes (PCdoB) e Hemetério Weba (PV).

Othelino Neto fez uma avaliação positiva dos trabalhos durante o ano. “Tivemos um ano muito produtivo, onde a Assembleia Legislativa apreciou com a devida responsabilidade, celeridade e com a crítica necessária, centenas de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, de autoria do próprio Poder Legislativo, do Judiciário, de instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas, enfim, terminamos o ano, várias audiências públicas realizadas no Estado todo. Esta Assembleia foi durante este ano, bem o retrato deste novo momento porque passa o Maranhão”, afirmou.

Parabenizou os deputados pela atuação. “Quero parabenizar todos os deputados por suas atuações no ano de 2017 e ao mesmo tempo desejar a todos e todas, um feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que 2018 seja de muita alegria  para todos nós, nossas famílias e para todas as famílias do Maranhão”, desejou.

Comissão de Recesso

O presidente em exercício citou as competências para a Comissão de Recesso resolver durante esse período, como “as questões inadiáveis surgidas no recesso parlamentar, apreciar e votar os pedidos de licença que deram entrada durante o recesso e atender o que dispõe os incisos II e III do parágrafo segundo do artigo 32 da Constituição do Estado do Maranhão”.

Ele informou que a Assembleia retornará as atividades no dia 05 de fevereiro, com sessão solene, no dia 5 de fevereiro, e, no dia seguinte, haverá uma sessão ordinária.

Medo do desemprego diminui para 65,7 pontos, informa pesquisa da CNI

Maranhão se destacou no crescimento de empregos no Nordeste

O Índice de Medo do Desemprego caiu para 65,7 pontos em dezembro de 2017 e ficou 2 pontos abaixo do registrado em setembro. Mesmo assim, continua muito acima da média histórica, que é de 48,8 pontos. Isso indica que os sinais de recuperação da economia ainda são insuficientes para afastar a insegurança dos brasileiros em relação ao emprego, informa a pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 5 de janeiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Em comparação com dezembro de 2016, o índice de medo do desemprego apresentou alta de 0,9 ponto, indicando persistência da insegurança em relação à recuperação do mercado de trabalho”, afirma a CNI. “O emprego reage à recuperação da economia de forma defasada. As empresas contratam somente quando têm segurança de que o crescimento será sustentado, pois elas arcam com custos de contratação e treinamento de novos trabalhadores, e com custos de demissão se a recuperação da economia não se sustenta”, explica a economista da CNI Maria Carolina Marques.

“A população percebe essa demora na reação do mercado de trabalho e o medo do desemprego continua elevado. À medida que o crescimento econômico se mostrar sustentado, o resultado no emprego deve aparecer com maior intensidade e o medo do desemprego deve ceder”, completa Maria Carolina.

A pesquisa também mostra que a satisfação com a vida diminuiu entre setembro e dezembro do ano passado. O Índice de Satisfação com a Vida atingiu 65,6 pontos em dezembro, 0,4 ponto menor do que o de setembro e inferior à média histórica, que é de 69,9 pontos.  O indicador ficou 1,2 ponto inferior ao de dezembro de 2016.

O levantamento foi feito entre 7 e 10 de dezembro de 2017 com 2 mil pessoas em 127 municípios.