São Luís melhora posição no ranking nacional de empregos, comemora Edivaldo…

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), comemorou, por meio de suas redes sociais, a excelente colocação da cidade de São Luís no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A boa performance da administração municipal e os investimentos na construção civil e no setor de serviços colocaram a capital maranhense em 1º lugar do Norte/Nordeste e entre as cinco cidades brasileiras com maior geração de empregos formais no país em 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho (MTE), divulgados pela revista Exame.

Em postagem nesta quarta-feira (31), o prefeito de São Luís afirmou que o resultado é gratificante. “Estamos trabalhando com seriedade e responsabilidade, nomeando e empossando candidatos aprovados em concurso, e também desenvolvendo políticas na área fiscal que contribuem com o setor produtivo”, publicou.

Mesmo enfrentando a crise nacional, Edivaldo conseguiu manter a regularidade no pagamento do funcionalismo público, o que também contribuiu para a cidade atingisse a marca. Como veio ocorrendo durante toda a sua gestão, nesta quarta-feira (31) o prefeito anunciou mais uma vez que pagará o salário em dia, com vencimento no dia 2 de fevereiro.

Números

De acordo com o levantamento feito em 5.660 municípios do Brasil, no ano passado o saldo de empregos com carteira assinada em São Luís foi positivo, criando 2.636 vagas no mercado de trabalho. A cidade ficou atrás somente de Joinville (SC), Aparecida de Goiânia (GO), Bebedeouro (SP) e Goiânia (GO), única capital brasileira com saldo melhor que São Luís. Se levado em consideração somente as cidades do Norte/Nordeste, São Luís é a primeira em geração de empregos.

Ranking das 100 cidades que mais criaram empregos em 2017 (Fonte: Exame)

1º Joinville (SC) 5.588

2º Aparecida de Goiânia (GO) 4.342

3º Bebedouro (SP) 4.203

4º Goiânia (GO) 3.880

5º São Luis (MA) 2.636

6º São José (SC) 2.517

7º Matão (SP) 2.470

8º Uberlândia (MG) 2.175

9º Maraba (PA) 2.147

10º Boa Vista (RR) 2.145

11º São José do Rio Preto (SP) 2.120

12º Pato Branco (PR) 2.119

13º Votuporanga (SP) 2.081

14º Pirassununga (SP) 2.079

15º Colômbia (SP) 1.949

16º Itaquaquecetuba(SP) 1.911

17º Resende (RJ) 1.838

18º Patos de Minas (MG) 1.791

19º Boituva (SP) 1.764

20º Teresina (PI) 1.708

21º Parnaíba (PI) 1.678

22º Rondonópolis (MT) 1.660

23º Mogi das Cruzes (SP) 1.621

24º Gravataí (RS) 1.594

25º Chapecó (SC) 1.589

26º Anápolis (GO) 1.533

27º Aracruz (ES) 1.527

28º Sinop (MT) 1.519

29º Marília (SP) 1.473

30º Rio Verde (GO) 1.472

31º Palotina (PR) 1.435

32º Itajaí (SC) 1.416

33º Juazeiro (BA) 1.405

34º Várzea Grande (MT) 1.403

35º Goianésia (GO) 1.319

36º Araguaína (TO) 1.302

37º Comendador Gomes  (MG) 1.302

38º Mafra (SC) 1.301

39º Rio Claro (SP) 1.295

40º Suzano (SP) 1.289

41º Blumenau (SC) 1.286

42º Luis Antonio (SP) 1.261

43º Santo André (SP) 1.181

44º Monte Azul Paulista (SP) 1.136

45º Ji-Paraná (RO) 1.121

46º São Leopoldo (RS) 1.117

47º Brusque (SC) 1.093

48º Barcarena (PA) 1.092

49º Ponta Grossa (PR) 1.038

50º Santa Maria (RS) 1.020

51º Sapezal (MT) 1.014

52º Itaúna (MG) 1.009

53º Medianeira (PR) 981

54º Mogi-Guaçu (SP) 951

55º Passo Fundo (RS) 932

56º Cuiabá (MT) 929

57º Ribeirão Preto  (SP) 915

58º Sete Lagoas (MG) 896

59º Pirenópolis (GO) 879

60º Lucas do Rio Verde (MT) 872

61º Cascavel (PR) 871

62º Sobral (CE) 870

63º João Monlevade (MG) 867

64º Concórdia (SC) 855

65º Dourados (MS) 855

66º Caucaia (CE) 850

67º Extrema (MG) 840

68º Valinhos (SP) 830

69º Pouso Alegre (MG) 829

70º Rolândia (PR) 829

71º  Santa Cruz do Rio Pardo (SP) 818

72º Casa Nova (BA) 813

73º Castro (PR) 799

74º Tabatinga (SP) 790

75º Botucatu (SP) 785

76º Itapema (SC) 785

77º Ananindeua (PA) 783

78º Mirassol D Oeste (MT) 761

79º Morada Nova (CE) 760

80º Alfenas (MG) 760

81º Parnamirim (RN) 753

82º São Gonçalo do Amarante (RN) 749

83º São Jose dos Pinhais (PR) 743

84º Jataí (GO) 725

85º Apucarana (PR) 723

86º Varginha (MG) 722

87º Pontal do Paraná (PR) 722

88º São João da Boa Vista  (SP) 718

89º Senador Canedo (GO) 714

90º Primavera do Leste (MT) 713

91º Limeira  (SP) 712

92º São Gonçalo dos Campos (BA) 710

93º Iturama (MG) 707

94º Nova Odessa (SP) 707

95º Horizonte (CE) 706

96º Nossa Senhora do Socorro (SE) 706

97º Maringá (PR) 706

98º Luis Eduardo Magalhães (BA) 696

99º Toledo (PR) 689

100º Uruçuí (PI) 688

Lançado edital para obras no Porto do Itaqui

Além de possibilitar a modernização da infraestrutura portuária, as obras executadas no Porto do Itaqui e terminais de ferryboat vêm contribuindo para a dinamização da economia do Maranhão.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) abriu edital destinado à contratação de empresas para realizar obras de recuperação estrutural nos berços 103 e 106 do Porto do Itaqui. A concorrência foi lançada, nesta semana, com sessão pública marcada para o dia 8 de março. O valor total está fixado em R$ 34,4 milhões.

Também está aberto edital voltado para o gerenciamento e fiscalização das obras dos berços (área dos navios). A sessão pública dessa concorrência será realizada em 9 de março e o valor máximo a ser pago pela contratação dos serviços é de R$ 3,4 milhões.

Podem participar da disputa empresas com ramo de atividade compatível com os objetos das licitações e que atendam a todas as exigências constantes dos editais, que podem ser consultados no site da empresa (www.emap.ma.gov.br).

Além de possibilitar a modernização da infraestrutura portuária, as obras executadas no Porto do Itaqui e terminais de ferryboat vêm contribuindo para a dinamização da economia do Maranhão e de toda a sua área de influência.

O Plano de Investimentos da EMAP até 2018, anunciado pelo governador Flávio Dino em 2016, abrange recursos públicos e privados em um total de R$ 1,3 bilhão. Desses, R$ 255,55 milhões são de recursos próprios, R$ 4,126 milhões em recursos federais e R$ 1,093 bilhões da iniciativa privada.

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais nesta sexta-feira…

Metade do décimo terceiro será antecipada no dia 15 de junho

A Prefeitura de São Luís efetuará o pagamento do funcionalismo municipal nesta sexta-feira (2). Indo na contramão do atual cenário de crise que grandes capitais brasileiras têm enfrentado, o prefeito Edivaldo se mantém pagando seus servidores em dia. O quantitativo injetado nas contas dos funcionários municipais movimentará a economia da cidade durante o período carnavalesco.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o pagamento dos servidores é uma das prioridades do prefeito Edivaldo. “Para 2018, a previsão é dar continuidade aos feitos do ano anterior, efetuando o pagamento dos servidores de acordo com as datas previstas, quitando as parcelas referentes ao 13° salário e mantendo os investimentos e melhorias em diversas áreas”, disse o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Filiação de Zé Reinaldo ao DEM ainda está indefinida…

O pré-candidato ao Senado foi enfático ao declarar que tem acordo com a direção nacional da sigla, mas só irá se filiar caso haja o cumprimento do acordo.

Ao ser questionado sobre entrevista do presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, ao programa ‘Ponto e Vírgula’ (Difusora FM 94,3), o ex-governador Zé Reinaldo (Sem Partido) disse  que tem até o mês de abril para decidir sua filiação. O pré-candidato ao Senado também foi enfático ao declarar que tem acordo com a direção nacional da sigla, mas só irá se filiar caso haja um compromisso.

Durante entrevista ao programa ‘Ponto e Vírgula’ (Difusora FM 94,3), Juscelino Filho, ao ser questionado sobre a data em que o deputado federal José Reinaldo se filiará ao Democratas para concorrer ao Senado, afirmou que a prioridade  da legenda, no momento, é o apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Durante a entrevista ao Ponto e Vírgula, Juscelino, que é o presidente do partido no Maranhão, ressaltou que o objetivo da sigla é garantir um espaço na chapa majoritária.

O deputado também falou sobre a possibilidade de outros nomes se filiarem ao DEM, um deles é a deputada federal Eliziane Gama (PPS), tendo em vista a aproximação que a parlamentar está tendo com a base governista.

Diante das circunstâncias, a filiação de José Reinaldo ao DEM permanece incerta, podendo até não ocorrer.

Informações do blog do John Cutrim

Presidente da Assembleia disponibiliza recursos de Emenda Parlamentar para São Bento

Deputado já tem ações parlamentares no município de São Bento

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (31), o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, em visita de cortesia. Ele agradeceu ao parlamentar, por sua atuação parlamentar em defesa do município, em ações como a viabilização do Programa Mais Asfalto junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a construção de um hospital estadual.

De acordo com Othelino Neto, seu mandato está à disposição do prefeito de São Bento e de todos os municípios maranhenses. O deputado sugeriu que Luizinho Barros aponte outras prioridades para que sejam trabalhadas junto ao Governo do Estado.

O presidente da Assembleia disse que Luizinho Barros é um dos mais importantes prefeitos da Baixada Maranhense, com atuação destacada em defesa da população local.

O parlamentar contou que outra demanda, apresentada pelo  prefeito, é a construção de um hospital estadual, pleito que Othelino Neto já conseguiu junto ao governador por meio de ação parlamentar. O deputado garantiu que as obras do novo hospital devem começar em dois meses, uma vez que a licitação está na fase final.

Segundo o deputado, o município já tem um hospital, mas é insuficiente para atender toda sua população.

Para TCE, é ilegítimo custear Carnaval com folha de pagamento em atraso

Tribunal de Contas do Estado

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada,conjuntamente, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

70% dos brasileiros reprovam governo Temer, aponta Datafolha

Foram entrevistadas 2.826 pessoas, entre 29 e 30 de janeiro, em 174 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Nesta quarta-feira (31), uma Pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha mostrou os percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer. Segundo os dados, 70% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o governo Temer; 22% classificam como regular; 6% como ótimo ou bom e 2% não sabe.

Foram entrevistadas 2.826 pessoas, entre 29 e 30 de janeiro, em 174 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Durante a entrevista, o Datafolha também pediu para os entrevistados atribuírem uma nota de zero a dez para o governo Temer. 43% deram nota zero; 14% deram nota cinco e 8% deram nota dois. A média, segundo o instituto, foi de 2,6.

O desafio dos partidos de esquerda no Maranhão…

Para todos os partidos de esquerda, o maior desafio da próxima disputada eleitoral é atingir os votos suficientes e não assistir seus partidos sendo barrados pela Justiça Eleitoral.

Os partidos, ideologicamente, do campo da esquerda já são tradicionais no lançamento de candidaturas ao Governo do Estado e ao Palácio do Planalto. Mas suas candidaturas sempre figuram nas últimas colocações com pouquíssimos votos e nomes pouco competitivos. Mas, no Maranhão, o PCdoB, partido tradicional esquerdista, conseguiu chegar ao topo com êxito por meio da eleição do governador Flávio Dino em 2014, um marco no Estado, no país e para a sigla. Em 2018, tenta a reeleição com o apoio de uma ampla Frente Partidária.

No calor da disputa pré-eleitoral deste ano, a surpresa da eleição de 2018, sem dúvidas, é a temida Cláusula de Barreira que chegou para combater os vários “partidos de aluguel”, mas que podem levar consigo partidos antigos e com fundamentos ideológicos conhecidos por muitos.

Dentre os mais destacados está o PSOL que, no Maranhão, é presidido por Luís Antônio Pedrosa, terceiro colocado na disputa ao governo estadual em 2014. O partido já lançou o nome do engenheiro civil Odívio Neto para o cargo de governador nesta eleição. Outros nomes de destaque da legenda são os de Haroldo Sabóia e Valdeny Barros.

O PSTU, outro conhecido das campanhas estaduais, tinha em Marcos Silva um dos nomes mais lembrados da legenda, porém, ele anunciou sua saída do partido em julho do ano passado. Saulo Arcangeli, candidato a governador em 2014, saiu da disputa com um pouco mais de 27 mil votos e ainda não tem seu nome confirmado para uma nova disputa.

O PCB também lançou candidatura em 2014 para o Palácio dos Leões. O candidato, Professor Josivaldo, ficou na lanterninha da disputa e obteve 3.574 mil votos. Já o PCO, outro partido da esquerda radical, permanece sem representantes no Maranhão.

Para todos eles, o maior desafio da próxima disputada eleitoral é atingir os votos suficientes e não assistir seus partidos sendo barrados pela Justiça Eleitoral. Foices e martelos precisarão estar bem mais afiados.

Frente partidária amplia discussões e reitera apoio à reeleição de Flávio Dino

Presidentes e representantes de partidos reiteraram o apoio à reeleição de Flávio Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu, na noite de terça-feira (30), em sua residência, para um jantar, 12 presidentes e representantes de partidos que reiteraram todo apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB). O objetivo do encontro, além de fortalecer a frente partidária em torno do comunista, foi intensificar o diálogo para a definição de um projeto coletivo, visando às disputas majoritária e proporcional nas eleições deste ano.

Participaram da mesa de diálogos PP, PSB, PPS, PTB, Solidariedade, PROS, PR, PT, PDT, PTC, DEM e PCdoB por meio de presidentes estaduais e representantes partidários. Faltaram apenas o PEN e o PRB que justificaram as ausências.

Marcaram presença os deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB), Eliziane Gama (PPS), Simplício Araújo (Solidariedade), Gastão Vieira (PROS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Augusto Lobato (PT), Edivaldo Holanda (PTC), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Erlânio Xavier (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Stenio Rezende  (DEM). Os diretores da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira (Institucional) e Edwin Jinkings (Comunicação), também acompanharam a reunião.

Todos os representantes partidários reiteraram empenho para a reeleição de Flávio Dino. Em relação ao Senado, o grupo liderado pelo governador do Maranhão tem, pelo menos, quatro pré-candidatos: os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (Sem partido) e Waldir Maranhão (Avante).

Ampliando o diálogo eleitoral

Durante a reunião, Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de puxar mais um encontro do grupo para ampliar o diálogo sobre o projeto eleitoral com democracia e participação de todos os partidos envolvidos neste processo. “Esse debate tem como foco a reeleição do governador Flávio Dino com o apoio de uma frente partidária plural. Estamos fortalecendo, ainda mais, o grupo, traçando estratégias e discutindo um projeto coletivo para as eleições deste ano”, enfatizou o deputado.

O presidente do PCdoB e secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, destacou a iniciativa de Othelino em intensificar esse debate em torno de um projeto coletivo para as eleições deste ano, tendo como foco principal a reeleição do governador. “A reunião foi muito oportuna, nosso grupo prioriza o diálogo e o consenso, dando oportunidade de manifestação a todos. Defendemos a unidade em torno dos partidos aliados. E, a cada dia, vamos avançando mais”, disse.