Eleições 2018, Márcio Jerry e as declarações de José Reinaldo Tavares

Márcio Jerry comentou, no Twitter, a relação política do grupo Flávio Dino com Zé Reinaldo

O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, posicionou-se sobre a declaração do ex-governador José Reinaldo Tavares (Sem partido) sobre seu possível rompimento com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“A definição de uma chapa majoritária não depende da vontade de um ou dois. Você precisa discutir com os partidos. Aguarda-se ainda a definição do destino partidário do ex-governador José Reinaldo que ele anunciou como sendo o DEM. Isso é uma pré-condição elementar para que o colégio de partidos defina uma candidatura”, disse o secretário.

Jerry explicou que a decisão sobre os nomes que integrarão a chapa majoritária governista não depende do governador Flávio Dino, mas  de um colégio de 14 partidos políticos que o apoiam.

Por meio das redes sociais, o ex-governador José Reinaldo se pronunciou novamente sobre os últimos acontecimentos: “Eu não rompi com ninguém. A política é feita de diálogo, de conversa, de amizade, de confiança e de respeito”.

Os próximos dias prometem mais desdobramentos sobre o posicionamento de José Reinaldo e uma possível aliança com os deputados Waldir Maranhão (Avante) e Eduardo Braide (PMN).

Uma reaproximação de Zé Reinaldo com o governador Flávio Dino também não está descartada. É aguardar!

Assembleia do Maranhão dá exemplo! Extinto auxílio-moradia para os deputados estaduais…

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou o projeto extinguindo o auxílio-moradia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses.

Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Durante o encaminhamento do projeto no Plenário, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio (PT) e Bira do Pindaré (PSB) elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora de propor a extinção do benefício. “A Assembleia Legislativa do Maranhão dá um bom exemplo, no momento em que o país enfrenta grave crise econômica”, afirmou Rafael Leitoa.

No mesmo tom, os deputados Zé Inácio e Bira do Pindaré louvaram também a Mesa Diretora frisando que a extinção do auxílio-moradia é um marco na história recente do Parlamento, que deve servir de exemplo para outros Poderes e instituições.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

HISTÓRICO

O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 10% encerrou nesta quarta

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita no portal da Sefaz na internet.

Os proprietários de veículos no Maranhão tiveram até esta quarta-feira (28) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018, em conta única, aproveitando o desconto de 10%.

Além do pagamento em cota única com desconto de 10% concedido pelo Governo do Maranhão, a outra opção é o parcelamento em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento estabelecidas no calendário para pagamento do IPVA.

O proprietário precisa apenas emitir o boleto de pagamento do IPVA no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) ou site do Detran (www.detran.ma.gov.br) e se dirigir à agência mais próxima dos bancos credenciados pela Sefaz: caixas eletrônicos do Banco do Brasil, BB Mais, Correios, Banco do Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander e BANCOOB.

Outra comodidade é o TA Multicartão disponibilizado pelo Banco do Brasil, que permite ao cidadão que tenha cartões de outros bancos, poder inseri-los nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

Pelo site do Detran, no ícone Licenciamento 2018, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA; e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O CRLV devolvido pelos Correios, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís, ficará disponível no Viva Cidadão da Beira-Mar, da ordem alfabética de A a J, e no Viva Cidadão do Shopping da Ilha, de L a Z. Nas demais cidades do estado, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

Professores da rede estadual terão recomposição salarial de 6,8%

Professores terão novo reajuste

Nesta terça-feira (27), o governador Flávio Dino concedeu recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.

A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e a segunda, de 3,99% em junho.

Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais, receberá o equivalente a R$ 2.875,41.

Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pelo Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.

Em comparação a 2017, assaltos a ônibus caem na capital

Os números têm como base boletins de ocorrência registrados pelas empresas que atuam no sistema, relatando os crimes.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou o resultado do quantitativo de assaltos a ônibus registrados em São Luís nos últimos três meses de 2017. Segundo os dados, ocorreram 48 ações do tipo: 30 em novembro e 42 assaltos em dezembro. Durante o ano passado, foram contabilizados no total 580 assaltos a coletivos.

Os números compõem as estatísticas das próprias empresas de ônibus que atuam no sistema em São Luís e que denunciaram as ações por meio de boletins de ocorrência. Comparando com 2016, quando foram contabilizados 604 assaltos, é possível observar uma queda no quantitativo destes crimes. Em 2017 foram 24 assaltos a menos que no ano anterior.

Quanto às localidades em que os criminosos praticaram mais assaltos durante todo o ano passado, destacam-se o Centro, os Terminais da Praia Grande e da Cohama, a BR 135 (da saída de São Luís até Estiva), os bairros do Turu e Angelim, e a Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Medida que facilita renegociação de dívida dos estados com a União é aprovada pela Câmara

Essa lei, entre outros pontos, flexibilizou os critérios de indexação das dívidas de estados e municípios com a União.

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos exigidos de estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada no Senado até hoje (28).

Editada em setembro do ano passado, a MP 801 facilita a adesão de alguns Entes federativos que, apesar de interessados em aderir ao programa de renegociação de dívidas, não poderiam se habilitar por causa de pendências na documentação necessária.

O texto acaba, por exemplo, com a exigência de apresentação, por estados e municípios, de certidão de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foram dispensadas certidões para comprovar a inexistência de débitos tributários com a Secretaria da Receita Federal ou de cobranças lançadas na Dívida Ativa da União, quando as dívidas já estão judicializadas.

Com base na Lei Complementar 148/2014, a medida autoriza a União a adotar novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios. Essa lei, entre outros pontos, flexibilizou os critérios de indexação das dívidas de estados e municípios com a União. Já a Lei Complementar 156/16 prevê o alongamento das dívidas em 20 anos por meio do plano de auxílio para estados endividados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Governo do Estado investe em tecnologia e inovação com a abertura do Casarão Tech

O local conta com 17 espaços de inovação e é mais uma ação do Programa Inova Maranhão, lançado pelo governo do Estado.

Localizado no Centro Histórico de São Luís, o Casarão Tech vem dando oportunidade a jovens maranhenses e seus projetos de inovação. O local conta com 17 espaços de inovação e é mais uma ação do Programa Inova Maranhão, lançado pelo governador Flávio Dino. Além de incentivo à inserção de startups maranhenses no mercado, há espaços para a inovação em diversos setores.

O local dispõe de espaço compartilhado de trabalho para que equipes escolares, de universidades e de empresas possam se reunir para realização de reuniões, palestras e outros eventos, além de um laboratório dedicado a cursos, treinamentos e oficinas de robótica, construção de games e outras tecnologias de aprendizado.

Além da parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o Casarão Tech conta com o apoio da Rede Maranhense de Inovação e Tecnologia (Remit) e do Lab Participa, que tem como objetivo integrar pesquisadores, estudantes e instituições de ensino para desenvolver projetos de base tecnológica que estimulem a participação popular.

Ministro maranhense é empossado presidente do TST

O ministro João Batista Brito Pereira foi empossado para o biênio 2018-2020.

Foi realizada nesta segunda-feira (26), a solenidade de posse do maranhense, ministro João Batista Brito Pereira, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020. A sessão ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, e do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

O cargo foi transmitido pelo decano da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que presidiu o TST no biênio 2016/2018. Já no cargo de presidente, o ministro Brito Pereira deu posse aos ministros Renato de Lacerda Paiva, no cargo de vice-presidente; e Lelio Bentes Corrêa no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Juiz decreta prisão preventiva de militares suspeitos de contrabando no Maranhão

Na noite desta segunda-feira (26), o juiz Ronaldo Maciel converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de oito pessoas acusadas de participarem de uma quadrilha especializada em contrabando de armas, cigarros e bebidas em São Luís.

Dos oito acusados, três são policiais militares. O juiz justificou a prisão alegando a plausabilidade de ocorrência de organização criminosa e a participação dos envolvidos. Em relação ao delegado Thiago Bardal, ex-superintendente de investigações criminais no Maranhão exonerado do cargo na última quinta-feira (22), a decisão ainda não aconteceu.

A Secretaria de Segurança Pública fez o pedido de prisão preventiva contra o delegado, mas o pedido ainda está com o Ministério Público e não chegou às mãos do juiz. Os nomes dos acusados não-militares que tiveram a prisão preventiva decretada são: Rogério Sousa Garcia, Edmilson Silva Macedo, José Carlos Gonçalves, Rodrigo Santana Mendes e Éder Carvalho Pereira.

Além deles, três policiais militares acusados de participarem da quadrilha de contrabandistas, também tiveram a prisão preventiva convertida Luciano Fábio Farias Rangel (Major), Fernando Paiva Morais Junior (Soldado) e Joaquim Pereira de Carvalho Silva (Sargento).