Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral.

Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até 10 dias, encerra-se a tramitação do caso de Lula na segunda instância, onde o ex-presidente buscava reverter sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex. O recurso rejeitado nesta quarta-feira foi um embargo de declaração contra decisão, de março, na qual os desembargadores da Oitava Turma – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – negaram o primeiro embargo de declaração de Lula contra sua condenação no TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja a mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, havia apontado contradições cujos esclarecimentos poderiam, segundo os advogados, resultar na absolvição de Lula.

No segundo embargo, os advogados de Lula tinham argumentado que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora, em outra parte, tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa Lula após a prisão do ex-presidente no último dia 7, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do último recurso na segunda instância.

A partir de agora, a defesa poderá somente apresentar os recursos especial e extraordinário, destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Tais apelações não preveem reexame de provas e se destinam a questionar irregularidades processuais que eventualmente tenham violado leis federais ou princípios constitucionais.

Os prazos para entrar com esses recursos dependem do tratamento que será dado ao caso. A lei dá à defesa 15 dias corridos a partir da publicação do acórdão final do processo pela segunda instância, mas caberá à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Laberrère, decidir se a contagem  começa com a negativa do segundo ou do primeiro embargo de Lula.

Feriado de Tiradentes alterará funcionamento do comércio em São Luís

Os supermercados e as farmácias podem funcionar em horário livre nesse dia.

Neste sábado (21), o funcionamento do comércio em São Luís será alterado devido ao feriado de Tiradentes.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), as lojas de rua vão abrir das 8h às 14h e os estabelecimentos localizados nos shoppings poderão funcionar das 14h às 20h, com o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50.

Os supermercados e as farmácias, consideradas atividades essenciais, podem funcionar em horário livre nesse dia.

Disputa à presidência da República já tem 16 pré-candidatos oficializados

Os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas.

Há exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aldo Rebelo – Solidariedade

O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. Segundo ele, sua pré-candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a Pré-candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

Fernando Collor – PTC

O senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).

Flávio Rocha – PRB

O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda na qual se filiou em março. Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte e foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo).

Geraldo Alckmin – PSDB

Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.

Guilherme Boulos – PSOL

Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em Engenharia e Administração de Empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

José Maria Eymael – PSDC

Já o PSDC confirmou, no último dia 15 de março, a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.

Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo e em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados.

Levy Fidelix – PRTB

Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.

Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.

Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata do PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Paulo Rabello de Castro – PSC

Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

 

Vera Lúcia – PSTU

O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.

Vera Lúcia foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.

MDB

Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.

No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.

PSB

Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. No último dia 6 de abril, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.

PT

Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso no último sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.

Prazos

De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

Projeto que obriga escolas a combaterem bullying é aprovado pelo Senado

A matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema “Educação alimentar e nutricional” nos conteúdos das disciplinas de Ciências, no Ensino Fundamental, e Biologia, no Ensino Médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Prefeitura de São Luís implanta medidas para conter transtorno causado pelas fortes chuvas

Para reduzir alagamentos e prevenir inundações, a Prefeitura de São Luís tem investido na ampliação e melhoria do sistema de drenagem na capital.

A Prefeitura de São Luís atuou de forma intensa e imediata nesta segunda-feira (16) com o objetivo de conter os transtornos causados à população em razão das fortes chuvas que caíram desde o início da manhã.

Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram deslocadas para os pontos onde houve maior acúmulo de água para realizar ações de desobstrução de canais e galerias, recuperação de bueiros e contenção de erosão. A Defesa Civil também reforçou o monitoramento com vistorias em locais de risco para avaliar os impactos das chuvas. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Federal do Maranhão (Uema), em alguns pontos da cidade, o índice pluviométrico chegou à 100 mm, quase um quarto da média climatológica do mês.

Entre os locais que receberam equipes da Semosp estão a Avenida Jerônimo de Albuquerque, Curva do Noventa e Divinéia. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mesmo com o expressivo volume pluviométrico registrado na cidade, as obras de drenagem executadas pela Prefeitura nos pontos mais críticos da capital têm respondido a contento ao que foi planejado.

Diante do aumento no volume de chuvas previsto para este ano, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado permanentemente para minimizar os impactos de um dos períodos chuvosos mais rigorosos dos últimos tempos, segundo dados da Uema. Para isso, a Semosp vem monitorando os pontos mais suscetíveis a inundações, colocando suas equipes nas ruas diariamente para identificar e sanar os problemas de escoamento d´água, entre outras intervenções de caráter preventivo para melhorar a captação e a fluidez do volume de água pela rede de drenagem da capital.

Para reduzir alagamentos e prevenir inundações, a Prefeitura de São Luís tem investido na ampliação e melhoria do sistema de drenagem na capital, com a implantação de 30 km de rede de drenagem, contemplando dezenas de pontos da cidade.

Os serviços de ampliação da rede de drenagem da capital – com a construção de canais e galerias para escoamento da água pluvial, visando estruturar a cidade para enfrentamento às grandes chuvas – contemplaram dezenas de bairros e foram determinantes para amenizar os problemas verificados nos pontos mais críticos e emblemáticos da capital. Entre os pontos anteriormente considerados críticos que receberam obras de drenagem profunda da Prefeitura de São Luís estão o setor do Mercado Central e Canal do Portinho, no Centro; Curva do Noventa; avenidas Presidente Juscelino e Holandeses, no Calhau, assim como bairros como Cohatrac, Apaco, Parque Sabiá, Vila Natal, São Cristóvão, Santa Clara, Rio da Bicas, Rio Gangan, entre outros setores da cidade.

Pesquisa Vox Populi aponta que Lula lidera intenção de votos mesmo após prisão

A pesquisa Vox Populi foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril em 118 municípios de 27 unidades federativas com 2.000 pessoas.

Uma pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e divulgada nesta terça-feira (17), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após condenação na Lava Jato no caso triplex, como principal candidato e líder disparado em todos os cenários eleitorais (nenhuma simulação de segundo turno foi feita sem Lula).

Chama a atenção, porém, que a mesma pesquisa demonstra duas estatísticas negativas ao petista. A maioria dos entrevistados acredita que o ex-presidente não disputará as eleições deste ano. Segundo o levantamento, 45% disseram que Lula não vai ser candidato, contra 40% que entendem que o petista disputará o pleito.

A maioria dos entrevistados, 46%, também entende que a prisão do ex-presidente foi “justa”, embora o número esteja em empate técnico com os que consideram que a prisão de Lula “não foi justa” (44%). Dez por cento não sabem ou não responderam.

No restante dos índices, apenas números favoráveis ao petista. Em uma das perguntas, o entrevistador questiona se “Lula é tratado por Moro e outros juízes de maneira mais dura da que usam com
políticos como Temer e Aécio Neves”. No entanto, o juiz Sérgio Moro não julga o presidente Michel Temer (MDB) e o senador Aécio Neves (PSDB), que têm foro privilegiado e respondem a suas acusações da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal.

A pesquisa Vox Populi foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril em 118 municípios de 27 unidades federativas com 2.000 pessoas.

Pastor Bel e sua inusitada pré-candidatura ao Senado

Pastor Bel assumiu o PSDC no Maranhão e agora articula ser o candidato a senador da chapa da pré-candidata Maura Jorge.

O suplente de senador, Pastor Bel (PSDC), está sendo protagonista de uma inusitada situação.

Ao assumir o lugar do senador Edison Lobão (MBD), que se licenciou para cumprir licença médica, Pastor Bel começou as articulações para ser pré-candidato ao Senado, juntamente com o titular da vaga e pré-candidato a reeleição, o senador Lobão.

Pastor Bel conseguiu assumir o PSDC no Maranhão e agora articula ser o candidato a senador da chapa da pré-candidata Maura Jorge (PSL), de olho também na popularidade nas redes sociais de Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência.

De olho nessa situação inusitada, Edison Lobão pretende voltar o mais rápido possível ao Senado Federal, reverter a candidatura do seu ex-aliado e tentar não perder o apoio de parte da Convenção das Assembleias de Deus no estado.

Aldo Rebelo tem pré-candidatura lançada pelo Solidariedade e Flávio Dino passa a ter mais um palanque nacional no estado

Amigo de longa data do governador Flávio Dino, Aldo Rebelo não vai ter dificuldade de encontrar no Maranhão um palanque regional estruturado.

O ex-ministro Aldo Rebelo foi lançado, na tarde desta segunda-feira (16), pré-candidato à Presidência da República pelo Solidariedade. Ele se filiou recentemente ao partido de Paulinho da Força, após deixar o PSB.

Aldo Rebelo fez parte dos governos Lula e Dilma. É também ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e um dos criadores da União da Juventude Socialista, vinculada ao PCdoB, partido no qual permaneceu por 40 anos, de 1977 a 2017.

Um dos principais quadros da história do PCdoB, Aldo Rebelo foi ministro das Relações Institucionais entre 2004 e 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2005 a 2007, Aldo presidiu a Câmara dos Deputados. No governo Dilma Rousseff, os ministérios do Esporte (2011-2014), da Ciência e Tecnologia (2015) e da Defesa (2015-2016).

O Solidariedade apóia o governador Flávio Dino desde as eleições de 2014 e tem como presidente estadual o ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Amigo de longa data do governador Flávio Dino, Aldo Rebelo não vai ter dificuldade de encontrar no Maranhão um palanque regional estruturado.

TJ proíbe reeleição de Astro de Ogum à presidência da Câmara

Pela decisão judicial, Astro de Ogum não poderá concorrer à reeleição.

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o desembargador Jamil Gedeon negou pedido de liminar ao PSL, contra a lei que proíbe a reeleição de membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. O pedido de liminar também previa a suspensão da obrigatoriedade de realizar a eleição interna da Casa no mês de abril. Com esta decisão, a Câmara deverá realizar a eleição da Mesa Diretora até o fim deste mês.

Está na disputa, até o momento, o vereador Osmar Filho (PDT), que anunciou oficialmente, na quarta-feira (11), que concorrerá ao cargo de presidente da Casa.

Pela decisão judicial, Astro de Ogum não poderá concorrer à reeleição. Segundo veículos de comunicação, o atual presidente da Câmara ainda não definiu se apoiará outro nome para a disputa interna, o que deverá fazer após o julgamento de um recurso da decisão monocrática de Jamil.

Mesmo com a vitória judicial, Osmar ainda terá que enfrentar outras dificuldades. Por enquanto, o pedetista tem garantidos apenas 10 votos a seu favor, maioria da bancada do PDT na Casa. Ele enfrenta resistência dos colegas por ser visto como o candidato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Câmara.

Para contornar esta dificuldade, Osmar Filho conta com o apoio do presidente de seu partido, deputado Weverton Rocha, que tenta, no diálogo, convencer Astro de Ogum a aceitar um consenso em torno do nome de Osmar.

 

Existem dois nomes sendo cogitados como possíveis substitutos de Astro de Ogum na disputa pela presidência da Câmara. O petista Honorato Fernandes, que sempre foi visto como o nome de preferência de Ogum caso ele não viesse entrar na disputa, e Chico Carvalho (PSL), apontado como uma via alternativa aos projetos de Osmar Filho e do presidente do legislativo.