Zé Inácio participa de programação alusiva ao Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas

O deputado Zé Inácio (PT) participou, nesta sexta-feira (27), da programação alusiva ao “Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas”, evento organizado pelo sindicato da categoria e realizado na Casa do Trabalhador.

O Projeto de Lei que instituiu a data é uma iniciativa do parlamentar e visa não apenas comemorá-la, mas, também, destacar a luta da categoria para a conquista de direitos.

Participaram do ato a presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Valdelice de Jesus Almeira; o presidente do Sindicato dos Hotéis, Luiz Henrique; a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Margareth Rosa Martins; a assistente social do INSS, Miriam Alice; a advogada do Sindoméstico, Hosana Fernandes, e Patrícia Tocantins, do Cerest-Regional.

Bairros de São Luís ficam sem água após rompimento da Adutora Italuís

Um novo rompimento na adutora do Italuís, na noite deste domingo (29), deixou mais de 150 bairros da capital maranhense sem abastecimento de água.

Em nota, a Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) informou que está  adotando as providências para que o problema seja resolvido em até 24 horas.

A parada programada para a entrada em operação da nova adutora estava agendada para dia 09 de maio, mas terá de ser reprogramada em razão desta parada intempestiva ocorrida na noite deste domingo.

Bairros Afetados:

ZONA 01

Centro; São Pantaleão; Madre Deus; Goiabal; Codozinho; Vila Bessa; Belira; Lira; Parte da Areinha; Macaúba; Apicum; Camboa; Vila Bangu; Diamante; Vila Passos; Coréia de Baixo; Coréia de Cima;  Sítio do Meio; Alto da Boa Vista; Retiro Natal; Liberdade; Tomé de Sousa; Fé em Deus; Floresta; Retiro Natal e Monte Castelo.

ZONA 02

Apeadouro; Irmãos Coragem; Bairro de Fátima; Bom Milagre; Parque Amazonas; Alemanha; Caratatiua; Vila Ivar Saldanha; Alto da Vitória; João Paulo; Jordoa; Vila Palmeira; Barreto; Túnel do Sacavém; Santa Cruz; Vera Cruz; Cutrim; Radional; Coroado; Parque Pindorama; Parque do Nobres; Redenção; Barés; Filipinho; Sítio Leal; Sacavém; Coheb do Sacavém; Santo Antônio; Vila Conceição; Bom Jesus; Vila dos Frades; Parque Timbira; Alto do Parque Timbira; Primavera; Sítio do Pica Pau Amarelo; Coroadinho.

ZONA 04

São Cristóvão; Tirirical; Solar das Mangueiras; Parque Universitário; João de Deus; Sítio Pirapora; Vila Itamar; Parque Jaguarema; Parque Sielândia; Residencial Canaã; Alameda dos Sonhos; Vila Lobão; Parque Roseana Sarney; Santo Antônio; São Bernardo; Vila Brasil; Cohapan; Jardim São Cristóvão; Residencial João Alberto; Parque Sabiá.

ZONA 05

Alto do Calhau; Calhau; Cohafuma; Conjunto Basa; Ilhinha, Jaracaty; Jardim São Francisco; Loteamento Boa Vista; Loteamento Jaracaty; La ravardiere; Ponta D’Areia; Ponta do Farol; Residencial Novo Tempo; Recanto dos Nobres; Renascença I e II; Residencial Ana Jansen; São Marcos; São Francisco; Vila Conceição I e II; Av. Litorânea; Angelim Velho; Bequimão; Cohajoly; Cohama; Condomínio Villagio Esperança; Conjunto Angelim; Residencial Marfim; Conjunto Boa Morada; Conjunto Vinhais; Eco Villagio; Maranhão Novo; Parte do Primavera;  Turu; Planalto Cohaserma; Planalto Vinhais I e II; Recanto Vinhais; Residencial Jaqueira; Residencial Vinhais II e III; Rio Anil; Vila Fialho; Villagio do Angelim; Vivendas da Cohama; Vinhais Velho; Olho D’água, Parte do Habitacional Turu.

ZONA 06

Jambeiro; Porto da Vovó; Sá Viana Novo; Sá Viana Velho; UFMA; Vila Bacanga; Vila Dom Luís; Vila Isabel; Vila Cerâmica; Vila Primavera;  Vila Embratel; Vila Nova; Bonfim; Vila Verde; Fumacê; Anjo da Guarda; São Raimundo; Alto da Vitória; Gancharia; Vila São Luís; Vila Ariri; Vila Mauro Fecury I e II; Conjunto Taguatur.

Após especulações sobre desistência crescerem, Sarney Filho entra em ação e Roseana se pronuncia…

Rumores de que Roseana teria desistido da disputa são grandes

A briga interna no clã Sarney sobre a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao governo do Estado ganhou mais um capítulo. Após as especulações de que ela teria desistido de disputar o pleito de outubro, o deputado Sarney Filho exigiu que a irmã fosse até uma emissora, de propriedade da família, para desmentir os “boatos”.

Interessado no lastro eleitoral de Roseana para alavancar a sua candidatura ao Senado, Sarney Filho pediu que ela desse uma declaração pública de que “não desistiu de disputar o pleito para não enfraquecer o grupo”.

A entrevista de Roseana foi um verdadeiro desastre. Pareceu que a ex-governadora estava lendo um papel que deram para ela, pois não falava coisa com coisa. A participação dela na rádio evidenciou sua fragilidade e demonstrou que não está nem um pouco interessada em encarar o governadoe Flávio Dino na disputa eleitoral.

Com a inércia de Roseana, a família Sarney está em dúvida quanto aos rumos do seu grupo político. E as opções são duas. Uma é abraçar a pré-candidatura do senador Roberto Rocha ao governo, escolha que tem a preferência do presidente Michel Temer, ou “sacrificar” Sarney Filho, como já foi ventilado na imprensa maranhense.

A segunda opção agrada mais à família Sarney do que ter que apoiar Roberto Rocha, político pouco confiável aos olhos da oligarquia, sobretudo por seu passado recente na política maranhense.

Em relação a Sarney Filho, marqueteiros mostram que ele tem rejeição menor do que a de Roseana e do próprio Roberto Rocha, fator que pode ser determinante para que seja ele o representante do grupo.

Após a desastrada entrevista, o grupo Sarney está ainda mais certo de que Roseana desistiu mesmo de voltar a concorrer ao governo.

Defesa pede a Moro desbloqueio de bens de Lula

Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro e outro magistrado da Justiça Federal em São Paulo teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do político e do espólio da esposa Marisa Letícia. O pleito foi feito ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Por determinação de Moro, o Banco Central bloqueou  R$ 600 mil das contas de Lula em julho de 2017 em razão da condenação do ex-presidente no caso envolvendo o apartamento triplex na Praia do Guarujá. A medida foi tomada para reparação de danos à Petrobras. Na ocasião, Moro definiu que o confisco das contas deveria ser mantido até que se atingisse o montante de R$ 16 milhões, quantia que teria sido paga em propina ao PT.

Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro e outro magistrado da Justiça Federal em São Paulo teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados. A defesa argumenta ainda que o bloqueio configura um impedimento ao “direito fundamental à ampla defesa” do político. Na avaliação dos advogados, essas medidas seriam mais uma demonstração da prática de lawfare (guerra jurídica) contra Lula.

A petição destaca que há atualmente oito ações contra o ex-presidente, cuja defesa demanda recursos técnicos (como peritos), pagamento dos profissionais responsáveis e custas processuais. O texto cita como exemplo as 28 audiências judiciais de um dos processos, que demanda deslocamento dos advogados. Outro caso elencado pela defesa foi a necessidade de perícias técnicas em equipamentos, como os atribuídos à construtora Odebrecht para gerenciar pagamentos de propinas.

“Como viabilizar essa defesa – na extensão promovida pelo texto constitucional, insista-se – se este Juízo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticionário[Lula]? Afora o caráter frívolo das acusações, próprio dolawfare, agora se pretende asfixiar a defesa pela completa ausência de recursos?”, questiona o documento.

A pedição endereçada a Moro argumenta também que mesmo após a extinção da pena a Marisa Letícia em razão de seu falecimento, permanece o confisco do espólio dos seus bens

Assembleia Legislativa e Poder Judiciário celebram parceria para veiculação de programa de TV

Os desembargadores José Joaquim e Marcelo Carvalho e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, celebraram Termo de Cooperação

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinaram, na manhã desta sexta-feira (27), o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17).

Durante a cerimônia, realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o deputado Othelino Neto salientou a importância da assinatura do Termo de Cooperação. “Esta parceria enriquece muito a grade do canal da nossa TV Assembleia e representa um marco de grande alcance na história tanto do Legislativo quanto do Judiciário do Maranhão”, afirmou Othelino, frisando que, muito em breve, outras instituições também deverão se incorporar à grade da TV Assembleia.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, declarou que a cooperação entre o Legislativo e o Judiciário, na área da comunicação, representa um ganho não apenas para a Magistratura, e sim para toda a população.

No mesmo tom, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, afirmou que a assinatura do Termo de Cooperação é um dos atos mais importantes da administração do desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos à frente do Tribunal de Justiça do Estado.

A solenidade contou também com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, e dos desembargadores Jorge Rachid, Paulo Velten e Jamil Gedeon. Também participaram da cerimônia o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Alencar dos Santos, além de juízes e dirigentes de órgãos do Judiciário.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, também destacou a importância do Termo de Cooperação, frisando que o objetivo desta parceria é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas da área jurídica.

Edwin Jinkings observou que a Assembleia Legislativa do Maranhão possui uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

O diretor de Comunicação do Tribunal de Justiça, Antônio Carlos de Oliveira, informou que a estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Logo no início da solenidade, no Salão Nobre do TJMA, foi exibido o vídeo de lançamento do “Justiça Cidadã”, programa que estreia neste sábado, voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro “juridiquês”.

Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas preliminares com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), entre outras instituições.

Câmara Municipal de São Luís realizará concurso público este ano

O edital do concurso deverá ser publicado até o próximo dia 25 de junho.

Após um acordo com a Justiça, a Câmara de Vereadores de São Luís deve realizar concurso público para provimento de todos os cargos efetivos do Legislativo Municipal. Será o primeiro concurso público da história da Câmara de São Luís.

Conforme o cronograma acertado, o edital do concurso deverá ser publicado até o próximo dia 25 de junho, e as provas, realizadas até o dia 26 de agosto de 2018.

Ainda conforme a sentença do acordo, o resultado final do concurso público deverá ser homologado até o dia 14 de dezembro de 2018.

A transação ocorreu no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio das 28ª e 31ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, em 19 de março deste ano.

Na Ação Civil Pública, os promotores de justiça relataram as diversas manifestações em que o Ministério Público Estadual buscou sensibilizar a Câmara de Vereadores a cumprir suas atribuições constitucionais e legais, sobretudo quanto à necessidade de concurso e aos itens que tratam da transparência na gestão pública.

Eleições 2018 e a visível apatia de Roseana Sarney

 

A ida da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) para os Estados Unidos já ganha repercussão na mídia local e nacional. Roseana e outros membros da família como o ex-presidente José Sarney (MDB), passarão as próximas semanas acompanhando dona Marly Sarney em uma cirurgia que a matriarca será submetida no quadril.

Muito se fala sobre uma possível desistência por parte de Roseana Sarney da pré-candidatura ao cargo de governadora. Talvez o uso da viagem para essa afirmação ainda seja muito prematuro, mas o fato, é que a apatia de Roseana é visível, seja na falta de articulações com lideranças políticas, seja pela perda de apoios de vários partidos ou seja pela fraca participação popular em sua Caravana.

A outra questão, é que mesmo que não desista, Roseana Sarney passará quase um mês fora do estado, sem receber nenhuma liderança política e sem ter condições de articular sua pré-candidatura.

A diferença de Roseana Sarney para o governador Flávio Dino (PCdoB), que já era grande nas pesquisas de intenção de voto, pode aumentar mais ainda. E uma desistência por esse conjunto de fatores será inevitável.

Assembleia e Poder Judiciário firmam parceria na área da Comunicação nesta sexta…

Diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, com o presidente do TJ, desembargador José Figueiredo dos Anjos

A Assembleia Legislativa do Maranhão e o Poder Judiciário firmam entre si, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). O objetivo é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas jurídicos.

Assinam o Termo de Cooperação os desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, a Alema tem uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido,  com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo e oportunizando espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

“O primeiro programa dessa série de parcerias é o Justiça Cidadã, que estreia neste sábado, e é voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro ´juridiquês´. Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas prévias com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), entre outras instituições”, disse.

Edwin Jinkings disse ainda que a parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses.

Programa Justiça Cidadã

Na apresentação do programa “Justiça Cidadã” estarão os jornalistas Heider Lucena e Amanda Campos. Em sua primeira edição, o programa traz uma entrevista com o presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, abordando o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão e apresentando um balanço dos primeiros meses de sua gestão.

O quadro “Fala Aí, Juiz”, uma novidade em emissora de TV, tem como objetivo levar à população esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que, geralmente, não são bem compreendidos. No programa de estreia, o juiz Márcio Brandão responderá perguntas sobre a Lei de Execução Penal e temas como livramento condicional e saída temporária.

Por sua vez, o quadro “Juridiquês” explicará o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, para que o público entenda melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

A produção do programa é de responsabilidade das assessorias de Comunicação do TJ/MA e da Corregedoria Geral de Justiça, que buscarão informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antônio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes e o roteirista, o jornalista Paulo Lafene.

PF combate distribuição de imagens pornográficas com crianças no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26), a Operação #UNDERGROUND 2, que visa o combate a distribuição de imagens e vídeos com pornografia infantil, no Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco e Acre.

Nesta segunda fase, desenvolvida após a prisão de 21 pessoas em 2017, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva, nesses Estados.

Após a deflagração da primeira fase, foram realizadas novas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil. Por meio de modernas técnicas de investigação digital, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, chegou-se a um grupo com ações de abrangência nacional, integrado por 13 pessoas que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas.

Segundo apurado, grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas. Em alguns casos, foi constatado que o agressor é pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.