Roseana inicia segunda etapa de sua caravana com pouco apoio político

Em Lago do Junco, Roseana foi recebida pelo ex-prefeito Haroldo Léda e fez seu evento na Câmara Municipal

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) iniciou, nesta terça-feira (03), a segunda etapa de sua caravana pelas cidades maranhenses. Após prometer percorrer mais 50 municípios, a ex-governadora teve que diminuir o número de cidades visitadas por falta de apoio político.

A primeira cidade visitada foi Lago da Pedra, onde a ex-governadora foi recebida pelo ex-prefeito Luiz Osmani. A reunião teve a presença dos deputados estaduais Edilázio Júnior (PSD) e César Pires (PV) e do senador Edison Lobão (MDB). Lá, ela não pode contar com a presença de sua antiga aliada, a ex-prefeita Maura Jorge (PSL), que também lançou seu nome como pré-candidata ao Governo do Estado.

Em Lago do Junco, Roseana foi recebida pelo ex-prefeito Haroldo Léda e fez seu evento na Câmara Municipal. Neste primeiro dia, a ausência do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sarney Filho (PV) foi sentida.

Ainda com movimentos e reuniões apáticas, Roseana tenta diminuir a larga diferença para o governador Flávio Dino (PCdoB) nas pesquisas eleitorais. Mas sem o apoio de prefeitos e vereadores, ela sente na pele a falta da presença da classe política e da população, que decidiu em 2014 acabar com as longas décadas de domínio da família Sarney.

 

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Imprensa nacional destaca aprovação de projeto de Rubens Júnior, que proíbe juiz do STF de suspender lei individualmente

Os principais veículos da imprensa do país destacaram o projeto de Rubens Júnior e os argumentos técnicos do parlamentar

Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PCdoB) movimentou a Câmara dos Deputados e chamou a atenção da imprensa nacional no início desta semana. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na terça-feira (3), o PL que proíbe a suspensão de leis por decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os principais veículos da imprensa do país destacaram o projeto de Rubens Júnior e os argumentos técnicos do parlamentar. Ao jornal Estado de S.Paulo, o deputado disse que a proposta “trata-se de uma resposta do Congresso à monocratização do Supremo”.

Para o G1, Rubens Júnior avaliou que tem sido reiterada no STF a prática de um ministro decidir individualmente suspender a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso. E ao portal especializado Jota Info, o deputado complementou dizendo que, neste momento, o país “vive um processo de profunda judicialização em todos os aspectos, especialmente no que tange às questões políticas”.

As decisões monocráticas dos ministros do STF têm, geralmente, efeito provisório e imediato. O projeto proposto pelo maranhense altera o andamento de dois tipos de ações que podem questionar leis no Supremo. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e as Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) são questionamentos se as leis aprovadas e sancionadas estão de acordo com a Constituição.

Se o projeto for aprovado também no Senado, os ministros do STF não poderão decidir sobre esses tipos de questionamento individualmente. As ADIs e ADPFs passarão a ser decididas pelo pleno do Supremo e as leis questionadas só poderão ser suspensas pela maioria absoluta dos ministros.

 

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Eleições 2018: DEM se divide entre apoiar Alckmin ou Ciro Gomes

A corrente pró-Ciro tem hoje o favoritismo na disputa. O prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional do DEM, tem sinalizado internamente que prefere apoiar o pedetista

A disputa dos presidenciáveis por apoio eleitoral deixou o DEM dividido entre um bloco que defende o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e outro que prega uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). De um lado está a bancada de 43 deputados, que é majoritariamente pró-Alckmin, e do outro, a executiva do DEM e lideranças regionais do Nordeste, que apoiam Ciro.

Enquanto a bancada tem um perfil mais ideológico, conservador e abriga parlamentares ligados a igrejas evangélicas, agronegócio e segurança pública, os caciques nordestinos fazem um cálculo pragmático sobre a dificuldade de Alckmin conseguir votos na região.

A corrente pró-Ciro tem hoje o favoritismo na disputa. O prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional do DEM, tem sinalizado internamente que prefere apoiar o pedetista. Ele desembarcou nesta terça-feira, 3, em Brasília para buscar consenso entre as duas correntes.

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O impasse do DEM contaminou os demais partidos do bloco liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reúne Solidariedade, PP e PRB – apesar, de, em público, Maia se dizer pré-candidato, essa hipótese não tem sido mais considerada. O grupo, que já esteve com Ciro Gomes, se reúne nesta quarta-feira, 4, à noite com Alckmin em um jantar na residência do presidente do PRB, Marcos Pereira (SP).

Dois dirigentes partidários relataram um mal-estar gerado em recente conversa entre os presidentes dos partidos, em Brasília. Após jantarem com Ciro Gomes, os dois nomes mais influentes no DEM, ACM Neto e Rodrigo Maia, debateram abertamente se conseguiriam aprovar no voto uma aliança com o pedetista em diretórios como Bahia e Rio de Janeiro e falaram sobre resistências pontuais.

Dirigentes dos demais partidos, entre eles Paulinho da Força (SD), falaram até sobre o nome do empresário Josué Alencar (PR) para vice. O rumo da conversa irritou o ex-ministro Marcos Pereira, que indicou que abandonaria o grupo se a discussão se precipitasse. Do bloco, o PRB de Pereira é o partido que mais resiste a apoiar a candidatura de Ciro Gomes. Ciro teria hoje preferência no Solidariedade de Paulinho e no PP do senador Ciro Nogueira (PI), presente à discussão.

Para tentar reverter esse quadro, Alckmin lançou uma ofensiva junto ao Centrão. Em uma reunião com investidores na segunda-feira, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), coordenador político da pré-campanha de Alckmin, apresentou três nomes como potenciais candidatos a vice: Flávio Rocha, do PRB, Aldo Rebelo, do SD, e Mendonça Filho, do DEM.

Já Ciro tem modulado o discurso para atrair o DEM. Na semana passada ofereceu pedidos de desculpas a integrantes do partido que se sentiram ofendidos por declarações suas. Conselheiro do pedetista, o ex-ministro Mangabeira Unger declarou que não vê DEM como ‘um partido de direita’.

 

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Atenção! Cota única do IPTU 2018 com 15% de desconto deve ser paga até 13 de julho

Os carnês do IPTU 2018 estão sendo entregues pelos Correios em toda São Luís. O cidadão que optar pelo parcelamento tem a opção de pagar o tributo em até seis vezes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2018) com vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 13 de julho. Este ano, os contribuintes têm desconto de 15% no pagamento à vista do tributo e os dados da cobrança podem ser emitidos no portal da Semfaz – www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, no item Serviços > IPTU > Emissão de 2ª Via.

Os carnês do IPTU 2018 estão sendo entregues pelos Correios em toda São Luís. O cidadão que optar pelo parcelamento tem a opção de pagar o tributo em até seis vezes, com vencimento para o quinto dia útil dos meses subsequentes. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil, correspondentes e instituições bancárias conveniadas.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a atual gestão tem dado prioridade ao cidadão e, por isso, transferiu a cobrança para o segundo semestre. “Repetindo o feito positivo do ano passado, mantemos a cobrança para o segundo semestre, dando ao cidadão a chance de se organizar financeiramente para o pagamento do IPTU, além de não coincidir com a cobrança de impostos como IPVA, matrícula escolar entre outras contas”, afirmou o titular da Semfaz.

Para o contribuinte que quiser mais informações sobre o IPTU, como cálculo do imposto, IPCA, isenção, imunidade e pagamento após o vencimento, os dados estão disponíveis no portal da Semfaz.

Isenção

Para este ano, será concedida isenção para aos contribuintes proprietários de um único imóvel de valor venal de até R$ 53 mil. No total estão isentos do pagamento do IPTU, este ano, mais de 46 mil imóveis. Os pedidos de isenção são anuais e deverão ser solicitados junto à Semfaz, no setor de atendimento do prédio sede, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 14h.

Cota única e 1ª parcela

Aos contribuintes que optarem pelo pagamento via carnê, devido a greve dos caminhoneiros, que resultou no atraso da produção e postagem dos carnês do IPTU 2018, a Prefeitura de São Luís alterou o pagamento da cota única e da primeira parcela que poderá ser feito via carnê, livre de cobrança de acréscimos legais, em quaisquer agências do Banco do Brasil, até o dia 13 de julho de 2018.

 

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50 milhões vivem em ‘deserto’ de rádio e TV locais no Brasil

Moradores de São Gabriel da Cachoeira, no interior do estado do Amazonas. Foto: Eduardo Anizelli

Para 50 milhões de brasileiros, ter rádio ou televisor em casa não significa ter acesso a conteúdo local, principalmente de informação. O Levantamento do Atlas da Notícia mostra que 25% da população do país vive em municípios sem emissoras locais de radiodifusão (rádio e televisão).

Quando muito, têm retransmissoras do conteúdo de rede nacional ou regional. O resultado é semelhante ao levantamento do Atlas em novembro, que apontou um “deserto” de jornais impressos e sites para 70 milhões.

O Atlas da Notícia é um estudo do Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) com a agência de jornalismo de dados Volt Data Lab. É inspirado no projeto de “desertos de notícias” americanos da Columbia Journalism Review, veículo ligado à Universidade Columbia.

Para Angela Pimenta, presidente do Projor, “quanto menor a cidade, maior a tendência de que não haja jornalismo, e é claro que isso é preocupante”. Sérgio Spagnuolo, editor da Volt, chama a atenção para o impacto concreto: “Quem está cobrindo a vida cívica local? E o buraco na rua?”.

O estudo de radiodifusão cruzou dados obtidos através de contribuição online (crowdsourcing) com os registros do Ministério das Comunicações. Uma edição ampliada e revisada do Atlas, tanto para jornais e sites como para rádio e televisão, já está programada para o final deste ano. Além do levantamento quantitativo, foi prevista também uma série de reportagens, para um estudo qualitativo das cinco regiões do país.

O projeto, que é apoiado pelo Facebook, contratou para tanto a jornalista Elvira Lobato, que cobriu o setor até 2011 na Folha, onde trabalhou por 27 anos. Ela deve visitar cidades como a mineira Mariana e as alagoanas Arapiraca e Palmeira dos Índios, para retratar seus jornais, sites e emissoras. Lobato, que lançou em novembro o livro “Antenas da Floresta”, sobre TVs na Amazônia, pretende repetir o processo.

 

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