PCdoB emite nota sobre ação do grupo Sarney que visa desestabilizar processo eleitoral no Maranhão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu nota sobre decisão monocrática de juíza em relação ao governador do Maranhão, Flávio Dino.

1. A ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas.
2. A fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes.
3. Certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.

Flávio Dino desmonta notícia sobre inelegibilidade

“Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad”, escreveu Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), manifestou-se, em suas redes sociais, sobre notícia, disparada hoje por adversários, de que estaria fora das eleições 2018.

“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero”, disse Flávio Dino em sua conta do Twitter.

Flávio Dino manifestou-se sobre o registro de sua chapa. “Amanhã, irei pleitear normalmente meu registro ao TRE-MA, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem, vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora. Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad”, completou o governador sobre o caso de sua possível inelegibilidade interpretada pelo grupo Sarney/Murad.

“Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado”, finalizou Flávio Dino.

Eleições 2018: 72 municípios maranhenses terão apoio da Força Nacional

O pedido de requisição foi formulado pelos juízes das Zonas Eleitorais do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou nesta quarta-feira (8) a lista dos municípios maranhenses que irão receber tropas da Força Nacional durante as eleições em outubro.

Serão 72 municípios que deverão contar com a presença dos militares. O pedido de requisição foi formulado pelos juízes das Zonas Eleitorais do Maranhão e em seguida, foi encaminhado pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a solicitação em sessão administrativa nessa terça-feira (7).

Confira os municípios do Maranhão que receberão equipes da Força Nacional durante as eleições:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos, Zé Doca.

Notas rápidas sobre as Eleições 2018

Ciro e PSB unidos também no Rio de Janeiro

Alckmin confunde Angélica com Eliana

Geraldo Alckmin cometeu uma gafe na sabatina com os presidenciáveis realizada no encerramento o GovTech. Ao agradecer à organização do evento, mediado pelo apresentador Luciano Huck, quis cumprimentar a mulher do global. E mandou um cumprimento à apresentadora Eliana, que namorou Huck bem antes de ele se casar com Angélica, que estava na plateia.

MBL tenta novamente impedir candidatura de Lula

O MBL entrou com um pedido no TSE para barrar a candidatura do ex-presidente Lula. O movimento quer que a Corte declare o petista impedido de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, “uma vez que evidentemente inelegível”. O caso está nas mãos do ministro Adhemar Gonzaga.

Dilma pede ajuda para sua ‘vaquinha’

Oficialmente candidata ao Senado por Minas Gerais, Dilma Rousseff está pedindo contribuições para sua “vaquinha” na internet. Em vídeo divulgado no Youtube, a ex-presidente explica que saiu do Estado por causa da perseguição da ditadura, mas que devido ao “golpe” de 2016 terá que continuar a lutar. “E nenhum lugar melhor do que Minas para lutar”, explica.

Páginas da direita limitadas no Twitter

Depois da polêmica com a exclusão de páginas e perfis pelo Facebook, agora parece que a discussão migrou para o Twitter. Diversos integrantes da direita no País estão reclamando que o Twitter está restringindo o alcance de suas páginas e o acesso a elas, acrescentando a hashtag #DireitaAmordaçada no final dos posts. Entre os perfis que estariam sofrendo restrições, incluem-se Conexão Política e Reaçonaria, dedicados à divulgação de notícias, e os dos ativistas Bernardo Küster e Allan dos Santos, que entrevistaram Jair Bolsonaro na semana passada com transmissão ao vivo pelo Facebook

Ciro e PSB unidos também no Rio

A aliança com o PT com o PSB deixou o PDT isolado no plano nacional, mas em vários Estados os dois partidos devem caminhar juntos. Na segunda-feira, 6, foi a vez de o Rio de Janeiro anunciar uma aliança entre o PSB e o PDT, que deverá beneficiar Ciro Gomes na campanha presidencial. O PSB indicou o deputado estadual Dr. Julianelli para vice do pedetista Pedro Fernandes ao Palácio Guanabara. O objetivo da coligação é abrir espaço para Ciro na propaganda de TV e rádio dos candidatos ao governo do Estado, Senado e Câmara dos Deputados.

Bolsonaro: ‘Sei que serei metralhado no debate’

O deputado Jair Bolsonaro reconhece que será alvo de todos os adversários no primeiro debate presidencial, que será feito pela Band, nesta quinta. “Eu sei que vai vir todo mundo para cima de mim. Sei que vou ser metralhado. Mas vou falar o que acho que tenho de falar”, disse o deputado do PSL hoje no Congresso.

Liberação de saques do PIS/Pasep começa hoje (8) para todas as idades

Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar.

Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários.

Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelos presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

Lobão troca suplente de sua chapa

Em seu lugar, ficará Antônio Leite, presidente do MDB em Imperatriz

O senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição, trocou o segundo suplente de sua chapa.

O empresário e ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Francisco Santos Soares, conhecido por “Franciscano”, alegou problemas particulares e anunciou que não poderia disputar a eleição ao lado de Lobão.

Em seu lugar, ficará Antônio Leite, presidente do MDB em Imperatriz.

A primeira suplência continua com Edinho Lobão, que já ocupou mandato de senador nos anos em que seu pai assumiu o Ministério de Minas e Energia.

Saída de Catulé Jr. da primeira suplência de José Reinaldo vira assunto nos bastidores da política

Catulé Jr. já havia sido anunciado como primeiro suplente de José Reinaldo em uma grande festa realizada no dia 05 de junho, em Caxias

Causou muitas especulações a saída do advogado e ex-secretário da prefeitura de Caxias, Catulé Júnior, da chapa do deputado José Reinaldo (PSDB), candidato a senador.

Catulé Jr. já havia sido anunciado como primeiro suplente de José Reinaldo em uma grande festa realizada no dia 05 de junho, em Caxias.

Fontes afirmam que a saída de Catulé Jr. da primeira suplência de José Reinaldo foi uma imposição do senador Roberto Rocha. Ele e candidato ao Governo do Estado questionavam o apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB) e do presidente da Câmara, Catulé, ao governador Flávio Dino (PCdoB). Como ambos os políticos continuariam no campo governista, a primeira suplência foi tomada de Catulé Jr.

A não confirmação do apoio fez com que a primeira suplência de José Reinaldo fosse para Karla Luciana, filha Zé Genésio, ex-prefeito de Pinheiro. Catulé Jr. não foi contemplado nem com a segunda vaga na suplência, que foi preenchida por Márcio Endles, indicação do Podemos.

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje (8)

De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta

Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original.

De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode ir hoje a qualquer cartório eleitoral solicitar o novo documento.

Ao pedir a 2ª via do documento, o eleitor deve esclarecer se deseja recebê-la no cartório em que fez a solicitação ou naquele em que possui seu domicílio eleitoral.

Também nesta quarta, os materiais de campanha passam a ter prioridade postal nos Correios, com o envio processado antes de qualquer outra demanda. Os candidatos e partidos, no entanto, só podem começar a enviar material a eleitores a partir do dia 16 de agosto.