Bolsonaro anuncia fusão do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Foto: Ricardo Moraes

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que o Ministério do Trabalho, criado em 1930, será “incorporado à algum ministério”. A declaração foi dada após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes.

Em meio às especulações sobre a incoporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o texto da nota.

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. É ainda responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

Tereza Cristina é anunciada ministra da Agricultura

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura. Ela será a segunda mulher a comandar a pasta.

Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, Tereza Cristina foi indicada pela FPA para o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária.

O anúncio foi feito após Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reunirem em Brasília com parlamentares da FPA. O encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

Além de Tereza Cristina e Onyx Lorenzoni, ambos do DEM, outros quatro ministros também já foram anunciados:

Paulo Guedes (Economia);

General Augusto Heleno (Segurança Institucional);

Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública);

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

No Congresso, Tereza Cristina foi uma das principais defensoras do projeto que muda as regras no registro de agrotóxicos.

A futura ministra está no primeiro mandato como deputada e, durante a campanha eleitoral, manifestou apoio à candidatura de Bolsonaro à Presidência.

No Mato Grosso do Sul, ocupou o cargo de gerente-executiva em quatro secretarias: Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.

Também exerceu os cargos de diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e diretora-presidente da Empresa de Gestão de Recursos Minerais.

Filiação ao DEM

Antes de se filiar ao DEM, Tereza Cristina integrava o PSB, partido do qual foi líder na Câmara.

Em abril, foi destituída da direção estadual do PSB após votar a favor da reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer, contrariando a orientação da sigla.

Em agosto, voltou a contrariar o PSB ao votar contra o prosseguimento da segunda denúncia contra Temer. Pediu desfiliação do partido antes de ser expulsa pela direção nacional do PSB.

Flávio Dino comenta relatório do Tesouro Nacional que mostra saúde fiscal do Maranhão

Governador Flávio Dino comentou relatório sobre saúde fiscal do Maranhão na entrega de cinco ambulâncias

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou, na manhã desta quarta-feira (07), o relatório do Tesouro Nacional que mostra o bom momento do Maranhão ao cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não estourar o limite de gastos com pessoal.

O relatório divulgado ontem (06), pelo Tesouro Nacional, mostra que mais da metade dos Estados descumpriram no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o problema vem se agravando nos últimos anos. Em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salários e aposentadorias. Em 2016, foram nove Estados.

Por lei, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal, o que coloca em risco as finanças públicas e aumenta o risco de insolvência. Os governadores eleitos terão de lidar com esse problema.

“O relatório mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, mantivemos um controle das receitas e das despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar. Porque é como andar de bicicleta, se você para de pedalar cai. Você tem que fazer gestão séria, responsável todos os dias” afirmou Flávio Dino.

 

Sobre o anúncio do corte de despesas já anunciado, o governador afirmou que é necessário, diante das projeções para o ano de 2019. “Estamos agora promovendo uma série de controle de despesas públicas, em fase da retração de despesas federais, para que com isso a gente mantenha o Estado funcionando. Quando nós olhamos para projeção econômica do ano de 2019, para os estados, para os municípios e para o próprio Governo Federal, infelizmente, não encontramos crescimento econômico, ou seja, não haverá crescimento de receita, então isso impõe naturalmente, que na ausência de receita advindas do Governo Federal, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso nós consigamos manter o Estado funcionando”, disse Flávio Dino.

Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da receita corrente líquida. Um deles é o Rio de Janeiro, que está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União, mas ainda enfrenta dificuldades para equilibrar suas contas. Com um histórico de reajustes salariais generosos antes de ingressar no programa de socorro federal, o governo fluminense destinou 81% da receita ao pagamento da folha no ano passado.

“Nós estamos vendo muitos estados em colapso absoluto e estamos fazendo de tudo para evitar que o Maranhão permaneça fora dessa lista daqueles estados que não estão conseguindo garantir os serviços públicos básicos, temos conseguido até aqui e tenho fé que mediante trabalho, seriedade, responsabilidade e transparência a gente vai continuar no caminho certo”, concluiu o governador.

Diplomação de Bolsonaro deve ocorrer dia 11 de dezembro

O presidente eleito Jair Bolsonaro – Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro.

Segundo o TSE, dessa forma será possível cumprir os prazos do calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro – um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico.

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro. Conforme o TSE, Onyx disse que irá consultar Bolsonaro e retomar o contato com o TSE até o meio-dia de hoje.

PCdoB prepara estratégias para 2020

Com um acordo de fusão praticamente fechado com o PPL, que visa fugir das novas regras da cláusula de barreira, o PCdoB prepara um novo momento no Maranhão

Com um projeto vitorioso que se estende desde 2012, o PCdoB se prepara para liderar mais uma vez o cenário político maranhense nas eleições para prefeitos e vereadores de 2020.

Hoje, o partido tem o mais alto cargo no estado, tendo o governador Flávio Dino como sua maior liderança. Nas últimas eleições, conseguiu eleger o deputado federal Márcio Jerry e reeleger o deputado federal Rubens Pereira Júnior, além de conquistar seis vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, tendo a presidência exercida pelo deputado Othelino Neto.

Com esse protagonismo conquistado nos últimos anos, o PCdoB já prepara suas estratégias para as próximas eleições.

Com um acordo de fusão praticamente fechado com o PPL, que visa fugir das novas regras da cláusula de barreira, o PCdoB prepara um novo momento no Maranhão.

Uma campanha para novas filiações será iniciada em todo o estado e busca repetir os bons números das eleições de 2016 onde o partido conseguiu eleger prefeitos em 43 municípios.

Uma estratégia para as prefeituras dos maiores colégios eleitorais do estado também será executada. São Luís e Imperatriz já ganharam possíveis nomes do partido para a disputa. Os dois próximos anos será de muito trabalho para os comunistas maranhenses.

General Heleno confirma que assumirá Gabinete de Segurança Institucional

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao lado do general da reserva Augusto Heleno durante visita ao Ministério da Defesa em Brasília Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Estadão

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro confirmou nesta quarta (7) que assumirá a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). “Eu vou para o GSI”, disse Heleno, acrescentando que “é isso que ele (o presidente eleito, Jair Bolsonaro) quer”.

A decisão de ficar à frente do GSI e não mais do Ministério da Defesa, como inicialmente previsto, foi antecipada pelo Estado. Bolsonaro deixou para o próprio general a escolha de qual pasta comandar. As declarações de Heleno nesta quarta foram dadas ao deixar o Comando da Aeronáutica, onde estava com Bolsonaro e outros integrantes do futuro governo em café da manhã.

Na terça, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), avaliou como positiva a possibilidade, agora confirmada, de que Heleno estivesse próximo de Bolsonaro no Planalto. “Se ele for para o Palácio, será bom para o presidente”, disse Mourão.

A ideia de o general Heleno ir para o Planalto é permitir que ele esteja constantemente ao lado de Bolsonaro. Se estivesse na Defesa, Heleno teria uma agenda específica a cumprir, o que lhe exigiria viajar e ter compromissos relacionados às Forças Armadas.