Deputados fecham chapa “Democracia e Igualdade” com Othelino presidente

Com seu espírito conciliador e trabalho reconhecido na presidência da Alema, o atual presidente, Othelino Neto, deverá ser reconduzido ao cargo

Com a posse dos deputados estaduais e a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão marcada para esta sexta-feira (1), o presidente Othelino Neto (PCdoB) fechou a chapa Democracia e Igualdade que será registrada pela manhã. Ele reuniu o grupo na tarde desta quinta-feira, 31.

A eleição para a Mesa Diretora caminha para ser decidida com tranquilidade. Com seu espírito conciliador e trabalho reconhecido na presidência da Alema, o atual presidente, Othelino Neto, deverá ser reconduzido ao cargo.

Com seu espírito conciliador e trabalho reconhecido na presidência da Alema, o atual presidente, Othelino Neto, deverá ser reconduzido ao cargo

Com articulações que contemplam todos os blocos parlamentares, a Mesa Diretora está praticamente fechada, faltando apenas a definição do bloco de oposição. No encontro, foram apresentado os parlamentares que deverão ser eleitos nesta sexta-feira.

Integrantes da chapa única “Democracia e Igualdade”:

Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

1º Vice-Presidente – Glalbert Cutrim (PDT)

2º Vice-Presidente – Detinha (PR)

3º Vice-Presidente – Thaísa Hortegal (PP)

4º Vice-Presidente – destinado ao bloco de oposição

1ª Secretaria – Andréia Martins Resende (DEM)

2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PSB)

3ª Secretaria – Pará Figueirêdo (PSL)

4ª Secretaria – Daniella Tema (DEM)

O deputado Roberto Costa (MDB) é candidato ao cargo de 4o Vixe-Presidente, mas como não foi indicado pelo bloco de oposição, por enquanto, concorre avulso. Mas pode ser incluído até minutos antes da eleição, se houver entendimento.

Leonardo Sá anuncia filiação ao PR

Com a entrada de Leonardo Sá na legenda, o PR passa a contar com quatro parlamentares

Após os resultados da Cláusula de Barreira, o deputado estadual eleito Dr. Leonardo Sá, anunciou filiação ao PR, presidido no Maranhão pelo deputado federal eleito Josimar Maranhãozinho.

Em um jantar na noite de quarta-feira (30), o deputado firmou a parceria com o PR. Estiveram presentes figuras do partido como o deputado Vinícius Louro, os deputados eleitos Detinha e Hélio Soares, o vereador de São Luís, Aldir Júnior e outras autoridades, onde prestigiaram o anúncio.

Leonardo Sá foi eleito pelo PRTB, mas sem fusão ou incorporação com outra legenda, o partido perde o status de legenda e passa a não contar mais com os recursos do Fundo Partidário e do tempo de TV e Rádio.

Com a entrada de Leonardo Sá na legenda, o PR passa a contar com quatro parlamentares.

Porto do Itaqui é destaque na imprensa nacional

Segundo a reportagem, a iniciativa privada já se mostrou disposta a investir no Itaqui neste ano

O Broadcast da Agência Estado destacou, neste mês, as novas áreas que serão disponibilizadas pelo Porto do Itaqui para agroindústrias. São 500 hectares de áreas sob a gestão do porto público maranhense destinados à criação de um complexo industrial. Em entrevista à agência, o presidente do Itaqui, Ted Lago, afirmou que 350 hectares estarão prontos para negociação já no início deste ano.

“Queremos criar um complexo industrial para setores que não precisam estar necessariamente dentro da unidade portuária; podem ficar a 20 ou 30 quilômetros de distância, com interligação por meio de ferrovia ou rodovias”, disse Lago. “Podemos trazer indústrias que processem as commodities movimentadas no Porto do Itaqui e, assim, gerar um ganho expressivo na logística de escoamento”, afirmou à agência de notícias.

Segundo a reportagem, a iniciativa privada já se mostrou disposta a investir no Itaqui neste ano. “Até o momento, a estimativa é de que R$ 1 bilhão serão aportados em obras dentro da unidade portuária somente em 2019. Uma delas é a duplicação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram)”, acrescenta a reportagem.

Também foi destaque no mesmo veículo a estimativa de crescimento em movimentação de cargas do porto maranhense: “Depois do recorde de 22,4 milhões de toneladas em 2018, a movimentação de cargas do Porto do Itaqui (MA) deve crescer 3% em 2019, impulsionada pela demanda asiática, principalmente por causa da compra de grãos brasileiros feita pela China”.

Além dos investimentos privados, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Porto do Itaqui, fará neste ano um aporte de R$ 70 milhões para recuperação e modernização de berços e sistema elétrico. Nos últimos quatro anos foram cerca de R$ 300 milhões em investimentos próprios.

Não chamaram o Sarney?

Nos corredores do Congresso, perguntavam onde estava José Sarney

O Antagonista

O MDB quer se reinventar, mas ontem a reunião para discutir a eleição para a presidência do Senado começou com a presença de Romero Jucá (ainda presidente do partido) e Eunício Oliveira, dois derrotados nas últimas eleições.

Nos corredores do Congresso, perguntavam onde estava José Sarney.

Cerimônia de posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora serão nesta sexta-feira

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia

Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Transmissão ao vivo

Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

Banco do Brasil destitui Márcio Lobão

Márcio Lobão é mais um nome forte do grupo Sarney a ser exonerado pelo Governo Jair Bolsonaro

O Banco do Brasil anunciou a destituição de Márcio Lobão, da presidência da Brasilcap, cargo que ele ocupava desde 2007, passando pelos governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Márcio é filho do senador maranhense Edison Lobão (MDB), que não obteve êxito na última eleição para o Senado Federa.

O nome do sucessor de Márcio Lobão será anunciado ao longo da semana. O diretor comercial, Euzivaldo Reis, assume interinamente o cargo.

Márcio Lobão é mais um nome forte do grupo Sarney a ser exonerado pelo Governo Jair Bolsonaro. Na última segunda-feira (28), a ex-chefe da Casa Civil, Anna Graziella, também foi exonerada da Empresa Brasil de Comunicação.

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

Além de graves defeitos na execução da construção dos empreendimentos imobiliários do Grupo Cyrela, a CPI constatou, durante as investigações, sérios danos ambientais

O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..

O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.

Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados Vinícius Louro (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.

Considerações finais

Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações, sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.

Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.

De acordo com o relatório da CPI, “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.

No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.

A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.

Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.

O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.

Recomendações

O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15) e da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).

À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.

À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente, Urbanismos e Habitação, e de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.

Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.

Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípioshabilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.

Flávio Dino recebe Erlânio Xavier, novo presidente da Famem

O pleito teve comparecimento recorde, com 206 prefeitos registrando voto

O governador Flávio Dino recebeu, na noite de quarta-feira (30), o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, que foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2019-2020.

Em acordo costurado com o governador Flávio Dino, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, será o presidente de honra da instituição. O pleito teve comparecimento recorde, com 206 prefeitos registrando voto. “Quero agradecer o espírito de unidade que presidiu a eleição da Famem. Temos a visão do municipalismo como pilar da gestão, procurando sempre auxiliar os municípios. E a Famem é um vetor fundamental para que isso possa acontecer”, disse o governador Flávio Dino.

Para o novo presidente, a união que imperou durante a eleição prosseguirá durante o mandato. “Vamos trabalhar em parceria com o governador Flávio Dino, que é muito acessível aos prefeitos e prefeitas e tem feito grandes parcerias com os municípios, com ações como o Mais Asfalto, Escola Digna e IEMAs. E estaremos aqui, pedindo sempre que ajudem ainda mais os municípios para continuar fortalecendo”, disse Erlânio Xavier.

Segundo Cleomar Tema, que deixa a gestão da Famem, o consenso na eleição foi importante para deixar a entidade cada vez mais forte. “Desejo boa sorte ao prefeito Erlânio. Com sua competência e disposição, tenho certeza que vai fazer um grande trabalho por todos nós. Sempre na base da união, na esperança de que melhores dias virão”, assegurou.

Erlânio Xavier é aclamado presidente da Famem

Dos 213 prefeitos aptos a votar, 203 votaram em Erlânio, colocando o prefeito na presidência da entidade pro biênio 2019-2020

Por aclamação, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM). A eleição foi realizada nesta quarta-feira (30), em São Luís.

Dos 213 prefeitos aptos a votar, 203 votaram em Erlânio, colocando o prefeito na presidência da entidade pro biênio 2019-2020.

A eleição da Famem foi marcada pelo consenso após a participação do governador Flávio Dino no processo. O acordo mediado pelo governador, fez com que o atual presidente, Cleomar Tema, desistisse de concorrer à reeleição. Erlânio foi aclamado presidente e Tema foi escolhido presidente de honra da entidade.

Erlânio foi eleito defendendo a reativação da Escola de Gestão Pública da Famem, com a oferta regular e contínua de cursos aos gestores municipais e suas equipes; a inclusão no Portal da Transparência da prestação de contas da entidade; a realização de encontros regionais com palestras de profissionais nacionais sobre temas relacionados à gestão pública; a construção de uma sede própria e implantação de uma subsede na Região Tocantina. Além da criação de uma representação no Distrito Federal para atendimento aos gestores municipais.