Governo federal lança marca e slogan pelas redes sociais

Imagem retirada do vídeo postado pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes

O governo federal lançou hoje (4), pelas redes sociais do governo e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil.

O lançamento foi feito com um vídeo. Antes da nova marca ser revelada, um texto lembra algumas das plataformas da campanha de Bolsonaro, como o combate à corrupção e à “erotização de crianças”.

“Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”, diz o vídeo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que, com o lançamento da nova logomarca pelas redes sociais, houve uma economia de mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. De acordo com a nota, esse seria o custo previsto caso a divulgação fosse feita pelos canais de TV.

Governo não vai aumentar impostos, afirma Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista no Palácio do Planalto. Foto: Wilson Dias

Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento

O ministro Onyx Lorenzoni disse que os incentivos aprovados para Sudam e Sudene não terão influência em 2019 e, por isso, não atingem a LRF. Conforme Onyx, existe um prazo de 12 a 14 meses entre a empresa apresentar proposta para se beneficiar desses incentivos fiscais e de fato começar a usufruir desses benefícios.

“Portanto, colocamos lá que, para o exercício de 2020 e 2021, como a peça orçamentária será constituída em 2019, o governo fará a devida previsão orçamentária”, disse o ministro. “Sancionou porque é meritório, as regiões Norte e Nordeste precisam. Tinha que ter sido resolvido pelos governo que estava no poder.”

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), no entanto, ficou de fora. Segundo Onyx, a situação desta era diferente da da Sudam e da Sudene e comprometeria a LRF e o orçamento público. “Trata de uma prorrogação de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. No caso da Sudeco, era a criação de um novo programa, e isso não é suportado pela peça orçamentária, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E por isso foi vetado.”

Pela primeira vez no Maranhão, Polícia Militar tem duas mulheres ocupando o posto máximo da corporação

O governador Flávio Dino comentou a promoção da coronel Edilene

O governador em exercício Carlos Brandão participou nessa quinta-feira (3) da cerimônia de promoção de 299 praças e oito oficiais da Polícia Militar do Maranhão. Em quatro anos, já são mais de 8 mil promoções de policiais no Estado.

Entre as promovidas, está a oficial Edilene Soares, que agora ocupa o posto de coronel. Pela primeira vez no Maranhão, a Polícia Militar tem duas mulheres ocupando o posto máximo da corporação. Uma delas é Edilene.

“O sentimento é de agradecimento. Eu nunca perdi a fé. Nós confiamos no nosso trabalho. E hoje temos o trabalho reconhecido e coroado com essa promoção”, afirmou Edilene.

Governador interino Carlos Brandão participou da cerimônia de promoção dos policiais

A coronel comanda o 9° Batalhão da PM, que tem mais de 400 policiais e é responsável pelo patrulhamento de 65 bairros de São Luís, entre eles o Centro, Liberdade, Alemanha, Vila Palmeira e Anil.

De acordo com Carlos Brandão, a cerimônia foi “um grande ato de promoções e é motivo de muito orgulho para o nosso governo”.

“Isso é uma maneira de motivar a classe, de fazer que os policiais vão para a rua de forma firme e forte, sabendo que têm um futuro garantido”, afirmou o governador, que está no exercício do cargo por ocasião das férias de Flávio Dino.

Brandão lembrou que, além das promoções, o sistema de segurança do Maranhão tem sido reforçado com mais profissionais, equipamento, armas e viaturas. “O resultado está aí: São Luís saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, e houve redução de 62% nos homicídios na Grande ilha [entre 2014 e 2018].

Também estiveram presentes na cerimônia de promoção o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, o comandante geral da PMMA, coronel PM Jorge Luongo, oficiais do alto comando, demais oficiais e praças da corporação, além de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, das Forças Armadas, Forças Auxiliares e integrantes do sistema de segurança pública do Estado.

Presidente diz que alíquota do imposto de renda poderá ser reduzida

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou.

Perguntado, Bolsonaro disse que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já foi assinado, mas “para quem tem operação fora”. Segundo ele, a medida foi necessária “para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade”.

O presidente afirmou que “o percentual [de aumento] é mínimo, uma fração”.

Bolsonaro falou com a imprensa após participar de cerimônia de transmissão do comando da Aeronáutica para o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, na Base Aérea de Brasília.

Reforma da Previdência

Bolsonaro também disse que o governo deve apresentar a proposta para a reforma da Previdência ainda este mês. “Vamos aproveitar o que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. Ela [a reforma] está num espaço temporal que termina em 2030. Tudo aquilo que é para entrar em vigor até o final de 2022, essa é a última ideia que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática e compor com o Parlamento já que a proposta está lá. Seria como está na proposta agora, 62 anos para os homens no final de 2022. E para mulheres, de 55 para 57 [anos].”

Em entrevista ao SBT ontem (3), Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.