Prefeito Edivaldo visita instalações da Central de Atendimento ao Cidadão

A proposta da central é ofertar em um mesmo espaço diversos serviços de diferentes órgãos municipais em um ambiente adequado, proporcionando aos cidadãos qualidade e agilidade no processo de atendimento

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior vistoriou, na manhã deste sábado (5), as instalações da Central de Atendimento ao Cidadão, novo equipamento da Prefeitura de São Luís para qualificar a prestação de serviços públicos em diversas áreas e facilitar o acesso da população ao atendimento. A proposta da central é ofertar em um mesmo espaço diversos serviços de diferentes órgãos municipais em um ambiente adequado, proporcionando aos cidadãos qualidade e agilidade no processo de atendimento. A Central entra em funcionamento ainda este mês com a ofertas de alguns serviços, entre eles os da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Semurh).

“Com a criação desta Central de Atendimento ao Cidadão, estamos honrando aqui mais um compromisso que assumimos com a nossa cidade, com a população. E é exatamente isso o que fazemos todos os dias: trabalhamos diuturnamente para atender aos anseios da população. Agora, o cidadão vai poder requerer em um mesmo local diversos serviços que vão desde licenciamentos ambientais e urbanos até solicitações na área fazendária, tudo feito em ambiente acolhedor e digno”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Com 1.986 m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos com cerca de 50 salas climatizadas, o novo equipamento oferecerá maior conforto ao cidadão e melhores condições de trabalho aos servidores. O prédio conta ainda com salas administrativas, auditório, salas de reunião, banheiros acessíveis, recepções, copa, refeitório e amplo estacionamento. Os serviços na Central de Atendimento ao Cidadão estão sendo finalizados e devem ser concluídos já na próxima semana.

A proposta da central é ofertar em um mesmo espaço diversos serviços de diferentes órgãos municipais em um ambiente adequado, proporcionando aos cidadãos qualidade e agilidade no processo de atendimento

Localizado à Avenida Magalhães de Almeida, 280 (em frente ao Mercado Central), no Centro da capital, o prédio abrigará as secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Meio Ambiente (Semmam); o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), a Subprefeitura do Centro Histórico, além de um posto avançado da Fazenda Municipal. Entre os serviços que serão ofertados no local, estão licenciamentos ambientais e urbanos, solicitações de alvarás, entre outros documentos inerentes aos órgãos que passarão a funcionar no espaço.

O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade, destacou a iniciativa como um projeto idealizado para desburocratizar e agilizar os processos administrativos nas áreas de atuação da Central de Atendimento ao Cidadão. “É muito mais praticidade e comodidade aos cidadãos que buscam por esses serviços. Aqui, os órgãos vão trabalhar de forma integrada para melhor atender as pessoas, em um ambiente com melhor infraestrutura. A criação da Central também representa maior economia tanto para o município como para o cidadão que agora não precisará mais de deslocar para vários locais diferentes com o intuito de requerer serviços nessas áreas”, observou o secretário.

Mádison Leonardo reforçou ainda que todos os setores da Semurh, que antes ocupavam as instalações de dois prédios históricos da Rua Portugal, na Praia Grande, passarão a funcionar na Central de Atendimento ao Cidadão. Os casarões antes ocupados pelo órgão serão restaurados, como mais uma ação da Prefeitura de São Luís visando à revitalização do Centro Histórico da capital.

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto

Agência Brasil

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Encontro entre Chico Carvalho e Allan Garcês sinaliza trégua no PSL

O encontro realizado entre Chico e Allan deu o tom de entendimento e conciliação interna no PSL

Após algumas desavenças entre suas lideranças, o PSL do Maranhão caminha para finalmente viver dias mais tranquilos. Nesta terça-feira (08), o presidente estadual Francisco Carvalho e o ex-candidato Allan Garcês conversaram em Brasília e sinalizaram uma trégua nas disputas internas da legenda.

“Eu recebi aqui no hotel que estou hospedado em Brasília, Raimundo Filho, Pastor Sampaio e Allan Garcês. Na ocasião, Allan, propôs a unidade do PSL no Maranhão afim de acabar com as especulações de que estaria à margem das decisões partidárias. Essa imagem reflete a integração entre os correligionários que sempre tive como meta dentro do partido há mais de 15 anos. Obrigado pela visita! O PSL está aberto a todos que compartilham do desejo de trabalhar pelo nosso Estado e o nosso país junto ao Presidente Bolsonaro. ”, escreveu Chico Carvalho em suas redes sociais.

Chico Carvalho que está no PSL há 17 anos, tem sete mandatos de vereador por São Luís, deve seguir firme no comando do partido, já que nutre muita simpatia com o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar.

Já Allan Garcês é uma das novas lideranças do PSL, foi candidato a deputado federal na última eleição, participou da equipe de transição e agora vai ocupar um cargo de diretor no Ministério da Saúde.

O encontro realizado entre Chico e Allan deu o tom de entendimento e conciliação interna para fortalecer o PSL no estado para os próximos anos.

Dólar vai a R$ 3,68 e bolsa bate novo recorde com otimismo internacional

A indicação da equipe econômica de que a reforma da Previdência pode ser mais dura que a enviada pelo ex-presidente Michel Temer é um sinal positivo

VEJA

O mercado está otimista com a possibilidade de acordo comercial entre Estados Unidos e China. O dólar rompeu a casa dos 3,70 reais e era vendido a 3,6856 reais por volta das 12h17, uma queda de 0,80%. O Ibovespa, índice de referência do mercado acionário, avança 1,26%, a 93.187 pontos, um novo recorde.

Segundo analistas de mercado, há uma euforia generalizada com a possibilidade de entendimento entre os dois países. “O primeiro encontro entre as autoridades americanas e chinesas após o anúncio de uma trégua tarifária de 90 dias no G20 chega ao fim. Essa nova rodada – que tinha como principal objetivo andar na direção de um acordo definitivo e pôr um fim à guerra comercial – parece ter sido concluída em tom positivo”, afirma relatório da Guide Investimentos.

Segundo a Necton Corretora, a possibilidade de acordo entre EUA China fez com que bolsas asiáticas encerrassem o dia em alta. “E as europeias operam no positivo em meio ao otimismo instalado nos mercados acionários com sinais de que a guerra comercial entre as duas maiores economias pode ser evitada.”

No campo doméstico, a indicação da equipe econômica de que a reforma da Previdência pode ser mais dura que a enviada pelo ex-presidente Michel Temer é um sinal positivo. Os analistas alertam, entretanto, que é preciso reformar logo a Previdência, preferencialmente sem excluir nenhuma categoria das mudanças, como os militares. “O otimismo e voto de confiança por parte do capital financeiro com a agenda do novo governo associada a um setor externo positivo favorece o mercado interno”, afirma a Necton.

Gastão Vieira em sintonia com o Palácio dos Leões

O assunto da conversa foi sobre política e os rumos da bancada federal em Brasília. Foto: Handson Chagas

O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, parece estar em plena sintonia com o Palácio dos Leões. Ele foi recebido na manhã de terça-feira (08) pelo governador em exercício, Carlos Brandão (PRB), e pelo secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

O assunto da conversa foi sobre política e os rumos da bancada federal em Brasília.

Gastão Vieira, que é presidente estadual do PROS no Maranhão, vive a expectativa de assumir o mandato em Brasília. Segundo suplente de deputado federal, ele obteve 57.864 mil votos e pode assumir o mandato caso o primeiro suplente, o atual secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, permaneça no cargo.

O ex-deputado, que já ocupou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nutre uma grande simpatia do governador Flávio Dino (PCdoB) e pode ver o desejo de voltar a Brasília ser realizado em breve.