Bolsonaro divulga foto oficial em formato padrão

Foto Oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de hoje (10) a sua foto oficial como presidente da República. A foto foi feita na última segunda-feira (7), no Palácio da Alvorada, e mostra o presidente da cintura para cima, com a faixa presidencial e tendo a bandeira do Brasil ao fundo.

Bolsonaro resgata um padrão tradicional de foto oficial, abandonado por Michel Temer. Temer escolheu uma pose mais informal: em pé em uma biblioteca e apoiando uma das mãos na mesa. Ele não usou a faixa presidencial em uma foto em plano mais aberto.

Bolsonaro usou suas contas no Twitter e no Facebook para divulgar a foto, lembrando que ele é o 38º presidente da República.

A foto oficial será fixada nas repartições públicas federais do país. Também será colocada na galeria de presidentes da República, no hall de entrada do Palácio do Planalto.

Nome de Erlânio Xavier ganha força na disputa pela Famem

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), vem ganhando força na pré-campanha da eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Com a “Chapa Humberto Coutinho”, o prefeito convida prefeitos para uma reunião, que será realizada no dia 16 de janeiro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Erlânio deve concorrer ao cargo com o atual presidente da Famem, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Bem articulado, Erlânio conta com a simpatia de vários prefeitos da base de apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), e, de acordo com algumas informações, já conta com o apoio de cerca de 100 prefeitos.

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país

Agência Brasil

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.

A reunião foi ontem (8) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.

Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.

Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.

Carlos Brandão e ministro da Infraestrutura dialogam sobre duplicação da BR-135

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes do estado

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros), e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos, dialogaram sobre a obra para concluir a duplicação da BR-135.

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes para a conclusão do serviço, como: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída.

Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR-226. Muitos destacaram que a rodovia federal, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.

Dois aspectos delicados foram abordados pela comitiva maranhense durante a reunião com o ministro, que pediu atenção especial das autoridades federais para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação; além da inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.

O ministro Tarcísio Freitas se mostrou interessado em resolver todas as questões o quanto antes. “É uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.

Na ocasião, ele esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano. Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.

O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que as resoluções para os impasses na conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão.

Quanto ao processo de conclusão da BR-226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, no período em que esteve na Câmara Federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico: “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.

Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas, os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes, Eduardo Braide e André Fufuca.