Sobre Sílvia Tereza

Jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com pós-graduação em Marketing na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

PAÇO DO LUMIAR – Bia Venâncio é condenada a prisão em regime aberto

Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Motivaram a denúncia do MPMA, que resultou na sentença, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

HISTÓRICO

Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Segundo informações do MP, além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. O Ministério Público alegou que não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. Segundo o MP, a quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

Laudos atestaram qualidade de peça do novo Sistema Italuís, diz fabricante

A peça que apresentou problema na conexão do novo Sistema Italuís tem laudos que comprovam a execução adequada do objeto, de acordo com a empresa responsável pela estrutura. Trata-se uma pela em forma de Y, com 15 toneladas, para ligar a nova adutora ao sistema antigo.

Na noite de sábado, foi identificado um problema na peça. A Polícia Civil está fazendo uma perícia para descobrir o motivo desse problema. Além disso, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) decidiu contratar uma auditoria externa. São procedimentos independentes e que podem ser complementares.

A peça Y foi construída pela empresa Memps, que fabrica estruturas metálicas. “A gente pode certificar que não houve problema na solda, que está intacta. E o material é todo certificado. A peça foi entregue conforme o projeto. Então a gente tem que aguardar o laudo pericial porque não tem como inferir nada agora”, disse Kellen Kalli, representante da Memps.

“A gente volta a afirmar que fez exatamente conforme o projeto. Trabalhamos com isso já há alguns anos. O Y é uma peça essencial para o bom funcionamento do sistema e para dar flexibilidade de usar uma linha ou outra”, acrescentou.

O proprietário da companhia, Ene Pires, diz que a estrutura foi executada e embasada com uma série de laudos técnicos. “É uma peça extremamente difícil, mas estamos acostumados a fazer. Temos todos os laudos, todos os ensaios de solda, a peça está dentro do dimensionamento, com todo o corpo técnico acompanhando”, afirmou.

A peça é responsável por ligar tanto a velha quanto a nova adutora ao sistema. Assim, fica garantida maior segurança no abastecimento de água. 

Volta do abastecimento

A Caema informou que o sistema vai iniciar nesta segunda-feira (11) o restabelecimento gradativo do abastecimento de água na capital.

De acordo com a companhia, o abastecimento começa a ser normalizado ainda nesta segunda-feira. Como o sistema é extenso, a água leva algum tempo para chegar a todas as residências atendidas. Por isso, o abastecimento não será feito ao mesmo tempo em todas as casas.

Auditoria vai investigar causas de problema em conexão do Sistema Italuís

Desde o momento do rompimento, equipes da Caema e das empresas privadas trabalham no local, ininterruptamente, para a resolução do problema

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) decidiu contratar uma empresa para fazer a auditoria técnica sobre o problema na conexão do novo Sistema Italuís. A informação foi dada pelo presidente da Caema, Carlos Rogério, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11).

A auditoria é externa e deve ser concluída em 15 dias. A Polícia Civil também está conduzindo uma perícia para elucidar os motivos do problema. E as empresas contratadas para fazer a obra também farão uma auditoria. São, portanto, três procedimentos independentes.

Carlos Rogério também informou que sistema vai iniciar nesta segunda-feira o restabelecimento gradativo do abastecimento de água na capital.

As empresas Edeconsil Construções e Locações, PB Construções, EIT Construções e Memps concluíram a conexão emergencial do sistema, após retirada de uma peça danificada. Essa peça foi construída pela Memps e fazia a conexão do sistema.

De acordo com Carlos Rogério, o abastecimento começa a ser normalizado ainda nesta segunda-feira. Como o sistema é extenso, a água leva algum tempo para chegar a todas as residências atendidas. Por isso, o abastecimento não será feito ao mesmo tempo em todas as casas.

Para fazer o abastecimento emergencial, neste primeiro momento, a Caema vai usar o sistema antigo, até que o novo esteja pronto para operar.

O presidente da Caema também informou que o Sistema de Italuís sofreu 35 interrupções de água nos últimos cinco anos, causados pela falta de investimentos nas últimas décadas.  Somados, esses períodos significam de 3 a 4 meses sem água par os moradores de São Luís.

Bombeamento de água para São Luís está sendo restabelecido de forma progressiva…

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), port meio do Twitter, comunicou, no início da tarde desta segunda-feira (11), que o bombeamento de água para São Luís já está sendo restabelecido progressivamente. Ele retornou hoje para acompanhar a obra do Italuís. “Obras vão continuar para termos segurança e melhor abastecimento”, disse ele.

No site do governo do Maranhão, diversos internautas reconheceram os esforços do Estado no sentido de sanar o problema ocasionado com o rompimento da adutora que deixou vários bairros da capital maranhense sem água durante o final de semana.

Em nota emitida no final de semana, a Companhia de Água e Saneamento do Maranhão (Caema) esclareceu o que se segue:

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem a público informar que:

1. Contratou as empresas privadas Edeconsil Construções e Locações, PB Construções e EIT Construções para realizar a obra da nova adutora do Sistema Italuís.2. Na tarde da última sexta-feira (8), foi finalizado o serviço de interligação da nova adutora, antes do prazo estabelecido.

3. Infelizmente, na noite de sábado (9), ocorreu vazamento de grande porte no começo do Campo de Perizes, na junta Y. A peça, fabricada pela empresa Memps Engenharia, não suportou a pressurização na linha de distribuição.

4. Desde o momento do rompimento, equipes da Caema e das empresas privadas trabalham no local, ininterruptamente, para a resolução do problema.

5. Nesse momento, está sendo feito restabelecimento emergencial para permitir que as empresas privadas contratadas (Memps Engenharia, PB Construções, Edeconsil Construções e Locações e EIT Construções) encontrem a solução definitiva para o problema, de responsabilidade deles.

6. Novas informações serão repassadas à população nas próximas horas, à medida que os trabalhos de reparo avancem.

Internautas elogiaram a postura do governo do Maranhão:

Vídeos! Governador esclarece episódio sobre adutora da Caema em São Luís…

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explica o que aconteceu durante a interligação da nova adutora e esclarece que os trabalhos para restabelecer o abastecimento de água do Sistema Italuís estão sendo feitos de forma incessante, até que o problema esteja resolvido.

Flávio Dino, diferente de outros governadores que o Maranhão já teve, acompanha o problema de perto para sanar o problema.

Candidatura ao Senado é irreversível, diz Eliziane a jornalistas

Eliziane Gama reuniu grupo de jornalistas para confraternização em badalado restaurante de São Luís

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) confirmou neste sábado, 9, a um grupo de jornalistas que atuam na blogosfera que o projeto de candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2018 conta com apoio do comando nacional do seu partido e seria irreversível. Ela garantiu ainda que deve receber manifestação coletiva de apoio das igrejas evangélicas dentro dos próximos dias.

Comentando sobre o apoio do Palácio dos Leões à sua candidatura a uma das duas vagas do Senado, Eliziane Gama ratificou sua aproximação com o governador Flávio Dino desde os primeiros momentos de seu ingresso na política.

Nas eleições de 2006, quando Dino se elegeu pela primeira vez deputado federal, Eliziane Gama esteve no grupo de apoio à candidatura do ex-juiz Federal. A situação se repetiu nos pleitos subsequentes em que Dino participou.

“Aqueles que falam em distanciamento de Flávio Dino desconhecem minha aproximação política com o governador em diversos momentos. Ele continuará contando com meu apoio”, disse a deputada, assinalando sua lealdade política.

Sobre sua candidatura ao Senado, Eliziane reconhece o desafio e a grande responsabilidade, sendo até agora a única mulher a disputar uma das vagas na bancada maranhense, da empreitada. “Estamos firmes nesta meta, principalmente por corresponder às expectativas. Não vou me acovardar diante das grandes estruturas de campanha que turvam as escolhas do eleitorado”, afirmou a deputada.

Ela salientou seu engajamento para barrar a aprovação de projetos de reformas em pauta na Câmara que considera serem danosos à população brasileira.

Operação “Carne Legal” fecha abatedouros clandestinos em São Luís…

Ação conjunta desmobilizou abatedouros clandestinos em São Luís

A  Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) deflagrou, neste final de semana, mais uma ação de fiscalização da operação Carne Legal, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, via Agência de Defesa Agropecuária (Aged) e Polícia Militar. Trata-se de mais uma ação da campanha de combate ao abate clandestino de animais, que tem como tema “Abate clandestino é crime”. Nessa etapa da operação foram apreendidos 46 animais em dois abatedouros clandestinos localizados no bairro João Paulo. Os locais foram interditados.

Nos abatedouros, foi possível constatar uma série de irregularidades e a falta de qualquer condição sanitária, tanto na criação, quanto no abate de animais, suínos e caprinos. Em razão das irregularidades, todos os locais fiscalizados foram interditados e lacrados pela Polícia Militar do Maranhão, tendo ainda sua estrutura demolida pela Blitz Urbana de São Luís, que apoiou a ação.

Com a ação, os órgãos parceiros visam à prevenção, controle e erradicação das doenças por intermédio da intensificação do cadastramento e fiscalização do trânsito de animais, de estabelecimentos de abate, criatório e venda, consolidando a ação de Defesa Sanitária no município de São Luís.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, que acompanhou a operação, disse que a fiscalização será firme e rigorosa.

O consumidor pode reconhecer estabelecimentos e produtos legalizados através dos selos de Inspeção Sanitária, tanto municipal, quanto estadual ou federal (SIM, SIE e SIF), que garantem um produto alimentício de origem animal seguro e confiável.

Abate clandestino

O abate clandestino de animais representa riscos ao consumidor, pela ingestão de alimentos de qualidade sanitária suspeita, além de gerar a contaminação do meio ambiente. A carne pode ser considerada clandestina quando não é realizada a fiscalização pelo serviço de inspeção sanitária e quando há sonegação fiscal.

O fornecimento de carne não inspecionada prejudica o controle de zoonoses e a segurança alimentar, além de causar uma série de doenças como toxoplasmose, teníase, cisticercose, brucelose e tuberculose.

Ação

Segundo o superintendente da Blitz Urbana, Joaquim Azanbuja, pelo Código de Posturas do Município, a Lei Nº 1.790, de 12 de maio de 1968, do artigo 95 ao 98, fica proibida a criação de animais para produção em zona urbana.

Ainda de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pela Lei 8.137, a venda e comercialização de produtos impróprios para consumo é crime, com pena de detenção de até cinco anos ou multa. A população pode ajudar denunciando caso perceba algum estabelecimento irregular ou abatedouro clandestino em funcionamento pelos telefones 3219- 1600 (Ouvidoria do Ministério Público) ou pelo Disque-Denúncia- MA – 3223-5800 ou 99224-8660.

Crime em Barra do Corda! Filho de ex-prefeito assassinado é preso como principal suspeito…

Com informações de Globo.com

Desenrolar das investigações do assassinato de Nenzim choca o Maranhão

Pai e filho durante campanha pela Prefeitura de Barra do Corda

O ex-candidato a prefeito, Mariano Filho, filho do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como “Nenzim”, foi preso na madrugada de sexta-feira (8) na casa de um amigo em Barra do Corda. A vítima foi morta com um tiro no pescoço, na manhã da quarta-feira (6), na zona rural do município, a 341 km de São Luís.

Júnior do Nenzim, como é conhecido, é apontado pela polícia como o principal suspeito pela morte do pai. De acordo com as investigações, no dia do crime, o filho estava junto ao pai e não havia mais ninguém no local. Portanto, as informações iniciais que indicavam a presença de dois homens em uma moto no assassinato do ex-prefeito seriam falsas.

A informação foi confirmada ao G1 pelo o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Júnior do Nenzim (de verde) esteve no velório do pai e chorou no ombro do irmão Rigo Teles

Entenda o caso

Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzim, foi assassinado com um tiro no pescoço, na manhã de quarta-feira (6), na zona rural de Barra do Corda, a 341 km de São Luís. Ele foi encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda e em seguida, transferido para um hospital no município de Presidente Dutra, mas acabou falecendo.

Após a morte do ex-prefeito e antes do velório do corpo, familiares procuravam entender o que teria motivado o assassinato. Dias após a morte de Mariano de Sousa, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que, diante das investigações, pediu à justiça pelo mandado de prisão do assassino do ex-prefeito de Barra do Corda.

O corpo de ex-prefeito foi velado durante toda a madrugada de quarta-feira (06), em sua residência, em Barra do Corda e foi acompanhado de uma multidão de amigos. O enterro aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (7), no cemitério São Francisco, em Barra do Corda.

“É melhor ficar calado e aguardar as investigações”, diz Cutrim sobre assassinato de Nenzim

Ele acrescentou que o mais importante é que no Maranhão há delegados de polícia qualificados para elucidar o crime

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) lamentou, na sessão desta quinta-feira (7), o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzim.

“Lamento o assassinato do nosso amigo Nenzim com quem eu tinha uma amizade há mais de 20 anos, pessoa que sempre teve um carinho muito grande por mim. Agora eu estou ouvindo, na imprensa, nos blogs, fatos que é melhor a gente ficar calado e aguardar as investigações”, afirmou Cutrim, ao utilizar a tribuna.

Nenzim, assassinado na manhã de quarta-feira (6) por dois supostos pistoleiros que ocupavam uma moto, era pai do deputado estadual Rigo Teles (PV). “Esse crime que ocorreu em Barra do Corda, nenhum sistema de polícia pode evitar. Crimes dessa natureza, de pistolagem ou similar, a Polícia Judiciária não tem como evitar tampouco a polícia preventiva, que é a Polícia Militar. São fatos que ocorrem em qualquer sociedade e em qualquer estado ou país do mundo”, frisou Cutrim.

Ele acrescentou que o mais importante é que no Maranhão há delegados de polícia qualificados para elucidar o crime. “Vamos aguardar a investigação. Com certeza vamos torcer para que a polícia corra aqui, como se diz, no quente da história, das 72 horas, para que se possa já ter uma informação mais precisa sobre este fato”.

TIRIRICA

Em seu discurso, o deputado Raimundo Cutrim teceu comentários, também, sobre a atitude do deputado federal e palhaço Tiririca (PR-SP) que anunciou que não vai disputar a reeleição no ano que vem e afirmou que vai deixar a Câmara “triste” e “com vergonha” com o que viu durante o mandato.

“Ontem eu também ouvia o caso do Tiririca, um fato também emblemático e fico triste, porque ele não foi correto. Muita gente dizendo, falando cada um uma coisa e ele não foi correto com os seus eleitores. O deputado teve mais de um milhão de votos, então ele deve satisfação aos seus eleitores, aí de repente ele renuncia. Aí de repente sai dizendo que está decepcionado, mas ele tinha um compromisso. Então ali ele mostrou que é covarde e não teve compromisso com o país, com seu Estado e com seus eleitores”, ressaltou Cutrim.