Sobre Sílvia Tereza

Jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com pós-graduação em Marketing na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

Classe política lamenta morte do ex-governador Epitácio Cafeteira nas redes sociais…

Políticos de diversos partidos se solidarizaram com a família do ex-governador e ex-senador, Epitácio Cafeteira, que faleceu neste domingo (13), em Brasília, aos 93 anos.

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes para homenagear e se solidarizar com a família do ex-governador. Em sua mensagem, ele informou que decretou luto oficial de sete dias e as devidas honras ao ex-governador.

Em nota oficial, o governo do Estado expressou que, nesse momento de dor e perda, o Governo do Maranhão se solidariza com familiares, amigos e admiradores do ex-governador Epitácio Cafeteira, manifestando irrestrita solidariedade e desejos de consolo e conforto espiritual.

O vice-governador, Carlos Brandão (PRB), prestou seus sentimentos à família do ex-governador Cafeteira pela dor de sua perda.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, em nome do amigo e companheiro, Rogério Cafeteira, sobrinho do ex-governador, prestou seus pêsames a toda a família.

O deputado federal, Weverton Rocha (PDT), escreveu em suas redes que “Cafeteira era um político experiente e que deixa sua marca na história do Maranhão”.

Eliziane Gama (PPS) prestou seus sentimentos a toda a família e lembrou da trajetória política de Cafeteira que foi prefeito de São Luís, deputado federal e senador da República.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) também se manifestou sobre a morte de Cafeteira e o classificou como uma grande liderança popular do nosso Estado, onde ocupou um lugar de destaque na política maranhense.

Deputados estaduais maranhenses integram nova diretoria da Unale

Deputados maranhenses se destacaram nba Unale

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) elegeu os novos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2018-2019. A Assembleia Geral Ordinária aconteceu na última sexta-feira (11), em Gramado (RS), durante a Conferência Nacional da entidade. O deputado Rigo Teles (PV), que foi eleito tesoureiro-geral, é o primeiro maranhense a integrar a diretoria da instituição.

O deputado Ciro Simoni (PDT-RS) foi eleito presidente da Unale. Rigo Teles agradeceu a confiança depositada pelos demais parlamentares, que o elegeram tesoureiro-geral da entidade. “Pela primeira vez um deputado maranhense ocupa este cargo na diretoria. Prometo cumprir fielmente as tarefas a mim atribuídas”, declarou.

Já os deputados Wellington do Curso (PSDB), Júnior Verde (PRB) e Rafael Leitoa (PDT) foram eleitos presidente, secretário-geral e tesoureiro do Parlamento Amazônico, respectivamente. O deputado César Pires (PV) também participou do evento.

Além do propósito de eleger a nova diretoria, os deputados estaduais filiados à Unale reuniram-se para avaliar os resultados obtidos na gestão 2017-2018, entre eles, a aprovação do Projeto de Lei 56/2015, que prevê a validação das carteiras de identidade parlamentar, entre outros benefícios.

DEBATE

Durante o evento, os deputados também participaram dos ciclos de palestras, ministradas por personalidades das áreas política, jurídica econômica do país.

Nessa edição, a Conferência, que teve como tema principal “Os Desafios de um novo Brasil”, proporcionou aos participantes ampliar seus conhecimentos em relação a paradiplomacia, gestão e controle dos gastos públicos, panorama político nacional, novas regras para a eleição 2018, mídias sociais e fake news.

Unale

A Unale congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa do Brasil. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns, que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população.

Por meio do reconhecimento nacional e internacional, a instituição valoriza o trabalho do parlamentar estadual, que exerce, direta e indiretamente, o poder do povo, sugerindo e acompanhando projetos e medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que geram impactos na atuação do Poder Legislativo Estadual.

Morre Epitácio Cafeteira; Velório acontecerá na Assembleia

Epitácio Cafeteria enfrentava problemas de saúde

O ex-senador Epitácio Cafeteira faleceu, neste domingo (13), em Brasília, aos 93 anos. Ele exerceu os cargos de governador, senador, deputado federal e prefeito de São Luís. A morte dele comoveu populares e a classe política do Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informou, em nota, que o corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira será velado em São Luís, na sede do Poder Legislativo Estadua, no Cohafuma.

O horário da cerimônia ainda será confirmado pela família.

Em razão do falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dia no parlamento estadual.

Em nota, presidente da Assembleia lamentou morte de Cafeteira

É com grande pesar que a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a notícia da morte do ex-senador Epitácio Cafeteira, tio do deputado estadual Rogério Cafeteira. Ele tinha 93 anos, residia em Brasília, e estava em uma UTI residencial, devido a seu delicado estado de saúde.

Epitácio Cafeteira era natural da Paraíba, mas veio ainda pequeno para o Maranhão e se destacou na política, ocupando todos os cargos que um político pode desempenhar em seu estado.

Deixou seu legado na história do Maranhão, tendo exercido os cargos de governador, senador, deputado federal e prefeito da capital São Luís.

Aqui constituiu família. Deixa viúva a senhora Isabel Cafeteira; a filha Janaína Cafeteira Afonso Pereira e os netos Epitácio Cafeteira Neto e Afrânio Cafeteira Nava.

Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão se solidariza com o deputado Rogério Cafeteira, com toda a família, amigos e admiradores do ex-senador Epitácio Cafeteira, rogando a Deus que conforte a todos.

Pela inestimável perda e toda a trajetória do ex-senador Epitácio Cafeteira, decreto luto oficial de três dias, a contar de hoje.

São Luís, 13 de maio de 2018

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Analistas da Receita Federal cruzam os braços na próxima semana…

Auditores devem fazer greve em todo o país

Dos dias 15 a 17 de maio, cerca de 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) estarão de braços cruzados em greve nacional. O movimento paredista reivindica o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos, por meio da regulamentação, via decreto do Poder Executivo, do Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB. Mesmo aprovada em lei em 2017, a gratificação amparada no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal ainda não foi regulamentada pelo governo. Entre os dias 15 e 17 de maio, os Analistas-Tributários também realizarão assembleias em todo o país para deliberar sobre a ampliação dos dias da greve nas próximas semanas.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esclarece que a greve dos Analistas-Tributários tem sido acirrada a cada semana, diante da demora do governo em cumprir o acordo salarial dos servidores. “Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é a nossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira é discutido exaustivamente há mais de três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da emissão do decreto e a morosidade do governo é injustificável”, explica Seixas.

O Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal foi amplamente debatido no Congresso Nacional e junto aos ministérios da Fazenda e Planejamento. A gratificação foi aprovada na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 e, desde então, os Analistas-Tributários aguardam a sua regulamentação.

Segundo Geraldo Seixas, a postura do governo federal tem causado prejuízos não somente à Receita Federal, mas aos contribuintes e ao País. “A Receita Federal é um órgão de extrema importância para o Brasil e, especialmente, para o enfrentamento ao atual cenário de crise econômica que vivemos. Desejamos que o acordo seja cumprido em sua integralidade, para que o órgão possa retornar à sua normalidade e contribuir ainda mais para a saída desta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o País, como a Operação Lava-Jato. A greve é um direito legítimo dos trabalhadores e seguiremos aguerridos em nosso movimento até que o governo cumpra a sua palavra”, afirma o líder sindical.

Nos dias 15, 16 e 17 de maio, diversos serviços e atividades ficarão suspensos nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, entre eles: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

Grupo Sarney lucra com a desistência de Joaquim Barbosa

Mesmo não tendo disputado uma eleição antes, Barbosa já despontava como um dos principais candidatos.

Com a decisão anunciada de não lançar a pré-candidatura à Presidência da República, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (PSB), reduziu as chances de que um outsider chegue ao comando do país nas eleições de outubro de 2018.

A palavra inglesa outsider é usada, na política, para se referir a candidatos que vêm de fora do mundo partidário tradicional e se apresentam como uma possibilidade de renovação.

Mesmo não tendo disputado uma eleição antes, Barbosa já despontava como um dos principais candidatos. Em diversas pesquisas de intenção de votos, seu nome variava em torno de 10%.

Antigo aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o PSB tinha um pré-candidato honesto e com grandes possibilidades de chegar ao segundo turno, o que acionava o sinal vermelho no grupo Sarney.

Roseana Sarney, que já elogiou o ex-presidente Lula (PT), mesmo tendo apoiado o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), já demonstrou que não quer carregar o nome do presidente Michel Temer (MDB) pelas suas altas taxas de rejeição.

A desistência de candidatos honestos, sem processos na justiça e sem manchas em sua biografia, anima o grupo Sarney, que tenta, de todas as formas, esvaziar a candidatura do governador Flávio Dino, que sonha em voltar ao comando do governo do estado e que já iniciou as práticas do vale tudo para que esse objetivo se concretize.

Instituto com histórico de erros tenta emplacar pesquisa para cenário eleitoral no Maranhão…

Histórico de erros de instituto merece atenção

A empresa MBO Marketing, Publicidade e Pesquisa vai tentar emplacar, na próxima segunda-feira (14), uma pesquisa que chegou a ser cancelada após denúncias, mas que foi novamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com estranhas alterações. Mesmo antes de ter sido divulgado, o levantamento sobre as eleições gerais no Maranhão apresenta vários vícios.

A súbita mudança no número de entrevistados é um dos fortes indícios que sugerem que o “estudo” é suspeito. Apesar de a pesquisa ter sido realizada entre os dias 26 de março e 04 de maio de 2018, inicialmente, o MBO registrou que havia entrevistado apenas 10.993 pessoas. Com o novo registro, o número de entrevistados subiu vertiginosamente para a marca de 109.730.

Pesa ainda contra a pesquisa – que propõe projetar cenário eleitoral no Maranhão sobre as disputas para presidente, senador, governador, deputado federal e estadual – o fato de não ter incluído, em seu universo de coleta, grandes e colégios eleitorais do Estado, como São Luís e Imperatriz.

Sucessão de erros

Para piorar, a MBO Publicidade e Marketing tem um histórico de pesquisas suspeitas nas costas. Em 2016, amostragem da MBO apontava vitória nas eleições do município de Timbiras do candidato que terminou em terceiro lugar.

No mesmo ano, o instituto também errou ao indicar a vitória d o ex-prefeito Biné Figueiredo em Codó, mas o candidato acabou perdendo as eleições para o atual prefeito da cidade, Francisco Nagib.

Lewandowski mantém censura a jornal no caso da Operação Boi Barrica

O Estado de São Paulo

Ministro do STF Ricardo Lewandowski. Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (09), um recurso de O Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA).

Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo. Segundo o ministro, o instrumento legal usado na apelação (o recurso extraordinário) não é válido em casos de medidas cautelares como as liminares. Ele determinou que o processo seja encaminhado à 12.ª Vara Cível de Brasília para que julgue o mérito da ação “como bem entender”. O jornal completa hoje 3.145 dias sob censura por causa da decisão judicial do TJDFT.

A defesa vai avaliar se cabe recurso. “O que eu lamento é que a decisão aconteça 3 mil dias depois da censura e que o ministro Lewandowski só tenha descoberto isso todo este tempo depois de estar com o processo”, disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira. “Agora vamos ver se há recurso contra essa decisão dele e qual seria o recurso”, completou.

PARA LEMBRAR: Operação viu nepotismo

Sob a relatoria de Lewandowski desde setembro de 2016, o recurso extraordinário número 840.718 tramita em segredo de Justiça no STF. O caso chegou ao Tribunal em setembro de 2014.

A censura ao Estado diz respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica que sugerem ligações do então presidente do Senado, José Sarney, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

Na época, advogados do empresário Fernando Sarney alegaram que o jornal feria a honra da família ao publicar trechos de conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial.

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, lamentou a decisão do ministro. “É lamentável que a censura contra o Estadão perdure quando a Constituição brasileira é tão clara no sentido de que não é possível impedir previamente a livre informação. Chega a ser surreal acompanharmos todos estes anos um jornal permanecer censurado, apesar da Constituição, e essa demora infinita da Justiça para tomar uma decisão final sobre o mérito”, disse.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou a decisão inaceitável. “Este é um caso exemplar de desrespeito ao princípio constitucional que assegura a liberdade de imprensa. É lamentável que, após todos esses anos, o Supremo não tenha agido para deixar claro às demais instâncias que censura judicial é algo inadmissível”, disse o presidente da entidade, Daniel Bramatti.

Em 2017 a Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável ao jornal. Procurado ontem à noite, o órgão informou que ainda não tinha conhecimento da decisão e que não se manifestaria sobre o assunto.

DECISÃO DO TJ-DF PROÍBE NOTÍCIAS HÁ 3.145 DIAS

O recurso do Estado contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney – filho do ex-presidente José Sarney (MDB) –, tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) havia mais de três anos e meio.

O recurso extraordinário estava sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski desde setembro de 2016. O caso havia chegado ao Supremo dois anos antes – em 30 de setembro de 2014. Neste período, houve troca de relatoria e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Logo que o recurso foi protocolado na Corte, coube à ministra Cármen Lúcia a relatoria. Quando ela assumiu a presidência do Supremo, no início de setembro de 2016, o processo foi para as mãos de Lewandowski.

Em outubro de 2015, o Estado pediu à Cármen Lúcia que o recurso fosse levado a julgamento, considerando a urgência da matéria em questão e o fato de o jornal estar submetido à censura prévia.

Desde então, houve apenas a manifestação da PGR, em setembro de 2017. A Procuradoria encaminhou à Corte um parecer favorável ao provimento do recurso extraordinário do jornal. Na manifestação, a PGR destacava entendimento do próprio STF no julgamento de uma outra ação em que a Corte definiu que “antes de tudo prevalecem as relações de imprensa como superiores bens jurídicos e natural forma de controle social sobre o poder do Estado”.

Estado foi proibido em 31 de julho de 2009 de publicar reportagens com informações sobre a Operação Boi Barrica. O pedido de Fernando Sarney chegou ao Tribunal do DF no fim de uma quinta-feira. Na sexta-feira pela manhã, o desembargador Dácio Vieira já havia decidido pela proibição.

Em dezembro de 2009, Fernando Sarney desistiu da ação, mas o Estado não aceitou. O jornal manifestou sua preferência pelo julgamento do mérito no STF para criar jurisprudência sobre o caso para toda a imprensa do País.

Enem: Gratuidade para estudantes de escola pública será automática

A gratuidade no Enem será automática para estudantes de escola pública.

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos devido à mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano.

Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.

Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito junto com a inscrição, mas a partir deste ano, quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira (7) e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.

Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever, mesmo os que já conseguiram a isenção. O prazo para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 82, termina em 23 de maio. As provas estão marcadas para 4 e 11 de novembro.

Maranhão lidera ranking em número de fraudes no Seguro-Desemprego

Sistema Antifraude do Ministério do Trabalho já impediu o pagamento de mais de 16,8 mil benefícios irregulares, gerando economia de R$ 74,1 milhões no estado

Fraudes no Seguro-Desemprego têm crescido muito no Maranhão

O Maranhão lidera o ranking dos requerimentos bloqueados pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, o Estado registrou quase 16,9 mil requerimentos bloqueados, equivalentes a R$ 74,1 milhões em fraudes.

“São recursos que pertencem aos trabalhadores e devem ser utilizados em um momento de dificuldade. Por isso, a fiscalização vai continuar para impedir a ação de criminosos no Maranhão”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A maioria dos casos foi registrada em unidades da capital maranhense, São Luís. Foram 13,5 mil fraudes bloqueadas, totalizando um valor de mais de R$ 51,1 milhões. Depois, destacaram-se os casos de Caxias, com 2,8 mil casos e fraudes de R$ 19,5 milhões; Barra do Corda, que teve 145 requerimentos bloqueados, chegando perto de R$ 947 mil; e São José de Ribamar, que em 83 fraudes bloqueadas atingiu R$ 524,7 mil.

A modalidade Emprego Formal registrou o maior valor em fraudes bloqueadas no Maranhão, chegando a R$ 33,5 milhões em mais de 6 mil casos. Os demais bloqueios foram em emprego Doméstico, com 8,2 mil fraudes, no valor de R$ 22,1 milhões, e Bolsa Qualificação, que teve 2,6 mil casos e atingiu R$ 18,4 milhões em fraudes.

Na última semana de fevereiro, uma operação baseada totalmente em dados do Antifraude cumpriu 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, além de dois municípios do Pará.

Antifraude Requerimentos Bloqueados – MA
CIDADE Qtde Valor Bloqueado
São Luís 13.518 R$ 51.182.916
Caxias 2.839 R$ 19.500.935
Barra do Corda 145 R$ 946.930
São José de Ribamar 83 R$ 524.712
Pedreiras 66 R$ 453.261
Presidente Dutra 60 R$ 405.639
Imperatriz 46 R$ 282.343
Balsas 44 R$ 281.090
Santa Inês 29 R$ 175.654
Codó 22 R$ 155.410
Bacabeira 19 R$ 87.621
Bacabal 18 R$ 80.099
Pinheiro 5 R$ 34.518
Acailândia 4 R$ 19.677
Estreito 1 R$ 6.575
Total 16.899 R$ 74.137.380

Modalidade Emprego – Bloqueios

Modalidade Qtde Valor
Emprego Formal 6.047 R$ 33.503.588
Doméstico 8.225 R$ 22.187.040
Bolsa Qualificação 2.625 R$ 18.439.120
Pescador 2 R$ 7.632
Total 16.899 R$ 74.137.380