Em Ação Civil Pública, ajuizada na quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito…
Autor: Redação
A Prefeitura de Tuntum, comandada pelo prefeito Fernando Pessoa, ficou muito bem avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que divulgou o resultado do ranking de transparência do segundo semestre de 2023, no último dia 11 de março.…
Preso desde o último dia 21 de fevereiro, o empresário e pré-candidato a prefeito Alessandro Martins de Oliveira foi solto na manhã desta quinta-feira (14). O advogado Henry de Paula deu detalhes da decisão favorável à soltura nas redes sociais…
Aprovado, por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade…
O empresário e pré-candidato a prefeito de São Luís, Alessandro Martins de Oliveira, continuar preso no Comando Geral da Polícia Militar. Nesta terça-feira (12), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus em seu favor…
Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime ou não. A análise foi retomada no último dia 6, mas novamente interrompida pela Corte…