Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Bolsonaro

Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatrização da empresa.

Indicado por Paulo Guedes, que assumirá o Ministério de Fazendo, Castello Branco aceitou o convite. Bolsonaro reiterou que Guedes tem carta branca no seu governo.

“Tudo que é envolvido com economia, ele está escalando o time. Eu só, obviamente, estou cobrando proatividade. Enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população.”

O presidente eleito acrescentou ainda que quer o valor do combustível mais barato. Porém, avaliou que os preços também levam em conta decisão dos governos estaduais. “Em grande parte, depende dos governadores, que colocam o ICMS lá em cima.”

Banco do Brasil

Para o Banco do Brasil, Bolsonaro admitiu que estuda o nome de Ivan Monteiro, que atualmente está no comando da Petrobras. Segundo ele, a equipe econômica não terá direito de errar e está sendo montada com nomes que já são testados no mercado.

O presidente eleito deu as declarações na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele saiu em um carro escoltado pela Polícia Federal pouco antes das 15h. O comboio voltou cerca de 30 minutos depois. Ele disse ter ido ao banco. “Eu sou um ser humano. De vez em quando eu falo para darmos um passeio aí, para poder sair de casa.”

Educação

Questionado sobre o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que avalia com calma os nomes. “Desde muito tempo, [o Ministério da Educação] está aparelhado. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil.”

Bolsonaro disse que os governos do PT dobraram os gastos em educação e mesmo assim não houve melhoras nos índices: “a molecada não sabe fazer uma regra de três simples.”

Bolsonaro descartou a possibilidade de nomear a atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, como ministra. “Essa não esteve à frente dessa prova do Enem? Está fora. Não tem nem cartão amarelo. É vermelho direto.”

Investimentos em aprendizagem colocam rede estadual em São Luís entre as 5 melhores do país

A capital maranhense ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país

“É impossível pensar em melhorar a qualidade da educação, sem pensar em investimentos para criar as condições necessárias para que isso aconteça. Essa é a preocupação do governador Flávio Dino desde o primeiro dia de sua gestão. E foi com investimentos em diagnósticos, por meio dos simulados, e em ações concretas, que a educação do Maranhão atingiu o maior Ideb de sua história, e São Luís se destacou entre as cinco capitais do Brasil com melhores indicadores educacionais”, afirma o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao se referir ao segundo Simulado Mais Ideb, realizado nesta semana com mais de 209 mil estudantes da rede estadual de ensino em todo o Maranhão.

Promovido desde 2017 como ferramenta de diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, entre estudantes da etapa final da Educação Básica, o Simulado Mais Ideb é um exemplo típico de investimentos que colaboraram para que a rede estadual de ensino crescesse na aprendizagem.

Neste aspecto, São Luís merece um destaque especial, pois passou a figurar entre as capitais brasileiras com melhor Ideb em 2017, com a média histórica de 3,8, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). A capital maranhense ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país, e à frente de grandes cidades como: São Paulo (com média 3,5), que ficou no décimo lugar, Brasília (3,4), Belo Horizonte (3,3), Teresina e Rio de Janeiro (3,1), empatados na vigésima posição.

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), trazidos este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, mostram ainda que o Ensino Médio em São Luís, teve destaque, também, no rendimento escolar. A taxa de aprovação saiu de 75,90% em 2014, para 87,30% em 2017. Em quatro anos, o salto foi de 11,4 pontos percentuais. Isso significa que mais alunos saíram da estatística de reprovação, conseguindo avançar em seus estudos e melhorar sua expectativa de futuro.

No primeiro Simulado Mais Ideb, realizado há quase dois anos pelo Governo do Maranhão com alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual, São Luís ficou entre as cinco cidades do estado com menor rendimento de aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, dentre estudantes da etapa final da Educação Básica, da rede.

“Os dados nos chamaram a atenção, e a partir desse diagnóstico, realizamos ações pedagógicas de ensino e aprendizagem nas escolas de todo estado, mas, com uma atenção especial àquelas nas quais os estudantes apresentaram mais dificuldades de aprendizagem”, pontuou Nádya Dutra, secretária adjunta de Ensino.

Entre as ações realizadas a partir dos simulados para reverter o baixo rendimento, estão: reforço na formação para os professores de Língua Portuguesa e Matemática, com foco na metodologia das avaliações nacionais; distribuição de cadernos pedagógicos; acompanhamento da Seduc junto às escolas; Aulões ‘Mais IDEB’, beneficiando 18.498 estudantes, entre outras.

“Sabemos que não podemos descansar quando se trata de melhorar a qualidade do ensino e o nível de aprendizagem de nossos estudantes. Continuaremos focados em ações que cheguem efetivamente à escola e mobilizem toda a comunidade escolar em torno do sucesso dos estudantes maranhenses”, concluiu o secretário Felipe Camarão.

Mídia nacional coloca como certa ida de Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr para o PSL

Eduardo Braide é atualmente presidente estadual do PMN no Maranhão e foi o segundo colocado na disputa pela Câmara dos Deputados com 189.843 mil votos. Já Pastor Gildenemyr foi eleito com 47.758 mil votos

O site Metrópoles abordou a possível ida dos deputados eleitos Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr, ambos do PMN, para o PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. Os deputados maranhenses foram eleitos pelo PMN, partido que não passou pela cláusula de barreira. O site cita que o PSL deve iniciar 2019 com a maior bancada na Câmara dos Deputados.

“Seduzidos pela eleição e popularidade do presidente Jair Bolsonaro, 10 parlamentares devem se unir à sigla, passando de 52 para 62 deputados na próxima legislatura. Esse número fará com que o PSL ultrapasse o Partido dos Trabalhadores, com 56 eleitos, até então futuro dono do maior corpo político na Casa. Movimento semelhante é feito para aumentar a quantidade de senadores, atualmente, o PSL tem quatro representantes”, cita o site.

A legislação permite a troca de partido para deputados de siglas que não conseguiram cumprir as regras estabelecidas sem cair na infidelidade partidária. Dentro desse grupo há 41 nomes aptos a trocar de legenda, sendo 32 deputados e nove senadores.

O Metrópole cita que desde a eleição de Bolsonaro à Presidência, em 28 de outubro, as conversas entre parlamentares eleitos e o PSL se intensificaram. Muitos deles, inclusive, estiveram em Brasília e selaram acordo verbal para ingressar no novo partido.

“Uma das bancadas do PSL que devem ganhar reforços é a do Nordeste. Atualmente, ela é representada por cinco deputados: o presidente do PSL, Luciano Bivar, eleito por Pernambuco; Julian Lemos (PSL-PB); Professora Dayane Pimentel (PSL-BA); Heitor Freie (PSL-CE); e General Girão (PSL-RN). A eles devem se juntar os deputados federais Fernando Rodolfo (PHS-PE), Eduardo Braide (PMN-MA) e Pastor Gildenemyr (PMN-MA) ”, afirma o site.

Eduardo Braide é atualmente presidente estadual do PMN no Maranhão e foi o segundo colocado na disputa pela Câmara dos Deputados com 189.843 mil votos. Já Pastor Gildenemyr foi eleito com 47.758 mil votos.

Roberto Castello Branco aceita convite para presidir Petrobrás

Ex-diretor do Banco Central e da Vale, Castello Branco fazia parte do time de especialistas que Guedes reuniu durante a campanha para debater a formulação de propostas econômicas para o então presidenciável. Foto: Marcos de Paula

Estadão

O economista Roberto Castello Branco foi convidado para assumir o comando da Petrobrás e aceitou ocupar o cargo. A informação, antecipada hoje pelo Estado, foi confirmada, por meio de nota, pela assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ivan Monteiro permanece no cargo até a nomeação do economista pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, o que só deve ocorrer em janeiro, após a posse.

Ex-diretor do Banco Central e da Vale, Castello Branco fazia parte do time de especialistas que Guedes reuniu durante a campanha para debater a formulação de propostas econômicas para o então presidenciável.

Castello Branco é visto como homem de confiança de Guedes e seu nome já vinha sendo cogitado para o posto. Mas, como o trabalho de Monteiro à frente da Petrobrás era bem avaliado pelo futuro ministro da Economia, havia disposição para que ele seguisse no comando da petroleira. Monteiro mostrou-se, contudo, reticente em permanecer por mais um período na estatal. De acordo com relato feito à reportagem do Estado, ele argumentou a Guedes que o trabalho de reestruturação financeira já havia sido feito na companhia e descreveu o desgaste a que se submeteu nos últimos anos como empecilho para sua confirmação.

Para Guedes, o desenho ideal é ter Castello Branco na Petrobrás e Monteiro, que fez carreira no Banco do Brasil, no comando da instituição financeira. Como Guedes, Castello Branco tem formação na Universidade de Chicago, onde concluiu seu pós-doutorado, e já vinha contribuindo com propostas para o programa do futuro governo na área de óleo e gás. Ex-presidente do IBMEC e professor da FGV, ele chegou a fazer parte do conselho da Petrobrás durante o governo de Dilma Rousseff.

Caixa

Rubem Novaes, que foi diretor do BNDES e também é professor da FGV, e Pedro Guimarães, sócio do banco Brasil Plural, estão ambos bem cotados para assumir o comando da Caixa nesse desenho. A atual secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, chegou a ser sondada para o cargo, mas não se mostrou entusiasmada com a proposta. Paulo Guedes tem repetido aos mais próximos que quer auxiliares “com brilho nos olhos” e não apenas com currículo adequado para exercer as funções.

Novaes chegou a ser cogitado para o comando do BNDES, mas como as conversas com Joaquim Levy avançaram, ele deve ser realocado para outra área do governo. Com a confirmação dos nomes de Levy no comando do BNDES e Mansueto de Almeida na secretaria do Tesouro Nacional, a futura equipe econômica chefiada por Guedes vai tomando forma. Na área do Ministério do Planejamento, que será incorporado à pasta de Guedes, o atual ministro Esteves Colnago é bem cotado para seguir no posto, mas não há definição. Guedes também recebeu bons relatos do trabalho do secretário-executivo da pasta, Gleisson Rubin.

Ao seu time, Guedes tem dito que deseja enxugar o número de secretarias e também reestruturar algumas áreas de seu futuro “superministério”. Ele gostaria, por exemplo, de criar uma secretaria de “produtividade e emprego”. O economista, que tem tido autonomia para definir a composição da equipe econômica, já afirmou a interlocutores que deseja preencher os espaços com nomes técnicos e dar menos protagonismo a cada um dos cargos.

Guedes também já sinalizou internamente que pretende convidar outros nomes do mercado para integrar a futura administração, trazendo, até mesmo, empresários. Guedes citou Salim Mattar, sócio da Localiza, a interlocutores como um “bom nome” para integrar seu superministério.

Para lembrar

Na última semana, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem anunciado os nomes para importantes posições no governo.

Na quinta-feira, 15, o economista Roberto Campos Neto foi anunciado oficialmente como o substituto de Ilan Goldfajn no Banco Central. Na véspera, o Estado havia antecipado que Ilan não ficaria no cargo, mesmo sendo a preferência de Bolsonaro. No mesmo dia, também foi confirmado que o atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, permanecerá no cargo no novo governo.

Três dias antes, a assessoria de imprensa de Guedes informou que o economista Joaquim Levy tinha aceitado o convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de Dyogo Oliveira.

PP se preocupa com tratamento ‘privilegiado’ de Bolsonaro ao DEM

Interlocutores do partido, ao qual Bolsonaro foi filiado, lembraram ao presidente que a bancada do PP em 2019 será maior que a do DEM no Congresso

Parlamentares e caciques do PP estão enciumados com o tratamento “privilegiado” que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dedicado ao DEM – legenda que irá ocupar a Casa Civil, com Onyx Lorenzoni (RS), a Agricultura (Tereza Cristina) e negocia outras pastas, como a da Saúde.

Interlocutores do partido, ao qual Bolsonaro foi filiado, lembraram ao presidente que a bancada do PP em 2019 será maior que a do DEM no Congresso. Mas Bolsonaro não tem dado a mínima para os reclames dos ‘pepistas’.

O PP contará, a partir de 2019, com uma bancada de 37 deputados, já o DEM terá 29 parlamentares.

No Maranhão, o PP reelegeu o deputado federal André Fufuca. O deputado Juscelino Filho foi reeleito pelo DEM.

Na Câmara, sete deputados disputam reeleição com Rodrigo Maia

O atual presidente da Câmara, está fora da lista de preferidos, mas tampouco é hostil a Bolsonaro

O Globo

O peso do DEM na montagem do governo Jair Bolsonaro e a distância regulamentar que o presidente eleito vem mantendo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem estimulado aliados do PSL a desafiar o favoritismo do atual presidente da Câmara. A lista de rivais cresce a cada semana. Já são sete os nomes atuando nas articulações de bastidores: João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).

Bolsonaro disse que não quer interferir nas eleições na Mesa, mas na última semana deu a Maia o recado de que há “outros candidatos muito bons”.

O presidente eleito é simpático a Alceu Moreira, João Campos e Capitão Augusto, lideranças das bancadas ruralista, evangélica e da segurança, respectivamente. Aliados do atual presidente da Câmara dizem que os oponentes, por ora, não ameaçam sua vantagem e apostam que não conseguirão aglutinar apoio fora de seus próprios nichos. No entanto, Maia está em alerta e vai oferecer um jantar para cerca de 40 deputados novatos na próxima terça-feira, pontapé oficial da sua campanha.

Trânsito com PT

O atual presidente da Câmara, que não respondeu aos pedidos de entrevista, está fora da lista de preferidos, mas tampouco é hostil a Bolsonaro. O presidente da Câmara apoia a agenda econômica de Paulo Guedes e promete suporte à votação da reforma da Previdência.

O bom trânsito de Maia com setores da esquerda, como PT e PC do B, porém, gera desconfianças entre os bolsonaristas. Filho do presidente eleito, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já deixou claro que, na sua visão, o próximo presidente da Casa tem que “tratorar” a oposição.

“O Rodrigo não é o preferido pelo PSL nem pela oposição, mas é o único que é aceito por ambos. Essa capacidade de diálogo faz diferença no parlamento. Para o governo interessa ter uma pessoa que conversa com todos “, diz o ex-líder do DEM na Câmara deputado Efraim Filho (PB).

Para João Campos, a principal fraqueza de Maia é que o DEM tem dois ministros confirmados no futuro governo, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura). Pode ainda emplacar Luiz Henrique Mandetta na Saúde. Para Campos, pesará o receio dos outros partidos de fortalecer o DEM.

“Não sei se atrapalha, mas ajudar não ajuda”, diz o potencial adversário.

Campos é quem tem uma articulação cada vez mais visível nos corredores da Câmara. Na última terça-feira, reuniu um grupo de 15 aliados e engatou uma oração em pleno Salão Verde. Além da bancada da bíblia, Campos, que é delegado, é vice-presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, e tem uma relação próxima com Bolsonaro. No último mês, esteve com o presidente eleito três vezes.

Na bancada da bala há outro amigo do presidente que está na disputa: Capitão Augusto (PR-SP). Ele aposta que o fato de ser de São Paulo e representar os militares pode ajudá-lo.

Moreira, próximo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), um dos polos de apoio de Bolsonaro, avalia que a proximidade com o futuro presidente não irá ajudar nenhum concorrente.

“Isso não é assunto para o presidente da República. Os que interferiram, se deram mal”, resume.

Há divisão no próprio campo de Bolsonaro. O presidente eleito declarou que seu partido não deveria ter um representante na disputa, mas o deputado Delegado Waldir diz que manterá seu nome. Cita como exemplo o próprio Bolsonaro, que foi candidato em 2017 e teve a quatro votos.

“Quero ter aqueles 10 minutos que o Bolsonaro teve em 2017”, diz Waldir.

Prefeitura instala placas de sinalização turística em várias regiões de São Luís

As novas placas de sinalização foram instaladas no bairro Renascença II; avenidas Carlos Cunha (Jaracati), dos Portugueses (Bacanga), São Luís Rei de França (Turu), Daniel de La Touche (Cohama) e Beira-Mar

Para facilitar a orientação a turistas e população da cidade, a Prefeitura de São Luís instalou nova sinalização em áreas estratégicas para o turismo da cidade. Um total de 26 pontos de visitação receberam placas que identificam e sinalizam os locais, possibilitando a quem visita ter acesso mais facilitado. A iniciativa complementa as ações do programa de reforço às atividades do setor realizadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, valorizando o que a capital tem de melhor e preparando um ambiente adequado a visitantes e também moradores.

A secretária municipal de Turismo (Setur), Socorro Araújo, enfatiza que a cidade tem um largo potencial turístico e precisa deste tipo de direcionamento para dar maior visibilidade aos pontos de visitação e assim agradar quem visita. “Nós temos lugares belíssimos e é importante mostrar a todos o nosso potencial. Essas placas instaladas na cidade vão tornar mais acessíveis os locais de visitação fazendo com que os turistas possam encontrar, com maior facilidade, os principais espaços de turismo de São Luís. O prefeito Edivaldo vem reforçando a política neste setor e a cada passo, avançamos para que nossa cidade tenha cada vez mais atrativos e seja valorizada”, pontua a gestora.

Em 2018, São Luís apresentou um aumento de 106% nas buscas de passagem a partir dos aeroportos de todo o Brasil. Foi o maior crescimento entre os destinos nacionais. É o que aponta levantamento do site Viajala junto aos brasileiros sobre os destinos tendências para o ano de 2019 e que foi destaque no site do jornal O Globo na última semana. Os dados refletem a política de valorização assegurada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tem realizado diversas ações voltadas para o setor. Foram avaliadas 47 milhões de buscas feitas em setembro, além do comportamento do viajante brasileiro.

As placas de sinalização apresentam indicações dos principais atrativos turísticos localizados em diversas ruas do Centro e foram elaboradas de acordo com o Guia de Orientações Técnicas para Sinalização do Patrimônio Mundial do Brasil. “Com essa medida, a Prefeitura garante mais acesso e também conforto e segurança a todos que visitam a cidade”, reforça Socorro Araújo. O conjunto de placas foi elaborado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Turismo (PAC do Turismo), do Governo Federal e executado pela Prefeitura de São Luís.

Nova Sinalização

As novas placas de sinalização foram instaladas no bairro Renascença II; avenidas Carlos Cunha (Jaracati), dos Portugueses (Bacanga), São Luís Rei de França (Turu), Daniel de La Touche (Cohama) e Beira-Mar. Antes dessas instalações, a Prefeitura já havia colocado placas de sinalização turística no Centro Histórico da cidade. “A medida fortalece o compromisso do prefeito Edivaldo no incentivo e valorização do turismo na capital maranhense”, conclui a titular da Setur, Socorro Araújo.

Secretário-geral do PSDB propõe fusão com outras siglas

O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM

Estadão

Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições.

A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. A ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável essa quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, disse Pestana ao Estado.

O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM. Segundo Pestana, ainda é cedo para dizer qual seria o modelo de fusão e a autonomia que cada partido dentro da nova legenda.

O combustível que alimenta esse debate é a proibição de coligação proporcional a partir das eleições municipais de 2020.

Outra ideia colocada na mesa do PSDB é formar uma federação de partidos para aturarem em conjunto no Congresso e até nas próximas eleições municipais.

O presidente do DEM, ACM Neto, descarta a possibilidade de fusão com o PSDB. “Isso não está na pauta. Isso não passa nem perto de nossa perspectiva. Eu não cogitaria nenhuma hipótese de fusão com o PSDB neste momento”, disse.

Dirigentes de outros partidos também evitam, por ora, falar em fusão. Avaliam que tudo vai depender do cenário em 2019 e da relação das siglas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em caráter reservado, porém, reconhecem que a proibição de coligações deve empurrar muitos partidos para esse caminho.

Outro debate que permeia o PSDB é a posição em relação ao governo Bolsonaro. Enquanto parte da legenda, com Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso à frente, adotou uma postura crítica e é contrária ao alinhamento, o grupo do governador eleito João Doria defende o apoio ao presidente eleito.

Maranhão tem ações inovadoras de combate ao Feminicídio no país

As ações são desenvolvidas em rede e englobam secretarias, escolas, polícias Civil e Militar, além de Defensoria, Ministério Público e Tribunais de Justiça, sob os viézes tanto da prevenção como da repressão ao crime

Iniciada no último dia 13, a II Semana de Combate ao Feminicídio foi apenas uma das iniciativas do Governo do Maranhão que tem contribuído com a redução do número de ocorrências do crime. Além do primeiro departamento de investigação especializado do país, atualmente o estado conta com atendimento 24h nas Delegacias da Mulher, com a Casa da Mulher Brasileira e a Patrulha Maria da Penha.

“Esperamos que este ano encerre com um número menor do que tivemos em 2017. Até agora, em novembro, são 38 casos, no ano passado foram 51”, informou a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes.

“Felizmente, o trabalho que se vem fazendo, de denunciar e prevenir todos os tipos de violência é que acabam evitando o ápice dela, que é o feminicídio, o assassinato”, completou Terezinha.

Rede de proteção

As ações são desenvolvidas em rede e englobam secretarias, escolas, polícias Civil e Militar, além de Defensoria, Ministério Público e Tribunais de Justiça, sob os viézes tanto da prevenção como da repressão ao crime.

“Somente o Estado do Maranhão tem um Departamento do Feminicídio, o que é uma ação muito importante tanto para acompanhar os casos de feminicídio, mas prioritariamente, para que se possa prevenir”, afirmou a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

A Casa tem um ano de funcionamento e reúne diferentes insitituições especializadas no atendimento a mulheres em situação de risco e violência. De acordo com a coordenadora, registrou um aumento no número de atendimentos, uma das consequências do trabalho de prevenção.

“Muita gente tem falado, ouvindo tanto falar da violência contra a mulher. Não é que tenha aumentado necessariamente a violência, houve um aumento da quantidade de mulheres encorajadas para denunciar. Nós de inicio tínhamos media de 1.400 atendimentos e em um ano a gente já saltou para 2.200 atendimentos e espera que aumente, porque assim sabemos que a sociedade tem conhecimento da Casa e que vai procurá-la para o enfrentamento da violência contra a mulher”, explicou Lucena.

Repressão

Já com a instalação do Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), especializado nas investigações desse tipo de crime, o número de resoluções das ocorrências chega a 100%.

“A criação do departamento garantiu por exemplo, o esclarecimento de 100% dos casos ocorridos na Região metropolitana e de 80% no interior”, disse a delegada coordenadora do departamento, Viviane Azambuja.

Outro destaque expressivo é a Patrulha Maria da Penha, que inclusive já recebeu reconhecimento nacional pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) como p´ratica inovadora no combate à violência contra mulher.

O grupamento especial é formado por 23 policiais militares, especialmente treinados realizar atendimentos como visitas e rondas nas residências das vítimas de violência doméstica, evitando que agressores descumpriram as medidas protetivas.

20 dias

Além da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, no próximo dia 20 começa no estado os 20 Dia de ativismo contra a violência contra a mulher, movimento também será promovido pelo Governo do Maranhão.

“Nós precisamos sempre marcar esses momentos, que é de visibilizar para a população maranhense como é importante o engajamento social, sabendo que a responsabilidade pela transformação da cultura que incentiva desigualdades, o desrespeito nos relacionamentos, é responsabilidade é de todos e todas”, avaliou a coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka.

Denúncias

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelos telefones 180, pelo Disque Denúncia, número 190 ou (98) 3223- 5800 para São Luís e 0300 313 5800.