Nova diretoria do Gedema toma posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico

Numa rápida e descontraída solenidade, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a presidente do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, deu posse às novas integrantes daquela instituição, que foram eleitas minutos antes, para o biênio 2019-2020.

Em seu pronunciamento, Ana Paula destacou a importância do Gedema. “Estamos imbuídas dos melhores propósitos para este biênio, temos um elenco de ações a serem desenvolvidas e a marca do nosso trabalho é a excelência”, afirmou Ana Paula.

Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que o Gedema atualmente é uma marca registrada, porque executa ações e projetos de largo alcance social. Citou, como exemplo, a creche que atende aos dependentes dos servidores e o projeto Sol Nascente, que, em sua opinião representa uma ação que norteia a finalidade da instituição.

 “Ao contrário do que muita gente possa imaginar, Gedema não é para reunir nossas esposas para conversas e chás de final de tarde. Ele tem um norte, tem um horizonte, tem ações e isso é o que nos entusiasma”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Esposa do deputado Edivaldo Holanda, Jalila Vânia Braga participa, pela segunda vez do Gedema, e, agora foi eleita para a primeira vice-presidência. Falou de sua satisfação, ao assegurar que o Grupo de Esposas de Deputados tem o objetivo de auxiliar a Assembleia com projetos que beneficiam seus servidores e dependentes. Para Vânia, a nova diretoria está entusiasmada em dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual presidente.

Já a secretária geral da entidade, Larissa Silva Lima, esposa do deputado Rildo Amaral, disse que o Gedema tem trabalho, tem história e deve continuar na mesma direção. Elogiou bastante o projeto Sol Nascente e afirmou estar muito feliz em participar do grupo.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico. Tem, como principal objetivo, atuar em defesa da melhoria da qualidade de vida dos servidores da Assembleia Legislativa.

FORMAÇÃO DO GEDEMA

Com a eleição desta quarta-feira, ficou assim constituída a nova direção do Gedema:

Presidente – Ana Paula Dias Lobato Nova Alves

Vice-presidente -Vânia Jalila Atta Freitas Braga

Secretária-geral- Larissa Silva Lima

Primeira – secretária- Elidania Pontes Coimbra Cutrim

Segunda – secretária – Érika Oliveira Costa Pessoa

Primeira tesoureira- Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

Segunda-tesoureira- Gisele Lima Ribeiro

CONSELHO DELIBERATIVO

Ana Paula Fonseca Pires dos Anjos

Juliana Britto Freire Martins Moisés

Vera Lúcia Lima Soares

Gisele da Fonseca Honaiser

SUPLENTES

Perla Risette Alves Lima

Cristiane Bellote de Sá

Auricilene Pinheiro Silva

Gabriela da Rocha Lages

Proposta extinguirá aposentadorias especiais para parlamentares

Pela proposta, os futuros parlamentares passarão para o INSS, sujeitos à idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e ao teto de R$ 5.839,45

Agência Brasil

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma da Previdência seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Atualmente os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima para homens e mulheres e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano de parlamentar, sem limitação de teto.

Pela proposta, os futuros parlamentares passarão para o INSS, sujeitos à idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e ao teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais, no entanto, passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Segundo o Ministério da Economia, os parlamentares que tomarem posse depois da promulgação da reforma da Previdência já estarão sujeitos às regras do INSS. Mesmo o suplente que assumir o mandato estará submetido ao regime geral da iniciativa privada.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também concedem explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Presidente Osmar Filho vai apresentar pauta municipalista para deputados e senadores

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

Entenda as regras de transição previstas na reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, recebe do Presidente da República, Jair Bolsonaro a proposta da Reforma da Previdência

Agência Brasil

A regra de transição para a aposentadoria proposta pelo governo prevê três opções de escolha para os trabalhadores. Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir desse ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

Os professores terão redução de cinco pontos, com a soma do tempo de contribuição com idade em 81 pontos para as mulheres e 91 para os homens, em 2019, desde que comprovem, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médios. Os pontos sobem até atingir 95 pontos para professoras e 100 pontos para professores.

A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos para homens e 56 anos para as mulheres, em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

A aposentadoria por idade será 65 anos para homens e, para as mulheres, começa em 60 anos, em 2019 e vai subindo seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos, em 2023. O tempo de contribuição mínimo será de 15 anos, em 2019, e vai subindo seis meses até chegar a 20 anos, em 2029. 2029.

Servidores públicos

No caso dos servidores, o tempo de contribuição será de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo necessário ter 20 anos de tempo de serviço público e cinco anos de cargo. Pela regra de transição, a idade mínima será de 61 anos em 2019 e 62 anos, em 2022, para homens. Para as mulheres, a idade mínima será 56 anos, em 2019, e 57 anos, em 2022. A soma de idade e tempo de contribuição será 86 (mulheres) e 96 (homens), em 2019, crescendo em um ponto a cada ano até chegar a 105 pontos para os homens em 2028 e a 100, em 2033, para mulheres.

Será mantida a integralidade do salário para os servidores que ingressaram no serviço público, até 31 de dezembro de 2003, e que se aposentarem aos 65 anos de idade, no caso de homens, e aos 62, no de mulheres. Se o ingresso foi após 31 de dezembro de 2003, o trabalhador continuará recebendo 100% da média de contribuições, caso o ente público não tenha adotado a previdência complementar. No caso de servidores da União e de alguns estados que adotaram a previdência complementar, o empregado continua tendo o benefício limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional

A proposta da reforma da Previdência vai garantir uma economia de R$ 1,164 trilhão em dez anos nas despesas públicas, segundo o Ministério da Economia

O presidente Jair Bolsonaro entregou na manhã desta quarta-feira, 20, proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional.

A proposta da reforma da Previdência vai garantir uma economia de R$ 1,164 trilhão em dez anos nas despesas públicas, segundo o Ministério da Economia. Nos quatro anos de Bolsonaro, a economia esperada será de R$ 189 bilhões.

Bolsonaro seguiu para a sala da presidência da Câmara acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também acompanhava o presidente.

Um pouco antes das 10h, o presidente da República deixou o gabinete de Maia e saiu da Câmara sem falar com a imprensa.

Cerca de dez parlamentares da oposição estavam vestidos com aventais alaranjados e trouxeram laranjas para, segundo eles, “recepcionar o presidente”.

Neste momento, o governo concede entrevista coletiva explicando os pontos da reforma. Participam da entrevista para detalhar os pontos da reforma o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim e o secretário-adjunto de Previdência, Narlon Gutierre.

Também estiveram presentes o Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander, e o Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Coronel Monteiro é indicado para órgão do Governo Federal, enquanto Maura Jorge continua sem ser contemplada

De acordo com Monteiro, o convite foi feito por um membro do alto escalão do Governo Federal

Nos últimos dois dias, a indicação do militar da reserva do Exército Brasileiro, Coronel Monteiro, para a Superintendência de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão ganhou os noticiários.

De acordo com Monteiro, o convite foi feito por um membro do alto escalão do Governo Federal e fez com que o militar da reserva fosse um dos poucos contemplados pelos governo Bolsonaro após dois meses de mandato.

Um fato que chama atenção, é que nem mesmo Maura Jorge, que tem se reunido frequentemente com ministros e outros políticos do PSL, conseguiu ser indicada pelo governo.

Ex-candidata pelo PSL do Maranhão ao governo do Estado, Maura Jorge ainda espera ser vista pelo governo Bolsonaro, pois sem estrutura de trabalhar, pode ter seus planos futuros atrapalhados.

Outros políticos do PSL maranhense que seguem sem ser contemplados são Chico Carvalho, presidente do PSL, Fábio Câmara, ex-vereador de São Luís e Samuel de Itapecuru, candidato do PSL ao Senado Federal na última eleição.

Câmara de São Luís começa a definir comando de Comissões

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020. O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém, tiveram que ser desmembrados.

Eliziane Gama vence debate contra Major Olímpio

Para Eliziane Gama, o uso irregular do fundo eleitoral, depois de tanta luta do Parlamento para ser direcionado também às mulheres, precisa ser investigado e fiscalizado

Os senadores Major Olímpio (PSL) e Eliziane Gama (PPS) bateram boca na Comissão de Transparência, durante a análise do convite para que Gustavo Bebianno vá ao Senado.

Ele foi contra o convite. Ela, a favor. No embate entre os dois sobre a “moralidade” de destinar parte do fundo partidário para mulheres, Olímpio foi interrompido por Eliziane e começou a gritar com o dedo em riste.

“É imoral, sim, o uso do fundão. Pode ser legal, mas é imoral o uso desses recursos. Não é uma questão de gênero.”

“Vossa excelência não grite comigo, porque eu também sei gritar, senador”, rebateu ela.

Eliziane venceu o debate com Major Olímpio. O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deverá esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranja” para desvio de recursos eleitorais. O convite foi aprovado pelos integrantes da comissão. Foram 6 votos favoráveis e 5 contrários. Ainda não há data para a vinda do ex-ministro.

Para Eliziane Gama, o uso irregular do fundo eleitoral, depois de tanta luta do Parlamento para ser direcionado também às mulheres, precisa ser investigado e fiscalizado. Usado corretamente, frisou a parlamentar, o recurso ajudou a aumentar a representatividade feminina no Legislativo. A vinda de Gustavo Bebianno, então presidente do partido que é acusado de desviar os recursos carimbados das mulheres para outras candidaturas, será essencial para ajudar a entender “o que está por trás do que não sabemos”:

“Se não aprovarmos este requerimento, vamos incorrer no erro de, quem sabe, termos fatos importantes que poderão e deverão ser colocados à tona para a população brasileira. Não era uma pessoa qualquer, era um ministro da mais inteira confiança do presidente da República”, defendeu a senadora. (Com informações de O Antagonista)

Reunião entre Ivaldo Rodrigues e Juscelino Filho evidencia união para 2020

Ivaldo Rodrigues do PDT, em reunião com o presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho

A recente reunião entre o presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, e o secretário de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues (PDT), mostra que as legendas deverão caminhar juntas em 2020 na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

Ivaldo Rodrigues é vereador licenciado de São Luís e sempre aparece como um dos possíveis nomes do PDT para 2020.

O DEM de Juscelino também já conta com dois possíveis nomes para a disputa, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Além do deputado estadual Neto Evangelista que já sinalizou a intenção de entrar na disputa.

Ainda é muito cedo para fechar qualquer questão sobre 2020, mas as conversas das legendas que estão juntas desde 2016, podem avançar e trazer mais novidades.