Trânsito mata mais de 1,3 milhão de pessoas todos os anos, diz OMS

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos

Agência Brasil

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (7), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa. Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%.

De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Bolsonaro anuncia Ricardo de Aquino Salles para o Meio Ambiente

Ricardo Salles é anunciado para comandar o Ministério do Meio Ambiente do futuro governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu hoje (9) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu no Twitter.

Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.

O futuro ministro é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou pós-graduação nas universidades de Coimbra e de Lisboa, além de ter especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas. Em 2012, juntamente com o advogado Guilherme Campos Abdalla, pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade, no julgamento da ação penal do Mensalão.

Investimentos bilionários criaram milhares de empregos no Maranhão nos últimos 4 anos

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Maranhão tem atualmente R$ 10 bilhões em investimentos privados em andamento ou projetados

O Maranhão conseguiu atrair, desde 2015, bilhões de reais da iniciativa privada para gerar novos negócios, emprego e renda no Estado. Isso foi possível em grande parte graças aos estímulos garantidos pelo governo e pelo bom ambiente de negócios construído ao longo destes quatro anos.

Além dos investimentos já feitos, outros já foram anunciados para 2019 em diante, também na casa dos bilhões.

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Maranhão tem atualmente R$ 10 bilhões em investimentos privados em andamento ou projetados.

Destes, R$ 4,4 bilhões estão em andamento. E R$ 5,6 bilhões, projetados. Os recursos privados correspondem a 65,8% do total de investimentos em andamento e projetados para o Estado.

Os valores estão distribuídos principalmente no setor portuário, elétrico e da indústria de transformação. Essa conta não inclui os projetos que já foram concluídos e geraram milhares de empregos.

Veja abaixo alguns dos grandes empreendimentos já concluídos, em andamento e alguns que vêm por aí:

BrasilAgro – É uma das maiores empresas brasileiras no desenvolvimento de terras agrícolas. Anunciou que vai investir R$ 1,4 bilhão nos próximos anos no Maranhão. O novo empreendimento tem capacidade de gerar 3 mil empregos diretos. O investimento será realizado em parceria com a empresa AgroSerra, na Fazenda São José, no município de São Raimundo das Mangabeiras. Serão produzidos grãos e etanol.

Eneva – São investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão na ampliação da geração de energia, com 2 mil empregos diretos.

Ômega Energia – A empresa construiu o Parque Eólico de Paulino Neves, da Ômega Energia, e já está com obras de expansão. Os investimentos são de R$ 1,5 bilhão. Com apoio do Governo do Estado, a companhia é responsável pela instalação do primeiro parque eólico (que usa a força do vento) no Maranhão.

Porto do Itaqui – O complexo portuário é administrado pelo Governo do Maranhão, mas recebe muitos investimentos privados. Para se ter uma ideia, o volume estimado até 2022 é de pelo menos R$ 1,4 bilhão.

Porto São Luís – O empreendimento está em andamento e é fruto da colaboração entre o Governo do Maranhão e China Communications Construction Company (CCCC). As obras estão na fase de terraplanagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022. O investimento beira os R$ 2 bilhões, e a previsão é de geração de 5 mil empregos. O terminal privado de multicargas vai escoar milhões de toneladas de grãos e minério de ferro.

Raízen – No ramo de tancagem, a empresa investe R$ 200 milhões na construção de um terminal para armazenamento de combustíveis. O empreendimento fica próximo ao Porto do Itaqui, área industrial de São Luís.

Suzano – Com os investimentos de R$ 500 milhões da Suzano Papel e Celulose, foram gerados aproximados 1,3 mil novos empregos diretos e indiretos no Maranhão na construção e no funcionamento de uma nova fábrica de papel, em Imperatriz, Região Tocantina. Agora, a empresa prevê investimentos de R$ 300 milhões no estado, por meio do Porto do Itaqui, para aumentar sua participação, produção e, consequentemente, a geração de empregos.

Vale – A companhia retomou a operação da usina de pelotização na área Itaqui-Bacanga. A usina estava parada havia anos. São mais de R$ 100 milhões, que geraram 370 postos de trabalho. Pelotas são bolas de minério de ferro, utilizadas na fabricação de aço e têm alto valor agregado por garantir mais produtividade às usinas siderúrgicas. Entre os produtos que usam o material, estão pontes, carros e aviões.

Incentivo

Desde 2015, o Governo do Maranhão tem estimulado pequenas e grandes empresas com uma política de incentivos, a fim de gerar empregos.

Entre eles, estão os Parques Empresariais, que são grandes espaços para reunir empresas e indústrias. Já foram entregues, por exemplo, o de São Luís, o de Imperatriz, o de Caxias, o de Pinheiros e o de Timon

Outra iniciativa é a Caravana do Desenvolvimento Empresarial, que em sua edição de estreia atendeu 10 mil empreendedores em dezenas de cidades.

Nas caravanas, os empresários receberam diversos tipos de serviços e puderam tirar dúvidas e resolver exigências burocráticas.

A desburocratização também está em toda a política de estímulo aos empreendedores. Hoje, mais de 280 mil empresas estão ligadas à RedeSim, que facilita os negócios, poupa dinheiro e economiza tempo.

Além disso, com o Jucema Digital, os serviços para os empresários também ficaram muito mais rápidos. O sistema permite que todos os procedimentos executados pela Junta Comercial sejam feitos online.

Bloco formado por PDT, PSB e PCdoB quer assumir protagonismo na esquerda

Os partidos apostam no progressivo enfraquecimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrada a eleição

O Globo

A tentativa de PDT ,PSB e PCdoB de se descolar do PT e ganhar o protagonismo da centro-esquerda passa por uma aposta: o progressivo enfraquecimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrada a eleição.

Líderes desses partidos admitem que o ex-presidente mostrou força política na disputa pela Presidência da República. Atribuem a ele o mérito pela chegada de Fernando Haddad (PT) ao segundo turno. Preveem, no entanto, que Lula, preso em Curitiba, irá perder cada vez mais musculatura.

Integrante da ala do PSB crítica ao PT, um deputado diz que, nos últimos anos, Lula foi o principal responsável por conseguir barrar tentativas do partido de “bater asas”. Avalia que, graças à articulação do ex-presidente, o PSB não apoiou Ciro Gomes (PDT) este ano.

Enquanto parte do PSB pressionava a direção partidária a apoiar Ciro, o PT garantiu a “independência” do antigo aliado na corrida presidencial ao apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco.

Embora ainda dividido, o partido caminha agora para ter maioria contrária à união com o PT. Esse parlamentar diz que Lula estar “fora de circulação” ajudou na aproximação com PDT, PCdoB e outros partidos.

“Oposição construtiva”

Sob a liderança dos irmãos Ciro e Cid Gomes, líderes dessas legendas têm se reunido semanalmente para fechar blocos na Câmara e no Senado. Dizem que vão fazer uma “oposição construtiva”, diferente da que o PT comanda contra Michel Temer (MDB).

Presidentes das siglas dizem, porém, que é prematuro dizer que o ex-presidente está fora do jogo político.

“Ele mostrou força eleitoral. Lula colocou no segundo turno um poste sem luz, que era Haddad. Mas com o tempo, na situação que ele está, a tendência é se enfraquecer”, diz o presidente do PDT, Carlos Lupi.

No comando do PSB, Carlos Siqueira diz que “é preciso esperar para ver se o tempo confirmará a redução (do poder político de Lula)”. Mas pondera que “as lideranças não são eternas” e o ex-presidente já está com a atuação política “limitada”.

“Há uma limitação. É uma pessoa que sequer pode conversar com os líderes de muitas agremiações porque está preso. No mínimo, está com ação limitada porque não tem como se comunicar”, comenta.

Embora admitam reservadamente insegurança sobre o futuro do “lulismo”, petistas negam o enfraquecimento do ex-presidente no próprio partido. Dizem que vão manter a bandeira “Lula livre”. Atribuem a ele o “reerguimento” da legenda pós-2016.

Naquele ano, o PT enfrentou uma série de derrotas. Entre elas, o impeachment da então presidente Dilma Rousseff; a condução coercitiva de Lula, considerada o início do caminho que o levou à prisão; e o encolhimento nas eleições municipais, com perda de várias prefeituras importantes , como São Paulo.

Para dirigentes petistas, foi a “inteligência política” do ex-presidente que reergueu o partido. Enquanto as denúncias contra ele e o PT avançavam, Lula intensificava o discurso de que se tratava de uma estratégia para impedi-lo de voltar ao comando do país.

Por não ter nenhuma liderança com o mesmo peso para substituí-lo, diz um antigo companheiro do ex-presidente, o PT continuará se fiando em Lula, enquanto tenta traçar o caminho da renovação de quadros.

Com apoio do Estado, Lixão de Iguaíba é fechado em Paço do Lumiar

A partir de agora o lixo seguirá para o Aterro de Titara, no município de Rosário. O fechamento do lixão ocorreu na quinta-feira (6).

Foi oficialmente desativado o Lixão de Iguaíba, local onde era depositado, há mais de 20 anos, o lixo domiciliar do município de Paço do Lumiar. A partir de agora o lixo seguirá para o Aterro de Titara, no município de Rosário. O fechamento do lixão ocorreu na quinta-feira (6).

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa, que representou o Governo do Maranhão na solenidade, destacou a importância do fechamento do lixão. “Estamos trabalhando para erradicar os lixões na Região Metropolitana da Grande São Luís, que é uma determinação federal. Daí estarmos empenhados em estabelecer acordos com os municípios, de forma que todos passem a ter a o Aterro Titara como destino final dos resíduos sólidos”, revelou.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, destacou o empenho da equipe da Prefeitura e as parcerias com o Governo Maranhão e com empresas privadas para colocar em prática realizações inéditas como o fechamento do lixão.

“Além de ser um fato inédito, trata-se do cumprimento de um compromisso de campanha, por entender que o lixão é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense”, declarou.

Após o ato de encerramento do lixão, que será isolado com cercas de concreto e arame farpado, os gestores públicos e demais autoridades foram até a Pindoba entregar os galpões onde a Cooperativa dos Catadores de Paço do Lumiar passará a trabalhar. Na área do lixão deverá ser desenvolvido um projeto de despoluição, que está sendo elaborado pela Prefeitura.

Lívio Corrêa informou que nos galpões na Pindoba será feita a preparação do material reciclável. O Governo do Maranhão entregará, no próximo ano, à cooperativa, equipamentos como prensa, esteira e balança, que facilitarão o trabalho dos catadores.

Também estiveram presentes na solenidade, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha, Douglas de Melo Martins; representantes da Cooperativa dos Catadores de Paço do Lumiar; o vereador de São Luís e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes; a vice-prefeita de Paço, Maria Paula Azevedo; o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço; e vereadores e secretários municipais.

A desativação do Lixão de Iguaíba atende ao Art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Município de Paço do Lumiar, conforme informou a Prefeitura, terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo de Paço do Lumiar até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada. Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente em Paço do Lumiar.

O presidente da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, Valdemilson dos Santos, destacou o apoio dado pela Prefeitura, Governo do Maranhão, Ministério Público e pelo juiz Douglas Martins. “Aqui está sendo de fato desativado. Não é propaganda. E estamos indo para um lugar bem melhor, com condições de trabalho mais dignas. Vi que em outros municípios nem sempre foi dada atenção a nós, catadores, que na verdade somos agentes ambientais. Então estamos muito esperançosos de melhorar de vida com essa mudança e esse apoio”, afirmou.

Os 22 membros da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar que atuavam dentro do lixão irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo e o que for reciclável irá direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada e adote a coleta seletiva.

Prefeitura de São Luís reforça serviços preventivos para o período chuvoso na capital

No conjunto de ações está o monitoramento de áreas consideradas de risco, a limpeza com retirada de sedimentos, desobstruções de bueiros e galerias, capina, roçagem e poda de árvores

Período chuvoso se aproximando e a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior executa uma série de ações preventivas de monitoramento, limpeza e desobstrução do sistema pluvial da capital com fins a minimizar os riscos à população da capital. Assim, a Prefeitura de São Luís tem intensificado as atividades rotineiras do cronograma de serviços, priorizando áreas de maior risco de acúmulo de água. No conjunto de ações está o monitoramento de áreas consideradas de risco, a limpeza com retirada de sedimentos, desobstruções de bueiros e galerias, capina, roçagem e poda de árvores. A manutenção do sistema de trânsito também integra as atividades.

Para as áreas de risco, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal elaborou plano de contingência para atender demandas nos locais de ocorrências. O planejamento envolve secretarias municipais e tem apoio de parceiros como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Exército. Paralelo ao trabalho técnico, a instituição desenvolve atividades educativas junto aos moradores, orientando sobre perigos e como agir em caso de possíveis deslizamentos ou desabamentos.

“Seguido orientação do prefeito Edivaldo para garantir a segurança, desenvolver ações sociais e de prevenção aos que residem nessas áreas elaboramos um plano de contingência para ações nas quais sejam necessários fazer atendimento nos locais e também deslocamento de pessoas”, frisou o secretário da Semusc, Heryco Coqueiro.

A superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, explica que o trabalho faz parte do planejamento continuado do órgão que é ligado à Semusc, vem sendo intensificado por conta das chuvas fortes que caíram na capital no fim de novembro. “Tivemos uma chuva atípica que trouxe problemas em áreas já consideradas de risco, mas a equipe mantém o monitoramento e vistorias nestes locais para evitar maiores prejuízos aos moradores e seus imóveis”, reforça Elitânia Barros.

Paralelo às ações de monitoramento, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), trabalha na desobstrução e limpeza de bueiros e galerias, com serviço mecanizado e apoio de caminhões hidrojato. Na ação é realizada a retirada de sedimentos – barro, arenosos e matagal. Por ocasião das chuvas, pode ocorrer arrastão de material arenoso para galerias e bueiros, causando obstrução. Os serviços prepararam as áreas em caso de grande volume de chuvas.

“Devido às chuvas em nossa cidade nos últimos dias, bem como a indicação da continuidade para os próximos dias, estamos intensificando os serviços de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pela cidade. Esse trabalho preventivo, que a gestão do prefeito Edivaldo realiza de forma permanente na manutenção do sistema de drenagem urbana da cidade, é de suma importância para garantir a funcionalidade do uso do solo urbano no período chuvoso”, reforça o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Sérgio Moro anuncia diretor da Polícia Rodoviária Federal e Defesa do Consumidor

Na próxima semana, Sergio Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretário e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça

Agência Brasil

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF.

Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal.

“É uma pessoa absolutamente habilitada, técnica, em condições de fazer continuar a integração das atividades da segurança pública”, disse o futuro ministro.

Para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Moro indicou o advogado do Rio Grande do Sul Luciano Beneti Timm.

“É uma pessoa que tem qualidade acadêmica indubitável nessa área, mestrado nessa área, vários cursos no exterior na área jurídica, aprofundamento em Direito e Economia, um advogado bem-sucedido”, disse, sobre o currículo do novo secretário.

Para o futuro ministro, embora os Procons tenham uma atuação muito importante na defesa do consumidor, Timm terá o desafio de atuar preventivamente.

“Diminuindo os conflitos individuais, isso representa um ganho não só para consumidores e fornecedores, mas igualmente os custos de resoluções desses conflitos diminuem”, disse.

Na próxima semana, Sergio Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretário e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça.

Flávio Dino participa da inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da região Nordeste

Governadores do Nordeste e ministro Raul Jungmann. (Foto: Divulgação)

O governador Flavio Dino participou, na sexta-feira (7), do lançamento do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste (CIISPR- NE) no Palácio de Iracema, em Fortaleza, no Ceará. O espaço é uma iniciativa da União e dos governos nordestinos para reunir informações e alimentar um sistema único que auxilie no combate a facções criminosas interestaduais.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acompanhou a cerimônia, juntamente com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; o governador do Ceará, Camillo Santana; o governador do Piauí, Wellington Dias; e demais representantes da Segurança Pública no Nordeste, como o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

O Centro abriga profissionais de segurança dos nove estados e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais. Para compor a equipe, os agentes participaram do curso Técnicas e Estratégias de Relato Executivo, ministrado pela Federal Bureau of Investigation (FBI), a agência federal de investigação dos Estados Unidos.

Na visão do governador Flávio Dino, o principal ganho com a implantação do CIISPR é a dimensão preventiva para que, com a troca de informações entre os estados, seja possível evitar a ação das quadrilhas.

“Nós estamos vendo a tentativa de assaltos a bancos, aterrorizando cidades inteiras. Quando extraímos as informações, são quadrilhas que se deslocam de outras regiões, até de outros países. Então, o Centro de Inteligência permite o reforço da prevenção, para que as forças de segurança possam agir com mais eficiência e se antecipar, para evitar ocorrências graves”, assegurou o governador Flávio Dino.

O governador defendeu, ainda, a colaboração de bancos e empresas de transporte de valores na articulação e ampliação de políticas públicas de segurança.

“Os bancos precisam aprimorar seu sistema de segurança, uma vez que é inimaginável que as polícias sozinhas vão proteger estabelecimentos bancários em todo o país. É preciso que os bancos invistam também, e o CIISPR vai ajudar para que nós articulemos esses segmentos empresariais a melhorar a segurança pública”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário Jefferson Portela destacou o empenho para integração entre as forças policiais dos estados do país, especialmente com o compartilhamento de informações. “Temos três policiais do Maranhão trabalhando diretamente no CIISPR, que passaram por treinamento e estão aptos a administrar e atualizar o nosso banco de dados, cruzando as informações com os demais bancos”, ressaltou.

Em sua fala, o ministro Raul Jungmann ressaltou a importância do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos moldes do que já acontece na saúde e na educação, para o enfrentamento da violência e da criminalidade, com a união das esferas federais, estaduais e municipais.

“Isso é inédito no Brasil. Temos hoje um sistema nacional de segurança pública, com presença da polícia federal, militar, civil, guardas municipais, forças armadas, judiciário e inteligência. Saímos da obscuridade e da falta de transparência. Com um federalismo acéfalo, não conseguíamos obter as informações para montar estatísticas e dados”, disse Jungmann.

O Centro de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste tem como base o Palácio de Iracema, em Fortaleza, e conta com profissionais de 15 instituições de todos os estados do Nordeste.

O trabalho desenvolvido será o de análise e investigação, cruzando os dados e investigações específicas de cada estado e, em especial, as que envolvam mais de um estado. Os profissionais investigam e acionam as forças policiais dos estados para desmembrar o crime organizado em operações sigilosas.

Já na implantação, o CIISPR possui 38 bases de dados dos estados e União. O número ainda pode aumentar, com a implantação do centro em outras unidades da federação. São R$ 15 milhões de investimento do Governo Federal em treinamento de profissionais e aquisição de materiais de tecnologia, como softwares e computadores.

Maranhenses têm até segunda-feira (10) para pagar ICMS atrasado com desconto de até 95% nos juros

A medida faz parte do Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS

Os contribuintes têm até a próxima segunda-feira (10) para aproveitar os descontos de até 95% nos juros e multas do ICMS atrasado. O desconto vale para débitos gerados até 30 de junho de 2018

A medida faz parte do Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS.

Para o pagamento à vista, a redução é de 95% das multas e dos juros. Vale até o dia 10 de dezembro.

Para quem optar pelo parcelamento em até 6 vezes, o desconto será de 75%. Já quem parcelar em até 12 vezes, o desconto será de 55% dos juros e das multas.

Para os casos de parcelamento, a adesão pode ser feita até o dia 1º de março de 2019, em qualquer agência de atendimento da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.ma.gov.br/descontaodenatal/

Os débitos de multa por descumprimento de obrigações acessórias (entrega de declarações e arquivos) também terão redução de 50% do seu valor original, desde que pagos em parcela única até 10 de dezembro de 2018.