A Procuradoria-Geral da República deu mais 15 dias de prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações sobre a situação do sistema prisional do Estado. A decisão foi tomada por Eugênio José Guilherme de Aragão, que ocupa interinamente a chefia do Ministério Público Federal. Na semana passada, o titular do posto, Rodrigo Janot, dera um prazo mais curto a Roseana: três dias. Mas a governadora pediu mais tempo.
Há duas Roseanas na praça. Com mais prazo, será possível verificar qual delas deve ser tomada a sério. Reunida em 24 de outubro com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a governadora queixara-se da escassez de verbas para as cadeias. Dizia dispor de R$ 53 milhões, que usaria para levantar 11 novos presídios. Hoje, ela acena com investimentos de R$ 131 milhões em obras e equipamentos.
Entre uma Roseana e outra há o agravamento da crise nas prisões maranhenses e a ameaça do procurador-geral Janot de requerer ao STF a decretação de intervenção federal no Maranhão.
A primeira Roseana está retratada num relatório do CNMP, órgão que é comandado por Janot. O documento tem 13 páginas não numeradas. Pode ser lido aqui. Relata os achados de uma inspeção nas cadeias do Maranhão e traz uma espécie de ata do encontro com a governadora. Contando-se de trás para a frente, a descrição da conversa com Roseana começa na terceira folha.
Lê-se na peça que a governadora, “após discorrer sobre as dificuldades orçamentário-financeiras que o Estado enfrenta para ampliar os onvestimentos no sistema penitenciário, bem como relatar as razões técnicas que impediram a utilização de verbas federais, anunciou que o governo estadual investirá R$ 53 milhões no sistema carcerário. Detalhou que os recursos são do BNDES e serão utilizados para a construção de 11 penitenciárias –dez no interior e uma na capital, São Luís.”
A segunda Roseana veio à luz em nota distribuída por sua assessoria nesta quinta. Está disponível no site do governo maranhense. Trata-se de resposta a uma notícia veiculada aqui. Afirma que o governo maranhense “tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do sistema penitenciário nas 32 unidades prisionais do Estado.” Não esclarece se a verba do BNDES está incluída no bolo.
No documento do CNMP, aquele que retrata a Roseana de três meses atrás, informou-se que o diretor do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça revelara o seguinte: verbas federais destinadas à construção de novos presídios no Maranhão “foram devolvidas sem utilização.”
Na pasta da Justiça, diz-se que o Maranhão absteve-se de aplicar R$ 22 milhões. Na nota da nova Roseana, diz-se que só retornaram R$ 6,3 milhões. Em duas semanas vai-se saber qual das duas Roseanas deve ser tomada a sério.
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