Flávio Dino apresenta plano de apoio à conclusão de creches federais ao ministro da Educação

Em reunião na tarde de quinta-feira (24), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Flávio Dino também apresentou pleitos atinentes ao Programa de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Escola Digna

O governador Flávio Dino apresentou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o plano de apoio à conclusão de creches federais que estão com obras inacabadas no Maranhão. Em reunião na tarde de quinta-feira (24), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, ele também apresentou pleitos atinentes ao Programa de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Escola Digna.

O apoio, inclusive financeiro da gestão estadual para a federal, apresentado por Flávio Dino faz parte do Pacto Estadual Pela Aprendizagem e foi um dos primeiros compromissos assumidos para o segundo mandato. A ajuda visa a retomar obras paralisadas de programas federais e convênios entre a União e os municípios maranhenses.

“Nós temos creches com recursos federais nos municípios que, por uma série de razões jurídicas e técnicas, foram paralisadas. Nós pedimos urgência, o ministro concordou com esse pleito, de uma análise conjunta que será feita no Maranhão, por técnicos do MEC, do FNDE, da Secretaria de Estado da Educação e das Prefeituras envolvidas, para destravar essas obras”, explicou o governador.

Ele enfatizou que o Governo do Estado se dispõe, inclusive, a fazer aportes financeiros “para que o quanto antes essas creches sejam entregues aos municípios e, claro, sobretudo aos estudantes e suas famílias”.

Flávio Dino ressaltou que a ênfase no Programa Escola Digna e no Pacto Estadual pela Aprendizagem demonstra a preocupação do Governo com os municípios, “como que mediante uma ação organizada, articulada, entre o Governo Federal, Governo do Estado e as Prefeituras nós conseguimos elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios também”.

Durante a reunião, o governador sublinhou os avanços obtidos na educação no Maranhão a partir de 2015, com a implantação de unidades em tempo integral e a substituição de estruturas precárias por escolas dignas. Ricardo Vélez Rodríguez demonstrou conhecimento do desenvolvimento educacional do estado e elogiou as conquistas dos últimos quatro anos ao receber um livro sobre o Programa Escola Digna com o antes e depois das construções.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também participou da reunião com o ministro e classificou o encontro como produtivo e importante. “O governador apresentou ao ministro e à sua equipe um projeto que o Maranhão tem de desenvolvimento por meio da educação. E tratamos de forma muito específica sobre projetos de infraestrutura, para a rede estadual, mas, principalmente, para a rede municipal”, explicou.

Prefeitura de São Luís orienta pais e responsáveis sobre como proceder para realizar a matrícula online

O resultado da pré-matrícula e a convocação para o comparecimento dos responsáveis nas escolas da rede municipal serão divulgados no dia 6 de fevereiro de 2019

A melhoria do ensino público na capital é uma busca constante na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Além da qualificação de professores e colaboradores da educação, a administração municipal também investe na modernização do sistema de matriculas que a partir deste ano está sendo feito de forma online para todas as escolas da rede. Em 2017 o processo de inscrição online foi ofertado para algumas unidades de ensino. Para 2019, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), vai ofertar 15 mil vagas, sendo seis mil para Educação Infantil, seis mil para Ensino Fundamental e três mil para Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A rematrícula para estudantes veteranos será automática na escola. A inscrição para o ingresso de novos alunos vai até o dia 1° de fevereiro do próximo ano.

O link da matrícula on line é o endereço eletrônico https://sislamema.caedufjf.net/sislamema/prematricula.faces?q=Xl9dvmpbyrw%3D. A matrícula online é uma das ações da política de educação municipal do programa Educar Mais, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, que também realiza diagnóstico da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal de São Luís com o objetivo de acompanhamento, monitoramento e tomada de decisões na área da educação.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, explica que pais e responsáveis devem fazer um cadastro e solicitar a matrícula através da pagina ‘Pré-Matrícula no Sislame’, cujo link está disponível no site saoluis.ma.gov.br. No ato da inscrição, os interessados devem informar dados pessoais e, obrigatoriamente, três opções de escolas e/ou anexos escolares que desejam matricular as crianças. A pessoa também poderá acrescentar duas opções facultativas. Logo depois, é gerado um número do protocolo para ser anotado e o comprovante de inscrição que poderá ser salvo ou impresso.

A análise dos cadastros será feita pela Comissão de Matrícula e a Coordenação de Informação e Estatística da Semed. Uma dica importante para os pais e responsáveis é que a confirmação da inscrição na pré-matrícula não garante a matrícula e as solicitações de vaga que extrapolarem o número das disponíveis, farão parte do Cadastro de Demanda para atendimento futuro.

O resultado da pré-matrícula e a convocação para o comparecimento dos responsáveis nas escolas da rede municipal serão divulgados no dia 6 de fevereiro de 2019. Os nomes poderão ser acessados na lista de selecionados no site da Prefeitura. A Semed vai convocar os aprovados via e-mail, e estes terão que comparecer com os documentos necessários na Unidade de Educação Básica ou Anexo que foram selecionados no período de 7 a 12 de fevereiro de 2019.

Com a convocação da Prefeitura, os interessados em garantir uma vaga na rede de ensino municipal devem providenciar os documentos pessoais necessários para efetivar a matrícula, como cópias da Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade do estudante, além de cópia do RG e CPF do responsável, duas fotos em tamanho 3×4 recentes, comprovante de residência legível e recente, ou declaração em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais; quem for beneficiário do programa Bolsa Família terá que apresentar documento que comprove e o NIS do responsável e da criança. Também é obrigatório apresentar cópia do Cartão de Vacina atualizado e o Histórico Escolar, para as etapas que solicitam a escolarização anterior.

UEMA divulga resultado do PAES 2019. Veja os aprovados

Mais de 57 mil pessoas participaram do vestibular da UEMA, número recorde de inscritos

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou na quinta-feira (20) o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019).

Mais de 57 mil pessoas participaram do vestibular da UEMA, número recorde de inscritos. Nesta edição, foram ofertadas 4.249 vagas.

Veja aqui os aprovados do PAES 2019

Entre os cursos mais concorridos no PAES 2019 estão: Formação de Oficiais – bacharelado em Segurança Pública – (PMMA na categoria feminino /sistema especial de reservas de vagas para candidatos negros)- 386 candidatas por vaga; Formação de Oficiais – bacharelado em Segurança Pública – PMMA (feminino/ no Sistema universal de vagas) – 356.25; Medicina -297.62 candidatos por vaga; e Direito – 88.22 por vaga.

Excepcionalmente, o PAES 2019 da UEMA abrange a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Termo Aditivo n.º 1 ao Termo de Cooperação – Protocolo de Transição entre as Instituições de Ensino Superior, e, o qual se regerá de acordo com as instruções que fazem parte integrante do Edital da PAES 2019. Dentre o total de vagas ofertadas, 645 vagas são para a UEMASUL.

Flávio Dino confirma que Felipe Camarão ficará à frente da Secretaria de Educação

De acordo com o governador, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato

Em uma publicação em sua rede social no Twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB), praticamente, confirmou a continuação de Felipe Camarão na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O governador Flávio Dino foi diplomado na última terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. De acordo com o governador, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato.

“Ontem, na diplomação pela Justiça Eleitoral, falei sobre uma das prioridades para o 2º mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, a ser conduzido por Felipe Camarão à frente da SEDUC”, escreveu Flávio Dino confirmando que o secretário continuará com o administração bem-sucedida que já desempenha na pasta da Educação.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna. Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ”, disse Flávio.

Flávio Dino é diplomado pela Justiça Eleitoral e anuncia o Pacto Estadual pela Aprendizagem

De acordo com Flávio Dino, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato

O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestão.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

De acordo com Flávio Dino, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

Diplomação

No total, foram diplomados 64 candidatos eleitos e 34 suplentes, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

Entre os presentes na cerimônia, estavam o presidente do TRE, Ricardo Duailibe, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz.

Também compareceram desembargadores, juízes, procuradores, subprocuradores, defensores públicos, promotores, comandantes militares, autoridades da Segurança Pública e diversos outros representantes.

O presidente do TRE afirmou que a diplomação traz “a sensação de dever cumprido”. De acordo com Ricardo Duailibe, “é uma tarefa difícil realizar as eleições, mas com muita vontade e harmonia entre os membros da Corte, além da participação efetiva dos nossos funcionários e da imprensa, fizemos um bom trabalho e tivemos eleições tranquilas. E hoje é a coração desse trabalho.”

Para o governador Flávio Dino, “esse diploma tem que servir como um escudo de proteção para aqueles que menos têm, que às vezes só têm o voto popular como sinal da mínima igualdade do usufruto de direitos”.

Cresce o número de estudantes que concluem o Ensino Fundamental e Médio com idade adequada no Maranhão

Jovens estudantes da escola de tempo integral. (Foto: Lauro Vasconcelos)

O Maranhão avançou no número de estudantes que concluíram o Ensino Fundamental e Ensino Médio na idade adequada nos últimos anos. Os dados foram apontados pelo monitoramento da Meta 4 do movimento Todos Pela Educação: Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído até 2022, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C /IBGE).

No Ensino Fundamental, cujo parâmetro foi o jovem de 16 anos que concluiu esse nível de ensino, o Maranhão cresceu 15,9%, acima da média do Nordeste, que foi de 12,4%, e acima de estados como Ceará (14,1) e Pernambuco (11,6).

De acordo com o levantamento, o Ensino Médio apresentou um crescimento de aproximadamente 10%, numa escala que levou em consideração o período entre 2012 e 2018. Em 2012, apenas 42,65% dos jovens concluíram o Ensino Médio na idade adequada. Em 2017, esse percentual subiu para 52%, maior que na Bahia, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Se for levado em consideração os pontos percentuais, o Maranhão cresceu mais que estados de grande porte como Espírito Santo (2 p.p.) e Rio de Janeiro (5,9 p.p.) e Paraná (6,4 p.p.).

O Maranhão já havia melhorado em relação ao abanando escolar, conforme dados do Ministério da Educação (MEC), divulgados no mês de setembro. O estado obteve o menor percentual de abandono escolar dos últimos 10 anos, com 7,4%. Além disso, alcançou a maior nota da série histórica no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2017, e cresceu pela segunda vez consecutiva, saindo de 3,1 em 2015, atingiu a nota de 3.4. Em quatro anos, o crescimento foi de 21,4% pontos percentuais.

Raquel quer barrar honorários de advogados com dinheiro de precatório do Fundef

Raquel justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser ‘integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira’

Estadão

A procuradora-geral, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Raquel justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser ‘integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira’ – ainda assim, na contramão das normas, várias decisões judiciais têm permitido o pagamento de honorários a escritórios de advocacia simplesmente para aplicarem sentença proferida em 2015, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel pontua que, embora tenha o Ministério Público Federal iniciado o cumprimento de sentença, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais com base na sentença – alguns deles, contratando escritórios de advocacia.

Além de contratos sem licitação, o MPF identificou que os honorários têm sido descontados dos precatórios do Fundef recebidos pelo município. A procuradora-geral relata que o cálculo inicial do montante do fundo é de R$ 90 bilhões. Ela narra ainda que alguns contratos preveem a destinação de até 20% do valor recebido pelo município para os advogados.

“O objetivo da suspensão solicitada ao Supremo é evitar que parcela considerável desse valor seja desviada de sua finalidade constitucional e legal, que somente compreende os gastos com ações e serviços para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica”, sustenta Raquel.

A procuradora assinala que, ‘por se tratar de uma ação que pode causar grave lesão à ordem e à economia públicas, e por se tratar da proteção do direito fundamental à educação, a PGR defende que o Supremo suspenda imediatamente as decisões judicias que autorizam o pagamento desses honorários’.

Ela ressalta que os julgamentos que permitem o destaque de recursos do Fundef para escritórios de advocacia ‘violam frontalmente o ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, e contrariam a orientação firmada pelos Tribunais Superiores sobre a temática’. A Procuradoria argumenta que tanto o Supremo quanto o Superior Tribunal de Justiça ‘têm entendimentos que vedam o pagamento de advogados com dinheiro do Fundef’. O Ministério Público Federal acompanha as ações do Fundef há cerca de 20 anos.

Foi em Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo, em 1999, que a Justiça reconheceu o direito de alguns municípios receberem complementação a valores pagos pelo fundo, entre 1998 e 2006. A dívida da União com os municípios ‘é fruto de um erro na forma de cálculo do valor mínimo anual por aluno’.

Na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) do MPF há uma ação coordenada que acompanha o caso, além de um grupo de trabalho interinstitucional, que conta com membros do Ministério Público Federal, MPs dos estados e MPs de Contas.

Gestão do prefeito Edivaldo entrega duas escolas requalificadas e climatizadas no Itaqui-Bacanga

A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas

A Prefeitura de São Luís entregou neste sábado (15) as obras de requalificação da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Orquídea Santos e da Unidade Integrada (U.I) Vila Embratel, ambas localizadas na Vila Embratel, região Itaqui-Bacanga. A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas e cerca de 800 salas de aula climatizadas. As duas escolas foram entregues totalmente climatizadas.

Com o trabalho de requalificação, foram reformados todo o sistema elétrico e hidráulico e a cobertura com troca de telhas e substituição do madeiramento e do forro. Também foram reformados o piso, o revestimento da cozinha e banheiros e realizada a troca de portas, janelas e grades, além de pintura externa e interna. Na parte elétrica foi feita a troca de todo o cabeamento, lâmpadas, ventiladores, interruptores, tomadas e feita a instalação de ar-condicionados em todas as salas de aula, diretoria e sala de professores.

Durante a entrega das escolas, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, representando o prefeito Edivaldo, enfatizou o comprometimento do gestor municipal com a qualificação do ensino da rede pública. “O prefeito Edivaldo tem mantido seu compromisso com a população de São Luís e a entrega de mais essas duas escolas é resultado desse trabalho. A mudança na estrutura das unidades oferece melhores condições de aprendizado aos alunos e de trabalho aos professores”, disse o titular da Semed.

A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas

As escolas estão localizadas na Travessa da Rua 09, no bairro Vila Embratel. Elas passam a contar com ambientes mais adequados ao aprendizado, com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e toda uma estrutura física mais favorável ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente. A U.E.B. Orquídea Santos possui quatro salas de aula, cozinha e banheiros masculino e feminino. A unidade atende cerca de 150 crianças nos turnos matutino e vespertino.

A infraestrutura da U.I Vila Embratel conta com dez salas de aula, sendo duas destas destinadas para educação especial. A unidade conta ainda com biblioteca, sala de informática, sala administrativa, banheiros masculinos e femininos, refeitório e pátio. A escola atende aproximadamente 700 estudantes nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Os estudantes aprovam os resultados dos investimentos. “Minha escola está muito bonita”, contou Samara Dutra, de 6 anos, aluna da U.E.B. Orquídea Santos. “Com certeza vai ser melhor para estudar. A nossa escola estava deteriorada e feia, mas hoje vemos uma nova realidade”, disse Mariana Pereira, do 6º ano, da U.I Vila Embratel. “Estamos muito felizes com a reforma da nossa escola. É muito melhor estudar em um lugar assim”, acrescentou Hellen de Jesus, 11 anos, aluna do 6º ano.

Além de garantir às crianças do município o direito constitucional de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores, a reforma favorece o trabalho dos professores. “Os professores cobravam melhores condições da escola. Com certeza essa reforma beneficia não só os alunos, mas também todos os profissionais que aqui atuam e se dedicam para que o ensino seja cada vez melhor”, disse a gestora da U.I Vila Embratel, Maria das Dores Pereira.

Em artigo, Flávio Dino fala dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humano

Artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino. Foto: Gilson Teixeira

No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que fez mais de 100 nações do planeta sentarem-se na mesma sala para definir princípios básicos de convivência humana? Uma ameaça terrível.

Pouco mais de três anos antes, o mundo havia encerrado uma Guerra Mundial. Pela primeira vez, não só um povo ou nação, mas toda a humanidade teve sua existência ameaçada pela sede de poder de pessoas que se julgavam superiores a outras.

Superado o nazismo e o fascismo pela força de uma ampla aliança, indo dos capitalistas dos Estados Unidos aos socialistas soviéticos, as nações sentaram-se para definir regras mínimas de convívio que evitassem novos conflitos bárbaros.

A Declaração Universal de Direitos Humanos consolidava princípios antes já delineados em outros pontos-chave da história da humanidade, como a Declaração dos Direitos do Homem, surgida da Revolução Francesa, e a Declaração de Direitos, da Inglaterra do século 17.

A declaração reúne as chamadas três dimensões dos direitos. Sendo que a primeira são as liberdades de escolha, de voz, de voto, que tanto marcaram a luta contra as monarquias e mais recentemente contra as ditaduras militares.

Na segunda dimensão, estão os direitos que dependem de uma ação do Estado para garantir o bem estar do indivíduo, como Saúde e Educação. E na terceira dimensão estão os direitos difusos, a que toda a sociedade tem direito de usufruto, e não só cada indivíduo. É o caso do direito à comunicação ampla e plural, ao meio ambiente e à preservação do patrimônio cultural.

Como se vê, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pensou em todos os âmbitos da vida, visando garantir o bem viver de todos. É triste que hoje existam algumas pessoas tentando desqualificar a necessidade de defesa dos direitos humanos. Uma situação bem ilustrativa do triste momento que estamos vivendo em vários países, com o retorno de governos de extrema-direita.

Lutar por direitos humanos constitui-se em tarefa cada vez mais atual, pois o horizonte da humanidade voltou a ser ameaçado por discursos de ódio que prometem a melhoria de vida de uns poucos, com a exclusão de muitos.

Tenho muita alegria de liderar um governo que, todos os dias, luta para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos chegue aos lares de todos os maranhenses.

Artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino.