Deputados debatem com secretário de Segurança projeto da Polícia Civil

Reunião entre deputados e Jefferson Portela discutiu projeto da Segurança

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para explicar o projeto que trata da organização administrativa da Polícia Civil, enviado pelo Governo do Estado no ano passado.

Participaram do encontro os deputados Rogério Cafeteira (PSB), líder do Governo; Rafael Leitoa (PDT), líder do Bloco Parlamentar; Glalbert Cutrim (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;  Júnior Verde (PRB) e Zé Inácio (PT).

O encontro, segundo Othelino Neto, serviu para mostrar que o debate democrático vai permitir melhorias para a população. O parlamentar explicou que convidou o secretário com o objetivo de dirimir as dúvidas. “Ele veio, atendendo ao nosso convite, para explicar a mim e a outros deputados que quiseram participar, qual o sentido das alterações, quais são estas alterações e por que esse projeto vai facilitar a ação da Polícia Civil no Maranhão”, afirmou.

O deputado disse ainda que haverá uma audiência pública, próxima sexta-feira (23), para debater o projeto, mas mesmo com essa ampla discussão, a proposta só entrará na pauta de votação de terça-feira (27), com o resultado representando o desejo da maioria.

Já o líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), enfatizou que o encontro foi uma oportunidade de ouvir as explicações do secretário sobre as ações que visam aperfeiçoar a Polícia Civil; e que o amplo debate vai levar a população a ficar a favor da proposta.

O deputado Júnior Verde, que é policial civil, explicou que uma das alterações será feita através de sua emenda, permitindo o pagamento de diárias para os policiais em viagens a municípios da mesma regional, caso seja superior a um dia. De acordo com o parlamentar, o projeto vai criar cinco novas regionais.

O secretário Jefferson Portela elogiou a iniciativa da Assembleia de buscar debater e melhorar o projeto e disse que as alterações serão feitas no sentido de ajudar a fortalecer a atuação da Polícia Civil.

Ele estava acompanhado de Leonardo Diniz, delegado geral da Polícia Civil.

Carnaval 2018: Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

 

A estrutura da Passarela do Samba de São Luís, um dos principais pontos de concentração de foliões no período carnavalesco, começou a ser montada nesta sexta-feira (19), no Anel Viário. O espaço será palco das atrações que farão o Carnaval de Todos 2018, organizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado.

A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade, destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

No local, também serão montadas sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência, além da implantação de banheiros químicos, central de atendimento de urgência, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

Deu no Estadão – Contas públicas do Maranhão melhoram em três anos de governo

A manchete do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) desta terça-feira (16) traz um levantamento sobre a piora da situação fiscal dos Estados em geral – ou seja, da forma como eles estão lidando com o dinheiro público. Apenas cinco Estados tiveram melhora nas contas públicas nos últimos três anos. Entre eles, está o Maranhão.

“Os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos”, afirma a reportagem. O período é o mesmo da atual administração do Governo do Maranhão.

Enquanto a maioria aumentou o déficit, o Maranhão teve variação positiva de 0,4% de 2015 a 2017. Ou seja, desde que o governador Flávio Dino assumiu o cargo, a saúde fiscal do Maranhão melhorou – como têm apontado diversos estudos nacionais e independentes.

O resultado se torna ainda mais significativo ao levar em conta que o Maranhão tem vivido um dos mais robustos ciclos de investimentos públicos da história, com obras em todas as regiões do Estado

A situação do Maranhão contrasta com a da maioria do país, mostra a reportagem do Estadão: “O peso crescente da folha de pagamento e a queda de arrecadação provocada pela crise econômica fizeram com que em três anos – do início de 2015 ao final de 2017 – os Estados saíssem de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões em suas contas”.

Reconhecimento nacional

Na sexta-feira passada (12), o jornal O Globo já havia mostrado que o Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos em todo o Brasil.

Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.

Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.

Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.

Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.

Vídeo – Aprenda a fazer comigo um pão low carb, sabor de pizza…

Nas horas vagas e intervalos do trabalho, um dos meus hobbies é cozinhar, principalmente, comidas saudáveis. Para combater um passado quadro de gordura no fígado (nível dois e já avançando para o nível três), eu tive que pesquisar bastante para preparar alimentos com baixo teor glicêmico e reduzido em carboidratos, dentro das prescrições e restrições estabelecidas pela médica nutróloga.

Deparei-me com uma das dietas que me foram prescritas: a low carb (o termo quer dizer baixo carboidrato), a também chamada “comida de verdade”. Desde então, passei a ousar em receitas que ajudam, e muito, quem tem resistência à insulina,  pré-diabetes, diabetes, gordura no fígado ou opta por uma vida mais saudável mesmo com prática de atividade física.

Aprendi a fazer pães, bolos, doces, pizzas e outras comidas deliciosas dentro das restrições alimentares que me foram colocadas. Fiz dieta, comendo coisas gostosas, porém mais saudáveis com base em proteínas e baixo carboidrato.  Em três meses, com alimentação adequada e atividade física, eliminei a gordura no fígado, perdendo sete quilos.

Sei que muita gente também segue uma dieta, visando baixar a glicemia, combater gordura no fígado, provocada por resistência à insulina, triglicérides, colesterol, etc, reduzindo carboidratos e açúcares, portanto, vou compartilhar, a partir de agora, algumas receitas que aprendi com os meus leitores.

Na receita acima, fiz uma demonstração de um pão low carb e funcional, com sabor de pizza, a partir da farinha de amêndoas, que tem não tem carboidrato e possui propriedades que ajudam a combater o colesterol ruim, melhoramo intestino, equilibram os níveis glicêmicos, etc.

A receita do vídeo que fiz foi a seguinte: 300 gramas de farinha de amêndoas, uma colher e meia de sopa de farinha de linhaça dourada, uma xícara de chá de leite de castanha de caju, quatro colherzinhas de café de óleo de côco, três ovos, orégano, sal a gosto, fermento e manteiga Ghe para untar a forma de pão. O modo de fazer é demonstrado no vídeo acima.

Feito o pão, você fatia e pode fazer diversos tipos de sandwiches com a proteína que quiser, usando microondas e sandwicheiras. Eu gosto de fazer queijo quente e com recheio de atum. Mas fica ao critério de cada um.

O vídeo foi editado pela estudante Andressa Geovana e as imagens foram feitas pelo tecnólogo e assessor parlamentar, Rafael Melo.

Operação “Carne Legal” fecha abatedouros clandestinos em São Luís…

Ação conjunta desmobilizou abatedouros clandestinos em São Luís

A  Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) deflagrou, neste final de semana, mais uma ação de fiscalização da operação Carne Legal, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, via Agência de Defesa Agropecuária (Aged) e Polícia Militar. Trata-se de mais uma ação da campanha de combate ao abate clandestino de animais, que tem como tema “Abate clandestino é crime”. Nessa etapa da operação foram apreendidos 46 animais em dois abatedouros clandestinos localizados no bairro João Paulo. Os locais foram interditados.

Nos abatedouros, foi possível constatar uma série de irregularidades e a falta de qualquer condição sanitária, tanto na criação, quanto no abate de animais, suínos e caprinos. Em razão das irregularidades, todos os locais fiscalizados foram interditados e lacrados pela Polícia Militar do Maranhão, tendo ainda sua estrutura demolida pela Blitz Urbana de São Luís, que apoiou a ação.

Com a ação, os órgãos parceiros visam à prevenção, controle e erradicação das doenças por intermédio da intensificação do cadastramento e fiscalização do trânsito de animais, de estabelecimentos de abate, criatório e venda, consolidando a ação de Defesa Sanitária no município de São Luís.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, que acompanhou a operação, disse que a fiscalização será firme e rigorosa.

O consumidor pode reconhecer estabelecimentos e produtos legalizados através dos selos de Inspeção Sanitária, tanto municipal, quanto estadual ou federal (SIM, SIE e SIF), que garantem um produto alimentício de origem animal seguro e confiável.

Abate clandestino

O abate clandestino de animais representa riscos ao consumidor, pela ingestão de alimentos de qualidade sanitária suspeita, além de gerar a contaminação do meio ambiente. A carne pode ser considerada clandestina quando não é realizada a fiscalização pelo serviço de inspeção sanitária e quando há sonegação fiscal.

O fornecimento de carne não inspecionada prejudica o controle de zoonoses e a segurança alimentar, além de causar uma série de doenças como toxoplasmose, teníase, cisticercose, brucelose e tuberculose.

Ação

Segundo o superintendente da Blitz Urbana, Joaquim Azanbuja, pelo Código de Posturas do Município, a Lei Nº 1.790, de 12 de maio de 1968, do artigo 95 ao 98, fica proibida a criação de animais para produção em zona urbana.

Ainda de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pela Lei 8.137, a venda e comercialização de produtos impróprios para consumo é crime, com pena de detenção de até cinco anos ou multa. A população pode ajudar denunciando caso perceba algum estabelecimento irregular ou abatedouro clandestino em funcionamento pelos telefones 3219- 1600 (Ouvidoria do Ministério Público) ou pelo Disque-Denúncia- MA – 3223-5800 ou 99224-8660.

Veja quem votou! Roseana consegue se livrar de ação por rombo de R$ 410 milhões com habeas corpus…

Estadão

A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 21 de outubro de 2016. A denúncia imputava a ela peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, nesta quinta-feira, 16, o trancamento de ação penal contra a ex-governador Roseana Sarney (PMDB), denunciada pelo Ministério Público do Estado por suposto envolvimento em um esquema de concessão de isenções fiscais na secretaria da Fazenda que teria provocado rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos.

A decisão foi à unanimidade. Por três votos a zero, os desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Criminal do TJ acolheram os argumentos da defesa de Roseana e decretaram o trancamento do processo criminal.

Votaram os desembargadores Antônio Guerreiro, relator, José Bernardo e José Luís Almeida. Durante o julgamento, a procuradora de Justiça Themis Pacheco, que representa o Ministério Público no Tribunal, também se manifestou pelo trancamento da ação penal.

A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 21 de outubro de 2016. A denúncia imputava a ela peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira.

Além da ex-governadora foram denunciados dois ex-secretários de Estado da Fazenda, um ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda e dois ex-procuradores-gerais do Estado.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.

Segundo o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente’.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ‘ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

Contra a denúncia e o processo criminal, a defesa de Roseana insurgiu-se por meio de habeas corpus. Os advogados Anna Graziella Neiva e Luís Henrique Machado, que defendem a ex-governadora, argumentaram ao Tribunal de Justiça que ela não praticou nenhum ato ilícito, apenas se amparou em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre a ex-governadora, a denúncia diz. “Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida.”

“Ficou consignado hoje (quinta, 16) que a conduta da governadora jamais poderia ser enquadrada como um crime”, declarou Anna Graziella. “Ela, apenas e tão somente, aquiesceu com parecer emitido pelos procuradores do Estado que também já foram excluídos da ação penal em decisão do Superior Tribunal de Justiça.”

Anna Graziella e Luís Henrique Machado destacam que o STJ reconheceu que o parecer dos procuradores do Estado tinha ‘conteúdo jurídico plausível’.

“A Corte Superior reconheceu não haver dolo na conduta de Roseana”, assinala a advogada. “E reconheceu que não havia liame subjetivo nenhum, não houve conluio entre a governadora, os procuradores e os demais réus desta ação penal. A Constituição do Maranhão e a Lei Complementar 20/98 dizem que, para acordos, o governador precisa autorizar. Ela (Roseana) agiu exatamente como o parecer da Procuradoria dizia que deveria agir. Ela só aprovou o parecer da Procuradoria.”

Anna Graziella destaca que o STJ ’em decisão que transitou em julgado reconheceu que o parecer era juridicamente válido, não havia dolo, nem conluio’.

“A denúncia apontava que Roseana aquiesceu com o parecer da Procuradoria-Geral do Estado e tinha responsabilidade na nomeação de 26 servidores de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Secretaria da Fazenda do Maranhão”, sustenta a advogada.

“O promotor sequer apontou os nomes dos 26 na denúncia. Na realidade, foram nomeados ainda no governo Jackson Lago (antecessor de Roseana) e muitos deles ficaram no governo dela (Roseana) porque é prerrorgativa do governo fazer nomeações. O promotor alegou que os 26 faziam parte de organização criminosa, mas nem declinou os nomes. Nós mostramos que os 26 já eram funcionários desde 2007. Roseana não tinha como imaginar que um dia esses servidores iriam se tornar funcionários de uma empresa terceirizada.”

Ao deixar o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta, 16, Anna Graziella declarou. “Foi feita Justiça hoje.”

Sucesso! Neurocirurgia reverte quadro de paciente que estava tetraplégico em Pinheiro…

A equipe de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Hospital Macrorregional de Pinheiro (Dr Jackson Lago) realizou seu primeiro procedimento, esta semana, em um paciente, vítima de fratura de coluna cervical, que estava tetraplégico. A cirurgia foi comandada pelo competente neurocirurgião, dr Benedito Sabake Tomé, com sucesso e reversão do quadro. Um salto de qualidade e avanço na medicina da Baixada Maranhense.

O blog parabeniza a equipe pela delicada cirurgia e competência que resultou em benefícios à saúde do paciente que se encontrava tetraplégico e teve avanço no seu quadro de saúde. Enfim, a Baixada Maranhense, graças aos esforços do governador Flávio Dino (PCdoB), estruturou a equipe de Alta Complexidade em Neurocirurgia para atuar nessa área.

Desde que foi inaugurado em 2015, o Hospital Dr. Jackson Lago, localizado no município de Pinheiro, beneficia mais de 600 mil pessoas.  A  unidade de saúde dispõe também de atendimento médico-hospitalar em cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia. O hospital também está à disposição dos casos mais graves e recebe pacientes de média e alta complexidade da região.

O Hospital Dr. Jackson Lago oferece aos pacientes da região da Baixada Maranhense maior comodidade, conforto e praticidade, sem precisar fazer grandes deslocamentos até a capital.

Municípios beneficiados com o Hospital Dr. Jackson Lago

Região de Pinheiro: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão,Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão,Turiaçu, Turilândia.

Região de Zé Doca: Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médice, Centro do Guilherme.

Audiência com governador garante Mais Asfalto e reforma de estádio de futebol em Mirinzal…

Governador Flávio Dino, prefeito de Mirinzal, Othelino Neto e secretários discutiram demandas do município

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o prefeito de Mirinzal, Jadilson Coelho (PSB), em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na tarde desta terça-feira (07), no Palácio dos Leões, onde foram discutidas demandas e definidas ações importantes nas áreas de infraestrutura e esporte para a cidade. Fiou acertado que o programa Mais Asfalto chegará com força ao município, além da revitalização do estádio de futebol.

Na oportunidade, Othelino Neto agradeceu a atenção dispensada pelo governador ao município de Mirinzal e aos compromissos de parceria que foram firmados no sentido de atender os pleitos da população.

O parlamentar enalteceu a importância da parceria realizada entre o governo do Estado e os municípios. Segundo o deputado, a parceria visa ajudar todos os municípios do Maranhão.

“Hoje, tivemos a felicidade de garantirmos o programa Mais Asfalto, visando ajudar a resolver os problemas urbanos da cidade, assim como a revitalização de um estádio em Mirinzal, que vai ser, em breve, mais uma opção para a população”, explicou.

COMPROMISSOS ASSUMIDOS

O governador Flávio Dino afirmou que é preciso manter as parcerias que tem estabelecido desde o início do mandato com os municípios, especialmente nesse momento de graves dificuldades nacionais e que essa união é importante para concretizar políticas públicas.

“Precisamos de muita união, solidariedade e capacidade de diálogo para que nós possamos, juntos, implementar políticas públicas necessárias para a população. Fazemos um governo municipalista e de federalismo cooperativo, por isso temos recebido, diariamente, demandas dos prefeitos e procuramos atendê-las o mais breve possível”, afirmou Flávio Dino, que também citou obras já entregues pelo governo em Mirinzal.

O governador adiantou que várias vias da sede de Mirinzal e de povoados serão melhoradas com serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica. Segundo ele, o programa Mais Asfalto vai chegar à cidade, visando garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

Além disso, o governador falou da importância de investir no esporte, já que a cidade deve ganhar um estádio revitalizado pelo governo estadual. “Sabemos bem que a política pública do esporte tem relevância para o bem-estar da comunidade”, finalizou.

MIRINZAL

O prefeito Jadilson Coelho disse estar feliz e reconheceu o apoio que seu município vem recebendo do governo do Estado. Ele também enfatizou a intermediação do deputado Othelino Neto para que os pleitos fossem atendidos.

“É um momento difícil para o Executivo, mas é essa parceria que nos socorre, mesmo diante das dificuldades. De braços abertos, o governador Flávio Dino tem sempre nos atendido na medida do possível. Estou satisfeito por assegurar benefícios importantes para o nosso município”, disse o prefeito.

Por fim, o prefeito fez agradecimentos a Othelino Neto. “Agradeço ao deputado por acompanhar as demandas do município e por contar com a sua parceria, que, de fato, é muito importante para superar tantas dificuldades”, concluiu.

O secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, estiveram presentes na audiência.

Em nota, Zé Inácio repudia ataque à sede do PT atribuído a seguidores de Bolsonaro…

Zé Inácio lançou nota para repudiar ataque à sede do PT

Em nota de repúdio divulgada nesta quinta-feira (02), o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) mostrou indignação contra ato de vandalismo ocorrido na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Luís. A fachada do prédio amanheceu com frases, classificadas de antidemocráticas em alusão ao deputado Jair Bolsonaro.

“Somos um país democrático e livre! Não aceitaremos nenhum tipo de ataque criminoso contra o PT e rechaçamos, firmemente, a ação contra a sede do Partido por parte de seguidores do Bolsonaro que disseminam o ódio, a intolerância e o preconceito contra quem pensa diferente deles”, reagiu Zé Inácio em um trecho da nota de repúdio.

Segue abaixo a nota lançada por Zé Inácio Rodrigues.

NOTA DE REPÚDIO

*Por Deputado Zé Inácio (PT)

Repudio com veemência a ação antidemocrática e criminosa de vândalos contra a sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão.

A sede amanheceu pichada com símbolos e frases enaltecendo o deputado Jair Bolsonaro, uma clara afronta à democracia e à liberdade de opinião que conquistamos às duras penas no Brasil.

É lamentável que estas práticas antidemocráticas ainda aconteçam, embora conheçamos a índole daqueles que defendem e apoiam Jair Bolsonaro, saudosistas do regime militar.

Somos um país democrático e livre! Não aceitaremos nenhum tipo de ataque criminoso contra o PT e rechaçamos firmemente a ação contra a sede do Partido por parte de seguidores do Bolsonaro que disseminam o ódio, a intolerância e o preconceito contra quem pensa diferente deles.

Seguiremos firme na defesa da democracia e tomaremos as devidas providências para apurar os fatos e punir os responsáveis por essa ação criminosa.