Joaquim Levy aceita convite de Bolsonaro e vai presidir BNDES

Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria

Agência Brasil

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende “abrir a caixa-preta” do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público.

Histórico

Engenheiro naval de formação, Levy possui doutorado em economia da Universidade de Chicago (EUA), a mesma de Paulo Guedes. Ele também foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no ano 2000.

De 2010 e 2014, Levy foi diretor do banco Bradesco. Para assumir a presidência do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial, cargo que ocupa atualmente.

Em 2007, foi secretário de Fazenda do Rio de Janeiro no primeiro mandato do governador Sergio Cabral.

Antes de trabalhar no governo federal, Levy acumulou experiência internacional, trabalhando de 1992 a 1999 no Fundo Monetário Internacional (FMI) e de 1999 a 2000, foi economista visitante no Banco Central Europeu.

Gestão

No cargo de ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Levy adotou um programa de austeridade fiscal e desfez uma série de desonerações concedidas no primeiro mandato de Dilma. Os benefícios incentivavam desde a compra de veículos à redução do preço dos combustíveis.

Levy também endureceu as regras de pagamento do abono salarial para os trabalhadores de carteira assinada que ganham até dois salários mínimos.

O então ministro ainda tentou, sem sucesso, reter até 30% dos recursos do Sistema S, que financia programas de aprendizagem e formação técnica, para cobrir o déficit fiscal de 2016. Por pressão da indústria, o então ministro recuou da ideia.

Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro

Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem

Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 12, propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019.

“A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos. Tem que reformar a Previdência, mas não apenas olhando números, tem que olhar o social também. O meu trabalho e o seu são diferentes de quem trabalha na construção civil, por exemplo. Tem que ter coração também. Tem que começar com a Previdência pública”, afirmou.

O ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem.

Em entrevista no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição, Onyx disse que o governo Bolsonaro começa apenas em 1º de janeiro de 2019 e reconheceu ter ouvido de “vários parlamentares” que o cenário “não é favorável” a mudanças na Previdência ainda neste ano.

“Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade”, afirmou. “A tendência é que fiquem para 2019”, acrescentou.

Mais cedo, Onyx disse que se reuniu com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O ministro extraordinário disse ainda que o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que também esteve no CCBB, trouxe ideias que mudam a Previdência sem que haja necessidade de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).

Como não é possível votar PECs enquanto vigorar a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, qualquer mudança só poderia ser votada por meio de medidas infraconstitucionais. “Essas propostas serão condensadas e apresentadas a Bolsonaro amanhã”, disse Onyx. “Ele (Bolsonaro) vai pensar (sobre as propostas).”

O ministro extraordinário disse ainda que a sociedade espera que qualquer mudança na Previdência venha de uma proposta “duradoura” e que “respeite as pessoas”.

PCdoB e PPL na reta final para fecharem fusão entre os partidos

PPL deixa de existir formalmente e será integrado à estrutura do PCdoB

Após os resultados das eleições de 2018 e com a implementação das regras da Cláusula de Barreira, apenas 21 dos 35 partidos existentes no Brasil conseguiram obter os resultados exigidos pela nova regra. Das 14 legendas que não passaram pela Cláusula de Barreira, algumas, já estão acertando acordos para realizarem a fusão de legendas, entre elas o PCdoB e o PPL.

O PCdoB elegeu nove deputados federais em oito Estados e vai incorporar o PPL que fez apenas um deputado. A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem.

Com os votos do PPL, partido que lançou João Vicente Goulart à Presidência, o PCdoB supera o 1,5% dos votos em nove Estados e ultrapassa a cláusula de barreira.

No primeiro momento, o PPL deixa de existir formalmente e será integrado à estrutura do PCdoB. A partir de março do ano que vem, quando a legenda realiza o Congresso Nacional para renovar a direção, o PPL terá assento no Comitê Central do PCdoB.

A médio prazo, o plano é a criação de uma federação de partidos que possibilite a manutenção da identidade de cada legenda. Para isso, o partido vai tentar desengavetar projeto já aprovado pelo Senado que dá às federações de partidos os mesmos direitos das legendas, desde que cumpram a cláusula de barreira.

O PCdoB também negocia a participação em um bloco com PDT e PSB na Câmara. Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, o objetivo é fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro sem a hegemonia do PT. Uma fusão não está nos planos, ao menos por enquanto, até porque a cláusula de barreira vai dobrar até 2030.

Bolsonaro retorna a Brasília na terça e deve anunciar novos ministros

Para os ministérios, o último nome definido por Bolsonaro foi o da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que ficará na Agricultura

Estado de Minas

Após passar o fim de semana no Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, retorna a Brasília nesta terça-feira (13) para dar continuidade à segunda semana do governo de transição. A expectativa para os próximos dias é de que ele indique quatro nomes para as pastas de Meio Ambiente, Saúde, Defesa e Relações Exteriores.

Nesse domingo, o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, que recebeu autonomia total do futuro presidente, avançou na montagem da equipe. Três nomes teriam sido escolhidos para diferentes setores: Ivan Monteiro, para seguir na presidência da Petrobras; Joaquim Levy, que está no Banco Mundial, para a presidência do BNDES; e Mansueto Almeida, para seguir na Secretaria do Tesouro ou ser o secretário de Fazenda.

Para os ministérios, o último nome definido por Bolsonaro foi o da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que ficará na Agricultura. Além dela, de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e de Guedes, três ministros foram anunciados: o general Augusto Heleno, para o GSI, o juiz Sérgio Moro, para a Justiça e Segurança Pública, e Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia.

Bolsonaro chega a Brasília de manhã. Esta será a segunda vez que ele virá à capital desde a vitória nas urnas. Na agenda do presidente eleito, há reuniões marcadas com autoridades para dar continuidade às articulações e negociações. O futuro chefe de Estado vai se reunir com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber; com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Britto Pereira; e com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.

O presidente eleito também teria encontros com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente. As reuniões, porém, foram canceladas, de acordo com a assessoria do grupo de transição. O motivo das mudanças não foi informado, mas, na semana passada, houve um mal-estar entre o Congresso e o futuro governo com a aprovação, no Senado, do reajuste de 16,55% para o Judiciário.

Delegacia de Homicídios investiga assassinato do prefeito de Davinópolis

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) periciou o local do crime e o corpo do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, neste domingo (11). Os próximos passos da investigação são ouvir testemunhas.

O corpo de Ivanildo foi encontrado às 9h do domingo a dois quilômetros de sua chácara, no povoado Juçara, em Davinópolis. Segundo a polícia, o prefeito foi assassinado por arma de fogo.

“O exame de necropsia ainda vai ser finalizado, mas a princípio seria em torno de seis a sete disparos”, disse o delegado Praxísteles Martins, titular da DHPP em Imperatriz, à frente das investigações.

A polícia periciou a caminhonete e a chácara do prefeito, e o local onde seu corpo foi achado. Foram encontradas pequenas manchas de sangue e sinais de resistência da vítima, em seu quarto na chácara.

“Tinha pequenas manchas de sangue no quarto, mas algo bem discreto”, afirmou Praxísteles. “Os móveis não estavam revirados, mas pode até ter havido luta corporal. Tinha sinais de que houve certa resistência”, detalhou o delegado.

Agora a polícia aguarda os resultados da perícia e começa a ouvir testemunhas. A DHPP ainda não trabalha com nenhuma linha de investigação. “Vamos tentar conhecer um pouco da história da vítima nos últimos dias, nos últimos meses, para traçar uma linha mais definida para a investigação”, concluiu Praxísteles.

As investigações seguem sob o comando da DHPP de Imperatriz, com suporte da equipe de São Luís, cujo titular é o delegado Jeffrey Furtado.

Em nota, o Governo do Maranhão manifestou pesar pela morte do prefeito de Davinópolis e informou que vai tomar as providências cabíveis para elucidação do crime.

Nota

O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte do prefeito Ivanildo Paiva, de Davinópolis. Ao tempo que repudia o assassinato, informa que todas as providências estão sendo adotadas para elucidar o covarde assassinato, trabalhando para identificar autor/autores para que seja feita justiça. Toda solidariedade a familiares e amigos do prefeito Ivanildo Paiva nesse momento de dor e justa indignação.

Prefeito de Davinópolis é assassinado

O prefeito da cidade de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), foi assassinado na manhã deste domingo (11). As primeiras informações afirmam que Ivanildo teria sido sequestrado na noite deste sábado (10), em sua chácara, no povoado Jussara, zona rural da cidade.

O prefeito estava em companhia de seus segurança e todos foram levados em sua caminhonete, que mais tarde foi localizada com manchas de sangue, nas proximidades do 50 BIS em Imperatriz.

O corpo do prefeito foi localizado por volta das 9h no povoado Mata Grande.

As primeiras informações apuradas pelo 14° BPM, já foram repassadas à Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoas. (Com informações do Blog do Paulo Negrão).

Fazenda busca recupetar R$ 16,9 milhões de ICMS não pago

A Unidade de Controle e Planejamento da Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou a autuação fiscal cobrando o ICMS – Substituição Tributária de empresas do segmento de Refrigerante, Combustível e Cerveja, no valor de R$ 16,9 milhões que não foram recolhidos aos cofres públicos.

O resultado da operação se deu a partir do cruzamento de informações da Nota Fiscal Eletrônica e do setor de Arrecadação. Foi identificada a diferença do ICMS-ST e cobrado os valores de R$ 10,8 milhões de uma empresa de refrigerante, R$ 1,7 milhões de uma empresa de combustível, e R$ 4,4 milhões de uma empresa de cerveja.

O gestor da Unidade de Controle e Planejamento da Fiscalização, Laudimar Rabelo Filho, destacou que para identificar a diferença do valor do imposto não pago pela empresa de combustível, foi feito um cruzamento entre os valores do ICMS-ST constante nas NF-e informada pelos contribuintes, com o imposto calculado com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Já com relação às empresas de cerveja e refrigerante foi identificado que a base de cálculo do ICMS-ST informado nas Notas Fiscais estava inferior à determinada pela Tabela de Valores de Referência para comercialização de cerveja e refrigerante, que ocasionou o pagamento de um valor abaixo do ICMS-ST.

As empresas que não se regularizarem terão a intimação fiscal transformada em auto de infração com aplicação da multa devida de 50% do valor do imposto.

Jair Bolsonaro entrega prestação de contas ao TSE

G1

A prestação de contas do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi entregue nesta sexta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou a Corte. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo o extrato final da prestação de contas, a campanha de Bolsonaro arrecadou R$ 4.377.640,36. Foram gastos R$ 2.812.442,38, dos quais R$ 2.456.215,93 foram efetivamente pagos.

As sobras de campanha somam R$ 1.565.197,98 – Bolsonaro afirmou nesta semana que irá doar as sobras para a Santa Casa de Misericórida de Juiz de Fora (MG), onde foi atendido após ser esfaqueado em 6 de setembro.

O prazo final para os candidatos que concorreram ao segundo turno no pleito deste ano apresentarem suas contas de campanha termina no próximo dia 17 de novembro.

A diplomação de Bolsonaro está marcada para o dia 10 de dezembro, o que levou o candidato e sua campanha a adiantarem a entrega dos documentos, que devem comprovar todos os recursos arrecadados e despesas de campanha referentes aos dois turnos.

Os documentos são encaminhados para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) para uma análise preliminar e emissão de parecer técnico. Em seguida, as contas são julgadas pelo plenário do tribunal, em data ainda não definida.

Após a entrega, o TSE publica edital e, no dia seguinte, começa a contagem do prazo de três dias para eventual impugnação, que pode ser feita por partidos políticos, candidatos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.

No caso da prestação de contas de Jair Bolsonaro, o edital foi publicado logo após a entrega das informações, segundo o TSE. Por esse motivo, a contagem do prazo para possível impugnação começará neste sábado (10) e terminará às 23h59 de segunda-feira (12).

O TSE é quem analisa as contas dos candidatos à Presidência da República. As contas dos candidatos aos demais cargos são examinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado.

Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral, é necessário que as contas estejam julgadas, como também exige a legislação eleitoral.

Campanha online já tem mais de 2 milhões contra aumento do Supremo

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento.

Segundo a legenda, o reajuste “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.

Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado “efeito cascata” causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões. Estados que enfrentam crises financeiras, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderão sofrer para cobrir o aumento na folha de pagamento dos servidores.

“O NOVO sustenta que o chefe do Poder Executivo não pode aumentar a despesa com os servidores faltando menos de 180 dias para término de seu mandato, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o partido.

A campanha online, que até o fim da noite desta sexta-feira, 9, contava com 2.273.834 assinaturas, foi anexada à petição encaminhada ao Planalto. A meta do partido é atingir a meta de 3 milhões.