Polícia Civil prende integrantes de facção criminosa que atuavam na capital

O líder da facção foi localizado em um hospital particular da capital, onde estava internado após ter sido alvejado com um disparo de arma de fogo durante um roubo que tentou praticar.

Realizada nesta quinta-feira (15), uma operação da Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a mandados de prisão preventiva em desfavor de dois integrantes de uma facção criminosa do Maranhão.

Segundo informações, Charles da Luz , vulgo “Pinduca”, de 26 anos, seria um dos principais líderes de uma das facções criminosas de São Luís, atuando em Paço do Lumiar, juntamente com Francisco de Assis Ambrósio, vulgo “Gordo ou De Assis”, de 38 anos, seu comparsa na prática de diversos delitos.

O líder da facção foi localizado em um hospital particular da capital, onde estava internado após ter sido alvejado com um disparo de arma de fogo durante um roubo que tentou praticar há alguns dias.

A dupla foi encaminhada ao Centro de Triagem e Observação Criminológica do Sistema Penitenciário de São Luís, onde ficarão à disposição da Justiça.

Presidente da Assembleia destina emenda ao projeto “Codó Digital”

Presidente da Assembleia recebeu o prefeito de Codó

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), no gabinete da Presidência, o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT). Ele veio agradecer a ação do parlamentar, por meio de emenda, em benefício da população do município.

Francisco Nagib disse que o presidente da AL é um político ético, coerente e que tem contribuído para o desenvolvimento do Maranhão e do município de Codó. “Recebemos a emenda parlamentar destinada pelo deputado Othelino para o projeto Codó Digital, da área de informática e tecnologia da informação, que garantirá mais segurança e educação, além de democratizar o acesso à informação para a população codoense”, disse o prefeito.

Um dos benefícios está relacionado ao setor de Segurança Pública, com um sistema de monitoramento nas principais regiões do Centro da cidade e nos bairros. O Codó Digital também levará mais acesso à rede pública de ensino, melhorando o estudo e a pesquisa, não só de alunos, mas também dos professores.

Othelino Neto manifestou satisfação e alegria em receber a visita do prefeito de Codó, uma das cidades mais importantes do Maranhão. “Conversamos sobre as demandas da população codoense, os avanços do trabalho da administração de Francisco Nagib e da parceria com o governo do Estado. Disponibilizei uma de minhas emendas para um projeto que já está sendo executado pela Prefeitura. Tratamos também de outras parcerias futuras, que contribuirão para a melhoria das condições de vida do povo”, salientou.

Polícia prende índios acusados de praticarem assaltos na BR 226

O revólver que seria usado para cometer os assaltos foi apreendido pela PRF.

Durante a Operação Carnaval 2018, a Polícia Rodoviária Federal prendeu uma dupla de índios suspeita do cometimento de diversos assaltos na região das aldeias, situada entre Barra do Corda e Grajaú, na BR 226.

Em serviço de ronda no município de Jenipapo dos Vieiras, os Agentes da PRF se depararam com dois motociclistas com as mesmas características de dois homens que haviam praticado assaltos na manhã do dia anterior. Eles não obedeceram a ordem de parada e fugiram. A equipe fez o acompanhamento tático dos suspeitos, que saíram da pista, caindo fora do acostamento. Um deles puxou uma arma de fogo e a apontou na direção da equipe, momento em que recebeu um disparo na região do ombro. O outro suspeito foi rapidamente detido.

Segundo informações, os policiais levaram os suspeitos até o hospital de Barra do Corda antes de conduzi-los para a delegacia. Para a surpresa dos policiais, duas pessoas da equipe médica informaram que haviam sido assaltadas pelos acusados.

MP aciona Câmara de Paço do Lumiar por descumprimento de TAC

 

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ao não cumprir o TAC realizando os ajustes necessários ao portal da transparência, a Câmara Municipal está criando dificuldades “para que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso a informações acerca da gestão pública.

A1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou uma Ação de Execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Câmara de Vereadores do Município, em setembro de 2017, para a regularização do Portal da Transparência do Legislativo Municipal.

O TAC previa prazo de 60 dias para que fosse adotada uma série de medidas que adequassem o portal à lei n° 12.527/2011 e à lei complementar n° 131/2009. Finalizado o período, foi enviado ofício ao presidente da Câmara, Arquimário Reis Guimarães, requisitando informações sobre a regularização do portal. O documento foi recebido em 21 de outubro de 2017 e, até o momento, não houve resposta.

Já em novembro do ano passado, a Promotoria recebeu demandas a respeito de informações não disponibilizadas no portal da transparência da Câmara de Vereadores. Além disso, em 18 e 19 de dezembro do ano passado, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça realizou uma análise do site, tendo apontado uma série de irregularidades e concluindo que o endereço eletrônico não estava adequado às exigências legais.

O Ministério Público requer que o presidente da Câmara Municipal seja citado para que cumpra os termos do TAC em prazo razoável. Além disso, foi pedida a execução da multa diária de R$ 1 mil, prevista no Termo de Ajustamento, a ser paga pessoalmente por Arquimário Guimarães, além da aplicação de multa diária, no mesmo valor, caso a decisão judicial não seja cumprida.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, entre os pontos a serem regularizados no site estava a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. O portal também deve conter informações sobre receitas, despesas e procedimentos licitatórios, além das prestações de contas, como relatórios de gestão, de execução orçamentária, de gestão fiscal e estatísticos.

Polícia intensifica abordagens nas entradas e saídas de São Luís…

Os policiais também estão realizando incursões nos bairros para inibir a ação de bandidos e garantir um carnaval tranquilo.

Devido ao período de Carnaval, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 (CPAM-3), reforçou as ações de fiscalizações e patrulhamento nas entradas e saídas de São Luís. Guarnições da PMMA estão distribuídas no Terminal da Ponta Espera, barreira da Estiva e em toda zona rural de São Luís, a fim de impedir que armas e drogas entrem ou saiam da cidade.

Desde o início desta semana, as abordagens na barreira da Estiva foram intensificadas pelas equipes do 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM) por conta do grande fluxo de veículos que deixam a cidade com destino ao interior do estado.

No Terminal da Ponta da Espera (ferry boat), as equipes do 1º BPM estão fiscalizando a documentação dos veículos, a fim de impedir que carros irregulares ou roubados utilizem o ferry  como ponto de fuga. Os militares também revistam os veículos e passageiros no intuito de apreender armas e drogas.

Além dessa ação, os policiais também estão realizando incursões nos bairros para inibir a ação de bandidos e garantir um Carnaval tranquilo.

As semelhanças de um esquema criminoso no Maranhão e em Pernambuco…

A segunda fase da Operação cumpriu seis dos sete mandados de prisão preventiva expedidos, além de nove de busca e apreensão. As ações ocorreram em Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA).

A Polícia Federal prendeu, na quinta-feira (08), os empresários pernambucanos investigados por fraude em licitações de obras de reconstrução de cidades atingidas por enchentes em Pernambuco, suspeitos de desviar recursos públicos federais destinados a vítimas da seca no Maranhão. De acordo com os investigadores, o esquema criminoso é semelhante nos dois estados.

Dentre os presos em São Luís estão o ex-comandante dos bombeiros, coronel João Vanderley Costa Pereira, e o tenente Augusto César dos Santos Cutrim, que desempenhava funções administrativas no fechamento dos contratos.

Segundo os delegados responsáveis pela Operação Torrentes 2, a fraude subtraiu dinheiro que deveria ter sido investido na compra de cestas básicas e filtros para a população afetada pela estiagem.

As empresas ligadas ao empresário pernambucano Ricardo José de Padilha participaram da fraude. Apontado pela PF como líder dos dois esquemas – em Pernambuco e no Maranhão, Padilha já estava preso no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) desde a primeira etapa da Operação Torrentes, realizada em novembro do ano passado.

Ítalo Henrique Silva Jacques, ligado a Padilha, também se encontra no Cotel. Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, mulher do empresário, também foi presa. Ela havia sido detida anteriormente, mas foi liberada mediante fiança. A PF também prendeu o pastor evangélico e advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, acusado de ser o lobista do esquema.

A segunda fase da Operação cumpriu seis dos sete mandados de prisão preventiva expedidos, além de nove de busca e apreensão. As ações ocorreram em Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA).

Os presos na Operação Torrentes 2 vão responder por corrupção ativa e passiva. As penas, somadas, podem ultrapassar os 12 anos de reclusão. Os civis detidos em Pernambuco serão encaminhados ao Cotel e à Colônia Penal Feminina.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. Os contratos investigados totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para os desabrigados.

Denúncia contra irmão do prefeito de Pinheiro é acatada pela Justiça

Lúcio André já havia agredido a ex-esposa, Ludmila Rosa, em inúmeras ocasiões.

O juiz da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Luís, Clésio Coelho Cunha, acatou a denúncia do Ministério Público do Maranhão que pede a condenação de Lúcio André Silva Soares, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, pelos crimes de tortura e dano qualificado por violência. Além disso, ele também foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais.

A denúncia relata que, no dia 12 de novembro de 2017, foram desferidos vários socos e cotoveladas pelo acusado contra sua sua ex-esposa, Ludmila Rosa, o que a levou a diversas lesões.

Após o ocorrido, Ludmilla denunciou o caso à Polícia. Segundo a delegada titular da Delegacia da Mulher, Wanda Moura, Ludmila contou que, após as agressões, não conseguia nem andar. No mesmo mês, o juiz Clésio Coelho decretou a prisão preventiva de Lúcio André, que continua foragido.

PF deflagra Operação contra desvios no Corpo de Bombeiros…

Como parte da 2ª fase da Operação Torrentes, que investiga desvios de dinheiro público por integrantes do Corpo de Bombeiros, a Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (8), três mandados de prisão no Estado. A PF acredita que as empresas investigadas no caso também atuaram em um esquema semelhante de corrupção durante o governo Roseana Sarney.

Conforme nota divulgada pela PF, empresários pernambucanos são suspeitos de integrar um esquema de corrupção perpetrado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão em operações contra uma forte seca que atingiu o Estado entre 2013 e 2014. No total, a PF acredita que o prejuízo causado aos cofres do Maranhão pode chegar a R$ 10 milhões.

Os indícios de superfaturamento foram encontrados ao se constatar que os contratos armados entre as empresas e o Corpo de Bombeiros do Maranhão apresentavam valores 30% mais altos do que os preços convencionais de mercado.

Essa não é a primeira vez que a gestão de Roseana é suspeita de desviar recursos destinados a ajudar famílias atingidas por tragédias naturais. Existe um processo dentro do Ministério da Integração que investiga o destino de R$ 18 milhões em recursos federais, destinado ao Maranhão no ano de 2009, para auxiliar as famílias atingidas por enchentes, mas que não foram usados com este fim. Segundo relatório do Ministério, houve “descaso”, “má-fé e “desrespeito”.

Passaporte do ex-presidente Lula é liberado por juiz do TRF1

Na decisão, o juiz federal Bruno Apolinário atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal, que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

O juiz do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), Bruno Apolinário, decidiu liberar nesta sexta-feira (2) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal, que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

A decisão de recolher o passaporte de Lula havia sido tomada por Ricardo Leite, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito do processo sobre suposto recebimento de propina. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia, na sexta-feira passada (26), para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.

Na decisão de hoje, o juiz do TRF1 entendeu que o magistrado de primeira instância não poderia ter determinado a apreensão do passaporte com base no julgamento da condenação do ex-presidente na Justiça Federal do Sul do país. Além disso, Bruno Apolinário afirmou que a decisão foi baseada em fatos abstratos sobre a suposta fuga de Lula para a Etiópia.

Ao determinar a devolução do passaporte, o magistrado também ressaltou que a viagem do ex-presidente à África havia sido comunicada previamente à Justiça.

No recurso julgado nesta sexta-feira, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.