Frente Parlamentar em defesa de Lula será instalada nesta sexta em São Luís

Frente vai defender o direito de Lula de ser presidente

A “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” será instalada nesta sexta-feira (19), às 9h, na sala de reuniões da Presidência. O convite à Imprensa está sendo feito pelo deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT)

A adesão à Frente Parlamentar será oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares que apoiam a candidatura de Lula à presidência da República.

A Frente Parlamentar, de forma soberana, visa defender a democracia do Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política de Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Maranhão tem o maior índice de abertura de novas empresas dos últimos oito anos

Em 2017, a abertura de novas empresas estimulou o empreendedorismo no Estado. De acordo com levantamentos, foram 31.499 novos empreendimentos registrados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema). O número, comparado a 2014, é o maior dos últimos oito anos e reflexo de incentivos do programa Empresa Fácil e da redução da carga tributária para microempresas promovidos pelo Governo do Maranhão.

Segundo dados da Jucema, as atividades que mais contribuíram com os novos registros foram o Comércio varejista de vestuário e acessórios (13.729); Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (8.205); e o Comércio varejista de calçados (5.946).

Atualmente existem 288.633 empresas com cadastro ativo no Maranhão. O número de microempresas hoje representa 39% do total, seguido do microempreendedor individual (MEI), 35%.

Outro programa que incentivou a instalação e o desenvolvimento de micro e pequenos negócios foi o “Juros Zero”, que estimula a movimentação da economia local e criação de vagas de trabalho. Quem aderir ao programa, pode solicitar empréstimo de até R$ 20 mil; e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros são imediatamente devolvidos.

Assembleia e Procuradoria fecham parceria para realizar seminário sobre vedações da Lei Eleitoral

Presidente e procurador discutem realização de seminário sobre vedações do período eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, acompanhado de subprocuradores. O presidente aceitou a sugestão da Procuradoria de realizar para deputados, servidores e assessores seminário sobre as vedações da Legislação eleitoral deste ano.

Othelino Neto agradeceu a visita dos procuradores e contou que conversaram sobre ações do Estado em comum com a Assembleia, além de haver aceitado a oferta para que seja feito, na Casa, um seminário sobre as condutas vedadas nesse ano eleitoral.

“É um tema importante, para sabermos, preventivamente, as alterações feitas na legislação eleitoral, para que fiquemos sabendo de algumas condutas que terão que ser evitadas, sob implicação de cancelamento de registro de candidaturas ou ações pedindo cassação de mandatos. Foi uma conversa agradável e produtiva, que foi selada com essa parceria concreta”, disse o presidente.

Rodrigo Maia explicou que a visita também foi de trabalho e serviu para fazer um relato das ações em conjunto com o Legislativo Estadual e fechar a parceria sobre o seminário. “Nessa relação de harmonia com os demais poderes, a visita serviu também para apresentar ao presidente Othelino Neto as atuações que a Procuradoria tem junto à Assembleia, seja na área de capacitação e cooperação que temos com a Procuradoria-Geral da Assembleia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado contou que o seminário sobre vedações eleitorais vai ser, inicialmente, para servidores do Estado, no dia 1º de março, e que o evento deve acontecer na Assembleia uma semana depois.

Com a proposta aceita pelo presidente Othelino Neto, os procuradores ficaram de definir com a Procuradoria Geral da Assembleia a data de realização do seminário na Casa.

Flávio Dino reduziu índices de criminalidade no Maranhão, garante levantamento do G1

Trabalho de monitoramento no Centro de Detenção de Pedrinhas

Segundo levantamento nacional feito pelo G1, o governo Flávio Dino cumpriu o compromisso de reduzir rapidamente os índices de criminalidade. A queda dos homicídios na Grande São Luís, por exemplo, foi de 40% em 2017 na comparação com 2014. Entre as propostas que ajudaram nessa redução estava a criação do Pacto pela Vida.

Segundo a pesquisa, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos)

O portal do Grupo Globo lembra que Flávio havia se comprometido a implantar o Programa Pacto Pela Vida para “estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no estado”.

“Trata-se de política pública transversal e integrada, construída de forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União”, dizia a proposta.

“O programa foi implantado”, diz o G1. A Lei do Pacto pela Vida foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada e publicada. “O Gabinete de Gestão Integrada (que faz parte do Pacto), uma das exigências da lei, está em funcionamento há mais de um ano, segundo o governo”, acrescenta o portal.

Além disso, o Maranhão tem hoje o maior efetivo policial da história do Estado, com mais de 12 mil profissionais.

Aliança entre PCdoB e PSB em São Paulo pode deixar Roberto Rocha isolado na disputa pelo governo do Maranhão

Senador Roberto Rocha

As articulações políticas para a corrida ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, envolvendo o atual vice-governador Márcio França, podem acabar de vez com a incerteza sobre o apoio do PSB à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão e deixar o senador Roberto Rocha (PSDB) totalmente isolado.

Para viabilizar sua candidatura ao governo do Estado, o senador, ex-socialista, espera contar com o apoio do PSB em sua coligação e somente com a escolha da nova Executiva Nacional Roberto terá a definição.

Atualmente, dois grupos se articulam para a eleição do PSB Nacional prevista para março: o grupo ligado ao atual presidente nacional, Carlos Siqueira, e ao presidente estadual Luciano Leitoa; e o grupo de Márcio França, ligado ao governador Geraldo Alckmin e a Roberto Rocha.

Roberto Rocha acredita que a vitória de Márcio França fará com que o PSB nacional realize uma intervenção no estado e obrigue o partido a apoiá-lo mesmo a contragosto dos filiados.

Acontece que as últimas articulações em São Paulo aproximaram Márcio França e o PCdoB, ao anunciar o apoio do PR à sua candidatura no último dia 15. Márcio França falou sobre a “99% de certeza” de contar também com o apoio do PCdoB em sua coligação.

A aproximação dos comunistas e socialistas certamente trará dobradinhas em outros estados, incluindo o Maranhão, onde os comunistas têm na reeleição do governador Flávio Dino seu principal objetivo.

Roberto Rocha continua isolado politicamente. A inviabilidade da coligação do PSB significaria uma perda enorme no tempo de TV e faria com que o PSDB maranhense entrasse sozinho na disputa pelo Palácio dos Leões.

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Graças a uma emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, assinou, junto à secretária Flávia Moreira, da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.

A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias.

“Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.

O deputado Zé Inácio agradeceu ao governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

Também acompanharam o ato de assinatura o secretário de Obras, Juracy Ribeiro Cardoso, e o secretário Adjunto de Agricultura, Soares Filho, do município de Paraibano.

Júlio Pinheiro assume comando do PCdoB em São Luís…

Júlio Pinheiro foi eleito presidente do PCdoB de São Luís

O PCdoB de São Luís está sob novo comando. O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, foi eleito presidente do diretório municipal do partido, em substituição a Haroldo oliveira, o Haroldão, que faleceu no dia 4 de dezembro do ano passado.

O professor e sindicalista Júlio Pinheiro foi escolhido pelo comitê municipal do partido em meio a muitas homenagens a Haroldão, dirigente histórico do PCdoB no Maranhão, cofundador do Sindicato dos Ferroviários e um dos principais expoentes da esquerda maranhense, tendo participado ativamente da luta contra a ditadura e pela retomada de democracia no Brasil.

Perfil de Júlio Pinheiro

Natural de Matinha, Júlio Pinheiro é morador da área do Itaqui-Bacanga há 40 anos, com atuação nas áreas de habitação, educação, mobilidade urbana, saúde, cultura e desportos, sempre com o objetivo de fomentar as políticas públicas e inclusão social. Presidiu a Cooperativa Habitacional dos Moradores de Baixa Renda, onde colaborou no projeto de construção, em regime de mutirão, de 120 moradias na comunidade do Gapara.

Sua trajetória política teve início no movimento estudantil, em 1988, como fundador do grêmio estudantil do CEMA do Anjo da Guarda. Formado em História pela UFMA, na área sindical Júlio foi eleito em 2009 presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproessema) e reeleito pela categoria em 2013.

Como presidente do Sinproesemma, Julio esteve à frente de grandes lutas que resultaram em conquistas importantes para os educadores como o Estatuto do Educador, eleição direta para gestores escolares, jornada de 40 horas, ampliação e unificação da matrícula, pagamento de dívidas antigas do Estado com os educadores como as 22 mil progressões, cerca de dez mil titulações e de 15 mil promoções.

O novo presidente municipal do PCdoB dará continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por Haroldo Oliveira em São Luis, além de agregar sua vasta experiência política para conduzir o diretório do partido nos próximos anos.

Fonte: ASCOM PCDOB

Vídeo – Professora sofre sequestro relâmpago em São Luís…

Por Clara Fonseca

Uma professora universitária de uma rede particular sofreu um sequestro relâmpago após ser abordada por três homens armados quando saía da sua residência localizada no bairro Cohaserma, no início da tarde desta quarta-feira (17),em São Luís.

Segundo informações, a vitima, identificada como Hilza Paixão, permaneceu em poder dos criminosos por duas horas quando foi liberada pelos homens no bairro do Turu.
Em seguida, ela foi conduzindo o seu veiculo até o 7° Distrito Policial para registrar um boletim.

Os suspeitos levaram apenas cartões, celular e computador da professora universitária.

José Sarney, o mais longevo oligarca brasileiro

Por Marco Antonio Villa, do Estado de Minas

Sarney foi tema de artigo

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa é a mais perfeita tradução do oligarca brasileiro. Começou jovem na política, conduzido pelo pai. Aos 35 anos, resolveu mudar de nome. Foi rebatizado por desejo próprio. Alterou tudo: até o sobrenome. Virou, da noite para o dia, José Sarnei Costa. O Costa logo foi esquecido e o Sarnei, já nos anos 1980, ganhou um “y” no lugar do “i”. Dava um ar de certa nobreza.

Na história republicana, não há personagem que se aproxime do seu perfil. Muitos tiveram poder. Pinheiro Machado, na Primeira República, foi considerado o fazedor de presidentes. Contudo, tinha restrita influência na política do seu estado, o Rio Grande do Sul. E não teve na administração federal ministros da sua cota pessoal. Durante o populismo, as grandes lideranças lutavam para deter o Poder Executivo. Os mais conhecidos (Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, entre outros) mesmo quando eleitos para o Congresso Nacional, pouco se interessavam pela rotina legislativa. Assim como não exigiram ministérios nem a nomeação de parentes e apaniguados.

Mas com José Ribamar Costa, hoje conhecido como José Sarney, tudo foi muito diferente. Usou o poder central para apresar o “seu” Maranhão. Apoiou o golpe de 1964, mesmo demonstrando simpatia para com Jango Goulart. Em 1965, foi eleito governador e em 1970 escolhido senador. Durante o regime militar, priorizou seus interesses paroquiais. Nunca se manifestou contra as graves violações aos direitos humanos, assim como sobre a implacável censura. Foi um senador “do sim”. Obediente, servil. Presidiu o PDS e lutou contra as diretas já. No dia seguinte à derrota da Emenda Dante de Oliveira, enviou telegrama de felicitações ao deputado Paulo Maluf – que articulava sua candidatura à sucessão do general Figueiredo – saudando o fracasso do restabelecimento das eleições diretas para presidente. Meses depois, foi imposto pela Frente Liberal como candidato a vice-presidente na chapa da Aliança Democrática. Tancredo Neves recebeu com desagrado a indicação. Lembrava que, em 1983, em fevereiro, quando se despediu do Senado para assumir o governo de Minas Gerais, no pronunciamento que fez naquela Casa, o único senador que o criticou foi justamente Ribamar Costa. Mas teve de engolir a imposição pois sem os votos dos dissidentes não teria condições de vencer no Colégio Eleitoral.

Em abril de 1985, o destino pregou mais uma das suas peças: Tancredo morreu. A Presidência caiu no colo de Ribamar Costa. Foram cinco longos anos. Conduziu pessimamente a transição. Teve medo de enfrentar as mazelas do regime militar – também pudera: era parte daquele passado. Rompeu o acordo de permanecer quatro anos na Presidência. Coagiu – com a entrega de centenas de concessões de emissoras de rádio e televisão – os constituintes para obter mais um ano de mandato. Implantou três planos de estabilização: todos fracassados. Desorganizou a economia do país. Entregou o governo com uma inflação em março de 1990 de 84%. Em 1989, a inflação anual foi de 1.782%. Isso mesmo: 1.782%!

A impopularidade do presidente tinha alcançado tal patamar, que nenhum dos candidatos na eleição de 1989 – e foram 22 – quis ter o seu apoio. O esporte nacional era atacar Ribamar Costa. Temendo eventuais processos, buscou a imunidade parlamentar. Candidatou-se ao Senado. Mas tinha um problema: pelo Maranhão dificilmente seria eleito. Acabou escolhendo um estado recém-criado: o Amapá. Lá eram três vagas em jogo – no Maranhão era somente uma. Não tinha qualquer ligação com o novo estado. Era puro oportunismo. Rasgou a lei que determina que o representante estadual no Senado tenha residência no estado. Todo mundo sabe que morava em São Luís, e não em Macapá. E dá para contar nos dedos suas visitas ao estado que “representou” por 24 anos

Espertamente, em 2002, estabeleceu estreita aliança com Lula. Nunca teve tanto poder. Passou a mandar mais do que na época em que foi presidente. Chegou até a anular a eleição do seu adversário (Jackson Lago) para o governo do Maranhão. Indicou ministros, pressionou funcionários, fez o que quis. Elegeu-se duas vezes para a presidência do Senado. Suas gestões foram marcadas por acusações de corrupção, filhotismo e empreguismo desenfreado. Ficaram famosos os atos secretos, repletos de imoralidade administrativa.

Nas duas presidências Dilma teve grande influência. Nomeou ministros, controlou estatais. Por puro oportunismo, na última hora, apoiou o impeachment. No novo governo impôs na pasta do Meio Ambiente o seu próprio filho e vetou ministros, como no recente caso envolvendo o Ministério do Trabalho. E tudo isso sem ter mais mandato parlamentar.

O mais fantástico é que em mais de meio século de vida pública – como o célebre Pacheco de Eça de Queirós –, não é possível identificar uma realização, uma importante ação em prol do Brasil, nada, absolutamente nada.