Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais

Com a aprovação do projeto que altera a legislação penal brasileira para ampliar o rol de atos considerados crimes cometidos contra a dignidade sexual

Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro.

Há dois dias, o projeto de lei que torna crime tais condutas foi aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial.

Com a aprovação do projeto que altera a legislação penal brasileira para ampliar o rol de atos considerados crimes cometidos contra a dignidade sexual, a expectativa de operadores jurídicos e de organizações da sociedade civil é de que as penas previstas possam ter um efeito de inibição das práticas criminosas e punição mais adequada dos agressores.

“É algo que vem fortalecer nossas ações. [O projeto] ampliou a identificação de crimes que antes era constrangedor mencionar, porque não havia registro no Código Penal. Temos agora como redefinir critérios de denúncia, de fiscalização e, consequentemente, de atuação, tanto das políticas públicas, quanto da sociedade”, avaliou Regina Célia Barbosa, fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP).

Para Regina Barbosa, a criminalização de atos de depravação e lascívia contra mulher é fruto do amadurecimento da Lei Maria da Penha, que completou ontem 12 anos. “A Lei Maria da Penha revelou tanta coisa que estava escondida, que era abafada nas relações. Tudo isso que acontece hoje não é novidade, mas a lei passa a revelar essa situação.”

A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público Estadual de São Paulo, Sílvia Chakian, destacou a definição do tipo penal médio da importunação sexual para adequar a conduta dos molestadores, que antes ou eram enquadrados na contravenção mínima prevista para importunação ofensiva ao puder ou no crime hediondo do estupro.

“A gente segue um modelo das legislações penais internacionais que contemplam esse tipo penal intermediário e dá resposta a uma sensação muito ruim que a sociedade manifestava, de ineficiência do direito penal, de proteção ineficiente por parte do Estado. Então, a criação desse tipo penal era urgente”, analisou Sílvia Chakian.

Assembleia aprova PEC que proíbe nome de pessoas vivas em logradouros públicos do Maranhão

Assembleia vai promulgar a PEC nesta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 032/2018), que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão.

Com a PEC aprovada na sessão desta terça-feira, o parágrafo 9º passa a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.”

Ao colocar a matéria em votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou que a PEC 005 dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Othelino frisou que esta PEC foi concebida a partir de uma provocação do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado, que apresentaram uma sugestão ao Poder Executivo que, por sua vez, encaminhou esta PEC para a Assembleia Legislativa.

Na Mensagem nº 032/2018, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que “é consabido que a administração pública de qualquer dos Poderes, por determinação constitucional, deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O governador acrescenta, na sua Mensagem, que no que diz respeito à relação entre o princípio da impessoalidade e o princípio da publicidade, a Constituição Federal estabelece, em seu Artigo 37, parágrafo primeiro, que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

Nessa perspectiva, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado solicitaram a alteração da redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição Estadual com vistas a excluir qualquer possibilidade de denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas.

“Em atenção ao pleito, e considerando que o rigor do dispositivo constitucional que assegura o princípio da impessoalidade vincula a publicidade ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, a presente Proposta de Emenda à Constituição Estadual objetiva alterar a redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição do Estado do Maranhão a fim de coibir a denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Aliado de Roseana,Temer anuncia corte no Bolsa Família

Pesa contra Roseana o papel de articuladora do impeachment da petista Dilma Rousseff

Aliado político da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o presidente Michel Temer adotou mais uma medida impopular: o cancelamento dos benefícios do programa Bolsa Família para 5,2 milhões de pessoas. A decisão pode acabar complicando o projeto político da pré-candidata, que vai tentar um quinto mandato como governadora.

O problema é que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Maranhão é o estado que mais depende do programa e metade dos maranhenses recebe o auxílio – para ser exato, são 982.450 famílias beneficiárias.

Roseana tenta descolar a todo custo sua imagem de Temer. Mas essa não tem sido tarefa fácil para a ex-governadora, uma vez que seu pai, o ex-senador José Sarney, é reconhecido como principal conselheiro do presidente. Também pesa contra Roseana o papel de articuladora do impeachment da petista Dilma Rousseff.

A associação entre Roseana e Temer, presidente que reduziu drasticamente os programas sociais deixados pelo ex-presidente Lula, certamente não vem sendo bem vista entre a população do Maranhão.

Prefeitura de São Luís inicia vacinação contra sarampo e poliomielite nesta segunda-feira (23)

A Prefeitura de São Luís vai disponibilizar postos e demais unidades de saúde para as ações da campanha, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite em São Luís inicia-se nesta segunda-feira (23). Por orientação do prefeito Edivaldo, a ação na capital começa 15 dias antes da mobilização nacional. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal na cidade, alcançando o público prioritário: crianças de um ano até menores de cinco anos. A campanha é coordenada pelo Ministério da Saúde e a ação nacional será realizada no dia 6 de agosto e se estende até o dia 31, quando também será encerrada na capital.

Na capital, a campanha terá culminância em dois sábados. Dia 04 de agosto será o Dia D Municipal de Vacinação contra as doenças e o dia 18 de agosto, dia de mobilização nacional.

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“Vamos nos antecipar para que possamos garantir e reforçar a imunização de todas as crianças que por ventura não estejam com essas vacinas em dia. É importante que os responsáveis compareçam com suas crianças e contribuam para a saúde delas e para que a capital se mantenha livre dessas doenças. É uma campanha importante e a população deve participar”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

A Prefeitura de São Luís vai disponibilizar postos e demais unidades de saúde para as ações da campanha, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos dias ‘D’, os postos abrem das 8h às 17h, para imunizar as crianças das idades determinadas na campanha. A meta de vacinação estipulada pelo Ministério da Saúde para a capital é 95% do público-alvo de 61,7 mil crianças. Há mais de 20 anos não há registro de casos dessas doenças em São Luís.

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Totalizam 63 unidades de saúde da rede municipal que disponibilizarão as vacinas, de segunda a sexta-feira. Pessoas com idades até 49 anos também poderão se vacinar contra o sarampo durante a semana, no período da campanha. As estratégias de mobilização na capital são coordenadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Semus.

A vacina é contraindicada em casos de gripe muito forte e febre alta; crianças com imunodeficiência congênita ou adquirida; neoplasia maligna; e que estão em tratamento com uso de corticoides em doses elevadas ou quimioterapia e radioterapia. A campanha prosseguirá até dia 31 de agosto.

Imunização

A poliomielite ou paralisia infantil causa paralisia repentina e pode afetar desde só as pernas, até o corpo inteiro, comprometendo até a respiração. A contaminação se dá por contato fecal-oral, por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de portadores, ou ao falar, tossir ou espirrar.

Já o sarampo, doença altamente contagiosa, pode ser transmitido pelo contato com secreções. Os primeiros sintomas são parecidos com os da gripe, mas evoluem ainda para o aparecimento de manchas vermelhas pelo corpo.

 

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Fundação Antônio Dino nega que Hospital Aldenora Bello será fechado

A direção do hospital afirmou que o serviço que está com deficiência financeira é mantido através de verbas do SUS

A Fundação Antonio Dino desmentiu nesta quinta-feira (19) que o Hospital Aldenora Bello estaria com os dias contados para fechar as portas. A direção do hospital afirmou que o serviço que está com deficiência financeira é mantido através de verbas do SUS.

O governador Flávio Dino (PCdoB) manifestou-se sobre o tema por meio de suas redes sociais, após alguns meios de comunicação chegaram a atribuir ao governo o problema financeiro do Hospital.

NOTA

A Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, vem informar à sociedade que nosso Hospital NÃO VAI FECHAR. A direção informou a Secretaria Municipal de Saúde, em 13 de julho, a difícil decisão de suspender as atividades apenas do S.P.A (Serviço de Pronto Atendimento Oncológico), atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos, a partir do dia 12 de agosto de 2018, por prazo indeterminado, são serviços iniciados em 2008, com financiamento insuficientes pelo SUS.

Felizmente desde o primeiro momento fomos procurados pelo Governo do Maranhão para evitar a paralisação destes serviços diante do grave quadro financeiro que atingiu a entidade. A proposta inicial do Governo foi destinar os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer à Fundação, o que garantiria a continuidade do atendimento à toda sociedade. Todavia, há procedimentos burocráticos necessários à destinação dos recursos, mesmo porque tal dinheiro é gerido por um conselho com representantes de diversas entidades, não apenas por membros do Governo.

A Fundação destaca, ainda, a parceria com o Governo do Maranhão, desde 2015, que permitiu a destinação de repasses financeiros e compra de novos equipamentos, fundamentais à assistência aos nossos pacientes.

São Luís (MA), 19 de Julho de 2019
ANTONIO DINO TAVARES
Vice-Presidente da Fundação Antonio Dino

 

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Flávio Dino entregou 154 novas ambulâncias, contra 50 de Roseana Sarney

Os veículos têm impacto direto no dia a dia da população, logo a tendência é que a comparação entre os números seja desfavorável a Roseana. Em menos tempo de governo, Dino entregou o triplo de ambulâncias. Foto: Gilson Teixeira

A Saúde promete ser um dos principais temas da campanha eleitoral no Maranhão neste ano. Cada candidato vai divulgar os números e ações que fizeram na área. O governador Flávio Dino deve dar bastante visibilidade à entrega das ambulâncias. Já Roseana Sarney deve adotar a estratégia de deixar esse tema de lado.

A razão está na quantidade de veículos entregues nos dois governos. Em cinco anos e meio de gestão (entre 2009 e 2014), Roseana entregou 50 novas ambulâncias. Em três anos e meio de administração (entre 2015 e 2018), Flávio Dino entregou 154 novas ambulâncias.

Os veículos têm impacto direto no dia a dia da população, logo a tendência é que a comparação entre os números seja desfavorável a Roseana. Em menos tempo de governo, Dino entregou o triplo de ambulâncias.

Os dados sobre a entrega dos veículos na era Roseana estão em balanço feito pela própria equipe da ex-governadora.

 

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Diretor de Comunicação recebe visita do defensor público-geral e discute parceria…

Reunião discutiu nova parceria coma TV Assembleia

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, recebeu a visita de cortesia do novo defensor público-geral, Alberto Bastos. Na ocasião, ele colocou à disposição da instituição a estrutura dos veículos de comunicação da Casa para uma parceria na divulgação das ações da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA). A reunião foi acompanhada pela diretora-adjunta, Sílvia Tereza.

Segundo o diretor Edwin Jinkings, a exemplo do que já está acontecendo com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, uma das propostas da nova gestão é estreitar as relações com as demais instituições, cedendo espaço nos seus veículos de comunicação para que esses órgãos divulguem suas ações. Essas parcerias, além de incrementar a programação tanto da TV, quanto da Rádio Assembleia, têm como principal beneficiário o cidadão, contemplado com informações de interesse público

“A Defensoria Pública é uma instituição de extrema importância para a sociedade. Então, a comunicação pode ser uma das principais ferramentas para ajudar a divulgar o seu trabalho, que é atender às pessoas mais carentes na área jurídica. Recebemos com muita satisfação o novo defensor-geral e colocamos à disposição a estrutura do Complexo de Comunicação, com a nossa TV, Rádio e Agência de Notícias. Nesse primeiro momento, a conversa está no sentido de uma possibilidade de um programa na Rádio Assembleia, que também tem bastante capilaridade, para divulgar as ações da Defensoria Pública, assim como já está acontecendo com a parceria que temos com o Poder Judiciário e o Ministério Público”, afirmou.

“A nova gestão do presidente Othelino Neto está, justamente, trabalhando essa harmonia com os demais poderes e instituições, que têm importância para a sociedade”, completou.

O defensor-geral agradeceu a receptividade e pontuou que, hoje, um dos principais objetivos da Defensoria Pública é tornar claro para sociedade que a instituição é um instrumento de cidadania, principalmente da população carente. Ele ressaltou que ter um espaço nos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa será uma importante ferramenta para difundir as informações referentes aos serviços jurídicos ofertados pela DPE-MA.

“O nosso principal desafio é mostrar à população o que é a Defensoria e a sua finalidade. E os meios de comunicação têm um papel fundamental nisso. Vamos aproveitar essa oportunidade, no qual foi nos ofertado um espaço tanto na Rádio, como na TV Assembleia. Percebemos nisso uma excelente ferramenta para, cada vez mais, capilarizar as informações sobre os serviços jurídicos ofertados pela Defensoria Pública do Estado. Agradecemos ao diretor Edwin e à Assembleia Legislativa por ter nos ofertado esse espaço, onde iremos aproveitar essa oportunidade”, assinalou.

Waldir Maranhão, Zé Reinaldo e a disputa interna pelo Senado no PSDB

Waldir Maranhão atropela Zé Reinaldo de todo jeito na briga interna no PSDB

A Coluna Expresso, da Revista Época, chamou o deputado federal Waldir Maranhão de “cicerone especial” do pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Segundo o veículo, durante a passagem de Alckmin pelo Maranhão, o neotucano não “desgrudou” do presidenciável.

Para Época, Maranhão ainda sonha em disputar uma vaga ao Senado e “adoraria receber a bênção de Alckmin para se candidatar”.

O problema é que a insistência de Waldir Maranhão pode acentuar, ainda mais, a crise no ninho tucano.

A convenção do PSDB maranhense está marcada para o dia 4 de agosto, quando serão oficializadas as candidaturas do partido. Até lá, Waldir Maranhão vai ter que derrubar os correligionários, deoudeput Alexandre Almeida e Zé Reinaldo, e provar que tem alguma chance na disputa.

Em Monção, Othelino reúne-se com lideranças e destaca ação parlamentar

Lideranças receberam Othelino em Monção, que estava acompanhado de Eliziane e Weverton Rocha

A convite do presidente do PCdoB de Monção, Jesiel Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pré-candidato à reeleição, participou, neste fim de semana, de um encontro de lideranças naquele município, evento que contou com a presença maciça da população local.

Othelino Neto agradeceu o convite e expressou sua satisfação em retornar a Monção, onde apoia o mesmo grupo político pela quarta vez consecutiva. “Eu estou muito feliz por voltar a Monção, cidade que sempre me recebeu e acolheu de forma carinhosa. É sempre um prazer estar aqui, ainda mais ao lado de amigos”, agradeceu.

Ao discursar, Othelino elencou alguns dos benefícios conquistados para Monção, por meio de emenda parlamentar, com o apoio do governador Flávio Dino, como a entrega de escolas, ambulâncias e viaturas.

Em seguida, o parlamentar anunciou mais melhorias. “Foram duas escolas dignas entregues e, agora, iniciamos a reforma e ampliação da maior delas, que é a Getúlio Vargas, um pedido nosso, realizado pelo Governo do Maranhão. Também conseguimos incluir Monção no programa ‘Mais Asfalto’. Não vamos parar por aqui, pois ainda faremos muito mais pelo nosso povo nos próximos anos”, frisou.

Jesiel Araújo, pré -candidato à Prefeitura de Monção, elogiou o trabalho de Othelino em prol da população do município. “O deputado tem correspondido às nossas necessidades, trazendo vários benefícios. Nós é que estamos de parabéns por tê-lo ao nosso lado . Esse momento é uma forma de agradecimento a tudo que ele tem feito pelo município”, enfatizou.

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT)e Eliziane Gama (PPS), pré-candidatos ao Senado, estiveram no encontro. Ambos elogiaram a conduta de Othelino Neto, enquanto representante estadual de Monção.

“Fiquei muito feliz com o convite de conhecer a cidade ao lado de Othelino, que sempre teve votação expressiva nessa região. Foi muito bom ouvirmos, juntos, os anseios da população. Isso nos ajuda a destinar emendas mais objetivas, de acordo com suas necessidades”, disse Weverton.

Eliziane Gama complementou: “Othelino tem feito um grande trabalho, por isso, esse reconhecimento que Monção faz hoje é merecido”.

Júnior Lourenço, ex-prefeito de Miranda e pré-candidato a deputado federal, também presente no evento, não poupou elogios ao deputado. “Othelino já é um político tradicional. Acompanho a atuação dele como presidente da Assembleia e vejo seu compromisso em trabalhar forte, ao lado do governador , dando uma satisfação àqueles que o elegeram”, destacou.

Outras lideranças da região prestigiaram o encontro, como a ex-prefeita Paulinha Rezende e o vereador Mário Cardoso.

Homenagem

Durante o encontro, o deputado Othelino Neto foi surpreendido com homenagens pela passagem do seu aniversário, transcorrido no último dia 7 de julho.

Representantes do Hospital Geral de Monção, comandado pela Dra. Jane Araújo, fizeram um breve histórico da biografia e carreira política do parlamentar. Por fim, líderes políticos e uma multidão cantaram juntos os “parabéns a você”.