Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”.

A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, que impediu à censura prévia da imprensa, após anos de regime de ditadura militar. O tema foi “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do STF, em Brasília.

“Em 30 anos de vigência da Constituição, a mídia é outra, o poder é outro, a sociedade é outra, porque tudo muda. Mas, a Constituição, precisa de ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidades do povo brasileiro, da cidadania brasileira”, completou a ministra.

Com vários painéis realizados durante o dia, o seminário discutiu a censura judicial à liberdade de imprensa, os processo de indenização por danos morais, o surgimento das fake news como arma de desinformação e o uso de robôs nas redes sociais como ameaças ao direito de informação da sociedade e ao exercício do jornalismo.

‘Arraiá do Povo’ inicia quinta-feira na Assembleia Legislativa com grandes atrações…

Arraiá do Povo contará com três dias de programação diversificada

Diversos grupos folclóricos tradicionais do São João do Maranhão devem animar a programação do ‘Arraiá do Povo’, que acontecerá nesta quinta (14), sexta (15) e sábado (16), a partir das 18h30, na área estacionamento da Assembleia Legislativa, em frente ao Complexo de Comunicação. Conforto, comodidade, segurança e espaço para a criançada também estão garantidos.

Na quinta-feira, os alunos do Programa Sol Nascente abrem a programação, com apresentação das oficinas de Sopro e Dança. Em seguida, apresenta-se o Boi da Mocidade de Pinheiro, seguido do Cacuriá de Dona Teté e Boi de Nina Rodrigues. A noite encerra com show de PP Júnior e apresentação do Boi de Itapera.

Já na sexta-feira, o Boi da Creche-Escola Sementinha abre a noite, seguido da Quadrilha Asa Branca. Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Axixá e Boi de Morros também integram a programação. O encerramento fica por conta do show do grupo Folia de Três.

No sábado, a Quadrilha Mocinha do Sertão abre a festança. Logo após, é a vez do Boi Barrica e do Boi Pirilampo animarem o público. O último dia do ‘Arraiá do Povo’ também contará com a apresentação do batalhão pesado do Boi da Maioba, seguido do show de Luckas Seabra.

Os três dias do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). A realização é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (14)

18h30 – Programa Sol Nascente (Oficinas de Sopro e Dança)

19h30 – Boi da Mocidade de Pinheiro

20h30 – Cacuriá de Dona Teté

21h – Boi de Nina Rodrigues

22h – Pepê Júnior

23h30 – Boi de Itapera

Sexta-feira (15)

18h30 – Boi da Creche-Escola Sementinha

19h30 – Quadrilha Asa Branca

20h30 – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão

21h30 – Boi de Axixá

22h30 – Boi de Morros

23h30 – Folia de Três

Sábado (16)

19h30 – Quadrilha Mocinha do Sertão

20h30 – Boi Barrica

21h30 – Boi Pirilampo

22h30 – Boi da Maioba

23h30 – Luckas Seabra

Maranhão reduz homicídios por armas de fogo, mostra Atlas da Violência

Segundo o Atlas – uma das principais referências estatísticas sobre a violência no Brasil –, o Maranhão teve queda de 5,4% nos homicídios por arma de fogo entre 2015 e 2016

Além de reduzir o número geral de homicídios entre 2015 e 2016, o Governo do Maranhão também conseguiu diminuir a taxa de mortes por armas de fogo, de acordo com o Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além do Maranhão, apenas sete Estados conseguiram baixar esse índice. As demais 19 unidades federativas tiveram aumento.

Segundo o Atlas – uma das principais referências estatísticas sobre a violência no Brasil –, o Maranhão teve queda de 5,4% nos homicídios por arma de fogo entre 2015 e 2016.

A queda também se verifica quando é levada em conta a taxa de homicídio por arma de fogo por 100 mil habitantes. Esse índice mostra redução de 6,1% entre 2015 e 2016. A taxa passou de 24,9 para 23,4 casos por 100 mil habitantes.

Os reflexos dos investimentos na Segurança Pública e da mudança de estratégia no combate ao crime podem ser verificados em diversos números trazidos pelo Atlas da Violência.

Enquanto a média de homicídios no Nordeste subiu em 2016, a do Maranhão caiu. O Estado foi um dos únicos três da região a registrar queda. E um dos oito Estados no país todo.

A taxa do Nordeste aumentou de 41,84 para 44,15 homicídios por 100 mil habitantes entre 2015 e 2016. Já o índice do Maranhão caiu de 35,3 para 34,6.

Pela primeira vez, TSE manda retirar fake news da internet

A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou hoje (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.

A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.

Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.

Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.

Assembleia Legislativa realizará o ‘Arraiá do Povo’ nos dias 14, 15 e 16 de junho

Comodidade, segurança e variadas atrações juninas do São João do Maranhão. Assim será o ‘Arraiá do Povo’, que será realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), nos dias 14, 15 e 16 de junho. A festança, aberta ao público, acontecerá no estacionamento da Alema.

A montagem da estrutura está quase finalizada. No espaço, haverá quatro barracas para a venda de comida típica, mesas e cadeiras, playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão os grupos folclóricos maranhenses. Amplo estacionamento e estrutura de segurança também estão garantidos.

Segundo Antino Noleto, diretor administrativo da Casa, tudo foi pensado para proporcionar comodidade, conforto e segurança ao público. “Tudo está sendo preparado com muito carinho, dedicação e esforço. Recebemos a determinação, do nosso presidente para dar todo o apoio ao Gedema. Afinal de contas, é um arraial da Assembleia para os servidores da Casa e, também, para toda a população do Maranhão que quiser participar da festa”, afirmou.

Noleto adiantou algumas das atrações que deverão animar o arraial. Entre elas, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá, Boi de Morros, Quadrilhas, Cacuriá de Dona Teté, Boi Pirilampo, Companhia Barrica e Boi da Maioba. Os alunos da Creche-Escola Sementinha e do Projeto Sol Nascente também devem se apresentar na festa.

“É com muita satisfação que divulgamos para a população esse arraial da Assembleia. Um arraial do povo, para o qual estão todos convidados. É a festa da cultura maranhense”, completou o diretor.

Os três dias de festança do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). “A TV Assembleia terá uma cabine própria para a transmissão, com equipes de reportagem no arraial, mostrando toda a festa, ao vivo. Estamos com uma equipe afinada e pronta para levar ao nosso telespectador o melhor do São João do Maranhão”, completou Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da AL.

Othelino Neto garante apoio à celebração dos 65 anos do Colégio Pinheirense

Deputado garantiu apoio à celebração do Colégio Pinheirense

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (7), a visita de uma comissão do Colégio Pinheirense, localizado no município de Pinheiro. O objetivo foi pedir o apoio do parlamentar para a realização da festa em celebração aos 65 anos de fundação da unidade de ensino, pioneira na Baixada Maranhense.

Na reunião, Othelino Neto comprometeu-se em colaborar com a organização da festa, colocando-se à disposição, inclusive, para a mobilização de novos parceiros, que possam contribuir para a realização de uma bela festa em homenagem ao Colégio Pinheirense.

“O Colégio Pinheirense é muito marcante na história de várias gerações de Pinheiro e entorno. Agora, completa 65 anos e recebi a comissão, com o objetivo de somar esforços e, assim, fazer uma bela festa, prestando serviços à comunidade de Pinheiro”, afirmou.

O padre Benedito Pereira Estrela destacou que o Colégio Pinheirense foi a primeira escola a chegar à Baixada Maranhense e já formou inúmeras pessoas, que alçaram sucesso profissional e, até hoje, contribui com os três pilares da educação – a ética, a moral e a religião. Participaram também da reunião Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema); a diretora pedagógica do Colégio Pinheirense, Célia Serrão; o professor Gilmar Soares; e o vereador Valter Soares.

“Nós viemos apresentar uma proposta de parceria com o Colégio Pinheirense, que completa 65 anos de existência. Para fazer essa comemoração, pedimos um apoio na organização da festa, já que são muitos os alunos que passaram por aquela escola e, hoje, queremos fazer com que essas pessoas, que já são formadas, retornem para comemorar esses 65 anos de existência em prol da educação da Baixada Maranhense”, completou.

Policial mata namorada e depois tira a própria vida em São Luís

O assassinato aconteceu na casa da mãe do sargento e, segundo parentes, ele insistia em continuar o namoro com Marcele Cardoso da Silva

O sargento da Polícia Militar, Marcos Vinícius Gomes Costa, assassinou a ex-namorada e, em seguida, tirou a própria vida em São Luís. O caso trágico aconteceu na noite dessa quarta-feira (6), no bairro da Cohab.

O assassinato aconteceu na casa da mãe do sargento e, segundo informações, ele insistia em continuar o namoro com Marcele Cardoso da Silva. Com as negativas da jovem, o sargento acabou praticando o crime.

Marcos Vinícius tinha um filho de outro casamento e chegou a informar, por telefone, à ex-mulher que iria se matar. Os corpos de Marcos e Marcele foram encontrados na manhã de hoje (7). Uma equipe da polícia e do Instituto Médico Legal (IML) foi chamada ao local para as providências iniciais.

Marcele da Silva tinha um filho de três anos de outro relacionamento e era servidora do Detran. A investigação será conduzida pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SHPP).

Segundo informações repassadas à Polícia, o sargento estava tentando a reconciliação com ela, insistindo em contatos telefônicos. Horas antes de ser morta, a família disse que ela entrou em contato falando que iria na residência do ex-namorado a pedidos dele.

Preocupados com a falta de contato desde então, os pais da vítima foram até a casa onde o sargento estava morando e encontrando o imóvel fechado, ligaram para uma irmã de Marcos Vinícius para que eles pudessem entrar na casa e foi quando viram os corpos em um dos quartos.

Zé Inácio destaca Congresso Nacional da Juventude do PT

Deputado Zé Inácio

O deputado Zé Inácio (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para dar destaque ao Congresso Nacional da Juventude do PT, que aconteceu nos dias 1, 2 e 3 deste mês, em Curitiba, centro da resistência e luta pela liberdade do presidente Lula e a democracia do país.

Durante o congresso, o jovem Ronald Sorriso, da CNB, foi eleito secretário Nacional da Juventude do PT, junto com uma direção unitária, composta por todas as correntes internas da JPT.

“Ronald fará um grande trabalho em favor da juventude do Partido dos Trabalhadores a nível nacional, e empunhará a bandeira em favor dos direitos da juventude de todo o país”, disse.

Ainda em seu discurso, o parlamentar destacou a participação da juventude maranhense no processo, com mais de 20 delegados e delegadas, que, de forma consensual e sem disputas, elegeu sua nova diretoria, mostrando que – no atual momento político do país – é necessária a união do partido em âmbito nacional e estadual.

“Parabenizo, em especial, o companheiro Carlos Augusto (Gugu), que é secretário Estadual da JPT no Maranhão e liderou de forma exemplar a delegação maranhense no Congresso Nacional da JPT, em Curitiba. O companheiro Bruno Cacau, da Executiva Estadual da Juventude do PT no Maranhão, que assumiu o importante papel de Coordenador Nacional da Juventude CNB (JCNB), e vai liderar a condução política da Juventude da nossa corrente, a CNB”, disse Zé Inácio.

O parlamentar parabenizou, ainda, os jovens Carla Alcântara, da corrente Resistência Socialista, que assumiu a vaga de membro da Executiva Nacional da JPT e Elton Marques, da corrente Militância Socialista, que foi eleito como suplente da Executiva Nacional da JPT.

Inácio deu destaque também ao Congresso Estadual da JPT, que aconteceu nos dias 26 e 27 de maio, no plenarinho da Assembleia. Na ocasião foi eleito o secretário Estadual de Juventude do Partido, Carlos Augusto, e a secretária Municipal da juventude do PT, Criciele Muniz.

Ele encerrou o seu pronunciamento dizendo que o Congresso do PT, na verdade, foi um marco na história do partido. “Porque mostrou que a juventude petista está unificada em torno da luta em defesa da democracia e do Brasil, e que continuará lutando pela liberdade do presidente Lula. O lema do Congresso Nacional da Juventude é o grito de toda militância do PT: Lula livre, Lula inocente e Lula Presidente”, completou.

Maranhão reduz homicídios pelo segundo ano seguido, mostra Atlas da Violência

O Maranhão fechou 2016, último ano base do levantamento, com a taxa de 34,6 assassinatos por 100 mil habitantes, a terceira menor taxa do Nordeste

Após uma década de aumento absoluto do índice de homicídios, o Maranhão começou a registrar redução desse crime a partir de 2015, conforme apontou o Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira (06). Com 2.408 assassinatos notificados, o estado fechou 2016, último ano base do levantamento, com a taxa de 34,6 assassinatos por 100 mil habitantes, a terceira menor taxa do Nordeste.  Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Segundo o estudo, em 2014, o Maranhão chegou a ocupar o 4º lugar do país entre os estados com maior crescimento das notificações de homicídios, registrando aumento alarmante de 163,3%, se considerados os anos de 2005 a 2014, sete vezes maior que a média nacional, que era de 22,7%. Se considerados os homicídios por arma de fogo, o aumento chegava a 245% naquele ano.

A partir de 2015, finalmente o estado passou a registrar redução nas taxas, justificada pelos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão na segurança pública, que têm impactado diretamente os principais índices de criminalidade no estado, inclusive o aumento na efetividade dos registros policiais de crimes, permitindo ações mais pontuais e resolutivas, a partir da estruturação qualificada das policias.

Hoje, o Maranhão possui o maior efetivo policial da história, com mais de 12 mil profissionais nas ruas, e concursos para nomeação de novos policiais estão em andamento. Além disso, com mais de mil veículos entregues, nos últimos três anos, a frota de viaturas foi quase duplicada e novas unidades policiais construídas, reformadas e instaladas por todo o território estadual.

Apesar do Atlas da Violência ainda não apresentar dados de 2017 e 2018, outros levantamentos têm apontado franca queda das taxas de criminalidade no Maranhão. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, por exemplo, o estado registrou redução de 73% nas ocorrências de assaltos a banco, quando comparados os anos de 2017 e 2014. Já a Região Metropolitana de São Luís fechou o último ano com redução de 40,6% na quantidade de homicídios notificados, no mesmo período.