Justiça condena ex-prefeito de Santa Helena por improbidade administrativa

Mais um ex-prefeito condenado por improbidade administrativa

Newton Leite Weba foi responsável pela aplicação irregular de recursos públicos entregues através de Contrato de Repasse para construção de um aterro sanitário

Após ação civil proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Newton Leite Weba, ex-prefeito de Santa Helena, foi condenado na Justiça Federal pela prática de ato de improbidade administrativa. De acordo com o MPF, o ex-prefeito foi responsável pela aplicação irregular de recursos públicos entregues através de Contrato de Repasse para construção de um aterro sanitário, obra que foi abandonada antes de sua conclusão.

Segundo o Juiz da 13ª Vara, as verbas públicas não foram convertidas em benefício da população local, pois “(…) a obra está sem funcionalidade, o que indica clara violação do princípio da eficiência.” concluiu o juiz.

Diante disso, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Newton Leite Weba pelo prazo de três anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito foi condenado a pagar multa civil correspondente a dez vezes o valor da última remuneração no cargo de prefeito do município de Santa Helena (MA).

Vínculo de Lobão com Lava Jato faz Roseana querer tirá-lo de chapa…

Roseana estaria tentando rifar Lobão

A um ano das eleições, a relação entre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o senador Edison Lobão (PMDB) estaria em crise, conforme apontou a coluna Expresso, da Revista Época, na segunda-feira (16). Segundo a publicação, ela não quer o parlamentar em sua chapa na campanha do ano que vem.

O motivo: Roseana não quer sujar sua imagem ao lado de Lobão, alvo em seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), três deles relacionados à operação Lava Jato por crimes, supostamente, cometidos pelo parlamentar enquanto o peemedebista esteve à frente do Ministério de Minas e Energia.

Aliados de longa data, essa seria a primeira vez que o clima entre a filha do oligarca José Sarney e o senador maranhense teria ficado insustentável.

Com um péssimo retrospecto como gestora, Roseana sabe que tem poucas chances de retomar o poder no Maranhão. Vincular sua imagem a um político investigado na maior operação de combate a corrupção da história do país complicaria ainda mais a vida da ex-governadora.

Roseana, Youssef e a Lava Jato

Apesar de atualmente rejeitar aliança com o investigado Lobão, Roseana terá que ocultar, durante a campanha, que seu nome foi um dos primeiros a ser citados na Lava Jato. Em 2014, ela foi acusada de receber propina intermediada pelo doleiro Alberto Youssef para pagamento de um precatório de R$ 120 milhões às construtoras UTC/Constran.

Apesar das inúmeras provas e da própria confissão de Youssef – pivô da Lava Jato ao ser detido no Hotel Luzeiros, na capital maranhense, com uma mala de dinheiro de propina – o juiz maranhense Clésio Coelho Cunha, da 3ª Vara Criminal de São Luís, resolveu absolver Roseana e o doleiro das acusações.

Humberto Coutinho recebe Certificado de Mérito da Proteção e Defesa Civil

O reconhecimento foi entregue pelo major capelão do Corpo de Bombeiros, pastor Caetano Jorge

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu do 5º Batalhão de Bombeiros Militar do Maranhão o Certificado de Mérito da Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento foi entregue pelo major capelão do Corpo de Bombeiros, pastor Caetano Jorge, do batalhão de Caxias, em visita de cortesia ao presidente nesta terça-feira (17).

Durante o encontro, o major Caetano Jorge aproveitou para agradecer a Humberto Coutinho os esforços envidados pelo presidente, que intercedeu pela nomeação de um capelão para o batalhão de Caxias.

“É com muita satisfação que nós estamos tendo a oportunidade de, junto com os companheiros de farda, dar assistência com a palavra de Deus, com o Evangelho e com a paz”, declarou o pastor.

Humberto Coutinho destacou que a nomeação foi por justo merecimento. “O pastor Caetano é da Assembleia de Deus, uma igreja que congrega 20% da população caxiense. É uma pessoa com quem tenho uma amizade e irmandade muito grande. Fiquei muito feliz, pois era um sonho da corporação ter um capelão como o pastor Caetano”, disse.

Agressor de mãe idosa é condenado a dez anos de prisão…

Agressor foi condenado por crime contra a própria mãe

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o advogado Roberto Elísio Coutinho de Freitas foi condenado a dez anos de reclusão por ter agredido física e psicologicamente a sua própria mãe, Joseth Coutinho de Freitas, 84, por mais de dois anos. Ele deverá cumprir a pena, inicialmente, no presídio de Pedrinhas, em São Luís. O acusado também foi sentenciado ao pagamento de multa de R$ 2 milhões.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de justiça de Defesa do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes. Proferiu a decisão a juíza Oriana Gomes.

O MPMA iniciou a investigação após a divulgação de vídeos na internet que registraram algumas das agressões físicas e torturas perpetradas pelo condenado. Também serviu de base para o início das investigações um boletim de ocorrência feito, em 23 de maio de 2017, pelo filho do agressor e neto da vítima, acusando Roberto Elísio de ter agredido a idosa.

Nos vídeos, foi comprovado que Roberto Elísio se aproveitava do estado de saúde fragilizado da vítima, que sofre de Alzheimer, submetendo-a a castigos com emprego de violência e ameaças, causando sofrimentos físicos e mentais à sua própria mãe. Devido às imagens, o fato causou grande abalo social e ganhou repercussão nacional.

O denunciado, de forma desproporcional e cruel, agredia a idosa com xingamentos, com tapas no rosto, puxões de braços, além de utilizar instrumentos contundentes para batê-la”, ressaltou o promotor de justiça na Ação Penal.

Na denúncia, também constou o depoimento da empregada doméstica da vítima, a qual revelou que o agressor sempre teve um relacionamento conturbado com a mãe, mas a situação se agravou após o Alzheimer.

Igualmente foi relatado na Ação Penal que Roberto Elísio não trabalhava e passava o dia inteiro em casa, consumindo cigarro e bebidas alcoólicas. Além das sessões de maus-tratos, o denunciado explorava financeiramente a mãe, apropriando-se indevidamente do dinheiro dela, conforme foi comprovado pelos extratos bancários anexados nos autos.

A denúncia apontou, ainda, que o agressor retardava ou dificultava a assistência médica à vítima.

Antes da Ação Penal, o MPMA solicitou a prisão preventiva do agressor e medida protetiva de urgência à idosa.

MP pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito por fraude previdenciária…

ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, devido à falta de recolhimento de contribuições de R$ 1,4 milhão ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do município (Funpresv), de dezembro de 2011 a dezembro de 2012.

O valor não recolhido – relativo a contribuições patronais de R$ 719,4 mil e à parte descontada dos servidores públicos, no valor de R$ 680 mil -, foi constatado em auditoria da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda.

Na mesma data, o promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, também ofereceu Denúncia em desfavor do ex-gestor, que administrou o município de 2009 a 2012. Presidente Vargas é termo judiciário de Vargem Grande.

AÇÃO

Na Ação Civil Pública, o MPMA solicita que o ex-prefeito seja condenado a devolver o valor do dano causado; à perda de eventual função pública, à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa de R$ 2,79 milhões.

Pede, ainda, que Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho seja proibido, por cinco anos, de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação do ex-gestor por apropriação indébita previdenciária, conduta caracterizada no art. 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional). A pena estabelecida é de reclusão, de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.

Othelino destaca inauguração da obra da Ponte sobre o Rio Novo em Paulino Neves

Na tribuna, o deputado destacou que a obra já havia sido prometida em outros momentos, por outros governantes, mas nunca realizada

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta segunda-feira (16),  a inauguração da ponte de concreto sobre o Rio Novo, em Paulino Neves, na última sexta-feira (13), pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB). Uma das maiores obras entregues esta semana pelo governo que transformou em realidade um sonho de várias décadas da população.

Segundo o deputado, com a nova ponte, os moradores poderão se deslocar com segurança às demais localidades, a produção poderá finalmente ser escoada e o turismo será fortalecido com um caminho – mais seguro e rápido – ligando Barreirinhas ao Delta do Parnaíba e Jericoacoara.

“A ponte de concreto, que liga os dois lados do município, que antes era interligado apenas por uma via de madeira que já estava velha e inclusive com riscos de desabar, enfim, transformou-se em realidade. Lembro-me bem que, em 2014, estivemos lá e o então candidato a governador do Estado, Flávio Dino, assumiu este compromisso com o Maranhão, em particular com o município de Paulino Neves, de construir a tão sonhada ponte de concreto sobre o Rio Novo”, comentou o deputado.

Na tribuna, Othelino Neto destacou que a obra, que já havia sido prometida em outros momentos, em especial em véspera de eleição para obter os votos e a simpatia da população daquela região, foi realizada e inaugurada por Flávio Dino. “Foi um momento mágico, ímpar para o Maranhão, em particular, para a população de Paulino Neves. Vi, como todos nós que estivemos lá, a alegria daquele povo, que, espontaneamente, foi para a inauguração da ponte. E as pessoas felizes, comemorando por, finalmente, verem realizado algo que já parecia distante. Promessa feita na campanha, palavra cumprida no governo”, afirmou.

O deputado frisou que o governo Flávio Dino, de muitas realizações, vai rompendo algumas promessas, que já haviam virado lenda como, por exemplo, a ponte do Balandro, no município de Bequimão, como esta no município de Paulino Neves, como a MA-012, que liga Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra e tantas outras. “Obras que governadores que passaram, alguns prometeram, mas que não conseguiram cumprir”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Othelino agradeceu ao governador Flávio Dino por realizar a obra em Paulino Neves, uma região que sempre lhe tem dado votações significativas, e  cumprimentou também, pela dedicação, o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto. Segundo ainda o parlamentar, além de atender aquela população, esta ponte e, em seguida, a pavimentação dos quase 30 km de Paulino Neves até Barreirinhas, serão essenciais para fazer a ligação definitiva da chamada Rota das Emoções.

“Agora, com a ponte de concreto concluída e a pavimentação já em andamento, nesse trecho entre Paulino Neves e Barreirinhas, nós vamos ficar interligados ao litoral do Piauí, à Rota das Emoções, com um elevado impacto no turismo, consequentemente, com a geração de emprego e de renda no nosso Estado. Enfim, uma obra histórica, que merece a nossa comemoração, que vai fazer com que o turismo se desenvolva mais, e os benefícios alcançados chegarão à população”, concluiu o deputado.

Ponte inaugurada pelo governo do Estado estimula turismo na região dos Lençois Maranhenses…

Nova ponte estimula o turismo na região

Milhares de pessoas do município de Paulino Neves e de regiões vizinhas foram beneficiadas com a entrega da ponte de concreto sobre o Rio Novo, na última sexta-feira (13). Esta é uma das maiores obras entregues esta semana pelo governador Flávio Dino e transforma em realidade um sonho de várias décadas da população. Com a nova ponte, os moradores poderão se deslocar com segurança às demais localidades, a produção poderá finalmente ser escoada e o turismo será fortalecido com um caminho – mais seguro e rápido – ligando Barreirinhas ao Delta do Parnaíba e Jericoacoara.

A ponte de concreto favorece o crescimento do comércio local, uma vez que a antiga estrutura era feita de madeira e estava totalmente comprometida. O governador Flávio Dino considerou a obra como um marco de grande impacto para os moradores da região. “A Rota das Emoções é um sonho antigo que agora se consolida”, declarou.

Nova ponte em Paulino Neves tem 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez e suportando transportes de carga. (Foto: Gilson Teixeira)

Nova ponte em Paulino Neves tem 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez e suportando transportes de carga. (Foto: Gilson Teixeira)

 

A nova ponte tem 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez e suportando transportes de carga, caminhões e outros veículos de grande porte. Foram construídas duas pistas, ciclovia e área protegida para pedestres. A obra faz parte das ações integradas que visam facilitar o acesso à Rota das Emoções, um dos roteiros turísticos mais desejados do país, ligando Paulino Neves à cidade de Barreirinhas. “Dessa forma, impulsiona o turismo na região e no entorno”, destacou Clayton Noleto.

Durante a obra, a antiga ponte de madeira foi interditada e o transporte de pessoas e veículos realizado por balsa. O Governo investiu mais de R$ 6 milhões em um amplo pacote de serviços para a cidade. Além da ponte de concreto, foram realizadas obras em escolas, adquirida ambulância para reforço às ações de saúde, feita a pavimentação de vias com bloquetes e entregue uma viatura 4×4 para reforçar as ações de segurança.

Impulso ao turismo

Nova ponte em Paulino Neves tem 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez e suportando transportes de carga. (Foto: Gilson Teixeira)

Nova ponte em Paulino Neves tem 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez e suportando transportes de carga. (Foto: Gilson Teixeira)

 

 

 

 

A pavimentação de 30 quilômetros da rodovia que liga Paulino Neves até Barreirinhas é outra obra contemplada no pacote de serviços para Paulino Neves. A estrada possui 34 quilômetros e será pavimentada e sinalizada.

A via se integra ao circuito entre Barreirinhas e o Parque Nacional de Jericoacoara, passando ainda pela área de proteção ambiental do Delta do Parnaíba. Essa nova possibilidade de acesso diminui o trajeto entre Jericoacoara, no Ceará, e os Lençóis Maranhenses.

DataIlha/Difusora confirma: Flávio Dino tem 30 pontos de vantagem sobre Roseana Sarney

Governador Flávio Dino está com larga diferença também em pesquisa contratada pela TV Difusora

O atual governador Flávio Dino mantém vantagem sobre a quatro vezes ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) também na pesquisa DataIlha/Difusora divulgada nesta segunda-feira (16/out). Em novo levantamento, ele tem 30 pontos de vantagem sobre Roseana. 62% contra 28% dos votos válidos.

As intenções de voto em Dino refletem a aprovação de sua gestão. Mais de 61% dos entrevistados dizem aprovar a atuação de seu governo.

Os números confirmam levantamento recente da pesquisa Exata/JP, que também aponta vitória de Flávio Dino no primeiro turno. Em levantamento feito no início do mês, o outro instituto aferiu Flávio Dino com 60% das intenções de voto contra 28% de Roseana. Segundo a pesquisa Exata, 61% dos maranhenses aprovam a gestão Dino, enquanto 36% desaprovam. Outros 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa DataIlha/Difusora foi colhida entre os dias 9 e 11 de outubro ouvindo 2.128 maranhenses em 38 municípios.

A pesquisa também ouviu a intenção de voto dos maranhenses para os candidatos a presidente. Lula tem 66% das intenções de voto contra 14% do segundo colocado, Jair Bolsonaro. Marina Silva tem 7 pontos, Dória 2% e Alckmin 1%.

Morte na prisão em Barra do Corda: o criminoso uso político de uma tragédia

Por Cunha Santos

Francisco Ednei Lima Silva

Há, ou pelo menos deveriam haver, limites humanitários para o exercício da atividade política. O respeito à dor alheia, por exemplo, à comoção de uma cidade diante de uma morte inesperada, o respeito ao desespero de familiares e amigos, precisam ser resguardados acima de qualquer interesse em querer atingir os adversários.

É deprimente a forma como deputados e a mídia sarneisista vem utilizando a morte incidental do comerciante Francisco Ednei Lima Silva, após sua prisão em virtude de um acidente de trânsito, para angariar ganhos políticos e fustigar o governo do Estado. E sabendo que Flávio Dino deles herdou o mais completo desastre na segurança pública e busca consertar com investimentos maciços, responsabilidade e determinação; sabendo a situação degradante em que deixaram todos as prisões, todos os prédios, todas as polícias, todas as delegacias.

O governo informa que a estrutura existente em Barra do Corda tem por finalidade garantir o banho de sol de presos provisórios e que em janeiro de 2015 o governo Flávio Dino encontrou 1.600 destes presos em delegacias, número reduzido a menos de 800, mesmo com o aumento de 50 % na detenção de suspeitos.

Querem apontar culpados por um crime que é mais deles que de qualquer um. Eles sucatearam o Sistema Estadual de Segurança Pública, pois mais ocupados estavam em reverter processos por corrupção que poderiam levar eles mesmos à cadeia.

Todos lembram. Todos sabem o perigo que foi viver no Maranhão, especialmente em São Luís, nos anos de 2013 e 2014, durante o governo Roseana Sarney. Na maioria dos casos, não havia nem onde prender ninguém, nem polícia suficiente para fazê-lo. E, embora criando 1400 novas vagas no sistema prisional nos últimos dois anos, é óbvio que o atual governo ainda não teve tempo de consertar tudo o que eles esbandalharam. Só por deter a verdadeira olimpíada de crimes ocorrente no Maranhão durante o governo Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública já merece ser aplaudida.

A polícia já instaurou inquérito para apurar a morte do comerciante, conforme informações, vítima de uma crise de hipertensão cuja origem ainda precisa ser esclarecida. Mas usar essa lamentável tragédia como arma contra adversários políticos, colocando a família enlutada no meio de um tiroteio verbal que só pode agravar a sua dor, é de uma impiedade e falta de caráter capaz de fazer corar um frade de pedra.

Meus pêsames à família de Francisco Edinei Lima Silva.

Meus pêsames ao Maranhão, pela existência de gente disposta a obter dividendos políticos tripudiando sobre a dor alheia.