Deputados participam do “Encontro de Legisladores Municipais” e estreitam relações com vereadores…

Encontro de Vereadores movimentou Assembleia Legislativa nesta quinta

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a abertura do “Encontro de Legisladores Municipais”, nesta quinta-feira (5), no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Alema. O evento foi promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), presidido pelo vereador Asaf Sobrinho, em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), a Assembleia e o TCE.

O Encontro contou com a participação de deputados estaduais, dezenas de vereadores e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Caldas Furtado. Os parlamentares destacaram a importância do Encontro, realizado para estreitar os laços entre legisladores municipais e estaduais com técnicos da Assembleia e do TCE que abordaram temas como normas legislativas e prestação de contas.

Othelino Neto, que recebeu a Medalha do Mérito Municipalista, durante o evento, das mãos do presidente da UVCM, enfatizou a importância da parceria. “É razão de grande satisfação ser parceiro na realização deste Encontro, que serve como troca de experiências, de informações com os vereadores maranhenses. Todos nós deputados sabemos das dificuldades que enfrentam os vereadores no exercício de seus mandatos”, afirmou.

Mais apoio

De acordo com o presidente da Assembleia, “é importante os políticos estarem reunidos nesse momento de crises “Eu tenho orgulho de ser político, de ser deputado estadual, e que vocês tenham muito orgulho de serem vereadores, representantes de seus municípios”, enfatizou.

Ao falar em nome dos demais deputados estaduais presentes, Rigo Teles, que vai apresentar um projeto tornando de utilidade pública a entidade que congrega os vereadores maranhenses, enfatizou a importância da classe. “São os vereadores que conhecem, em maior grau, os problemas locais porque convivem diariamente com as questões enfrentadas pelos cidadãos. Eles são o advogado, o motorista para transportar os doentes ao hospital; e sei da dificuldade financeira que enfrentam, sem diárias, e vieram com recursos próprios para o Encontro”, assegurou.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, foi um dos parlamentares presentes que comentaram a realização do Encontro. “Foi positivo e importante essa interação entre legisladores municipais e estaduais para transmitir informações, com a presença do TCE, não só para fiscalizar, mas para orientar os presidentes de Câmaras no sentido de fazer uma prestação de contas dentro das regras”, disse.

Os demais deputados presentes – Vinícius Louro (PP), Valéria Macedo (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB) e Wellington do Curso (sem partido) – defenderam também o fortalecimento do legislador municipal e a valorização da categoria.

Parceria elogiada

O presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão, Asaf Sobrinho, agradeceu a participação dos deputados e técnicos e disse que o presidente Othelino Neto, por ter feito a parceria institucional que permitiu a realização do Encontro. “A parceria institucional aconteceu graças à visão municipalista do presidente Othelino Neto, que abraçou a ideia e abriu as portas da Assembleia. Eu compreendi sua sensibilidade ao saber que o senhor é auditor fiscal do TCE e vivenciou de perto os problemas enfrentados pelos vereadores”, contou o presidente da entidade, que é vereador em São Pedro dos Crentes. A vice-presidente da entidade, Regilda Santos, que é vereadora por Bacabal, agradeceu também ao presidente da Assembleia pela parceria.

O diretor de Administra da Assembleia, Antino Noleto, e o consultor legislativo da Assembleia, José Anderson Rocha, participaram também do evento como palestrantes sobre legislação e prestação de contas.

Entre os assuntos debatidos no Encontro estão 13º salário, verba indenizatória e transferência de gestão nas câmaras municipais, fortalecimento do Poder Legislativo, valorização dos vereadores, estímulo à participação da mulher na política e práticas legislativas.

Zé Inácio defende filiação de Waldir Maranhão ao PT…

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para se posicionar sobre a solicitação de filiação do deputado federal Waldir Maranhão (Avante) ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Como militante político que defende o fortalecimento da legenda e do partido no Estado, Zé Inácio mostrou-se favorável à filiação. “O deputado Waldir decide filiar-se ao PT no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica, política e social, em que a democracia é ameaçada constantemente e direitos conquistados a duras penas pelo povo são aniquilados por um governo ilegítimo, por um governo golpista. O deputado, inclusive, tentou evitar o golpe quando se posicionou contra o impeachment e a favor da presidenta Dilma quando exercia a presidência da Câmara”, disse.

Zé Inácio também falou sobre a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB). “O governador tem e terá o meu apoio para concorrer à reeleição, mas não podemos abrir mão desse debate político e dizer que o PT tem força suficiente para contribuir fortemente para sua reeleição, tendo um nome que possa vir a ser o deputado Waldir Maranhão na chapa majoritária. Com o apoio do governador e de Lula, ele passa a ser um dos candidatos mais competitivos ao Senado, por isso que, talvez, alguns temam a ida dele para o PT”, refletiu.

Por fim, o deputado destacou a importância de eleger parlamentares petistas que possam dar sustentação ao projeto nacional de fortalecimento da democracia brasileira e de retomada das conquistas históricas alcançadas nos governos do PT. “Na luta para que possamos ter um estado de bem estar social, como já promoveu o PT nos seus primeiros governos, no governo Lula e no governo Dilma, por meio de programas como ‘Bolsa Família’, ‘Prouni’, ‘Minha Casa Minha Vida’, ‘Ciências sem Fronteiras’ e tantos outros programas. É importante que haja, na Câmara e no Senado Federal, pessoas comprometidas com esse tipo de projeto. Por isso que nós lutamos para ter um senador do PT na chapa de reeleição do governador Flávio Dino”, concluiu.

Te cuida, Roberto Rocha! Zé Reinaldo agora quer o PSDB…

Zé Reinaldo vem se aproximando do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Deputado estaria a um passo de dar uma “bela rasteira” em Roberto Rocha

Após perder a briga pelo DEM para o deputado federal Juscelino Filho, o pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares (sem partido), mudou o foco e parte agora com tudo para tentar controlar o PSDB, capitaneado, no momento, pelo senador Roberto Rocha que é pré-candidato ao governo do Maranhão e apontado como possível “laranja” do grupo Sarney. Nos bastidores, há rumores de que o ex-governador articula uma possível “rasteira política” no tucano.

Um dos claros objetivos de Ze Reinaldo seria levar o partido tucano para apoiar a candidatura do deputado Eduardo Braide (PMN) ao governo do Estado, sob a alegação de que Roberto Rocha “não decola nas pesquisas e na disputa pela sucessão do governador Flávio Dino”.

Zé Reinaldo vem mantendo contatos com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente do PSDB e pré-candidato ao Planalto ao mesmo tempo. Segundo a revista Época, eles conversam sobre as eleições no Maranhão, numa tentativa de resolver o palanque tucano no Estado, e, obviamente, sem a presença de Roberto Rocha.

Zé Reinaldo, que estava de malas prontas para o DEM e chegou até a anunciar data de filiação, poderá se filiar ao PSDB mesmo, aplicando uma bela “rasteira” em Roberto Rocha. Briga promete. É aguardar!

Dino anuncia saída de Márcio Jerry e entrada de Ednaldo Neves na Articulação Política

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (28), a saída do secretário de Articulação Política do Estado, jornalista Márcio Jerry. Como titular da pasta assume o atual adjunto, Ednaldo Neves.

Márcio Jerry se desincompatibiliza para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Durante esses anos de governo Flávio Dino, o jornalista foi considerado o “homem-forte” da gestão, braço direito do governador nas principais decisões.

A Comunicação do governo, a partir de agora, passa a ficar a cargo do jornalista Daniel Merlin. Márcio Jerry acumulava as duas funções.

Recordar é viver! Há quatro anos, PM decretava greve geral no Maranhão por insatisfação com Roseana

Cenas da fatídica greve de 2014

No dia 26 de março de 2014, centenas de policiais militares decidiram decretar greve geral no Estado. A insatisfação com o governo Roseana Sarney, que não cumpriu acordo feito com a categoria em 2011, era geral em todos os cantos do Maranhão.

Faltava o básico para a categoria. Desde fardamento até armamento para os policiais. Com menor efetivo de policial do país, o Maranhão sofria com mais uma greve dos policiais. A de 2014 foi a segunda no governo de Roseana Sarney entre os anos de 2009 até seu último ano de mandato.

Ou seja, em seis anos foram duas greves, uma a cada três anos de governo. Em 26 de março de 2014, a decisão foi tomada após diversas assembleias e manifestações para provocar a sensibilidade do governo Roseana. Após 3 anos sem nenhum sinal positivo, os PMs pararam novamente.

Cenário bem diferente vivem os policiais hoje, no governo Flávio Dino. Com aumentos anuais, recorde de promoções e investimentos em armamento, viaturas e estrutura, a PM do Maranhão vive seu melhor momento na história. Nesses três anos e três meses de gestão nunca nem se cogitou greve de policiais.

E os resultados estão sendo colhidos, como a saída de São Luís da lista das 50 capitais mais violentas do mundo e a diminuição da violência em todo o Maranhão, depois de anos de crescimento.

As eleições estão se aproximando e é sempre importante comparar. Neste quesito, a confrontação entre os governos Roseana e Flávio Dino chega a ser desleal a favor do atual governador.

Edivaldo anuncia mais investimentos na coleta seletiva ao entregar 10º Ecoponto

Prefeito Edivaldo Jr inaugurou décimo Ecoponto

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) inaugurou, nesta segunda-feira (26), o Ecoponto Anil, décimo equipamento de coleta seletiva implantado pela Prefeitura de São Luís em sua gestão. Na ocasião, o pedetista anunciou a construção de mais 10 Ecopontos este ano e dois galpões de triagem para as cooperativas de reciclagem, reafirmando São Luís como uma das cidades de destaque nacional no cumprimento do que determina a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Com a inauguração do Ecoponto Anil, a gestão Edivaldo amplia para mais de 90 o número de bairros atendidos pela política de implantação desses equipamentos. Na capital, esta é a gestão que vem desenvolvendo o trabalho mais significativo na área da coleta seletiva. Os investimentos vão desde a eliminação dos pontos de descarte irregular de lixo até as políticas de educação ambiental da população.

Além da implantação dos Ecopontos, um dos marcos da gestão do pedetista foi a desativação do Aterro da Ribeira, ocorrida em 2015, que por mais de 20 anos operou recebendo todos os resíduos domésticos coletados na capital. Atualmente a destinação do lixo orgânico de São Luís é a Central de Tratamento de Titara, devidamente licenciada, localizada em Rosário, cidade vizinha a São Luís – distante 60km da capital.

Com os avanços conquistados pelo prefeito, a cidade está na contramão de mais de 3 mil municípios que têm lixões a céu aberto e não fazem o tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com o prefeito Edivaldo, os avanços continuarão. “Vamos construir mais 10 Ecopontos ainda este ano e dois centros de triagem para as cooperativas que recebem os materiais nesses espaços de coleta seletiva. Dessa forma, São Luís seguirá avançando a passos largos, tornando-se uma cidade mais bonita, limpa e consciente”, disse o pedetista.

Advogado Daniel Leite fala sobre mudanças na legislação eleitoral deste ano…

Especialista em Direito Eleitoral, Daniel Leite falou sobre as mudanças nas eleições deste ano

O advogado eleitoral Daniel de Farias Jeronimo Leite foi o entrevistado, ao vivo, na “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia, apresentado na edição desta sexta-feira (23), às 13h, na TV Assembleia.

Na entrevista ao jornalista Jura Filho, titular do quadro, o advogado eleitoral falou sobre diversos temas, como eleições 2018, gastos de campanha, propaganda eleitoral, fake news, entre outros assuntos. Inicialmente, o especialista em Direito Eleitoral disse que era uma honra participar do programa e colocou-se à disposição para conversar sobre as inovações nas eleições de 2018.

Daniel Leite disse que nas alterações trazidas pela legislação vigente, o que o legislador procurou foi buscar o encurtamento e o barateamento da campanha. “Nós temos agora um prazo mínimo para registro de candidaturas. O período de convenções, que antes era de 10 a 30 de julho, agora é de 20 de julho a 5 de agosto. O período de registro, que era até 5 de julho, agora é até 15 de agosto. Isso provoca o encurtamento da campanha”, explicou.

Ele enfatizou também que, além do barateamento e do encurtamento da campanha eleitoral, há também a necessidade de maior transparência. Lembrou ainda que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal afirmou a impossibilidade de doação oculta, “ainda que seja de pessoa física, porque é uma forma de dar maior transparência e ter um controle social maior, para que o eleitorado saiba que haverá maior transparência”.

Participação feminina

Daniel Leite também mencionou o impulso que vem sendo dado à participação feminina nas eleições. “Ainda é pequeno, mas a legislação trouxe instrumentos para permitir que isso aumente. Agora você tem ações afirmativas: os partidos políticos têm de gastar em prol dessas candidaturas”, disse o advogado, destacando que a finalidade do legislador é encurtar, baratear e permitir um maior controle social, impulsionando a participação da mulher, do negro e do jovem no pleito eleitoral.

Outras alterações citadas por Daniel Leite foram em relação à redução do prazo para a troca do domicílio eleitoral e a criação do fundo especial para financiamento de campanha. “Esse fundo eleitoral foi criado para fazer contraposição à vedação de doação de pessoa jurídica”, disse.

Sobre a proliferação de notícias falsas, os fakes News, o advogado disse que há necessidade de debates e de diálogos de alto nível entre os candidatos.

Larga experiência profissional

Daniel de Farias Leite é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem aperfeiçoamento em Direito Tributário (ISAN/FGV) e é pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MA.

Ele exerceu os cargos de chefe da Assessoria Especial do procurador geral e de procurador geral adjunto de São Luís. Foi presidente da Comissão Central de Licitação de São Luís. Exerceu ainda o cargo de diretor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão e, atualmente, exerce a advocacia com ênfase nas searas eleitoral e administrativa.

“É preciso que o STF coloque em pauta com urgência o caso de Lula ”, afirma Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna para comentar o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Lula. “Negar o habeas corpus em favor do Presidente Lula demonstra que o STJ evidenciou que é urgente o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que defendem, que tratam do princípio constitucional da presunção da inocência”, pontuou o parlamentar.

“Chama a atenção a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) dizer que é casuísmo pautar esse julgamento no Supremo Tribunal. Não existe casuísmo maior do que foi pautar e julgar, com uma velocidade recorde, o processo do Presidente Lula, não só na primeira instância como também no TRF-4 (…). Tinham processos com mais de 10, 15 anos engavetados, mas a velocidade, o casuísmo político do Judiciário foi pela condenação do Presidente Lula”, comentou Zé Inácio, ainda no seu discurso.

Ao finalizar, Zé Inácio anunciou que Lula é pré-candidato a presidente do Brasil e que o PT não deixará de lutar, recorrendo a todas as instâncias para garantir não só a liberdade de Lula, mas também o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor os representa.

Flávio Dino para o grupo Sarney: “turma do quanto pior, melhor”

Alvo de ataques desesperados diários do grupo Sarney, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), resolveu reagir e emparedar os adversários. Por meio das redes sociais, ele escancarou como o clã, que dominou o estado nos últimos 50 anos, tem se comportado na oposição.

“O grupo Sarney não cansa de trabalhar CONTRA o Maranhão. Impressionante a maldade. Só querem governar o Maranhão para seus interesses pessoais e de pequenos grupos”, disparou Dino.

“O grupo Sarney é contra qualquer coisa boa que acontece no Maranhão apenas porque não estão no governo. Turma do quanto pior, melhor. Não estão preocupados com o interesse da coletividade”, continuou.

O governo Flávio Dino vem sendo, constantemente, boicotado pelo presidente Michel Temer a mando do grupo Sarney. Dois exemplos crassos disso foram a demissão do ex-deputado Gastão Vieira do Governo Federal – por ele ter destinado ônibus escolares para os municípios maranhenses – e o veto ao nome do deputado Pedro Fernandes no Ministério do Trabalho, ordem da oligarquia maranhense.

Por isso, a indignação de Flávio Dino com o clã Sarney. Lamentável!