A Central de Atendimento ao Cidadão, novo equipamento da Prefeitura de São Luís implantado com o objetivo de qualificar e facilitar o acesso da população aos serviços nas áreas de Urbanismo, Meio Ambiente, Fazenda, entre outros setores, começou a funcionar em espaço adequado, confortável e proporcionando aos cidadãos mais agilidade e qualidade no atendimento. A Central, que é um dos compromissos assumidos e concretizados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, está localizada na Avenida Magalhães de Almeida (em frente ao Mercado Central).
Inicialmente, o espaço está disponibilizando os serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) como licenciamentos urbanos a emissão de certidões, alvarás e autorizações na área urbanística. O local também vai integrar, nos próximos dias, os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e a Subprefeitura do Centro Histórico, além de um posto avançado da Fazenda Municipal, ampliando o leque de serviços disponibilizados no espaço.
A desburocratização e a integração dos serviços, promovendo mais praticidade e comodidade ao cidadão no atendimento prestado pelos órgãos, foram apontadas pelo secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade, como um dos grandes benefícios da iniciativa.
“É exatamente esta a proposta, concentrar em um mesmo espaço diversos serviços de diferentes órgãos municipais, em um ambiente adequado, de forma a facilitar a vida das pessoas que buscam pelo atendimento nessas áreas, evitando, assim, que se desloquem para vários locais distintos, pois são órgãos que têm afinidades e correlação nos serviços prestados. Inicialmente estamos ofertando os serviços disponibilizados pela Semurh, mas logo também estarão aqui os demais órgãos”, afirmou Mádison Leonardo Andrade, acrescentando ainda que a medida, implementada por determinação do prefeito Edivaldo, representa maior economia tanto para o município como para o cidadão.
Entre os serviços que já podem ser requeridos na Central de Atendimento ao Cidadão estão as licenças para uso de edificações em terrenos particulares e públicos; emissão de licenças para obras e pequenos serviços; concessão do Habite-se de prédio residencial, comercial e industrial; certidão de uso e ocupação do solo; aprovação de loteamento, autorização de desmembramento e remembramento; emissão de licenças para demolições, entre outros documentos inerentes aos órgãos que passarão a funcionar também no espaço.
Com 1.986 m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos com cerca de 50 salas climatizadas, a estrutura da Central de Atendimento ao Cidadão oferece maior conforto à população e melhores condições de trabalho aos servidores. O prédio conta com salas administrativas, auditório, salas de reunião, banheiros acessíveis, recepções, copa, refeitório e amplo estacionamento.
