Gestantes oriundas de famílias de baixa renda serão as primeiras contempladas com os benefícios do Cheque Cesta Básica, programa lançado pelo governador Flávio Dino nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, durante o ato de sua posse no novo mandato.
A proposta é inovadora e visa devolver às famílias mais carentes, valores do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados na cesta básica.
Segundo o governador, até o mês de março essa devolução já beneficie as gestantes, foco inicial do Cheque Cesta Básica. Em seu discurso de posse, Dino explicou que, para ter direito aos repasses, as mulheres terão que obedecer alguns critérios, como comparecer regularmente aos exames pré-natais e manter em dia a caderneta de vacinação dos bebês nascidos.
Dino avalia que a medida usa um programa pautado na capacidade contributiva dos cidadãos, onde a maior tributação recai sobre quem possui maior riqueza, para endurecer o combate à mortalidade infantil, mal que ainda assola o Maranhão.
“A novidade que esse programa oferece é que os mais pobres terão esse imposto de volta exatamente para garantir justiça fiscal. Quem tem mais paga mais e quem tem menos recebe mais benefícios. Além de realizarmos a finalidade atinente ao principio da capacidade contributiva, nós estamos garantindo o combate efetivo à mortalidade infantil”, detalhou o governador.
O Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação, e as três últimas nos primeiros meses de vida do bebê.
