A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de requerimento do deputado Zé Inácio Lula (PT), realizou, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a implantação do Curso de Direito na Universidade Estadual do Maranhão, que, atualmente, funciona no Centro de Estudos Superiores de Pedreiras (CESPE).
“Esta audiência demonstra que ter um curso de Direito na Uema deixa de ser um sonho e começa a se tornar realidade. Sua implantação contribuirá para o desenvolvimento sócioeconômico da região”, avaliou Zé Inácio.
Na avaliação do reitor da Uema, a iniciativa do parlamentar é um importante passo para a efetivação do projeto. “O deputado é sensível àquilo que a juventude maranhense tem demandado, trazendo para o debate a visão da Casa Legislativa. E isso nos dá força para continuarmos essa caminhada”, disse.
Zé Inácio propôs a discussão da temática por meio de requerimento aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Ele teve a iniciativa após reivindicações de jovens do Santuário São Benedito e do Movimento Estudantil de Pedreiras.
Segundo Francisco Rogério, do grupo de mobilização, pelo menos 300 mil jovens esperam a implantação do Curso de Direito em Pedreiras. Rogério agradeceu a Zé Inácio pela iniciativa. “Muitos dos jovens que cursam Direito em Caxias e São Luís precisam se deslocar diariamente e são obrigados a enfrentar uma rotina cansativa. Esta audiência é mais um grande passo do deputado Zé Inácio na luta pela implantação do curso de Direito na nossa regional”, destacou.
Na oportunidade, o assessor especial da Prefeitura de Pedreiras, Ernesto Basílio, representando o prefeito, Antônio França, anunciou a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados para a construção do polo da Uema no município. Atualmente, a universidade não dispõe de sede própria e funciona no prédio do CESPE. “O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial”, afirmou.
Encaminhamentos
O principal encaminhamento foi a composição de uma comissão de professores e técnicos da Uema, coordenada pela Reitoria, para discutir os próximos passos da criação do curso no âmbito da universidade e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), passando, em seguida, pela aprovação do Conselho Estadual de Educação.
Além disso, ficou acertado que o deputado Zé Inácio, enquanto representante do Poder Legislativo, articulará, junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Pedreiras, a garantia do orçamento e estruturação para o pleno funcionamento, não somente do Curso de Direito, mas de todos os outros cursos que, atualmente, compõem a Uema de Pedreiras.
