Decisão liminar suspende depoimentos do ‘Caso Décio Sá’


Foto/Reprodução G1 Maranhão: audiência foi suspensa
Uma liminar concedida pelo desembargador Raimundo Nonato de Sousa suspendeu os depoimentos das testemunhas de acusação do ‘Caso Décio Sá’. As chamadas ‘oitivas’ foram iniciadas nesta segunda-feira (28), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís. 

De acordo com informações da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), os depoimentos serão retomados somente após ser apreciado o mérito da liminar.

Até o momento em que houve a decisão do desembargador, foram tomados os depoimentos de três testemunhas: a esposa do jornalista, assassinado a tiros, em um bar da Avenida Litorânea, orla de São Luís, no dia 23 de abril de 2012; e de mais duas mulheres que teriam visto o acusado de cometer o crime, Jhonatan de Sousa Silva, fugir após o ato.
A liminar foi solicitada pelo advogado Aldenor Rebouças, que atua na defesa do também advogado Ronaldo Henrique dos Santos Ribeiro. No habeas corpus, Rebouças alega ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz Márcio Brandão, que presidiu as oitivas em virtude das férias da magistrada Ariane Mendes Pinheiro, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O advogado alegou não ter conseguido acesso ao “conteúdo das interceptações telefônicas para a confecção da denúncia” formulada pelo Ministério Público. Em outro trecho do pedido de liminar, o advogado utiliza justamente as férias da titular da 1ª Vara para suspender as audiências, muito embora Márcio Brandão, juiz auxiliar da capital, esteja atuando há alguns meses como auxiliar na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

De todos os acusados, somente dois não compareceram à audiência nesta segunda-feira. São eles: Shirliano Graciano de Oliveira que está foragido e José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, que justificou a ausência devido a problemas de saúde.

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