DEU NA ÉPOCA – Juiz suspende compra de lagosta e iguarias para governo do Maranhão

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O juiz Clésio Coelho Cunha suspendeu, judicialmente, a licitação para a compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750 quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de peixe e cinco de carne para a residência oficial e a casa de praia do governo do Maranhão. A notícia foi dada com destaque na coluna do jornalista Fernando Patury da revista Época, nesta quarta-feira (23).

Segundo a coluna de Patury, a decisão já havia sido tomada há uma semana e foi divulgada nesta quarta-feita (23). É monocrática e pode ser apreciada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Confira a nota na coluna de Patury:

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DE FELIPE PATURY:

“Uma decisão liminar tomada há uma semana e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Clésio Coelho Cunha, de São Luiz, suspendeu judicialmente a licitação para a compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750 quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de peixe e cinco de carne para a residência oficial e a casa de praia da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

A liminar atende a uma ação popular impetrada por Aristóteles Duarte Ribeiro no início do ano quando o governo decidiu adquirir os produtos. O juiz aceitou o argumento de que a licitação fere o princípio da moralidade previsto na Constituição Federal. Segundo a decisão, o gasto previsto seria de R$ 2,5 milhões.

Após a divulgação da aquisição dos produtos e a formalização da ação popular em janeiro, a governadora suspendeu a compra dos alimentos. A decisão do juiz poderá ser apreciada pelo Tribunal de Justiça”.

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