O atual governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), concedeu pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Ela renunciou ao cargo do governo do Estado no último dia 10, quando foi substituída por Melo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12, dois dias após a saída da peemedebista.
Atualmente, todos os ex-governadores do Maranhão recebem pensão vitalícia, mas a questão gerou polêmicas. O artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, assegura o benefício, mas em julho de 2003 e abril de 2007 o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou o dispositivo, o que também vem sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Adversários recorrerão contra pensão vitalícia
Alguns dos adversários políticos de Roseana Sarney já anunciaram que vão recorrer à Justiça para que tanto ela como os outros ex-governadores não possam receber a aposentadoria vitalícia. O caso de Roseana não é o único já que ex-governadores como José Reinaldo Tavares, do PSB (governou Maranhão de 2002 a 2006), e Clay Lago, viúva de Jackson Lago, do PDT (governou de 2007 a abril de 2009) também são beneficiados por este tipo de pensão.
A decisão
“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”, diz a publicação do Diário Oficial do Estado, publicada no último dia 12 e assinada por Arnaldo Melo.
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Palhaçada!
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Agora ficou explicada a renúncia. Não bastou deixar o estado com o maior número de famintos no país?
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Eh o deboche em sua mais vil expressao!
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A blogueira foi clara,não só a Roseana,mas os outros ex. também recebem essa imoralidade. Para o povo,porque pra eles é refresco.inclusive para Zé Reinaldo que é um dos secretários do gov. da mudança.Ele deveria ser o primeiro a abdicar dessa patifaria.Todos estão no mesmo time,digo,máfia, então porque só se fala dos Sarneys? Se o ladrão nâo é do lado da família,pode.Ora me comprem um bode.