Em Barreirinhas, operação autua motoristas que faziam transporte escolar sem habilitação

Operação do MP flagrou motoristas trabalhando no transporte escolar sem habilitação

Uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA)  autuou três dos cinco motoristas, que realizam o serviço de transporte escolar na região de Barreirinhas, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O flagrante aconteceu após inspeção realizada durante o traslado de alunos da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis, localizada no povoado Palmeiras dos Reis, zona rural.

A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça substituto de Barreirinhas, Guilherme Goulart Soares.

Os três condutores inabilitados foram autuados em flagrante por cometimento de crimes de trânsito previstos no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano ou multa.

Na ocasião, os motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

Após a vistoria, o promotor de justiça enviou ofício para a Prefeitura Municipal de Barreirinhas relatando os fatos e solicitando que fosse providenciado transporte escolar regular para as crianças e adolescentes da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis.

O Ministério Público irá apurar as responsabilidades dos gestores municipais, bem como dos responsáveis por realizar o serviço de transporte escolar no município.

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