EMPAREDADO! Adriano Sarney diz que “defenderia” intervenção federal durante governo Roseana

VEJA O DEBATE
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi emparedado (posto em situação difícil), na sessão desta terça-feira (26), pelo experiente Eduardo Braide (PMN) e terminou tendo que afirmar  que “defenderia”, sim,  uma intervenção federal na Segurança Pública, durante o governo da própria tia, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), diante das inúmeras situações citadas  pelo colega como ataques a ônibus, fugas e mortes de presos em Pedrinhas, incêndio em ônibus, criança queimada, etc, que aconteceram no governo passado. A afirmação do parlamentar verde se deu em torno de um debate sobre um requerimento dele próprio que pede agora “intervenção federal” na Segurança do governo Flávio Dino (PCdoB).
Depois de ter dado a declaração, em um aparte a Eduardo Braide, Adriano Sarney foi para a tribuna e tentou amenizar o efeito do que havia dito. “Defenderia, se fosse deputado, uma intervenção no passado, mas eu não era deputado”, esquivou-se o deputado do PV, quando já tinha admitido, nas entrelinhas, que o governo da sua própria tia não controlava a Segurança Pública que precisava passar, à época, por intervenção federal.
Adriano Sarney, para reverter a situação, ainda tentou emparedar Eduardo Braide. O deputado verde perguntou  se mudasse o requerimento e, ao invés de intervenção, pedisse presença de tropas federais, o colega assinaria a proposição. E o governista, experiente, saiu-se pela tangente.
INTERVENÇÃO FEDERAL
Antes do debate, o líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão na Assembleia Legislativa foi à tribuna para contestar a ideia de Adriano Sarney (PV) que, por meio de requerimento apresentado junto à Mesa Diretora, pediu intervenção federal no Maranhão. O governista deu uma aula de Direito e de atuação parlamentar ao colega.O parlamentar lembrou que, ao defender a intervenção, Adriano Sarney utilizou o artigo 34 da Constituição Federal, inciso 3º, que diz: “a União não intervirá nos estados nem no Distrito Federal, exceto por termo de grave comprometimento da ordem pública”.Para Eduardo Braide, o princípio consagrado da Constituição é da não intervenção, pois o artigo 34 diz que “a União não intervirá nos estados e nos municípios”, e isso quer dizer que, por ser uma República Federativa, a União respeita a autonomia dos estados.

Na avaliação de Eduardo Braide, o artigo 34 expressa claramente o princípio constitucional da não intervenção e fala nos casos de exceção, que, segundo doutrinadores da jurisprudência, acontece apenas em casos de extrema excepcionalidade.

ORDEM PÚBLICA

No pronunciamento, Braide esclareceu que a intervenção “por termo do grave comprometimento da ordem pública” só aconteceria se o pedido de Adriano fosse deferido, a presidenta da República fosse ouvida e baixasse um decreto de intervenção.

De acordo com Eduardo Braide, se o decreto de intenvenção fose baixado pela presidenta, o governador seria asfastado e nomeado o interventor, que governaria o Maranhão com a força da União, no que diz respeito à segurança pública que está em questão.

Ainda conforme Braide, para isso acontecer, seria necessária a convocação do Congresso Nacional, em 24 horas.

TRECHO DO DEBATE ENTRE BRAIDE E ADRIANO SARNEY
EDUARDO BRAIDE – Eu estou perguntando a V. Exa. e V. Exa. defende que deveria ter havido ou não intervenção?
ADRIANO SARNEY – Sim, sim, sim.
EDUARDO BRAIDE – Está bom, era o que eu queria ouvir. Então, V. Exa. defende que deveria ter havido intervenção no governo passado.

Postagens relacionadas

11 thoughts on “EMPAREDADO! Adriano Sarney diz que “defenderia” intervenção federal durante governo Roseana

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *