A Controladoria-Geral de São Luís (CGM), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional – MA), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público Estado (MP) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h, e são aguardados jornalistas, gestores públicos e a sociedade civil organizada.
Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país e no Maranhão.
Programação completa:
09h – Mesa de Abertura presidida pelo TCU
Responsáveis: Alexandre Walraven (Secretário do TCU-MA) e Cláudia Mancebo (Ouvidora do TCU)
09h20-Balanço da LAI na capital maranhense
Responsável: Jackson Castro (Controlador-Geral de São Luís)
09h50-Estado Transparente: Ferramentas de Transparência e Acesso à Informação – Ações Institucionais
Responsável: Rodrigo Lago (Secretário Estadual de Transparência e Controle)
10h20-Avanços da LAI no Poder Executivo Federal
Responsável: Francisco Alves Moreira (Superintende da CGU/Maranhão)
10h50-A Fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Responsáveis: Caldas Furtado (Presidente do TCE-MA) e Luís Gonzaga Martins Coelho (Procurador-Geral de Justiça do Maranhão).
11h30-Coquetel de encerramento para a imprensa
