EXCLUSIVO – Blog tem acesso ao inquérito policial que investiga a Saúde na gestão de Ricardo Murad

O blog teve acesso, com exclusividade e com detalhes, ao inquérito policial que investiga o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, na operação “Sermão aos Peixes”, realizada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado. No relatório, entre várias evidências, estão descritas as que indicam que, no imóvel onde foram realizadas as buscas, os agentes encontraram indícios de que provas ou documentos importantes de interesse do investigado haviam sido, naquela ocasião, destruídos ou incinerados (vide print do relatório escrito a mão).

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes* com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão. O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad foi conduzido, coercitivamente, através de mandado judicial, à sede da PF, na Cohama. Duas viaturas amanheceram diante de sua casa, no Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e apreensão.

A investigação é sobre o direcionamento do dinheiro que saía dos cofres públicos, do Ministério da Saúde, mas não chegava aos hospitais, aos postos de saúde, como dizem os investigadores. No meio do caminho, passava por empresas terceirizadas e a suspeita é de que acabava sendo usado em campanhas eleitorais.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Essa flexibilização, segundo a Polícia Federal, significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

* O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.