Após a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que enviará à Casa, nos próximos dias, um projeto de minirreforma administrativa do governo, extinguindo e aglutinando órgãos. Segundo ele, o objetivo é garantir mais economia no custeio da máquina.
Flávio anunciou a extinção da Secretaria de Minas e Energia, que será incorporada à de Indústria e Comércio. A minirreforma também vai acabar com a Agência Reguladora de Serviços Públicos, cujas atribuições passarão para a Agência de Mobilidade Urbana (MOB).
Outra mudança será a incorporação do Viva ao Procon, fazendo com que as unidades do interior seja unificado. Um outro projeto muda a gratificação de professores do Estado.
Flávio encaminha ainda a proposta de Marco Legal do programa Mais Asfalto para que o mesmo seja institucionalizado como política de governo.
Prestação de contas
Ao participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Flávio Dino prestou contas das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2016, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2017.
Logo no início de seu pronunciamento, o governador fez questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em razão do falecimento de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva. A pedido do governador, o Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil.
Equilíbrio fiscal
Em seguida, Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2016, uma das maiores conquistas do governo foi a manutenção do equilíbrio fiscal no tocante à execução orçamentária do Estado do Maranhão. Ele frisou que houve cenários bastante atribulados em 2016, mas acredita, com “moderado otimismo”, que neste ano de 2017 haverá uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão.
Flávio Dino salientou que o governo do Estado irá manter a linha de olhar firme simultaneamente para as receitas e despesas do Estado.
Como faço para ter acesso ao projeto que alterar a Gratificação do professor?