Haroldo Saboia desrespeita TRE e patrocina publicação no Facebook

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O candidato a senador pelo PSOl, Haroldo Saboia, está impulsionando ou patrocinando publicação no Facebook, o que é proibido pela Legislação Eleitoral conforme  matéria amplamente divulgada pelo Tribunal Regional (TRE-MA).

Na publicação proibida, ele se coloca contra o grupo Sarney e ainda provoca os adversários e concorrentes da campanha, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Os candidatos podem divulgar, gratuitamente, propaganda eleitoral na internet, mas é proibida a veiculação de qualquer tipo de publicação paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Na semana passada, o candidato a deputado estadual Gutemberg Araújo (PSDB) também foi flagrado com publicação patrocinada ou impulsionada no Facebook. Quem disputa a eleição deste ano precisa redobrar as atenções para as regras fixadas para a campanha, caso contrário sofrerão punições.

Segundo o TRE, com base na Legislação Eleitoral, na internet, a propaganda passou a ser permitida após o dia 5 de julho, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.